CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 6 de dezembro de 2018.

 

Às nove horas e quarenta e dois minutos do dia seis de dezembro de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Educação, no Anexo II, Plenário 10 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Átila Lira, Glauber Braga, Izalci Lucas, Lobbe Neto e Professor Victório Galli - Titulares; Darcísio Perondi, Diego Garcia, Eduardo Barbosa, Lincoln Portela e Sergio Vidigal – Suplentes. Compareceram também os Deputados Carlos Henrique Gaguim e Evair Vieira de Melo, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados Alex Canziani, Alice Portugal, Aliel Machado, Ana Perugini, Angelim, Átila Lins, Bacelar, Bonifácio de Andrada, Caio Narcio, Damião Feliciano, Dâmina Pereira, Danilo Cabral, Edmilson Rodrigues, Eduardo Bolsonaro, Josi Nunes, Junior Marreca, Leo de Brito, Márcio Marinho, Marcos Rogério, Moses Rodrigues, Nilson Pinto, Pastor Eurico, Paulo Azi, Pedro Cunha Lima, Pedro Uczai, Prof. Gedeão Amorim, Professora Dorinha Seabra Rezende, Professora Marcivania, Raquel Muniz, Reginaldo Lopes, Rejane Dias, Rogério Marinho, Waldenor Pereira, Waldir Maranhão e Zeca Dirceu. ABERTURA: Havendo número regimental, o Presidente, Deputado Lobbe Neto, declarou aberta a Audiência Pública para discutir o tema “ O Processo de implantação as Lei 12.244, de 24 de maio de 2010, que dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino do país - públicas e privadas”.  O Presidente convidou para compor a Mesa os seguintes convidados: LAURI CERICATO – Coordenador-Geral dos Programas do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE; IVAN CLÁUDIO PEREIRA SIQUEIRA – Representante do Conselho Nacional de Educação; CRISTIAN JOSÉ O. SANTOS BRAYNER - Bibliotecário da Câmara dos Deputados; RAIMUNDO MARTINS - Presidente do Conselho Federal de Biblioteconomia e MÔNICA ALMEIDA RIZZO SOARES – Diretora da Biblioteca do Senado Federal. Findas as exposições, o Presidente fez uso da palavra como autor do requerimento. O Presidente informou, ainda, que a Deputada Pollyana Gama (PPS/SP) e o Deputado Rafael Motta (PSB/RN), autores dos REQs 299/17 e 324/17, respectivamente, foram os proponentes da Audiência Pública sobre a Universalização das Bibliotecas, realizada em 24 de outubro de 2017. Complementou, ressaltando que a Deputada Pollyana Gama, que presidiu a referida Audiência, foi a autora da indicação que solicitou ao MEC a criação do Grupo de Trabalho que veio, na presente reunião, apresentar suas conclusões. O Presidente passou ainda a palavra para a Senhora Marília Paiva, Presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia da 6ª Região. Na sequência, o Deputado passou a palavra para as considerações finais dos palestrantes. Os trabalhos foram encerrados às onze horas e cinquenta minutos. E, para constar, eu ____________________, Eugenia S. Pestana, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Danilo Cabral______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.