ATA DA 31ª REUNIÃO, REALIZADA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2015

(Deliberação de Requerimento e Tomada de Depoimentos)

Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e vinte e seis minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Capitão Augusto, Enio Verri, Heitor Schuch, Herculano Passos, Hugo Leal, Marcelo Aro, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Milton Monti, Pompeo de Mattos, Rocha e Sandes Júnior - TITULARES; e os Deputados Andres Sanchez, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Chico Lopes, Fausto Pinato, Jhc, João Fernando Coutinho, Nelson Marchezan Junior, Paulo Azi e Vitor Valim – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez, Evair de Melo, Gonzaga Patriota e Tenente Lúcio, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Fernando Francischini, Jhonatan de Jesus, João Rodrigues, Júlio Delgado, Lelo Coimbra, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Pr. Marco Feliciano, Raul Jungmann, Sergio Souza e Wadson Ribeiro. O Deputado Júlio Delgado apresentou justificativa de falta às reuniões realizadas nos dias 1º, 02 e 03 de dezembro do corrente ano. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 30ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Rocha. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Reunião Ordinária para deliberação de requerimento e para tomada de depoimento dos Senhores Antônio Augusto de Miranda e Souza, Délvio Joaquim Lopes de Brito e Max Mauran Pantoja da Costa, todos membros da Diretoria Executiva da Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF. O Presidente convidou os Senhores Antônio Augusto de Miranda e Souza, Délvio Joaquim Lopes de Brito e Max Mauran Pantoja da Costa a tomarem assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva, informou também que os depoentes haviam firmado “Termo de Compromisso”, solicitando que os mesmos prestassem o juramento e usou da palavra para tecer considerações. O Deputado Rocha solicitou que o tempo concedido a cada depoente fosse de 20 minutos. O Presidente respondeu, afirmando que seria compreensivo. Em seguida, o Presidente teceu considerações sobre a aprovação do requerimento de prorrogação da CPI e os Deputados Erika Kokay e Enio Verri debateram o assunto. O Deputado Efraim Filho prestou esclarecimentos e suspendeu a reunião de tomada de depoimento, para que a CPI pudesse deliberar o requerimento constante da pauta: 1) – Requerimento nº 469/2015 – Em votação,  foi  aprovado.  O  Presidente,   retomando   a   reunião   de   tomada   de depoimentos, concedeu a palavra para o Senhor Délvio Joaquim Lopes de Brito, para suas considerações, por quinze minutos. O Deputado Rocha assumiu a presidência dos trabalhos e concedeu a palavra, para suas explanações, aos Senhores Antônio Augusto de Miranda e Souza e Max Mauran Pantoja da Costa, por quinze minutos. Em seguida, o Presidente usou da palavra para tecer considerações e formular questionamentos. A seguir, o Presidente concedeu a palavra, conforme lista de inscrição para debates, para que os parlamentares pudessem apresentar suas indagações, que foram respondidas pelos depoentes, aos Deputados Marcus Pestana, Rocha – que prestou esclarecimentos, Pompeo de Mattos, Erika Kokay – que solicitou informação aos depoentes, cujo questionamento foi respondido prontamente pelo Senhor Antônio Augusto de Miranda e Souza, Samuel Moreira – que solicitou aos depoentes que fossem mais objetivos em suas respostas, Marcus Pestana – que teceu considerações, Rocha, Erika Kokay, Samuel Moreira – que solicitou informações aos depoentes, que se prontificaram em encaminhá-las para a CPI, Rocha – que formulou novos questionamentos, Assis Carvalho, Erika Kokay – que teceu considerações, fez perguntas e solicitou documentos para os depoentes, Samuel Moreira – que apresentou novas indagações e Rocha – que fez novas perguntas. O Deputado Efraim Filho reassumiu a presidência dos trabalhos e, dando continuidade a lista de inscrição, concedeu a palavra para a Deputada Erika Kokay. O Deputado Pompeo de Mattos assumiu a presidência dos trabalhos e, a pedido da Deputada Erika Kokay, solicitou aos depoentes o encaminhamento de informações e, dando sequência à lista de inscrição, concedeu a palavra aos Deputados Rocha – que teceu considerações, apresentou novas indagações e solicitou informação aos depoentes, que foi respondida pelo Senhor Délvio Joaquim Lopes de Brito, Erika Kokay – que prestou esclarecimentos e solicitou informação aos depoentes, Rocha – que solicitou esclarecimento aos depoentes e teceu considerações, Erika Kokay – que prestou esclarecimentos, Pompeo de Mattos e Erika Kokay – que teceram considerações, Rocha e Pompeo de Mattos – que apresentaram novas perguntas, Pompeo de Mattos – que fez questão de anunciar a presença, em plenário, de Deputados e Senadores da América Latina e do Caribe, Erika Kokay – que teceu considerações e Assis Carvalho – que solicitou que a lista de inscrição fosse obedecida, para que todos os parlamentares pudessem fazer uso da palavra. O Deputado Rocha assumiu a presidência dos trabalhos e, ato contínuo, concedeu a palavra, conforme lista de inscrição, aos Deputados Assis Carvalho – que teceu considerações e formulou perguntas, e aos Deputados Assis Carvalho e Erika Kokay – que prestaram esclarecimentos. Em seguida, o Presidente teceu considerações e concedeu a palavra aos depoentes, para suas considerações finais. Os Deputados Erika Kokay, Assis Carvalho e Rocha usaram da palavra, para prestar esclarecimentos. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quinze horas e cinquenta e três minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 08 de dezembro, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento do Senhor Ludovico Tavares  Giannattasio – Presidente do Grupo Canabrava, e para audiência pública com a participação dos Senhores Anthero de Morais Meirelles – Diretor de Fiscalização do Banco Central do Brasil; Sérgio Djundi Taniguchi – Diretor de Fiscalização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar – PREVIC; Francisco José Bastos Santos – Superintendente de Relações com Investidores Institucionais da Comissão de Valores Mobiliários – CVM; e Julya Sotto Mayor Wellisch – Procuradora Federal Chefe da CVM. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-