CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 4ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA ORDINÁRIA) REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2018.  

Às quatorze horas e trinta e cinco minutos do dia oito de maio de dois mil e dezoito, no anexo II, plenário 12 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Carlos Gomes, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater SOBRE A SITUAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS PELAS CONSTRUÇÕES E DEMOLIÇÕES, de autoria do Deputado Carlos Gomes. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Adilton Sachetti, Carlos Gomes, Heitor Schuch e Miguel Haddad - Titulares; Zé Silva - SuplenteCompareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Giovani Cherini, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Márcio Biolchi, Nilto Tatto, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Sarney Filho, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. Estiveram ainda presentes os senhores: Joaquim Simão Sobrinho, Vereador de Três Marias – MG; Luiz Nascimento Gaia, Vereador de Três Marias – MG; Maria Alice Lima Nascimento Pinto, Vereadora de Três Marias – MG; Getúlio Vargas de Campos Júnior, Vereador de Três Marias – MG. O Presidente em exercício, Deputado Carlos Gomes, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: ZILDA MARIA FARIA VELOSO, Diretora do Departamento de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (DQAR) do MMA – Ministério do Meio Ambiente; HEWERTON BARTOLI, Presidente da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (Abrecon); LILIAN SARROUF, Consultora da Comissão de Meio Ambiente da Câmara Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (CMA/CBIC); GEOVÁ PARENTE FARIAS, Representante do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); FÁBIO AGUDO, Presidente da Associação Brasileira das Áreas de Transbordo e Triagem de Resíduos Sólidos da Construção Civil (ABATT). O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa, na internet, da Câmara dos Deputados, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra aos participantes: Vanessa Souza, José Prado, João Batista, Carlos Andrade, Regis, Silvo Gois, Joaquim Simão. Antes de encerrar o evento, o Presidente concedeu a palavra à plateia para comentários e/ou perguntas e aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às dezesseis horas e cinquenta e nove minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Carlos Gomes, Proponente do Evento _______________________, e pelo Deputado Augusto Carvalho, Presidente da Comissão _____________________, será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.