CONGRESSO NACIONAL

COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 06/12/2018

Resultado da 7ª Reunião de Audiência Pública

 convocada para 06/12/2018, às 10 horas

(Iniciada às 10h13min e encerrada às 11h45min)

 

                                                                                                                                

Os trabalhos foram conduzidos pelo Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS), 2º Vice-Presidente da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização – CMO.  

 

Convidado: Sr. Gilberto Magalhães Occhi, Ministro de Estado da Saúde.

 

Tema: apresentação do 1º e 2º Relatório Quadrimestral de Prestação de Contas do Gestor Federal do SUS, referente aos períodos de janeiro a abril de 2018, e de maio a agosto de 2018, em atendimento ao disposto no art. 36 da Lei Complementar nº 141/2012.

 

     Foram convidadas as Comissões de Seguridade Social e Família, da Câmara dos Deputados e Comissão de Assuntos Sociais, do Senado Federal.

 

    Tomaram assento à Mesa de trabalhos, além do Ministro de Estado da Saúde, o Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, Senador Waldemir Moka (MDB/MS); o Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, Deputado Juscelino Filho (DEM/MA); o Governador do Estado de São Paulo, Sr. Márcio Luiz França Gomes; e o Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde, Sr. Arionaldo Bonfim Rosendo.

  

ENCERRAMENTO

 

      Realizada a reunião, o Presidente em exercício da CMO, Deputado Geraldo Resende (PSDB/MS), agradeceu o comparecimento Ministro de Estado da Saúde, da sua equipe técnica, do Relator-Geral do Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019, do Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, dos parlamentares e dos demais presentes.

 

                                                                                                                                 Brasília, 06 de dezembro de 2018.                      

                                          

                                                                 WALBINSON TAVARES DE ARAUJO

                                                                 Secretário Executivo