CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 09
HORÁRIO: 11h

 

A -

Eleição das Vices-Presidentas:


B -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 99/18 - do Sr. Diego Garcia - que " Requer o aditamento do Requerimento nº 93/2018, que requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a Norma técnica de atenção humanizada às pessoas em situação de violência sexual"


2 -

REQUERIMENTO Nº 100/18 - da Sra. Keiko Ota - que "requer o aditamento do Requerimento nº 96/2018, que requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e da Comissão de Seguridade Social e Família para debater saúde mental e gênero".


3 -

REQUERIMENTO Nº 101/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização eventos em comemoração ao dia internacional da mulher, nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno".


4 -

REQUERIMENTO Nº 102/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de reuniões técnicas quinzenais nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno".


5 -

REQUERIMENTO Nº 103/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de seminário em conjunto com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados para debater a Mulher na Política".


6 -

REQUERIMENTO Nº 104/18 - da Sra. Ana Perugini - que "requer a realização de café para debater assuntos relacionados à Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nos termos dos artigos 24, XIII, e 32, XXIV, do Regimento Interno".


7 -

REQUERIMENTO Nº 105/18 - da Sra. Ana Perugini - que "solicita realização de Mesa Redonda na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo para debater o tema: "Violência contra mulher e feminicídio no Estado"".


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 7.037/17 - dos Srs. Wadih Damous e Glauber Braga - que "acrescenta o art. 77-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal".
EXPLICAÇÃO DA EMENTA: Trata da suspensão condicional da pena em razão da maternidade.
RELATOR: Deputado MARCOS REATEGUI.
PARECER: pela rejeição.