CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

55ª Legislatura – 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA – REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA, COM A PARTICIPAÇÃO DAS COMISSÕES DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO; DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA; DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE; DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS; E DE DEFESA DO CONSUMIDOR, EM 26 DE SETEMBRO DE 2017

Às quatorze horas e quarenta e dois minutos do dia vinte e seis de setembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Minas e Energia, no Plenário 2 do Anexo II da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jhonatan de Jesus – Presidente da Comissão de Minas e Energia – CME; Joaquim Passarinho – Vice-Presidente da CME; Abel Mesquita Jr., Beto Rosado, Davidson Magalhães, Delegado Edson Moreira, João Carlos Bacelar, José Reinaldo, Rafael Motta, Renato Andrade, Rubens Otoni, Simão Sessim e Vander Loubet – Titulares da CME; Bilac Pinto, Evandro Roman, Jaime Martins, Jandira Feghali, João Fernando Coutinho, Keiko Ota, Leônidas Cristino, Sergio Vidigal, Vicentinho Júnior e Wellington Roberto – Suplentes da CME; Erika Kokay, Flávia Morais, Gorete Pereira, e Orlando Silva – Titulares da Comissão do Trabalho, de Administração e Serviço Público – CTASP; Jô Moraes – Suplente da CTASP; Angelim, Janete Capiberibe e João Daniel – Titulares da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia – CINDRA; João Arruda, Vitor Valim e Wilson Filho – Titulares da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC; Hildo Rocha e Nilton Capixaba – Suplentes da CFFC; Mauro Pereira – Titular da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços – CDEICS; Deoclides Macedo e Goulart – Suplentes da CDEICS; Chico Lopes e Weliton Prado – Titulares da Comissão de Defesa do Consumidor – CDC; Átila Lira, Carlos Henrique Gaguim e Walter Ihoshi – Suplentes da CDC. Compareceram, também, os Deputados Aluisio Mendes, Evair Vieira de Melo, Glauber Braga, Gonzaga Patriota, José Carlos Aleluia, Julio Lopes, Laura Carneiro, Mandetta, Marcelo Aguiar, Pedro Fernandes, Professor Victório Galli, Professora Dorinha Seabra Rezende, Raimundo Gomes de Matos, Raquel Muniz, Rodrigo Martins, Tenente Lúcio, não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Ana Perugini, Antonio Carlos Mendes Thame, Arnaldo Jordy, Augusto Carvalho, Beto Salame, Cabuçu Borges, Carlos Andrade, Claudio Cajado, Dâmina Pereira, Felipe Maia, Gabriel Guimarães, George Hilton, Guilherme Mussi, José Otávio Germano, José Rocha, Jose Stédile, Lindomar Garçon, Macedo, Marco Antônio Cabral, Marco Tebaldi, Marcos Montes, Nivaldo Albuquerque, Reinhold Stephanes, Ronaldo Benedet e Zé Geraldo. O Deputado Márcio Marinho apresentou escusas à sua ausência a esta reunião em razão de encontrar-se em Missão Oficial em Angola, África. O Deputado Fábio Mitidieri justificou sua ausência à presente reunião, mediante atestado médico. ABERTURA: O Deputado Jhonatan de Jesus, Presidente da Comissão de Minas e Energia, declarou aberta a Reunião Ordinária de Audiência Pública Conjunta com as Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP; de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia - CINDRA; de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC; de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços - CDEICS; e de Defesa do Consumidor - CDC, com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro Fernando Coelho Filho, para conceder esclarecimentos acerca da privatização da Eletrobrás S.A. e da extinção da Reserva Nacional do Cobre e seus Associados – Renca, entre outros assuntos, em atendimento aos Requerimentos nºs 164/2017-CME, do Deputado Leonardo Quintão; 168/2017-CME, dos Deputados Vander Loubet e Ronaldo Benedet; e 173/2017-CME, da Deputada Ana Perugini e do Deputado Ronaldo Benedet, bem como aos Requerimentos nºs 268/2017-CTASP, do Deputado Vicentinho, da Deputada Erika Kokay e do Deputado Leonardo Monteiro; 174/2017-CINDRA, do Deputado Angelim; 424/2017-CFFC, do Deputado Victor Mendes; 127/2017-CDEICS, dos Deputados Helder Salomão e Laercio Oliveira; e 184/2017-CDC, do Deputado Severino Ninho. Inicialmente, o Senhor Presidente cumprimentou todos os presentes, em especial ao Senhor Ministro, a quem convidou a tomar assento à Mesa. Antes de dar prosseguimento aos trabalhos, o Senhor Presidente, em razão do volume de requerimentos aprovados e de comissões participantes,  propôs acordo de procedimentos para a melhor condução desta Reunião no sentido de que o Senhor Ministro faria uso preliminar da palavra; em seguida, falariam os demais presidentes das comissões temáticas participantes, por cinco minutos e, na sequência, a palavra seria facultada aos autores dos requerimentos, por três minutos; obedecida a ordem de inscrição. Os líderes e vice-líderes, cuja delegação houvesse sido formalizada por escrito, teriam uma lista de inscrição própria e falariam, três por vez, após três Deputados inscritos para o debate. O Senhor Presidente esclareceu que, assim, a cada pronunciamento de três Deputados inscritos, falariam três líderes inscritos, obedecendo-se, alternadamente, às respectivas listas de inscrição. O Senhor Presidente acrescentou que os líderes e vice-líderes que desejassem somar o tempo a eles destinado ao tempo concedido à fala de deputados inscritos submeter-se-iam à lista comum, destinada a estes últimos. O Senhor Presidente consultou o Plenário se havia aquiescência sobre o acordo proposto, ao que obteve plena anuência do Colegiado. Firmado o procedimento, o Senhor Presidente discorreu sobre as demais regras procedimentais pertinentes ao bom andamento da Reunião. A seguir, o Senhor Presidente passou a palavra ao Senhor Fernando Coelho Filho, Ministro de Minas e Energia, para proceder à sua exposição. Subsequentemente, pronunciaram-se os Deputados Orlando Silva e Wilson Filho, Presidentes da CTASP e da CFFC, respectivamente, e os autores dos requerimentos que deram causa a esta Audiência Pública – Deputados Leonardo Quintão, Erika Kokay, Ronaldo Benedet, Leonardo Monteiro, Angelim e Severino Ninho. Discutiram a matéria, na condição de líderes partidários, os Deputados Glauber Braga, Jandira Feghali, Fábio Garcia, Luiz Sérgio, Simão Sessim e José Carlos Aleluia. Prosseguiram aos debates os Deputados Laura Carneiro, Renato Andrade, Davidson Magalhães, Sérgio Vidigal, Zé Geraldo, Abel Mesquita Jr., Domingos Sávio, Carlos Andrade, Danilo Cabral, Assis Melo, Bohn Gass, João Daniel e Soraya Santos. Em meio às interpelações, assumiram a condução dos trabalhos os Deputados Ronaldo Benedet e Fábio Garcia. Intercaladamente às participações parlamentares, o Senhor Presidente retornou, periodicamente, a palavra ao Senhor Ministro, que respondeu aos questionamentos apresentados. Encerrados os debates, o Ministro de Minas e Energia procedeu a suas considerações finais. Antes de haver encerrado a Reunião, o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, em especial a do Senhor Ministro. ENCERRAMENTO: nada mais tendo havido a tratar, o Senhor Presidente encerrou os trabalhos às dezenove horas e trinta e nove minutos. E, para constar, eu, _____________________ Fábio Gomes Ferreira, Secretário-Executivo, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Senhor Presidente e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. _________________________ Deputado Jhonatan de Jesus, Presidente.