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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária
ATA DA
36ª REUNIÃO (AUDIÊNCIA PÚBLICA),
REALIZADA EM 10 DE OUTUBRO
DE 2017
Às
nove horas e trinta e dois minutos do dia dez de outubro de dois mil e
dezessete, reuniu-se a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público
no Plenário nº 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados, sob a presidência do
Deputado Assis Melo (art. 40, caput,
in fine, do Regimento Interno).
Compareceram os(as) Senhores(as) Deputados(as): Orlando Silva - Presidente; Wolney Queiroz, Gorete
Pereira e Leonardo Monteiro - Vice-Presidentes; Assis Melo, Erika
Kokay, Flávia Morais, Marcelo Castro e Walney Rocha - Titulares; Alice Portugal, Augusto
Coutinho, Benjamin Maranhão, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Ramos e Nelson Pellegrino
– Suplentes. Compareceram também os
Deputados Carlos Henrique Gaguim, Davidson Magalhães, Edmilson Rodrigues, Evair
Vieira de Melo, Luciana Santos, Ronaldo Lessa, Tenente Lúcio, Weliton Prado e
Wilson Filho, como não membros.
Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Bebeto, Bohn Gass, Daniel
Almeida, Fábio Mitidieri, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Marcus Vicente, Paulo
Pereira da Silva, Roberto de Lucena, Rôney Nemer, Silvio Costa e Vicentinho. O
Deputado Assis Melo, no exercício da Presidência, declarou aberta a reunião, que
foi convocada em consequência da aprovação dos Requerimentos nºs 281/17, de
autoria do Deputado Assis Melo, e 264/17, de autoria da Deputada Erika Kokay,
com o tema: “A Privatização do Setor Elétrico e os Impactos na Vida dos
Trabalhadores Brasileiros”. Após fazer os avisos pertinentes à transmissão da
reunião, convidou para tomar assento à Mesa os(as) senhores(as) Deputado Ronaldo
Lessa – Presidente da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e
Desenvolvimento Nacional; Deputada Erika Kokay – Presidente da Frente
Parlamentar em Defesa do Setor Elétrico Brasileiro; Deputado Davidson Magalhães
– Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Petrobrás; Fabíola Latino
Antezana – Representante do Coletivo Nacional dos Eletricitários; Nailor Gato
–Vice-Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Gunter
Angelokorte Dieéa – Diretor-Executivo Suplente da Federação Interestadual dos
Sindicatos dos Engenheiros (FISENGE); e Gustavo Teixeira – Representante do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE).
Composta a Mesa, o Senhor Presidente proferiu breve fala relativa ao tema e
esclareceu as normas para os debates. Feito isso, deu início à fase de
apresentações. Fizeram uso da palavra, na sequência, os(as) senhores(as) Deputado Ronaldo Lessa; Fabíola Latino
Antezana; Gunter Angelokorte Dieéa;
Deputada Luciana Santos; Gustavo Teixeira; Deputada Alice Portugal; Deputado
Davidson Magalhães; – Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da
Petrobrás; Nailor Gato; e Deputada
Erika Kokay. Terminada a fase de apresentações, o Senhor Presidente passou à
leitura das perguntas feitas por meio do portal e-democracia, pelos srs. Ronaldo
Corvo, Alan Asef, Ítalo Campelo, Bejuni, Diogo e Marcelo Ciocca; em seguida, deu
início à fase de debates e concedeu a palavra aos senhores: Wellington Diniz,
Secretário de Assuntos Jurídicos do Sindicato dos Urbanitários do Maranhão
(STIU/MA); Edney Martins, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas
Indústrias Urbanas do Estado do Amazonas (STIUAM); José Bianor Monteiro Pena –
Presidente do Sindicato dos Urbanitários do Pará (STIU/PA); Ikaro Chaves Barreto
de Sousa – Membro da Diretoria do Sindicato dos Urbanitários do Distrito Federal
(STIU/DF); e Maximiliano Garcêz – Representante da Associação Latino-Americana
de Advogados Laborais no Brasil. Finalizada a fase de debates, o Senhor
Presidente passou a palavra aos expositores para que fizessem as colocações
finais. Usaram a palavra aos(as) senhores(as): Nailor Gato; Gustavo Teixeira;
Deputada Erika Kokay; Gunter Angelokorte Dieéa; e Fabíola Latino Antezana. Em
seguida, o Senhor Presidente fez suas considerações finais e agradeceu a
presença dos palestrantes e demais participantes da audiência. Não havendo mais
quem quisesse fazer uso da palavra, o Senhor Presidente, no exercício da
Presidência, após fazer os avisos finais, às doze horas e quarenta e quatro
minutos, declarou encerrados os trabalhos, antes, porém convocou os senhores
Deputados, membros desta Comissão, para a Reunião Deliberativa a realizar-se
hoje, às 14:00, no Plenário 12 do Anexo II. E para constar,
eu,______________________, Fredo Ebling Júnior, Secretário, lavrei a presente
Ata que, após lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Assis Melo,
Presidente em exercício, _________________________, e publicada no Diário da
Câmara dos Deputados. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o
arquivo de áudio a integrar o acervo documental da
Comissão.xxxxxx