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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/05/2018
LOCAL:
Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h |
TEMA: "Debate sobre a política de remoção de moradores de comunidades em área da União." |
Expositores: Grace Maria Fernandes Mendonça, Advogada-Geral da União; Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, Diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades; Eduardo Nunes de Queiroz, Representante da Defesa Nacional de Direitos Humanos/DPU; (Confirmado) Antônio Roberto Ferreira, Diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio - DECIP/SPU; (Confirmado) Ernesto Bastos Viveiros de Castro, Diretor do Parque Nacional da Tijuca; Roberto Leher, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro; Rossino de Castro Diniz, Presidente da Federação das Favelas do Rio de Janeiro; Emília Maria de Souza, Representante da Comunidade do Horto/RJ; (Confirmada) Edivalma Souza da Cunha, Representante da Comunidade Sonda - Maracajás/RJ; (Confirmada) Marcello Claudio Nunes Deodoro, Representante da Comunidade de Araçatiba/RJ; (Confirmado) Maria Haydée Alves da Silva Teruz, Representante da Comunidade Vila Hípica - RJ; (Confirmada) Paulo Russo, Coordenador-Geral do Instituto Chico Mendes; (Confirmado) Samuel Guimarães, Diretor do Jardim Botânico do DF. |