ATA DA 27ª REUNIÃO, REALIZADA EM 24 DE NOVEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimento)

Aos vinte e quatro dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às quinze horas e oito minutos, no plenário quatro do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Capitão Augusto, Enio Verri, Heitor Schuch, Herculano Passos, Hugo Leal, Luis Tibé, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Pompeo de Mattos e Rocha - TITULARES; e os Deputados Andres Sanchez, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Jhc, João Fernando Coutinho, Nelson Marchezan Junior, Paulo Azi, Rubens Bueno e Vitor Valim – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Celso Maldaner, Edinho Bez, Evair de Melo, Félix Mendonça Júnior, Silas Freire, Tenente Lúcio e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Fernando Francischini, Jhonatan de Jesus, João Rodrigues, Júlio Delgado, Lelo Coimbra, Milton Monti, Pr. Marco Feliciano, Raul Jungmann, Sandes Júnior e Wadson Ribeiro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 26ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Marcus Pestana. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Audiência pública para tomada de depoimento do Senhor Evilásio Silva Ribeiro – Chefe da Auditoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. O Presidente convidou o Senhor Evilásio Silva Ribeiro a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva, informou também que o depoente havia firmado “Termo de Compromisso” e solicitou que o mesmo prestasse o juramento. A seguir, o Presidente usou da palavra para prestar esclarecimentos e para informar sobre a realização de busca e apreensão no Banco BNY Mellon. O Relator, Deputado Sergio Souza, usou da palavra para tecer considerações. Ato contínuo, o Presidente concedeu a palavra ao Senhor Evilásio Silva Ribeiro, para sua explanação, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas – conforme lista de inscrição para debates, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sergio Souza, Marcus Pestana, Efraim Filho, Samuel Moreira, Paulo Teixeira, Efraim Filho – que prestou esclarecimentos, Rubens Bueno, Pompeo de Mattos, Efraim Filho – que formulou novos questionamentos, Enio Verri e Marcus Vicente. Não havendo mais Deputados inscritos, o Presidente concedeu a palavra ao depoente, para considerações finais e,  em  seguida,  agradeceu  a  colaboração  do   Senhor   Evilásio   Silva   Ribeiro. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezessete horas e cinquenta e três minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 26 de novembro, às 09 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-