CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E DA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE

 E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL REALIZADA EM 31 DE AGOSTO DE 2017.

 

Às nove horas e quarenta e um minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e dezessete, reuniram-se as Comissões de Desenvolvimento Urbano, de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável no Anexo II, Plenário 08 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Deputados: Tenente Lúcio, Afonso Florence, Deoclides Macedo, Izaque Silva, João Daniel, Silvio Torres e Weliton Prado, Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo, Glauber Braga, Luciana Santos e Robinson Almeida. Deixaram de comparecer os Deputados: Ademir Camilo, Alex Manente, Caetano, Dejorge Patrício, Flaviano Melo, Givaldo Vieira, João Paulo Papa, Leopoldo Meyer, Marcelo Álvaro Antônio, Marcos Abrão, Miguel Haddad, Moisés Diniz, Rodrigo de Castro e Toninho Wandscheer. ABERTURA: O Presidente em exercício, Deputado João Daniel declarou aberto os trabalhos, agradeceu a presença de todos, e informou que a presente reunião de Audiência Pública foi convocada em decorrência da aprovação dos Requerimentos nºs 167/2017, de autoria do Deputado Givaldo Vieira e outros; 142 e 205/2017, das Comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, respectivamente, para que entidades, acadêmicos e Governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País. Em seguida, o Presidente convidou os expositores para compor a mesa: Ronaldo Custódio, Engenheiro da Eletrosul; Gustavo Teixeira, Representante do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos – DIEESE; Nailor Gato,   Vice-Presidente da Federação Nacional dos Urbanitários e Ciro Campos de Sousa, Representante do Instituto Socioambiental – ISA. O Presidente passou a palavra aos expositores na seguinte ordem: Senhor Ronaldo Custódio, Gustavo Teixeira, Ciro Campos de Sousa e Nailor Gato. Alternaram-se na presidência os deputados João Daniel, Érika KoKay e Glauber Braga. Ao final das exposições, a Presidente em exercício, Deputada Érika Kokay, deu início aos debates. Manifestaram-se os Senhores Deputados Robinson Almeida, Luiz Sérgio, Margarida Salomão, Amauri Teixeira (suplente), Jô Moraes, Adelmo Leão. Em seguida usaram da palavra os seguintes participantes: José Hirton, Vice-Presidente da Intersindical; Paulo Bonfim, Vice-Presidente da Associação dos Empregados da Eletrobrás/Eletronorte; Fabiula, representante Confederação Nacional dos Urbanitários do Distrito Federal; Fernando Pereira, representante da Federação Nacional dos Urbanitários; Cecy Marimon, Representante da Intersul; Leonardo Urpia, representante da Federação Única dos Petroleiros; Emanuel, representante da Sintergia/RJ e Luciana Fonseca, representante da Sindeletro/CE. Por fim, o Presidente em exercício, Deputado Glauber, Braga passou a palavra aos convidados para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente em exercício, Deputado Glauber Braga, agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às treze horas e doze minutos. E, para constar, eu, Nadia Lucia das Neves Raposo, ______________, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que será assinada pelo Deputado Glauber Braga ______________________, Presidente em exercício, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado podendo ser reproduzido mediante solicitação. x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x – x