CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A REALIZAR O ACOMPANHAMENTO DO PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO, LIBERAÇÃO E APLICAÇÃO DOS RECURSOS REFERENTES ÀS PARCELAS CALCULADAS DE FORMA EQUIVOCADA PELO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS.
55ª LEGISLATURA - 4ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA




TERMO DE REUNIÃO





Em dezesseis de maio de dois mil e dezoito, deixou de se reunir, ordinariamente, a Comissão Externa destinada a realizar o acompanhamento do procedimento de apuração, liberação e aplicação dos recursos referentes às parcelas calculadas de forma equivocada pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) nos municípios brasileiros, por falta de quorum. Registraram presença os Deputados Danilo Cabral e Raquel Muniz e, para constar, eu ______________________, Roberta de Aguiar Costa Mascarenhas, Secretário Executivo, lavrei o presente Termo.