ATA DA 26ª REUNIÃO, REALIZADA EM 19 DE NOVEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimento)

Aos dezenove dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às dez horas e sete minutos, no plenário três do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Paulo Teixeira e Samuel Moreira - Vice-Presidentes; Sergio Souza - Relator; Enio Verri, Fernando Francischini, Heitor Schuch, Herculano Passos, Hugo Leal, João Rodrigues, Júlio Delgado, Luis Tibé, Marcus Pestana, Marcus Vicente, Milton Monti, Pompeo de Mattos, Pr. Marco Feliciano, Rocha e Wadson Ribeiro - TITULARES; e os Deputados Andres Sanchez, Arnaldo Faria de Sá, Assis Carvalho, Jorginho Mello, Marcos Reategui, Paulo Azi, Rubens Bueno e Sóstenes Cavalcante – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair de Melo, Gonzaga Patriota, Leonardo Monteiro, Silas Freire e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Capitão Augusto, Darcísio Perondi, Jhonatan de Jesus, Lelo Coimbra, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Raul Jungmann e Sandes Júnior. O Deputado Fernando Francischini apresentou justificativa de falta às reuniões realizadas nos dias 1º e 29 de setembro; 08 e 22 de outubro e 03 de novembro do corrente ano, e o Deputado Luis Tibé apresentou justificativa de falta às reuniões realizadas nos dias 1º, 06, 13, 15 e 22 de outubro. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 25ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Enio Verri. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento do Senhor Pedro José Barusco Filho – Ex-Gerente de Serviços da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. O Presidente convidou o Senhor Pedro José Barusco Filho a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva e, a seguir, concedeu a palavra ao depoente, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, conforme lista de inscrição para debates, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sergio Souza, Marcus Pestana, Efraim Filho, Sergio Souza – que formulou novos questionamentos, Marcus Pestana – que fez novas perguntas, Efraim Filho – que apresentou novas indagações, Enio Verri – que usou da palavra para questionar o motivo pelo qual o depoente não havia prestado o juramento, Efraim Filho – que informou ao plenário que o depoente não prestou o juramento, tendo em vista a apresentação de Habeas Corpus, que o eximiu de tal obrigação, Enio Verri, Assis Carvalho, Raul Jungmann,  Efraim  Filho  –  que  fez perguntas e prestou esclarecimentos, Andres Sanchez, Paulo Azi, Rocha, Efraim Filho – que apresentou novas indagações, Samuel Moreira, João Rodrigues, Pompeo de Mattos, Sergio Souza – que assumiu a presidência dos trabalhos, Marcus Vicente, Efraim Filho – que reassumiu a presidência, Sóstenes Cavalcante, Samuel Moreira – que formulou novos questionamentos, Assis Carvalho – que apresentou novas indagações e Efraim Filho – que fez perguntas, prestou esclarecimentos e teceu considerações finais. Não havendo mais Deputados inscritos, o Presidente agradeceu a colaboração do Senhor Pedro José Barusco Filho. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às treze horas e trinta e cinco minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 24 de novembro, às 14 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento do Senhor Evilásio Silva Ribeiro – Chefe da Auditoria da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-