CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 31/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 12
HORÁRIO: 10h

A -

Audiência Pública:


Discussão sobre Plano de Demissão Voluntária e Assédio Moral.

Origem: Req. nº 190/17, de autoria dos deputados Erika Kokay, Alice Portugal e Daniel Almeida, que "requer a realização de Ciclo de Debates, no âmbito desta Comissão, para discutir a pauta prioritária dos(as) servidores(as) públicos(as)" e Req. nº 283/17, de autoria da deputada Erika Kokay, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o Plano de Demissão Voluntária (PDV)".

PROGRAMAÇÃO

Mesa 1 - PDV (Plano de Demissão Voluntária)

Expositores convidados:

  • Eliane da Costa Assis - Coordenadora-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde, do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério do Trabalho; (não compareceu)

  • Representante do Ministério da Fazenda; (não compareceu)

  • João Cândido - Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; (compareceu)

  • Alexandre Cunha - Vice-Presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado - FONACATE e Presidente da AFIPEA; (compareceu)  e

  • Representante do Movimento PDV Brasil;( não compareceu)


    Mesa 2 - Assédio Moral

    Expositores convidados:

  • Eliane da Costa Assis, Coordenadora-Geral da Gestão do Trabalho em Saúde, do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério do Trabalho; (não compareceu)

  • Floriano de Sá Neto - Presidente do Conselho Executivo da ANFIP - Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil; (compareceu)

  • Celso Malhani de Souza - Diretor de Aposentados e Pensionistas da FENAFISCO - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital; (compareceu)

  • Lineu Neves Mazano - Secretário-Geral da CSPB - Confederação dos Servidores Públicos do Brasil; (compareceu)

  • Luiz Fernando Pereira Souza - Presidente da FENAJUD - Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados; (compareceu)

  • Lia Rachid - Assessora Parlamentar do SINDFAZENDA - Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda; (compareceu);

  • Maria Fernanda Nogueira Bittencourt - Diretora de Planejamento e Gestão do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. (não compareceu); e

  • Oto Pereira Neves - Secretário-Geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Distrito Federal (compareceu).