CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO (ORDINÁRIA - AUDIÊNCIA PÚBLICA)
REALIZADA EM 14 de junho de 2018.

Às dez horas e dezesseis minutos do dia quatorze de junho de dois mil e dezoito, reuniu-se a Comissão de Legislação Participativa, no Plenário nº 03 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Celso Jacob e Lincoln Portela - Titulares; Erika Kokay – Suplente. Registraram presença os Deputados Evair Vieira de Melo e Hildo Rocha, como não-membros. Deixaram de comparecer os Deputados André Figueiredo, Chico Lopes, Eros Biondini, Felipe Bornier, Flávia Morais, Glauber Braga, Julião Amin, Leonardo Monteiro, Luiza Erundina, Márcio Biolchi, Nelson Marquezelli, Patrus Ananias, Pompeo de Mattos e Ronaldo Lessa. ABERTURA: O Deputado Celso Jacob declarou abertos os trabalhos e passou à ORDEM DO DIA, Audiência Pública, em atendimento ao Requerimento nº 201/2018, de autoria do Deputado Pompeo de Mattos, destinada a debater sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantando reflexões sobre os problemas e propostas de soluções para temas relacionados à aprendizagem profissional. Inicialmente, o Deputado Celso Jacob informou que a audiência estava sendo gravada e transmitida ao vivo pela internet, que o áudio e vídeo da reunião serão publicados na página da Comissão de Legislação Participativa e que o cidadão poderia participar do evento, pelo e-democracia, enviando perguntas e considerações para os parlamentares e expositores. Em seguida, foram convidados para compor a Mesa os Senhores Guilherme Guimarães Feliciano, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA; Antônio Alves Mendonça Júnior, Coordenador Nacional de Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério Do Trabalho - CGSIT/MT; Mariane Josviak, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - PRT 9ª Região; Dulce Martini Torzecki, Procuradora do Trabalho Gerente Eixo Aprendizagem – COORDINFÂNCIA - MPT; Mafra Meris, Secretária Executiva da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infanto-Juvenil e Presidente do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual - ISEEI; Rudimar Braz de Melo, Conselheiro Fiscal da Associação Nacional das Empresas Amigas do Jovem Aprendiz - ANDEAJA e Conselheiro Fiscal do ISEEI. A seguir, o Deputado Celso Jacob comunicou as regras de funcionamento e organização do evento e passou a palavra aos expositores: Guilherme Guimarães Feliciano, Antônio Alves Mendonça Júnior, Mariane Josviak, Dulce Martini Torzecki, Mafra Meris e Rudimar Braz de Melo. Foram registradas as presenças das senhoras Daniela Barbosa Soares de Góis, Secretária Escolar do Instituto Técnico do Brasil – ITEC Brasil; e Madalena Fontes, Presidente da Associação Sergipana de Mantenedores do Ensino Técnico. Depois de ler as perguntas, pelo e-democracia, dos internautas Flávio Magno, Belaniza Silva, Alda Alvarenga, Fabio Alvarenga, Josef Meris, Maria Solange Garcia, Filipe Gomes Gadeia Brito, IEP Itapetininga e José Rodrigo Paprotzki Veloso, o Deputado Celso Jacob concedeu a oportunidade de se manifestarem aos oradores, inscritos em plenário, Daniele Cabral, jovem aprendiz do ESPRO, David Vieira e Joyce Helen, jovens aprendizes do ISBET. Ao final, foi concedida a palavra aos expositores para suas considerações finais e para responderem aos questionamentos feitos em plenário e pelo e-democracia. Antes de encerrar a audiência pública, o Deputado Celso Jacob agradeceu aos expositores, ao público presente e aos internautas que acompanharam a audiência pela internet. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Deputado Celso Jacob encerrou os trabalhos às doze horas e onze minutos antes, porém, convocando os membros para reunião de audiência pública dia vinte de junho, às nove horas e trinta minutos, no Auditório Freitas Nobre. O inteiro teor da reunião foi gravado, passando os arquivos de áudio e vídeo a integrarem o acervo documental desta reunião. E, para constar, eu ______________________, Paula Lou Ane Matos Braga, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Pompeo de Mattos ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.