ATA DA 30ª REUNIÃO, REALIZADA EM 02 DE DEZEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimento)

Aos dois dias do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às quinze horas e quatorze minutos, no plenário oito do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Samuel Moreira - Vice-Presidente; Enio Verri, Fernando Francischini, Herculano Passos, João Rodrigues e Marcus Vicente - TITULARES; e os Deputados Paulo Azi e Vitor Valim – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Edinho Bez e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Darcísio Perondi, Heitor Schuch, Hugo Leal, Jhonatan de Jesus, Júlio Delgado, Lelo Coimbra, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Marcus Pestana, Milton Monti, Paulo Teixeira, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Raul Jungmann, Rocha, Sandes Júnior, Sergio Souza e Wadson Ribeiro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 29ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Senhor José Aurélio Valporto de Sá Junior – Vice-Presidente da Associação dos Investidores Minoritários - AIDMIN. O Presidente convidou o Senhor José Aurélio Valporto de Sá Junior a tomar assento à mesa e, em seguida, prestou esclarecimentos. A seguir, o Presidente informou os procedimentos a serem adotados na oitiva, informou que o mesmo havia firmado “Termo de Compromisso”, solicitando que prestasse o juramento e, ato contínuo, concedeu a palavra ao depoente, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Efraim Filho – que solicitou uma informação ao depoente, o qual se prontificou em disponibilizá-la para a CPI, Marcus Vicente – que teceu considerações e formulou questionamentos, e Efraim Filho – que prestou esclarecimentos e fez novas indagações. Não havendo mais deputados inscritos para debates, o Presidente concedeu a palavra ao depoente para suas considerações finais. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezesseis horas e quarenta e cinco minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 03 de dezembro, às 09 horas e 30 minutos, no plenário nº 03 do Anexo II, para tomada de depoimento dos Senhores Antônio Augusto de Miranda e Souza; Délvio Joaquim Lopes de Brito e Max Mauran Pantoja da Costa, Membros da Diretoria Executiva da Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF, e para deliberação  do  Requerimento  nº  469/2015.  E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-