COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO

55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa

ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

Realizada em 8 de junho de 2017.

Às dez horas e vinte e quatro minutos do dia oito de junho de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Finanças e Tributação, no Anexo II, Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4) da Câmara dos Deputados. Registraram presença os Senhores Deputados Hildo Rocha e Professor Victório Galli - membros titulares; Félix Mendonça Júnior, Izalci Lucas e Jorginho Mello - membros suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair Vieira de Melo e Raquel Muniz, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Aelton Freitas, Afonso Florence, Alexandre Baldy, Alfredo Kaefer, Andres Sanchez, Benito Gama, Carlos Melles, Covatti Filho, Edmar Arruda, Edmilson Rodrigues, Enio Verri, Fernando Monteiro, Givaldo Carimbão, João Gualberto, José Guimarães, José Nunes, Júlio Cesar, Laercio Oliveira, Leonardo Quintão, Luciano Ducci, Lucio Vieira Lima, Luiz Carlos Hauly, Mário Negromonte Jr., Miro Teixeira, Pauderney Avelino, Paulo Henrique Lustosa, Pedro Paulo, Simone Morgado, Uldurico Junior, Valtenir Pereira, Vicente Candido, Walter Alves e Yeda Crusius. ABERTURA: Nos termos do art. 40 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, assumiu a Presidência o Deputado Hildo Rocha, que declarou abertos os trabalhos. A seguir, informou que a presente reunião de audiência pública destinava-se ao debate do PL 499/2015 - Extinção da contribuição ao Conselho Federal de Educação Física e resultava da aprovação do Requerimento 303/2017, de sua autoria. Em seguida, o Deputado Hildo Rocha agradeceu a presença de todos e convidou para tomarem assento à Mesa a Senhora MICHELLE LOPES DA SILVA, Professora de Educação Física; e o Senhor CLÁUDIO AUGUSTO BOSCHI, Membro do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF. O Deputado Hildo Rocha comunicou os procedimentos regimentais, informando que a reunião seria gravada para posterior transcrição, fez considerações iniciais acerca do tema a ser debatido e passou a palavra, sucessivamente, aos expositores. Terminadas as explanações, o Deputado Hildo Rocha fez questionamentos aos expositores, que usaram da palavra para responde-los. Também fez uso da palavra o Senhor JENNER DE MORAIS, Técnico do Fórum dos Conselhos Federais. A seguir, o Deputado Hildo Rocha passou a palavra aos expositores para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Hildo Rocha encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e nove minutos, antes agradecendo a presença de todos os participantes e convocando os senhores Deputados para reunião ordinária deliberativa a realizar-se às quatorze horas e trinta minutos do dia treze de junho, no Plenário Deputado Mussa Demes (Plenário 4). E, para constar, eu, ________________, Nilza Maria Ferreira Alves, Secretária-Executiva, lavrei a presente Ata, que, depois de lida e aprovada, será assinada pelo Deputado Hildo Rocha, ____________, e encaminhada à publicação no Diário da Câmara dos Deputados. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx