CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO EXTERNA DESTINADA A FAZER O ACOMPANHAMENTO "IN LOCO" E FISCALIZAR OS PLANOS DE TRABALHO, OBRAS REALIZADAS, INTERVENÇÕES FUTURAS, INVESTIMENTOS, OBRIGAÇÕES E DIREITOS ADQUIRIDOS PELA CONCESSIONÁRIA ECO 101 QUE ADMINISTRA O TRECHO DA BR 101 QUE CORTA O ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
55ª Legislatura - 4ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 13/03/2018

 

LOCAL: Anexo II, Plenário 11
HORÁRIO: 14h30min

A -

Reunião Deliberativa:


I - Audiência Pública realizada com a presença dos seguintes convidados:

MÁRIO RODRIGUES JÚNIOR, Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) - confirmado; e

LUIZ FERNANDO URURAHY DE SOUZA, Secretário de Fiscalização de Infraestrutura Rodoviária e de Aviação Civil do Tribunal de Contas da União - confirmado.

(Requerimento 27/2018, dos Deputados Marcus Vicente e Dr. Jorge Silva)


II - Deliberação de requerimento.



1 -

REQUERIMENTO Nº 29/18 - do Sr. Marcus Vicente - (REQ 3181/2015) - que "requer o envio de Ofício da Comissão de Fiscalização da Concessionária ECO 101 - BR-101/ES ao Ministro do Tribunal de Contas da União, Exmo. Sr. Augusto Nardes, a fim de solicitar o adiamento do reajuste da tarifa básica de pedágio no âmbito da Concessão da Rodovia BR-101/BA/ES".
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO, MEDIANTE ACORDO.