CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 287-A, DE 2016, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA OS ARTS. 37, 40, 42, 149, 167, 195, 201 E 203 DA CONSTITUIÇÃO, PARA DISPOR SOBRE A SEGURIDADE SOCIAL, ESTABELECE REGRAS DE TRANSIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
55ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 15/03/2017


A -

Reunião:


I - Eleição dos Vice-Presidentes da Comissão.

Eleitos os deputados: MARCUS PESTANA - 1º Vice-Presidente; JULIO LOPES - 2º Vice-Presidente; e THIAGO PEIXOTO - 3º Vice-Presidente


II - Audiência Pública:
Tema: Parâmetros de Projeção do Orçamento da Previdência
Subtemas:
Definição do fluxo de contribuintes: tipos e vazamentos de receita;
Definição do fluxo de beneficiários: expectativa de vida e duração esperada dos benefícios;
Dinâmica do mercado de trabalho: aspectos de gênero, clientela, idade, informalidade e salário-médio;
Influência de parâmetros econômicos: inflação, produtividade e produto interno bruto.

Convidados presentes:

  • Dr. Cláudio Castelo Branco Puty - Professor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará (Requerimentos 06 e 61/17);

  • Kaizo Beltrão - Professor da Fundação Getúlio Vargas, representando a Casa Civil da Presidência da República (Requerimento 29/17);

  • Juiz Marcos da Cunha Araújo - Membro da Comissão de Reforma da Previdência da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB (Requerimentos 44 e 76/17)

  • André Calixtre - Técnico do Ipea; e

  • Alexandre Zioli Fernandes - Coordenador-Geral de Estatística, Demografia e Atuaria do Ministério da Fazenda (Requerimentos 3 e 57/17).

  • LOCAL: Anexo II, Plenário 02
    HORÁRIO: 14h