CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 16/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 14h

TEMA: "Debater a aplicação do princípio da não violência e garantia dos direitos humanos no contexto de manifestações e eventos públicos."


Convidados:

Sra. Débora Duprat - Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal;

Sra. Camila Marques - Coordenadora do Centro de Referência Legal em Liberdade de Expressão e Acesso à Informação - Artigo 19;

Sr. Cristiano Ávila Maronna - Presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM;

Sr. Emanuel Queiroz Rangel - Coordenador de Defesa Criminal da Associação Nacional dos Defensores Públicos;

Sr. Leonardo Penafiel Pinho - Conselheiro e Coordenador da Comissão Permanente do Direito ao Trabalho, à Educação e à Seguridade Social do Conselho Nacional de Direito Humanos;

Sr. Henrique Apolinário - Assessor da Conectas Direitos Humanos.

(Presenças confirmadas.)


Requerimento nº 26/2018 - de iniciativa do Deputado Luiz Couto