CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 14/06/2018


TEMA: "Lei do Aprendiz: Avanços e Percalços."


Debate sobre as relações da criança e do adolescente com o mundo do trabalho, levantamento dos problemas e propostas de soluções para temas relacionados à aprendizagem profissional.

Compareceram os seguintes expositores:


- GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO, Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho - ANAMATRA;


- ANTÔNIO ALVES MENDONÇA JÚNIOR, Coordenador Nacional de Aprendizagem da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho - CGSIT/MT;


- MARIANE JOSVIAK, Procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho - PRT 9ª Região;

- DULCE MARTINI TORZECKI, Procuradora do Trabalho Gerente Eixo de Aprendizagem - COORDINFÂNCIA;


- MAFRA MERIS, Secretária Executiva da Frente Parlamentar Mista de Apoio ao Protagonismo Infanto-juvenil e Presidente do Instituto Solidário Estudantil do Empreendedor Individual - ISEEI;


- RUDIMAR BRAZ DE MELO, Conselheiro Fiscal da Associação Nacional das Empresas Amigas do Jovem Aprendiz - ANDEAJA e Conselheiro Fiscal do ISEEI;


Requerimento nº 201, de 2018, do Sr. Pompeo de Mattos.

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 10h