CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 16/05/2018

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 10h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 220/18 - da Sra. Margarida Salomão - que "requer o estabelecimento de parceria entre a Comissão de Desenvolvimento Urbano e o Tribunal de Contas da União para auxiliar tecnicamente a consecução de eventos".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 2.637/11 - do Sr. Laercio Oliveira - que "institui a obrigatoriedade de ascensorista em edificações comerciais e prédios públicos não residenciais com elevador". (Apensado: PL 8233/2017)
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 8233/2017, apensado.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 6.402/13 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre a redução no índice de perdas pelas concessionárias ou permissionárias dos serviços públicos de distribuição e abastecimento de água potável, e dá outras providencias".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: pela aprovação.


4 -

PROJETO DE LEI Nº 3.596/15 - do Sr. César Halum - que "altera a Lei nº 11.445/07, que Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, para estabelecer normas gerais relativas à cobrança de tarifas de esgoto sanitário pelas prestadoras" (Apensados: PL 5783/2016 e PL 6454/2016)
RELATOR: Deputado JOÃO PAULO PAPA.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 5783/2016, e do PL 6454/2016, apensados.
Vista ao Deputado Miguel Haddad, em 25/04/2018.


5 -

PROJETO DE LEI Nº 4.967/16 - do Sr. Luiz Lauro Filho - que "altera a Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para exigir que os impressos de propaganda distribuídos em locais públicos sejam feitos com material reciclado e biodegradável".
RELATOR: Deputado ALEX MANENTE.
PARECER: pela aprovação.