CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 5 de outubro de 2017.

Às nove horas e trinta e oito minutos do dia cinco de outubro de dois mil e dezessete, no anexo II, plenário 8 da Câmara dos Deputados, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, sob a Presidência do Deputado Nilto Tatto, reuniu-se em audiência pública ordinária destinada a debater OS CORTES ORÇAMENTÁRIOS PARA 2018 NO PLN 20/2017 – CN de autoria do Deputado Nilto Tatto. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Nilto Tatto - Presidente; Carlos Gomes - Vice-Presidente; Adilton Sachetti e Marcelo Álvaro Antônio – Titulares. Compareceram também os Deputados Evair Vieira de Melo e Silas Freire, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alceu Moreira, Alessandro Molon, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Daniel Coelho, Heitor Schuch, Josué Bengtson, Leonardo Monteiro, Marcelo Aguiar, Ricardo Izar, Ricardo Tripoli, Roberto Balestra, Stefano Aguiar e Valdir Colatto. O Presidente, Deputado Nilto Tatto, convidou a compor a mesa dos trabalhos os palestrantes: RENATO SPÍNDOLA FIDELIS, Coordenador-Geral de Orçamento e Finanças da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração do MMA - Ministério do Meio Ambiente e LUIZ ANTÔNIO DE SOUZA CORDEIRO, Diretor de Planejamento, Administração e Logística do Ibama - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis. O Presidente discorreu sobre os objetivos da reunião, cientificou os expositores, parlamentares e demais presentes acerca das normas regimentais desta Casa, bem como ressaltou que durante o evento os servidores desta Comissão estavam encarregados de moderar perguntas de internautas que acompanhavam esta Audiência Pública por meio do portal e-Democracia, ferramenta interativa da Câmara dos Deputados na internet, cujas perguntas seriam respondidas ao término das exposições. Em seguida, passou a palavra aos expositores. Encerradas as exposições, iniciaram-se os debates, oportunidade em que o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Evair de Melo e aos participantes: Luiz Zarref - representante do MST, Rosemary - representante da Contag, Titan de Lima – Gestor Ambiental, e Itine – representante do Núcleo Agrário. Antes de encerrar o evento, o Presidente leu as perguntas que os internautas fizeram no portal e-Democracia e concedeu a palavra aos expositores para responderem as perguntas e tecerem suas considerações finais. Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a participação dos expositores, parlamentares, internautas e demais presentes e encerrou a reunião às onze horas e quatro minutos. E, para constar, eu, ____________________, Wallace de Souza Oliveira, Secretário Executivo, lavrei a presente Ata, cujo conjunto do arquivo de áudio passa a integrá-la que, por ter sido aprovada, foi assinada pelo Deputado Nilto Tatto, Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável_______________________ e será publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.