Às dez horas e onze minutos do dia doze de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Aliel Machado, Átila Lira, Creuza Pereira, Damião Feliciano, Diego Garcia, Izalci Lucas, Moses Rodrigues, Norma Ayub, Pollyana Gama, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raquel Muniz e Zé Carlos - Titulares; Danilo Cabral, Eduardo Barbosa, Eduardo Bolsonaro, Ezequiel Fonseca, Flavinho, Lincoln Portela, Luana Costa, Mandetta, Odorico Monteiro, Onyx Lorenzoni, Pedro Fernandes, Saraiva Felipe, Sergio Vidigal e Zenaide Maia – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Ricardo Izar e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Angelim, Ariosto Holanda, Bacelar, Caio Narcio, Celso Jacob, Deoclides Macedo, Giuseppe Vecci, Glauber Braga, Josi Nunes, Lelo Coimbra, Leo de Brito, Lobbe Neto, Nilson Pinto, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Professora Marcivania, Reginaldo Lopes, Rogério Marinho, Rosangela Gomes, Ságuas Moraes, Sóstenes Cavalcante, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Átila Lira, declarou abertos os trabalhos da Reunião para discutir o PL 5414/16, que veda o incentivo e o desenvolvimento de Programas de Ensino a Distância em Cursos da Área da Saúde. O Presidente convidou para compor a Primeira Mesa os palestrantes HENRIQUE SARTORI, da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES/MEC; LUCIANO SATHLER ROSA GUIMARÃES, Diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância – ABED; DORISDAIA CARVALHO DE HUMEREZ, Conselheira Federal do Conselho Federal de Enfermagem – COFEN; BRUNO COIMBRA, Assessor da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior – ABMES e RONALD FERREIRA DOS SANTOS, Presidente do Conselho Nacional de Saúde - CNS. Depois que esses convidados fizeram suas exposições, o Deputado Átila Lira convidou para compor a Segunda Mesa os palestrantes RAULINO TRAMONTIN, Consultor Educacional da Associação Nacional dos Centros Universitários – ANACEU; IVONE MARTINI, Coordenadora do Fórum dos Conselhos Federais da Área de Saúde – FCFAS; ELIZABETH GUEDES, Vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares – ANUP; RICARDO HOLZ, Presidente da Associação Brasileira dos Estudantes de Educação a Distância - ABE/EAD e VERÔNICA PRADO MIRANDA, Estudante de Enfermagem na modalidade EAD da Faculdade Anhanguera. O Deputado Saraiva Felipe assumiu a presidência da Audiência no decorrer de parte da reunião. Durante os debates, o Deputado Átila Lira, usou da palavra como autor do Requerimento, e em seguida passou a palavra para os deputados presentes: Saraiva Felipe, Pedro Uczai, Damião Feliciano e Mandetta. Para encerramento dos debates, o Presidente convidou os palestrantes para tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e onze minutos. E, para constar, eu ______________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Átila Lira ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião