CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 24/08/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 01
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Debater o Projeto de Lei nº 5.179/2016, que "Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais e Agrícolas e os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e Agrícolas.".

Requerimentos:

Requerimentos nº 161 e 162/2017, de autoria do Deputado Esperidião Amin;

Requerimento nº 164/2017, de autoria do Deputado Félix Mendonça Júnior; e

Requerimento nº 184/2017, de autoria do Deputado Alceu Moreira.

Convidados:

1)  Sr. Marcos Luciano Camoeiras Gracindo Marques - Representante do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA - Requerimento nº 161/2017 (Confirmado);

2) Sr. Carlos Alberto Kita Xavier - Representante dos Conselhos Regionais de Engenharia e Agronomia - CREAS - Requerimento n° 161/2017  (Não Confirmado);

3) Sr. Edemar Amorim – Representante da Federação Brasileira de Associação de Engenheiros, Agrônomos e Arquitetos - FEBRAE - Requerimento n° 161/2017  (Confirmado);

4) Sr. Wilson Wanderlei Vieira – Representante da Federação Nacional dos Técnicos Industriais - FENTEC - Requerimento n° 161/2017 (Confirmado);

5) Sr. Mário Linberger – Representante da Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas - FENATA - Requerimentos n°s 161 e 162/2017 (Não Confirmado);

6) Sr. Carlos Dinarte Coelho - Representante da Associação dos Técnicos Agrícolas do Brasil - ATABRASIL - Requerimento n° 162/2017 (Confirmado);

7) Sr. Ricardo Nerbas - Representante da Organização Internacional dos Técnicos - OITEC - Requerimento nº 162/2017 (Confirmado);

8) Sr. Jesse Barbosa Lira – Representante da Associação Brasileira do Ensino Técnico - ABETI - Requerimento n° 162/2017 (Confirmado);

9) Sr. Vitório Alves Freitas – Representante da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - EMATER/MG - Requerimento n° 164/2017 (Confirmado); e

10) Sr. Luiz Roberto Dalpiaz Rech - Representante do Sindicato dos Técnicos Agrícolas do Rio Grande do Sul - SINTARGS  - Requerimento n° 184/2017 (Confirmado).