CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 17/10/2017

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 09h

A -

Audiência Pública:


TEMA: "
Negociação Coletiva e Direito de Greve

Origem: Req. 190/17, de autoria dos deputados Erika Kokay, Alice Portugal e Daniel Almeida."


Mesa 1: Convenção 151 da OIT - Organização Internacional do Trabalho (PL 3831/2015)

Debatedores:

  • José Borges de Carvalho Filho, Representante do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP); (compareceu)

  • Noêmia Aparecida Garcia Porto compareceu em substituição ao Guilherme Guimarães Feliciano - Presidente da ANAMATRA (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho); 

  • Jordan Pereira - Presidente do SINAL (Sindicato Nacional do Funcionários do Banco Central); (compareceu)

  • Rudinei Marques, Presidente do FONACATE (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) e do Unacon Sindical (Sindicato Nacional dos Auditores e Técnicos Federais de Finanças e Controle) ; (compareceu) e

  • Floriano Martins de Sá Neto, Presidente do Conselho Executivo da ANFIP; (compareceu)

  • Antônio Augusto de Queiroz, Diretor de Documentação do DIAP (Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar ) (compareceu);  e

  • Ogib T. de Carvalho Filho, Vice-presidente da Pública Central do Servidor. (compareceu)

    Mesa 2: Direito de Greve (PL 4497/2001e PL 401/1991)

    Debatedores:

  • Roberto Gonzalez, Secretário Executivo da AFIPEA (Associação dos Funcionário do IPEA); (compareceu)

  • Adriana Barbosa Rocha de Faria compareceu em substituição a Helênio Porto Barros, Presidente da FENAJUFE (Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e Ministério Público da União);

  • Francelino das Chagas Valença Junior, Diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da FENAFISCO (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital); (compareceu) e

  • João Paulo Ribeiro compareceu em substituição a João Domingos dos Santos, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil.