ATA DA 5ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 8 DE MAIO DE 2018

Às dez horas e trinta e oito minutos do dia oito de maio de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Cabo Sabino (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as) Erika Kokay - Titular; Capitão Augusto – Suplente. Compareceu também o Deputado Aelton Freitas, como não membro. Deixaram de comparecer os Deputados Adail Carneiro, André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Deley, Domingos Neto, Flávia Morais, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Lucas Vergilio, Luiz Carlos Ramos, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Ronaldo Nogueira, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. O Deputado Cabo Sabino, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 335/18, de sua autoria, que “requer a realização de audiência pública, para debater com a comunidade, entidades de classe e representantes do Poder Público o PL nº 6.172/16”. Na sequência, o Deputado Cabo Sabino, Presidente em exercício, convidou para compor a Mesa de Trabalho os senhores palestrantes: Márcio D'Angiolella, Diretor Executivo do Sindicato Nacional das Empresa Prestadoras de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (SINEATA), representando o presidente da entidade, senhor Edgar Luiz do Nascimento; Francisco Lemos, presidente do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA); Jorge Carlos Botelho, Presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores na Proteção ao Vôo (SNTPV). O senhor José Ricardo Botelho, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que fora convidado, não compareceu nem enviou representante. Composta a Mesa, o Deputado Cabo Sabino, Presidente em exercício, após fazer os avisos necessários, deu início à fase de apresentações, e concedeu a palavra aos expositores. O Deputado Aelton Freitas assumiu a presidência dos trabalhos e, iniciando a fase de debates, franqueou o uso da palavra aos senhores Ricardo Miguel, Presidente da Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (ABESATA), Vitor Hugo Fernandes de Souza, do Sindicato Nacional dos Aeroportuários (SINA), e, posteriormente, à Deputada Erika Kokay. Feito isso, concedeu a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, às doze horas e vinte minutos, o Senhor Presidente em exercício, declarou encerrados os trabalhos. Para constar, eu, ______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Cabo Sabino, Presidente em exercício, ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxx