CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL, DESENVOLVIMENTO REGIONAL E DA AMAZÔNIA
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 13/06/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 15
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 207/18 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de seminário para debater o Projeto Jacaré-Curituba".


2 -

REQUERIMENTO Nº 213/18 - da Sra. Elcione Barbalho - que "requer a realização de uma Mesa Redonda, na cidade de Belém, para discutir as ações do Ministério da Integração Nacional no Estado do Pará".


3 -

REQUERIMENTO Nº 214/18 - do Sr. João Daniel - que "requer a realização de Audiência Pública para debater caráter público da Petrobras no desenvolvimento Nacional".


4 -

REQUERIMENTO Nº 215/18 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018".


5 -

REQUERIMENTO Nº 216/18 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018".


6 -

REQUERIMENTO Nº 217/18 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018".


7 -

REQUERIMENTO Nº 218/18 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018".


8 -

REQUERIMENTO Nº 219/18 - do Sr. Leo de Brito - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir o teor do Projeto de lei nº 10.332, de 2018".


9 -

REQUERIMENTO Nº 220/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Mesa Redonda nos Estados de Rondônia Acre, Amapá, Amazonas, Pará e Roraima para construir um Diálogo Público, abordando Financiamento de estados e municípios: desafios para um novo pacto federativo".


10 -

REQUERIMENTO Nº 221/18 - da Sra. Marinha Raupp - que "requer a realização de Mesa Redonda no Município de Itapuã do Oeste, Estado de Rondônia, para debater sobre o cronograma de obras da ponte sobre o Rio Jamari".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

11 -

PROJETO DE LEI Nº 6.904/17 - do Senado Federal - Antonio Carlos Valadares - (PLS 258/2010) - que "institui a Política de Desenvolvimento do Brasil Rural (PDBR)".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2017 da CINDRA.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 8.570/17 - do Sr. Félix Mendonça Júnior - que " Altera a Lei n.º Lei no 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, e dá outras providências, para incluir os rios Paraguaçu, Subaé, rio de Contas, Jequitinhonha, Jequiriçá e Mucuri, em sua área de atuação".
RELATOR: Deputado VALADARES FILHO.
PARECER: pela aprovação.