Objetivo: Promover discussões e a apresentação de propostas para o enfrentamento de desafios e para o avanço e cumprimento das metas e estratégias do PNE e dos planos locais de educação. (REQ 390/17, de autoria do Deputado Bacelar)

9h30 - Mesa de Abertura
- DEPUTADO SARAIVA FELIPE – Presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do PNE
- DEPUTADO BACELAR - Relator da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do PNE

- SENADORA LÚCIA VÂNIA – Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal

- EKTOR LUIS PASSINI – Diretor de Programa da Secretaria Executiva do Ministério da Educação - MEC
- MARIA ESTER GALVÃO – Coordenadora do Fórum Nacional de Educação – FNE

 - OLAVO NOGUEIRA FILHO – Diretor de Políticas Educacionais do Movimento Todos pela Educação - TPE
- ALÉSSIO COSTA LIMA – Presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME

10h às 10h30 – Palestra "Diagnóstico do Observatório do PNE sobre os 3 anos do Plano Nacional de Educação"
Convidada:
- VANESSA SOUTO – Coordenadora de Projetos do Movimento Todos Pela Educação – TPE
10h30 às 12h - Mesa 1 "Ações de monitoramento do PNE pelos órgãos de controle externo e social"
Coordenador: DEPUTADO BACELAR                                                       Convidados:
- RAQUEL ELIAS DODGE – Presidente do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP
- ISMAR BARBOSA – Secretário de Controle Externo da Educação, Cultura e Desposto do Tribunal de Contas da União – Segecex/TCU
- ALVANA MARIA BOF – Coordenadora Geral de Instrumentos e Medidas Educacionais do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP.
Debates

12h às 13h - Intervalo

13h às 14h30 - Mesa 2 "Propostas para manter vivo e fortalecer o PNE como instrumento norteador das políticas educacionais"
Coordenador: DEPUTADO BACELAR
Moderadora: REBECA OTERO - Coordenadora do Setor de Educação da UNESCO no Brasil
Convidados:
- ÍTALO DUTRA – Chefe de Educação do Fundo das Nações Unidas para a Infância - UNICEF
- ANDRÉ LÁZARO – Diretor da Fundação Santillana
- ANNA HELENA ALTENFELDER - Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC
- DEPUTADA PROF. DORINHA SEABRA REZENDE, Relatora da Comissão Especial - PEC 15/15 (Novo Fundeb)
- CLAUDIO RIYUDI TANNO - Consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados


14h30 às 15h30 - Mesa 3 "Acompanhamento dos Planos de Educação nos Estados e nos Municípios"
Coordenador: DEPUTADO BACELAR
Convidados:
- DEPUTADA ESTADUAL CELISE LAVIOLA - Presidente da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e representando a ALMG
- DEPUTADO ESTADUAL HUSSEIN BAKRI - Presidente da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná – ALEP

– ELAENE MENDES – Coordenadora da Equipe Técnica do Plano Distrital de Educação da Secretaria de Educação do Governo do Distrito Federal – SEEDF

Debates