ATA DA 38ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 17 DE OUTUBRO DE 2017

Às dez horas e dois minutos do dia dezessete de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 14 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência da Deputada Erika Kokay (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os(as) Senhores(as) Leonardo Monteiro - Vice-Presidente; Bebeto e Erika Kokay - Titulares; Augusto Coutinho, Benjamin Maranhão e Vicentinho Júnior – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Assis Melo, Bohn Gass, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Roberto de Lucena, Rôney Nemer, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. A Deputada Érika Kokay, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação do Requerimento nº 190/2017, de sua autoria, juntamente com os Deputados Alice Portugal e Daniel Almeida, que requer a realização de Ciclo de Debates, no âmbito desta Comissão, para discutir a pauta prioritária dos(as) servidores(as) públicos(as), conforme especifica. Em seguida, a Deputada Érika Kokay informou que a audiência iniciava o primeiro Ciclo de Debates que tem como tema de discussão: “Negociação Coletiva e Direito de Greve”. Feito isso, registrou a presença do ex-Deputado Amaury Teixeira. A Deputada Erika Kokay, após fazer os avisos pertinentes à transmissão da reunião, convidou para compor a Mesa os(as) senhores(as): José Borges de Carvalho Filho - representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG), João Paulo Ribeiro - representante da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil, Rudinei Marques, Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (FONACATE) e do Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle (Unacon/Sindical), Francelino das Chagas Valença Junior - Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Adriana Barbosa Rocha de Faria - representante da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União (FENAJUFE), Jordan Pereira - Presidente do Sindicato Nacional do Funcionários do Banco Central (SINAL), Floriano Martins de Sá Neto, Presidente do Conselho Executivo da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (ANFIP), Noêmia Aparecida Garcia Porto – representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA), Roberto Gonzalez, Secretário Executivo da Associação dos Funcionários do Ipea (AFIPEA), Antônio Augusto de Queiroz - Diretor de Documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP) e Ogib de Carvalho Filho - Vice-Presidente da Pública Central do Servidor. A Deputada Erika Kokay, no exercício da presidência, concedeu a palavra aos(às) senhores(as), na sequência: Rudinei Marques, João Paulo Ribeiro, José Borges de Carvalho Filho, Francelino das Chagas Valença Junior, Adriana Barbosa R. Faria, Jordan Pereira, Floriano Martins de Sá Neto, Noemia Aparecida Garcia, Roberto Gonzalez, Ogib T. de Carvalho Filho e Antônio Augusto de Queiroz. Finalizada as exposições, a Deputada Erika Kokay início à fase debates e concedeu a palavra ao senhor Luiz Fernando Sousa - representante da Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário nos Estados (FENAJUD). A Deputada Erika Kokay apresentou encaminhamento para esta Comissão a fim de organizar reunião com o Secretário de Gestão, com representantes da Casa Civil e entidades com o objetivo de discutir uma pauta, com os seguintes temas: negociação coletiva, poder conclusivo das Comissões, assédio moral, avaliação de clima organizacional e mandatos classistas. O Deputado Bebeto assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra aos(à) senhores(a) Vladimir Nepomuceno – representante da Assessoria Sindical, Oto – Coordenador-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal, Amaury Teixeira - ex-Deputado e Magda Helena - Diretora do Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo (SINDILEGIS). Em seguida, o Deputado Bebeto, no exercício da Presidência, fez as considerações finais e agradeceu a presença dos palestrantes e demais participantes da audiência. Não havendo mais inscritos para fazer uso da palavra, o Deputado Bebeto, após fazer os avisos finais, declarou encerrados os trabalhos às treze horas e doze minutos, antes, porém convocou os senhores Deputados, membros desta Comissão, para a Reunião Deliberativa a realizar-se amanhã às dez horas, neste Plenário 12. E para constar, eu,______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente, Deputado Orlando Silva______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, e o arquivo de áudio passa a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxxxxx