ATA DA 25ª REUNIÃO, REALIZADA EM 17 DE NOVEMBRO DE 2015

(Tomada de Depoimentos)

Aos dezessete dias do mês de novembro do ano de dois mil e quinze, às quinze horas e sete minutos, no plenário cinco do Anexo II da Câmara dos Deputados, reuniu-se, ordinariamente, a “COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A INVESTIGAR INDÍCIOS DE APLICAÇÃO INCORRETA DOS RECURSOS E DE MANIPULAÇÃO NA GESTÃO DE FUNDOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DE FUNCIONÁRIOS DE ESTATAIS E SERVIDORES PÚBLICOS, OCORRIDAS ENTRE 2003 E 2015, E QUE CAUSARAM PREJUÍZOS VULTOSOS AOS SEUS PARTICIPANTES. (CPI – FUNDOS DE PENSÃO)”, criada pelo requerimento de CPI nº 15, de 2015. Compareceram os Deputados Efraim Filho - Presidente; Samuel Moreira - Vice-Presidente; Sergio Souza - Relator; Capitão Augusto, Enio Verri, Heitor Schuch, Herculano Passos, João Rodrigues, Júlio Delgado, Luiz Carlos Busato, Marcelo Aro, Marcus Pestana, Milton Monti, Pompeo de Mattos e Wadson Ribeiro - TITULARES; e os Deputados Andres Sanchez, Arnaldo Faria de Sá, Erika Kokay, João Arruda, Paulo Azi, Rubens Bueno, Sóstenes Cavalcante, Uldurico Junior, Vitor Valim e Wellington Roberto – SUPLENTES. Compareceram também os Deputados Aelton Freitas, Carlos Henrique Gaguim, Delegado Edson Moreira, Edinho Bez, Evair de Melo, João Gualberto, Jorge Boeira, Mauro Pereira e Weliton Prado, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Darcísio Perondi, Fernando Francischini, Hugo Leal, Jhonatan de Jesus, Lelo Coimbra, Luis Tibé, Marcus Vicente, Paulo Teixeira, Pr. Marco Feliciano, Raul Jungmann, Rocha e Sandes Júnior. O Deputado Hugo Leal apresentou justificativa de falta. ABERTURA: O Presidente declarou abertos os trabalhos. ATA: Tendo em vista a distribuição de cópias da Ata da 24ª Reunião a todos os presentes, o Presidente consultou o Colegiado quanto à necessidade de sua leitura, que foi dispensada a pedido do Deputado Andres Sanchez. Em votação, a Ata foi aprovada. ORDEM DO DIA: Tomada de depoimento dos Senhores Antônio Luís de Mello e Souza – Sócio-Diretor da ASM Asset Management, e Eike Fuhrken Batista da Silva – Empresário e Presidente do Grupo EBX. O Presidente convidou o Senhor Antônio Luís de Mello e Souza a tomar assento à mesa, informou os procedimentos a serem adotados na oitiva, informou que o mesmo havia firmado “Termo de Compromisso”, solicitando que prestasse o juramento e, a seguir, concedeu a palavra ao depoente, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, conforme lista de inscrição para debates, que foram respondidas pelo depoente, os Deputados Sergio Souza, Andres Sanchez, Raul Jungmann e Efraim Filho. Não havendo mais Deputados inscritos, o Presidente agradeceu a colaboração do Senhor Antônio Luís de Mello e Souza e, em seguida, convidou o Senhor Eike Fuhrken Batista da Silva a tomar assento à mesa, informou que o mesmo havia firmado “Termo de Compromisso”, solicitando que prestasse o juramento e, a seguir, concedeu a palavra ao depoente, para suas considerações, por vinte minutos. Encerrada a exposição, teceram considerações e formularam perguntas, conforme lista de inscrição  para  debates,  que  foram  respondidas  pelo  depoente,  os  Deputados Sergio Souza, Andres Sanchez, Sóstenes Cavalcante, Efraim Filho, Paulo Azi, João Rodrigues, Pompeo de Mattos, Raul Jungmann, Efraim Filho – que prestou esclarecimentos, Júlio Delgado, Efraim Filho – que teceu considerações e formulou novos questionamentos, Andres Sanchez – que teceu considerações, Evair de Mello, Erika Kokay, João Gualberto e Efraim Filho – que prestou esclarecimentos, apresentou novas indagações e agradeceu a colaboração do Senhor Eike Fuhrken Batista da Silva. ENCERRAMENTO: nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou os trabalhos às dezoito horas e dezenove minutos, antes convocando os membros da Comissão para a próxima reunião ordinária, a ser realizada no dia 19 de novembro, às 09 horas e 30 minutos, em plenário a ser informado oportunamente, para tomada de depoimento do Senhor Pedro José Barusco Filho – Ex-Gerente de Serviços da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras. E, para constar, eu, ____________, Saulo Augusto Pereira, Secretário-Executivo da Comissão, lavrei a presente Ata, que depois de lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, __________________, Deputado Efraim Filho, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente e as respectivas notas taquigráficas, após decodificadas, a integrar o acervo documental desta reunião. -x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-