CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

ATA DA 43ª REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
REALIZADA EM 7 de dezembro de 2017.

Às dez horas e três minutos do dia sete de dezembro de dois mil e dezessete, reuniu-se a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, no Anexo II, Plenário 13 da Câmara dos Deputados, com a PRESENÇA dos(as) Senhores(as) Deputados(as) Paulo Magalhães - Presidente; Carlos Henrique Gaguim e Goulart - Titulares; Hélio Leite, Izalci Lucas, Jose Stédile e Pr. Marco Feliciano - Suplentes. Compareceram também os Deputados Laura Carneiro, Luiz Carlos Hauly, Marcos Reategui e Weliton Prado, como não membros. Deixaram de comparecer os Deputados Afonso Motta, Arolde de Oliveira, Celso Pansera, Eduardo Cury, Erivelton Santana, Fábio Faria, Fabio Reis, Franklin, Gilberto Nascimento, Heráclito Fortes, João Marcelo Souza, Jorge Tadeu Mudalen, Junior Marreca, Luciana Santos, Luiz Lauro Filho, Luiza Erundina, Marcelo Aguiar, Marcos Soares, Margarida Salomão, Missionário José Olimpio, Pastor Luciano Braga, Renata Abreu, Roberto Alves, Sandro Alex, Silas Câmara, Takayama, Veneziano Vital do Rêgo, Vitor Lippi e Wladimir Costa. ABERTURA: O senhor Presidente declarou aberta a presente reunião de audiência pública, fruto do Requerimento nº 263/2017, de sua autoria e subscrito pelo Deputado Goulart, com o objetivo de discutir a exigência de contratação de vigilantes armados em bancos postais e demais correspondentes bancários em todo o país. Justificaram a ausência: o senhor Paulo Rogério Caffarelli, Presidente do Banco do Brasil; o senhor Gilberto Magalhães Occhi, Presidente da Caixa Econômica; o senhor Ilan Goldfajn, Presidente do Banco Central do Brasil; o senhor Murilo Portugal Filho, Presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban); o senhor Fernando Segóvia, Diretor-geral do Departamento de Polícia Federal; a Excelentíssima senhora Raquel Dodge, Procuradora-geral da República; e o senhor Ronaldo Curado Fleury, Procurador-geral do Trabalho, que teve como representante o senhor Procurador Leonardo Osório Mendonça,  Coordenador Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho. A Federação Brasileira de Bancos, o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal foram representados pelo senhor Walter Tadeu Pinto de Faria, Diretor-adjunto de Operações da Febraban. Após a composição da Mesa, o senhor Presidente teceu comentários sobre o andamento dos trabalhos e passou a palavra aos senhores expositores, respectivamente: Guilherme Campos, Presidente dos Correios; Walter Tadeu Pinto de Faria; e Osório Mendonça. Em seguida a senhora Deputada Laura Carneiro fez alguns questionamentos. O senhor Deputado Goulart assumiu a presidência dos trabalhos e passou a palavra ao senhor Deputado Luiz Carlos Hauly. O senhor Deputado Paulo Magalhães reassumiu a Presidência e passou a palavra aos expositores para as considerações finais. O senhor Presidente autorizou dois ouvintes da plateia a fazerem uso da palavra, respectivamente: Edison João Costa, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Promotoras de Crédito e Correspondentes no País (Sindaneps), e Urbano Abrão Simão, Diretor de Relações Institucionais da Federação Brasileira das Empresas Lotéricas (Febralot). Em seguida o senhor Presidente fez algumas considerações sobre o tema da audiência. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, o Presidente agradeceu a presença de todos e encerrou os trabalhos às onze horas e trinta e oito minutos. E, para constar, eu ______________________, Luiz Gonçalves Neto - Secretário-executivo, lavrei a presente Ata, que por ter sido aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Paulo Magalhães ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados. O inteiro teor foi gravado, passando o arquivo de áudio correspondente a integrar o acervo documental desta reunião.