CÂMARA DOS DEPUTADOS

Às nove horas e cinquenta minutos do dia cinco de outubro de dois mil e dezessete, reuniu-se ordinariamente a Comissão de Legislação Participativa - CLP em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público - CTASP, no Anexo II, Plenário 3 da Câmara dos Deputados, sob a presidência alternada dos Deputados Chico Lopes, Vice-Presidente da CLP, e Rôney Nemer. Registraram presença, pela CLP, os Deputados: Chico Lopes – Vice-Presidente; Celso Jacob, Félix Mendonça Júnior e Lincoln Portela - Titulares; Carlos Henrique Gaguim, Glauber Braga e Luiz Couto – Suplentes. Deixaram de registrar presença, pela CLP, os Deputados Benedita da Silva, Flávia Morais, Janete Capiberibe, Leandre, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Ronaldo Lessa, Subtenente Gonzaga e Zé Augusto Nalin.  E, pela CTASP, registrou presença o Deputado Rôney Nemer - Titular. Deixaram de registrar presença, pela CTASP, os Deputados André Figueiredo, Assis Melo, Bebeto, Bohn Gass, Daniel Almeida, Erika Kokay, Fábio Mitidieri, Flávia Morais, Gorete Pereira, Jovair Arantes, Jozi Araújo, Leonardo Monteiro, Marcelo Castro, Marcus Vicente, Orlando Silva, Paulo Pereira da Silva, Roberto de Lucena, Silvio Costa, Vicentinho, Walney Rocha e Wolney Queiroz. ABERTURA: O Deputado Chico Lopes declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA – Audiência pública para “Debater a conjuntura política da segurança e medicina do trabalho”, em atendimento à Sugestão nº 74/2016 (CLP), da Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros Pedevistas do Comando Nacional de Lutas para Reintegração na Petrobrás dos Petroleiros Vítimas de Políticas Reducionistas e Amorais dos Planos de Incentivo a Saídas Voluntárias – CONREPPV, e ao Requerimento nº 235/2017 (CTASP), do Sr. Rôney Nemer. Para compor a primeira Mesa, o Presidente convidou os Senhores Jeferson Seidler, Auditor-Fiscal do Trabalho; Paulo Vinícius Santos Silva, Representrante da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil – CTB; Valdemar Moreira da Silva Filho, Diretor-Geral da Associação Nacional de Radioweb dos Petroleiros Pedevistas – CONREPPV; e Orlando Correa, Conselheiro da Câmara Especializada de Engenharia Industrial e Segurança do Trabalho – CEEIST/CREA-DF. Em seguida, o Presidente concedeu a palavra aos expositores nessa ordem. Na sequência, assumiu a presidência dos trabalhos o Deputado Rôney Nemer, que convidou para compor a segunda Mesa os Senhores Fábio Resende da Silva, Representante da Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros – FISENGE; Paulo César Andrade Almeida, Coordenador-Geral de Seguro contra Acidentes do Trabalho da Secretaria de Previdência Social; Jackson Luiz Jarzinski, Conselheiro do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia – CONFEA; Mirian Perpétua Palha dias Parente, Presidente do Conselho Regional de Medicina do Piauí e Membro da Câmara Técnica do Trabalho; e Claudio Ferreira Santos, Primeiro Secretário de Segurança do Trabalho da Central dos Sindicatos Brasileiros. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra aos expositores nessa ordem. Ao final das exposições, houve a participação do Senhor Rômulo Machado, Auditor-Fiscal do Trabalho, e também foram registradas as perguntas feitas pelos internautas: Juscelino José, Luis Carlos Hereda, Glaucia Oliveira e Ronaldo Corvo. A seguir, os expositores fizeram as suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício encerrou os trabalhos às treze horas e oito minutos. E, para constar, eu, Kátia da Consolação dos Santos ____________________, Secretária Executiva da CLP, redigi a presente Ata, que, lida e aprovada, será assinada pelo Vice-Presidente da CLP, Deputado Chico Lopes _________________________; e  pelo Presidente da CTASP, Deputado Orlando Silva­­­­­­­­­_________________________. O inteiro teor da reunião encontra-se gravado, passando o arquivo de áudio a integrar o acervo documental da Comissão.