CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 08
HORÁRIO: 16h30min

A -

Audiência Pública:


TEMA: Debater o enquadramento legal dos crimes contra a dignidade sexual.


Convidados:

  • DEPUTADA SHÉRIDAN
    Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher - Câmara dos Deputados;

  • DEPUTADA ELCIONE BARBALHO
    Presidente da Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher - Senado Federal; (Não comparecerá)

  • TATIANE MOREIRA LIMA
    Juíza de Direito Auxiliar da Vara da Região Oeste de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-Foro Regional XV Butantã.
    Representante da Associação Paulista de Magistrados-APAMAGIS; (Comparecerá)

  • SÍLVIA CHAKIAN
    Promotora de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Enfrentamento à Violência Doméstica - GEVID; (Comparecerá)


  • LUIZA NAGIB ELUF
    Advogada Criminalista; (Não comparecerá)


  • DANIELLA MEGGIOLARO
    Diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa - IDDD; (Comparecerá)


  • Representante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria - CFEMEA. (Não comparecerá)


    Requerimento nº 253/2017,de autoria dos Deputados Vinícius Carvalho (PRB/SP) e Keiko Ota (PSB/SP).