CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h

TEMA: "Debate sobre a política de remoção de moradores de comunidades em área da União."


Expositores:

  • Grace Maria Fernandes Mendonça, Advogada-Geral da União;

  • Daniel de Oliveira Duarte Ferreira, Diretor do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades;

  • Eduardo Nunes de Queiroz, Representante da Defesa Nacional de Direitos Humanos/DPU; (Confirmado)

  • Antônio Roberto Ferreira, Diretor do Departamento de Caracterização e Incorporação do Patrimônio - DECIP/SPU; (Confirmado)

  • Ernesto Bastos Viveiros de Castro, Diretor do Parque Nacional da Tijuca;

  • Roberto Leher, Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro;

  • Rossino de Castro Diniz, Presidente da Federação das Favelas do Rio de Janeiro;

  • Emília Maria de Souza, Representante da Comunidade do Horto/RJ; (Confirmada)

  • Edivalma Souza da Cunha, Representante da Comunidade Sonda - Maracajás/RJ; (Confirmada)

  • Marcello Claudio Nunes Deodoro, Representante da Comunidade de Araçatiba/RJ; (Confirmado)

  • Maria Haydée Alves da Silva Teruz, Representante da Comunidade Vila Hípica - RJ; (Confirmada)

  • Paulo Russo, Coordenador-Geral do Instituto Chico Mendes; (Confirmado)

  • Samuel Guimarães, Diretor do Jardim Botânico do DF.


    Requerimento nº 193/2018 - CLP, do Sr. Glauber Braga.