Aos dez dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e dezessete minutos, no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Heitor Schuch, Herculano Passos, Hugo Leal, João Rodrigues, Júlio Delgado, Luis Tibé, Marcelo Aro, Marcus Pestana, Pr. Marco Feliciano e Raul Jungmann - TITULARES; e os Deputados Andres Sanchez, Arnaldo Faria de Sá, Erika Kokay, Fausto Pinato, Nelson Marchezan Junior, Paulo Azi, Rubens Bueno, Vitor Valim e Wellington Roberto – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair de Melo, Gonzaga Patriota, Julio Lopes e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Darcísio Perondi, Enio Verri, Fernando Francischini, Jhonatan de Jesus, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Busato, Marcus Vicente, Milton Monti, Pompeo de Mattos, Rocha, Sandes Júnior e Wadson Ribeiro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 32ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Marcus Pestana. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento dos Senhores José Carlos Lopes Xavier de Oliveira – Ex-Presidente do Banco BNY Mellon e Alberto Elias Assayag Rocha – Ex-Diretor Executivo do Banco BNY Mellon. O Presidente convidou os depoentes a tomarem assento à mesa e, a seguir, concedeu a palavra ao Relator, que solicitou, a pedido dos depoentes, a transformação da presente reunião em caráter reservado. Os Deputados Marcus Pestana e Rubens Bueno usaram da palavra para tecer considerações. Em Seguida, o Presidente, às dez horas e vinte e dois minutos, colocou em deliberação a transformação da reunião pública em reservada, a qual foi aprovada. Às doze horas e quarenta e quatro minutos, havendo encerrado a reunião reservada, o Presidente retomou a reunião pública e informou que o Senhor José Carlos Lopes Xavier de Oliveira havia entregado documento para a CPI e que o mesmo permaneceria reservado até a próxima quinta-feira, dia 17 de dezembro, oportunidade em que a CPI pretende realizar a oitiva do Senhor Eduardo Adriano Koelle – Presidente para América Latina e CEO no Brasil do Banco BNY MELLON. Em seguida, o Presidente colocou em deliberação a classificação das informações produzidas por esta CPI na reunião reservada – Ata e Notas Taquigráficas – como reservadas, que foi aprovada. A seguir, o Presidente agradeceu a colaboração dos depoentes. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às doze horas e quarenta e seis minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia quinze de dezembro, às quatorze horas e trinta minutos, em plenário do anexo II da Câmara dos Deputados a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião.

Acesse abaixo o conteúdo desta ata considerado público a partir de 10/12/2020:

Ata 10/12/2015 - tomada de depoimentos (parte-reservada)