CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),

REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO DE 2017

 

 

 

 

 

Às nove horas e trinta e dois minutos do dia dez de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do Deputado Assis Melo (art. 40, caput, in fine, do Regimento Interno). Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as): Orlando Silva - Presidente; Wolney Queiroz, Gorete Pereira e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; Assis Melo, Erika Kokay, Flávia Morais, Marcelo Castro e Walney Rocha - Titulares; Alice Portugal, Augusto Coutinho, Benjamin Maranhão, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Ramos e Nelson Pellegrino – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Davidson Magalhães, Edmilson Rodrigues, Evair Vieira de Melo, Luciana Santos, Ronaldo Lessa, Tenente Lúcio, Weliton Prado e Wilson Filho, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Daniel Almeida, Fábio Mitidieri, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Marcus Vicente, Paulo Pereira da Silva, Roberto de Lucena, Rôney Nemer, Silvio Costa e Vicentinho. O Deputado Assis Melo, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que foi convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos nºs 281/17, de autoria do Deputado Assis Melo, e 264/17, de autoria da Deputada Erika Kokay, com o tema: “A Privatização do Setor Elétrico e os Impactos na Vida dos Trabalhadores Brasileiros”. Após fazer os avisos pertinentes à transmissão da reunião, convidou para tomar assento à Mesa os(as) senhores(as) Deputado Ronaldo Lessa – Presidente da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional; Deputada Erika Kokay – Presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; Deputado Davidson Magalhães – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás; Fabíola Latino Antezana – Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; Nailor Gato –Vice-Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Gunter Angelokorte Dieéa – Diretor-Executivo Suplente da Federação Interestadual dos Sindicatos dos Engenheiros (FISENGE); e Gustavo Teixeira – Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE). Composta a Mesa, o Senhor Presidente proferiu breve fala relativa ao tema e esclareceu as normas para os debates. Feito isso, deu início à fase de apresentações. Fizeram uso da palavra, na sequência, os(as) senhores(as)  Deputado Ronaldo Lessa; Fabíola Latino Antezana;  Gunter Angelokorte Dieéa; Deputada Luciana Santos; Gustavo Teixeira; Deputada Alice Portugal; Deputado Davidson Magalhães; – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás; Nailor Gato;  e Deputada Erika Kokay. Terminada a fase de apresentações, o Senhor Presidente passou à leitura das perguntas feitas por meio do portal e-democracia, pelos srs. Ronaldo Corvo, Alan Asef, Ítalo Campelo, Bejuni, Diogo e Marcelo Ciocca; em seguida, deu início à fase de debates e concedeu a palavra aos senhores: Wellington Diniz, Secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão (STIU/MA); Edney Martins, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (STIUAM); José Bianor Monteiro Pena – Presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará (STIU/PA); Ikaro Chaves Barreto de Sousa – Membro da Diretoria do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal (STIU/DF); e Maximiliano Garcêz – Representante da Associação Latino-Americana de Advogados Laborais no Brasil. Finalizada a fase de debates, o Senhor Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem as colocações finais. Usaram a palavra aos(as) senhores(as): Nailor Gato; Gustavo Teixeira; Deputada Erika Kokay; Gunter Angelokorte Dieéa; e Fabíola Latino Antezana. Em seguida, o Senhor Presidente fez suas considerações finais e agradeceu a presença dos palestrantes e demais participantes da audiência. Não havendo mais quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, no exercício da Presidência, após fazer os avisos finais, às doze horas e quarenta e quatro minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes, porém convocou os senhores Deputados, membros desta Comissão, para a Reunião Deliberativa a realizar-se hoje, às 14:00, no Plenário 12 do Anexo II. E para constar, eu,______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Assis Melo, Presidente em exercício, _________________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.xxxxxx