CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 25/04/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 85/18 - dos Srs. Jean Wyllys e Angelim - que "requer a realização do 15º Seminário LGBT"


2 -

REQUERIMENTO Nº 86/18 - da Sra. Leandre - que "requer a participação de comitiva da da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa no V Seminário Internacional de Acessibilidade, promovido pelo CREA-PR, que se realizará no município de Curitiba nos dias 16 e 17 de maio de 2018".


3 -

REQUERIMENTO Nº 87/18 - da Sra. Leandre - que "requer a criação do Comitê de Divulgação e Propagação do Ano de Valorização dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa".


4 -

REQUERIMENTO Nº 88/18 - da Sra. Carmen Zanotto - que "requer o aditamento ao Requerimento 78/18 CSSF que trata da realização de Audiência Pública para "discussão, sobre o aumento de idosos acima dos 60 anos infectados com HIV no Brasil na última década"".


5 -

REQUERIMENTO Nº 89/18 - da Sra. Júlia Marinho - que "solicita autorização para impressão de Estatutos do Idoso"


6 -

REQUERIMENTO Nº 90/18 - da Sra. Júlia Marinho - que "solicita autorização para impressão de Informativos e de Relatório 2018 de consolidação dos trabalhos realizados".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

7 -

PROJETO DE LEI Nº 2.029/15 - da Sra. Cristiane Brasil - que "institui a Política Nacional do Cuidado e dá outras providências".
RELATORA: Deputada FLÁVIA MORAIS.
PARECER: Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais (PDT-GO), pela aprovação deste e da emenda apresentada ao substitutivo, com substitutivo.