Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 259/18 - do Sr. Stefano Aguiar - que "requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública para debater sobre a proibição, em todo o território nacional, zoológicos, aquários e parques públicos e privados que exponham animais silvestres".
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO.

REQUERIMENTO Nº 260/18 - do Sr. Ricardo Izar - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 7.818/2014 em trâmite na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG).
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO Nº 261/18 - do Sr. Augusto Carvalho - que "requer a realização de Seminário para debater uma "Estratégia Nacional para o Cerrado Brasileiro", por ocasião do decurso da Semana Mundial do Meio Ambiente".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), DEP. RICARDO IZAR (PP-SP), DEP. ARNALDO JORDY (PPS-PA), DEP. AUGUSTO CARVALHO (SD-DF) E DEP. DANIEL COELHO (PPS-PE).
APROVADO O REQUERIMENTO POR UNANIMIDADE. O DEPUTADO VALDIR COLATTO SUGERIU A INSERÇÃO DE UM EXPOSITOR A SER DECIDIDO NA PRÓXIMA REUNIÃO, O AUTOR DO REQUERIMENTO AQUIESCEU.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 404/14 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para assegurar a participação do ente federativo impactado no licenciamento ambiental de competência da União". (Apensado: PLP 183/2015)
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação deste, e do PLP 183/2015, apensado, com substitutivo.
O Deputado Moreira Mendes apresentou voto em separado em 26/11/2014.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 117/15 - do Sr. Cleber Verde - que "susta o Capítulo III da Instrução Normativa Interministerial nº 001, dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente que exige a emissão de Guia de Trânsito de Peixes com Fins Ornamentais emitida pelo IBAMA para o transporte de peixes com essa finalidade"
RELATOR: Deputado DANIEL COELHO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 170/15 - do Sr. Josué Bengtson - que "susta a aplicação da Resolução nº 001, de 23 de Janeiro de 1986, do Conselho Nacional Do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado ROBERTO SALES.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Adilton Sachetti, Tereza Cristina, Valdir Colatto e Victor Mendes, em 18/05/2016.
APROVADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA DO DEPUTADO RICARDO TRIPOLI.

PROJETO DE LEI Nº 6.881/17 - dos Srs. Ricardo Izar e Goulart - que "proíbe o uso de fogos de artifício com estampido".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605 de 1998.
RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO.
PARECER: pela rejeição.
O Deputado Marcelo Álvaro Antônio apresentou voto em separado em 18/12/2017.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. RICARDO IZAR (PP-SP) E DEP. CARLOS GOMES (PRB-RS).
VISTA AO DEPUTADO CARLOS GOMES.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.010/13 - do Senado Federal - Kátia Abreu - (PLS 73/2007) - que "dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Revoga a Lei nº 6.446, de 1977.
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela rejeição deste.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 18/10/2017.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.613/17 - do Senado Federal - Lídice da Mata - (PLS 578/2015) - que "altera o § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que “cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente”, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga".
RELATOR: Deputado ANTONIO CARLOS MENDES THAME.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DEVIDO AUSÊNCIA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 516/07 - do Sr. Henrique Fontana - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens (emissoras de rádio e televisão) veicularem campanha institucional de educação e preservação ambiental". (Apensados: PL 4048/2008 e PL 9926/2018)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, e do PL 4048/2008, apensado, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2011 da CMADS.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 2.732/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "estabelece diretrizes para a prevenção da contaminação do solo, cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre Substâncias Perigosas e o Fundo Nacional para a Descontaminação de Áreas Órfãs Contaminadas e altera art. 8º da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010".
RELATOR: Deputado CARLOS GOMES.
PARECER: pela aprovação deste, com substitutivo.
APROVADO PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.818/14 - do Sr. Geraldo Resende - (PL 10108/2018) - que "estabelece a Política Nacional de Captação, Armazenamento e Aproveitamento de Águas Pluviais e define normas gerais para sua promoção". (Apensados: PL 531/2015 (Apensados: PL 2198/2015 e PL 7903/2017), PL 1283/2015 (Apensado: PL 2566/2015 (Apensado: PL 7169/2017)), PL 1750/2015 (Apensado: PL 8277/2017), PL 3401/2015, PL 7168/2017 e PL 7906/2017)
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 531/2015, do PL 1283/2015, do PL 1750/2015, do PL 3401/2015, do PL 7168/2017, do PL 7906/2017, do PL 2198/2015, do PL 7903/2017, do PL 2566/2015, do PL 8277/2017, e do PL 7169/2017, apensados, com substitutivo.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 25/04/2018.
O Deputado Ricardo Izar apresentou voto em separado em 25/04/2018.
APROVADO O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO RICARDO IZAR.

PROJETO DE LEI Nº 30/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - que "altera a Lei 12.651/12, de 25 de maio de 2012".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Autoriza a construção de reservatório d'água para projetos de irrigação nos imóveis rurais.
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela rejeição deste.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 19/06/2017.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 05/07/2017.
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
REJEITADO O PARECER.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC).
PARECER DO RELATOR, DEP. VALDIR COLATTO (PMDB-SC), PELA APROVAÇÃO DESTE, DO SUBSTITUTIVO 1 DA CAPADR, E DO SUBSTITUTIVO ADOTADO PELA COMISSÃO 1 DA CAPADR.
APROVADO O PARECER, CONTRA O VOTO DO DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO.

PROJETO DE LEI Nº 675/15 - do Sr. João Rodrigues - que "dá nova redação ao inciso I do § 2º do art. 7º da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e acrescenta § 2º-A ao mesmo dispositivo, para estabelecer regras relacionadas à obtenção de licenciamento ambiental de obras e serviços"
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Valdir Colatto, em 31/10/2017.
O Deputado Valdir Colatto apresentou voto em separado em 08/11/2017.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.996/15 - do Sr. Marx Beltrão - que "altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que "dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências", para modificar a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA, e a estrutura, a composição e as competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição deste.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.800/15 - do Sr. Alceu Moreira - que "altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, estabelecendo normas para a manutenção de imóveis residenciais e comerciais em Áreas de Preservação Permanente localizadas em perímetros urbanos".
RELATOR: Deputado NILTO TATTO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.214/15 - do Sr. Marcelo Belinati - que "dispõe sobre normas e diretrizes para a verificação da segurança de barragens de qualquer natureza e de depósitos de resíduos tóxicos industriais, objetivando evitar danos ambientais e tragédias humanas, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LEONARDO MONTEIRO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Roberto Balestra, em 18/04/2018.
APROVADO O PARECER POR UNANIMIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 5.370/16 - do Sr. Toninho Pinheiro - que "dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000".
RELATOR: Deputado ROBERTO BALESTRA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.279/17 - do Sr. Carlos Henrique Gaguim - que "dispõe sobre a criação e a implantação de corredores de biodiversidade".
RELATOR: Deputado AUGUSTO CARVALHO.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Josué Bengtson, em 29/11/2017.
NÃO DELIBERADO.