ATA DA 29ª REUNIÃO, REALIZADA EM 1º DE DEZEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimentos)

Ao primeiro dia do mês de dezembro do ano de dois mil e quinze, às quinze horas e oito minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Capitão Augusto, Enio Verri, Heitor Schuch, Herculano Passos, Hugo Leal, João Rodrigues, Marcelo Aro, Marcus Pestana e Marcus Vicente - TITULARES; e os Deputados Andres Sanchez, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, João Arruda, Paulo Azi, Rubens Bueno, Vitor Valim e Wellington Roberto – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair de Melo, Gonzaga Patriota e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Fernando Francischini, Jhonatan de Jesus, Júlio Delgado, Lelo Coimbra, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Milton Monti, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Raul Jungmann, Rocha, Sandes Júnior, Sergio Souza e Wadson Ribeiro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 28ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Marcus Pestana. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento dos Senhores Adolpho Júlio da Silva Mello Neto – Presidente do Trendbank, e Sílvio Sinedino Pinheiro – Conselheiro da Fundação Petrobras de Seguridade Social – Petros. O Presidente esclareceu que, por motivos profissionais, o advogado do Senhor Adolpho Júlio da Silva Mello Neto solicitou que a CPI pudesse remarcar sua oitiva, e informou que remarcaria para os próximos dias 08 ou 09 de dezembro. Em seguida, o Presidente usou da palavra para explicar os motivos da ausência do Relator, Deputado Sergio Souza, e informar que o Deputado Marcus Pestana iria representá-lo. A seguir, o Presidente convidou o Senhor Sílvio Sinedino Pinheiro a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva, informou que o mesmo havia firmado “Termo de Compromisso”, solicitando que prestasse o juramento e, a seguir, concedeu a palavra ao depoente, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, conforme lista de inscrição para debates, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Marcus Pestana – que teceu considerações e formulou questionamentos, Marcus Vicente – que assumiu a presidência dos trabalhos, Vitor Valim, Edinho Bez, Marcus Vicente – que prestou esclarecimentos, Efraim Filho – que reassumiu a presidência dos trabalhos, Vitor Valim – que apresentou novas perguntas, Marcus Vicente – que solicitou documentos ao depoente, que se prontificou em disponibilizá-los para a CPI, Paulo Teixeira – que teceu considerações, Efraim Filho – que prestou esclarecimentos e fez novas indagações, Marcus Vicente, Efraim Filho – que solicitou informação ao depoente, que se prontificou em entregá-la para a CPI, Paulo Teixeira – que prestou esclarecimentos, Marcus Pestana – que teceu considerações e Efraim Filho – que prestou esclarecimentos, informou sobre a expectativa da CPI em receber o compartilhamento das informações autorizadas pelo Juiz Sérgio Moro, teceu considerações sobre o equacionamento dos déficits dos Fundos de Pensão e, não havendo mais deputados inscritos para debates agradeceu a colaboração do Senhor Sílvio Sinedino Pinheiro. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e quinze minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 02 de dezembro, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento do Senhor José Aurélio Valporto de Sá Junior – Vice-Presidente da Associação dos Investidores Minoritários – AIDMIN. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião.