CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 22/11/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 15h

A -

Audiência Pública:


Debater o Projeto de Lei  nº 6.963/2002 e apensado, que institui diretriz sobre a obrigatoriedade de implantação de programas de racionalização do uso da água.

Requerimento:

Requerimento n° 225/2017, de autoria do Deputado Betinho Gomes.

Convidados:

1)  Sr. Ernani Miranda - Diretor do Departamento de Planejamento e Regulação, representando o Sr. Antônio Henrique de Carvalho Pires - Secretário da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental - Ministério das Cidades (Confirmado);

2) Sr. Joselito Oliveira - Especialista Sênior em Infraestrutura, representando o Senhor Jair Vieira Tannus Júnior- Secretaria de Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (Confirmado) ;

3) Sr. Antônio de Pádua de Deus Andrade - Secretário da Secretaria Nacional de Infraestrutura Hídrica - Minstério da Integração Nacional (não confirmado) ;

4)   Sr. Cláudio Ritti Itaborahy -  Especialista em Recursos Hídricos da Coordenação de Implementação de Projetos Indutores - Agência Nacional de Águas - ANA (Confirmado) ;

5) Sr. Marcos Thadeu Abicalil - Especialista Sênior em Água e Saneamento - Banco Mundial (Confirmado) ;

6) Sr. Jerson Kelman - Presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (não confirmado) ;

7) Sr. Américo Sampaio, representando o Sr. Benedito Braga - Secretário de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (Confirmado) ;

8) Sr. Rui Brasil - Coordenador de Recursos Hídricos - Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos do Estado de São Paulo (não confirmado) ;

9) Sr. Carlos Alberto de Moraes Borges, representando o Sr. Flávio Amary - Presidente do Sindicato da Habitação - Secovi - SP ( Confirmado) ;

10) Sr. Argemiro Cardoso Moreira Martins - Professor Adjunto de Direito Público - Universidade de Brasília (não Confirmado);

11) Sra. Sinara Inácio Meireles Chenna - Diretora Presidente da Companhia de Saneamento de Minas Gerais. (não confirmado);

12) Sr. Thiago Ávila - Organizador das Assembléias Populares da Água e Membro do Fórum Alternativo Mundial da Água.  (Confirmado).