CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO
DIA 30/10/2017

LOCAL: Colégio Brasileiro de Altos Estudos/UFRJ
HORÁRIO: 18h

A -

Outro Evento:


TEMA: "Mesa de Debates: Os donos da terra: regulamentações e desregulamentações fundiárias urbanas, rurais, em territórios tradicionais e na Amazônia."


Focar nas consequências advindas da Lei 13.465, de 11 de julho de 2017, antiga MP 759/2016 e nas alternativas possíveis.

O Deputado JOÃO DANIEL (PT/SE) foi convidado para representar a Comissão de Desenvolvimento Urbano, conforme aprovado no Requerimento nº 192/2017-CDU.