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PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 227/16
- do Sr. Miro Teixeira - que "prevê eleições diretas no caso de vacância da Presidência da República, exceto nos seis últimos meses do mandato".
RELATOR: Deputado ARNALDO FARIA DE SÁ.
PARECER: pela admissibilidade.
Vista coletiva concedida, em 20/06/2017.
Proferido o Parecer, em 20/06/2017.
Retirado de pauta, de ofício, por acordo, em 11/07/2017.
Os Deputados Rubens Pereira Júnior e Marcos Rogério apresentaram votos em separado.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA OS DEPUTADOS JOSÉ CARLOS ALELUIA E CHICO ALENCAR.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA SOLICITADA PELOS DEPUTADOS JOSÉ CARLOS ALELUIA, VICE-LÍDER DO DEM E LUIZ COUTO, VICE-LÍDER DO PT, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO O REQUERIMENTO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
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REJEITADO O REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PAUTA. RESULTADO FINAL: SIM, 05; NÃO, 30; TOTAL, 35; OBSTRUÇÃO, 1; TOTAL DE VOTANTES, 36.
LIDO O PARECER DO RELATOR, DEPUTADO ARNALDO FARIA DE SÁ, PELO DEPUTADO JÚLIO DELGADO.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. CHICO ALENCAR (PSOL-RJ), DEP. JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA) E DEP. LUIZ COUTO (PT-PB).
ENCERRADA A REUNIÃO EM VIRTUDE DA FALTA DE QUÓRUM DURANTE A VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 5 (CINCO) SESSÕES.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 10 (DEZ) SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 10 (DEZ) SESSÕES OS DEPUTADOS JOSÉ CARLOS ALELUIA E CHICO ALENCAR.
REJEITADO O REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE DISCUSSÃO POR 10 (DEZ) SESSÕES.
APRESENTADO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 5 (CINCO) SESSÕES DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS ALELUIA.
VERIFICAÇÃO DE VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 5 (CINCO) SESSÕES PELO DEPUTADO ALCEU MOREIRA, VICE-LÍDER DO GOVERNO, EM RAZÃO DO RESULTADO, EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA, PROCLAMADO PELA MESA: "REJEITADO O REQUERIMENTO". PASSOU-SE À VOTAÇÃO PELO PROCESSO NOMINAL.
ENCAMINHARAM A VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 5 (CINCO) SESSÕES OS DEPUTADOS JOSÉ CARLOS ALELUIA E LUIZ COUTO.
APRESENTADO REQUERIMENTO PARA VOTAÇÃO NOMINAL DO REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DE VOTAÇÃO POR 5 (CINCO) SESSÕES, DE AUTORIA DO DEPUTADO JOSÉ CARLOS DE ALELUIA.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
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