ATA DA 32ª REUNIÃO, REALIZADA EM 08 DE DEZEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimento e Oitiva de Convidados)

Aos oito dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às quatorze horas e cinquenta e sete minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Capitão Augusto, Enio Verri, Fernando Francischini, Heitor Schuch, Herculano Passos, Hugo Leal, João Rodrigues, Júlio Delgado, Luis Tibé, Marcelo Aro, Marcus Pestana, Milton Monti, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Raul Jungmann e Rocha - TITULARES; e os Deputados Andres Sanchez, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Fausto Pinato, Paulo Azi, Rubens Bueno e Vitor Valim – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Jhonatan de Jesus, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Busato, Marcus Vicente, Sandes Júnior e Wadson Ribeiro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 31ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Enio Verri. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Senhor Ludovico Tavares Giannattasio – Presidente do Grupo Canabrava; e oitiva dos Senhores Paulo Sérgio Neves de Souza – Chefe do Departamento de Supervisão Bancária do Banco Central do Brasil; Sérgio Djundi Taniguchi – Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC; Francisco José Bastos Santos – Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobililários – CVM; e Julya Sotto Mayor Wellisch – Procuradora Federal Chefe da CVM. O Presidente usou da palavra para prestar esclarecimentos e, em seguida, convidou o Senhor Ludovico Tavares Giannattasio a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados na tomada de depoimento e na oitiva, informou que o mesmo havia firmado “Termo de Compromisso”, solicitando que prestasse o juramento e, a seguir, concedeu a palavra ao depoente, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, conforme lista de inscrição para debates, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sergio Souza, Efraim Filho – que formulou questionamentos e prestou esclarecimentos, Enio Verri, Efraim Filho – que solicitou documento ao depoente (cópia do contrato assinado com a ASM Asset Management), o qual se prontificou em disponibilizá-lo para a CPI, Enio Verri e Efraim  Filho  –  que  apresentaram  novas  indagações,   Marcus   Pestana,   Raul Jungmann – que solicitou informação ao depoente (cópia do Plano de Negócios), que se prontificou em entregá-lo à CPI, Samuel Moreira, Efraim Filho – que teceu considerações e fez novas perguntas e Samuel Moreira – que teceu considerações e solicitou informações ao depoente. Não havendo mais parlamentares que quisessem questionar o depoente, o Presidente agradeceu a colaboração do Senhor Ludovico Tavares Giannattasio e, em seguida, convidou os Senhores Paulo Sérgio Neves de Souza, Sérgio Djundi Taniguchi, Francisco José Bastos Santos e Julya Sotto Mayor Wellisch a tomarem assento à mesa e, ato contínuo, concedeu a palavra aos convidados, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada as exposições, teceram considerações e formularam perguntas, conforme lista de inscrição para debates, que foram respondidas pelos convidados, os Deputados Efraim Filho – que formulou perguntas e teceu considerações, Sergio Souza – que solicitou documentos para a CVM, que se prontificou em disponibilizá-la para a CPI, e Efraim Filho – que prestou esclarecimentos. O Deputado Samuel Moreira assumiu a presidência dos trabalhos e formulou questionamentos. O Deputado Efraim Filho reassumiu a presidência, apresentou indagações, informou que o Presidente do Trendbank, Senhor Adolpho Júlio da Silva Mello Neto, será convocado para sua tomada de depoimento na primeira semana do mês de fevereiro do ano de 2016, agradeceu a colaboração dos convidados da Comissão de Valores Mobiliários, formulou perguntas para os convidados da PREVIC e do Banco Central do Brasil e usou da palavra para tecer considerações. A seguir, o Presidente concedeu a palavra ao Deputado Pompeo de Mattos, que prestou esclarecimentos e apresentou indagações para os convidados do Banco Central do Brasil e da PREVIC. Em seguida, o Presidente usou da palavra para considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e trinta e seis minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 10 de dezembro, às 09 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento do Senhor Alberto Elias Assayag Rocha – Ex-Diretor Executivo do Banco BNY Mellon. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-