ATA DA 28ª REUNIÃO, REALIZADA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2015

(Deliberação de Requerimentos e Tomada de Depoimentos)

Aos vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e seis minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Enio Verri, Heitor Schuch, Herculano Passos, Hugo Leal, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Pompeo de Mattos, Rocha e Wadson Ribeiro - TITULARES; e os Deputados Arnaldo Faria de Sá, Elcione Barbalho, Erika Kokay, Paulo Azi, Rubens Bueno e Vitor Valim – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Evair de Melo, Félix Mendonça Júnior, Leonardo Monteiro, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. O Deputado Fernando Francischini apresentou justificativa de falta às reuniões realizadas nos dias 10 e 17 de novembro do corrente ano. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Darcísio Perondi, Fernando Francischini, Jhonatan de Jesus, João Rodrigues, Júlio Delgado, Lelo Coimbra, Marcelo Aro, Milton Monti, Pr. Marco Feliciano, Raul Jungmann e Sandes Júnior. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 27ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Sergio Souza. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Reunião Ordinária para deliberação de requerimentos e para tomada de depoimento dos Senhores Demósthenes Marques – Ex-Diretor de Investimentos e Titular do Conselho Deliberativo da Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF; e Isa Musa de Noronha – Presidente da Federação das Associações de Aposentados e Pensionistas do Banco do Brasil – FAABB. O Deputado Samuel Moreira – 2º Vice-Presidente, no exercício da Presidência, convidou os Senhores Demósthenes Marques e Isa Musa de Noronha a tomarem assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva, informou também que os depoentes haviam firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que os mesmos prestassem o juramento e, ato contínuo, concedeu a palavra aos depoentes, para suas considerações, por vinte minutos cada. A Srª Isa Musa de Noronha entregou um documento para a CPI. Encerrada as exposições, o Deputado Paulo Teixeira assumiu a presidência dos trabalhos e, concedeu a palavra ao Relator, Deputado Sergio Souza, para que pudesse formular seus questionamentos. A seguir, o Deputado Samuel Moreira reassumiu a presidência dos trabalhos e, em seguida, o Deputado Efraim Filho assumiu a presidência, prestou esclarecimentos e suspendeu a reunião de tomada de depoimento, para que a CPI pudesse deliberar os requerimentos. O Presidente solicitou ao Deputado Sergio Souza que assumisse a presidência dos trabalhos, para que pudesse deliberar requerimento de sua autoria: 1) – Requerimento nº 466/2015 – O autor usou da palavra para encaminhar. Em votação, foi aprovado. O Deputado Sergio Souza devolveu a presidência ao Deputado Efraim Filho, que, ato contínuo, colocou em deliberação os requerimentos constantes da pauta: 2) – Requerimento nº 407/2015 – Em votação, foi aprovado. 3) – Requerimento nº 430/2015 – Em votação, foi aprovado. 4) – Requerimento nº 467/2015 – Em votação, foi aprovado. 5) – Requerimento nº 468/2015 – O autor usou da palavra para encaminhar. Debateram a matéria os Deputados Enio Verri e Paulo Azi. Em votação, o requerimento foi aprovado. O Presidente, retornando para a reunião de tomada de depoimento, prestou esclarecimentos e, concedeu a palavra, conforme lista de inscrição, para que pudessem apresentar seus questionamentos, que foram respondidos pelos depoentes, aos Deputados Paulo Azi, Marcus Pestana, Sergio Souza – que teceu considerações, Paulo Azi – que assumiu a presidência dos trabalhos, Marcus Pestana – que fez novas perguntas, Paulo Azi, Rocha – que assumiu a presidência e formulou questionamentos, Enio Verri – que teceu considerações e apresentou indagações, Rocha, Rubens Bueno, Erika Kokay, Rocha – que teceu considerações, Pompeo de Mattos – que assumiu a presidência, e Rocha – que solicitou informações ao depoente, que se prontificou em disponibilizá-las para a CPI. Não havendo mais Deputados inscritos, o Presidente agradeceu a colaboração dos Senhores Demósthenes Marques e Isa Musa Noronha e concedeu a palavra aos mesmos para considerações finais. Em seguida, o Deputado Efraim Filho fez um questionamento e prestou esclarecimentos. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às quatorze horas e vinte e oito minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 1º de dezembro, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento dos Senhores Adolpho Júlio da Silva Mello Neto – Presidente do Trendbank, e Sílvio Sinedino Pinheiro – Conselheiro da Fundação Petrobras de Seguridade Social – PETROS. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-