CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 3722, DE 2012, DO SR. ROGÉRIO PENINHA MENDONÇA, QUE "DISCIPLINA AS NORMAS SOBRE AQUISIÇÃO, POSSE, PORTE E CIRCULAÇÃO DE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES, COMINANDO PENALIDADES E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" (ALTERA O DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 1940 E REVOGA A LEI Nº 10.826, DE 2003)
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 28/04/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 13
HORÁRIO: 10h

A -

Reunião Deliberativa:


  • Apreciação de requerimentos;

  • Eleição para o cargo de 3º Vice-Presidente.


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 7/15 - da Sra. Alice Portugal - (PL 3722/2012) - que "requer a realização de audiência Pública destinada a debater as modificações pretendidas no Estatuto do Desarmamento".


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 8/15 - do Sr. Marcos Rotta - que "requer a inclusão do Estado do Amazonas no cronograma de Seminários Regionais a serem realizadas pela Comissão Especial do desarmamento ".


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 9/15 - do Sr. Luis Carlos Heinze - (PL 3722/2012) - que "requer a realização de Seminário desta Comissão Especial em Porto Alegre, capital do estado do Rio Grande do Sul".


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 10/15 - do Sr. Alberto Fraga - (PL 3722/2012) - que "comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 3722, de 2012, do sr. rogério peninha mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas""


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 11/15 - do Sr. Alberto Fraga - que "comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 3722, de 2012, do sr. rogério peninha mendonça, que "disciplina as normas sobre aquisição, posse, porte e circulação de armas de fogo e munições, cominando penalidades e dando providências correlatas""


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 12/15 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial".


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 13/15 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial".


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 14/15 - do Sr. Paulo Teixeira - que "requer a realização de audiência pública para tratar dos temas referentes a esta Comissão Especial PL 3722 DE 2012".


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 15/15 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de seminário, em São Paulo-SP, para debater o PL 3722, de 2012".


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 16/15 - do Sr. Capitão Augusto - (PL 3722/2012) - que "requer a realização de Audiência pública".