Às
nove horas e trinta e oito minutos do dia cinco de outubro de dois mil e
dezessete, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de
Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do
Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a
debater OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS PARA 2018 NO PLN 20/2017 – CN de autoria
do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Senhores
Deputados Nilto Tatto - Presidente; Carlos Gomes -
Vice-Presidente; Adilton Sachetti e Marcelo Álvaro Antônio –
Titulares. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Silas
Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu
Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho,
Heitor Schuch, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Marcelo Aguiar, Ricardo
Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto.
O Presidente, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a mesa dos
trabalhos os palestrantes: RENATO
SPÍNDOLA FIDELIS, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do MMA -
Ministério do Meio Ambiente e LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO, Diretor de
Planejamento, Administração e Logística do Ibama - Instituto Brasileiro do
Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O Presidente discorreu
sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e
demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como
ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam
encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta
Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa
da Câmara dos Deputados na internet, cujas perguntas seriam respondidas ao
término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores.
Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates,
oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado
Evair de Melo e aos participantes: Luiz Zarref - representante do MST,
Rosemary - representante da Contag, Titan de Lima – Gestor Ambiental, e
Itine – representante do Núcleo Agrário. Antes de encerrar o evento, o
Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal
e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as
perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a
tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores,
parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze
horas e quatro minutos. E, para constar, eu, ____________________,
Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata,
cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido
aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto Tatto, Presidente da Comissão
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e
será publicada no Diário da Câmara dos
Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx. |