CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 22/11/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 15h

A -

Audiência Pública:


Debater o Projeto de Lei  nº 6.963/2002 e apensado, que institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.

Requerimento:

Requerimento n° 225/2017, de autoria do Deputado Betinho Gomes.

Convidados:

1)  Sr. Ernani Miranda - Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação, representando o Sr. Antônio Henrique de Carvalho Pires - Secretário da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Ministério das Cidades;

2) Sr. Joselito Oliveira - Especialista Sênior em Infraestrutura, representando o Senhor Jair Vieira Tannus Júnior- Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente;

3)   Sr. Cláudio Ritti Itaborahy -  Especialista em Recursos Hídricos da Coordenação de Implementação de Projetos Indutores - Agência Nacional de Águas - ANA;

4) Sr. Marcos Thadeu Abicalil - Especialista Sênior em Água e Saneamento - Banco Mundial;

5) Sr. Américo Sampaio, representando o Sr. Benedito Braga - Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo;

6) Sr. Carlos Alberto de Moraes Borges, representando o Sr. Flávio Amary - Presidente do Sindicato da Habitação - Secovi - SP;

7) Sr. Thiago Ávila - Organizador das Assembléias Populares da Água e Membro do Fórum Alternativo Mundial da Água.