CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
55ª Legislatura - 2ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA EM 07/07/2016


A -

Seminário:


Requerimentos nº 127/16, de autoria do Deputado Orlando Silva, nº 160/16, de autoria do Deputado Sandro Alex, subscrito pela Deputada Margarida Salomão e nº 134/16, de autoria do Deputado Nelson Marchezan Júnior.

Seminário conjunto para debater o PL nº 5.276/16 que "dispõe sobre o tratamento de dados pessoais para a garantia do livre desenvolvimento da personalidade e da dignidade da pessoa natural".

Expositores:

Mesa 01:

1 - Senhor Igor Rodrigues Britto, Coordenador Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça - SENACON - Compareceu

2 - Senhor Vladimir Barros Aras, Procurador Regional da República e Secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal - Compareceu

3 - Drª Carol Conway, Presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Associação Brasileira de Internet - ABRANET - Compareceu

4 - Senhor Sergio Paulo Gallindo, Presidente Executivo da Associação Brasileira de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação - BRASSCOM - Compareceu

5 - Senhor Paulo Rená da Silva Santarém , jurista e fundador do Instituto Beta para Internet e Democracia representando Coding Rights - Compareceu

6 - Senhor Rafael Zanatta, Pesquisador de telecomunicações do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - IDEC - Compareceu

7 - Senhora Flávia Lefèvre , Conselheira do Comitê Gestor da Internet do Brasil - CGI/BR - Não Compareceu


Mesa 02:

1 - Senhor Antônio Carlos de Toledo Negrão, Diretor Jurídico da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN/CNF - Compareceu

2 - Senhor Efraim Kapulski, Presidente da Associação Brasileira de Marketing Direto - ABEMD - Compareceu

3 - Senhor Mário Viola, especialista em proteção de dados pessoais e consultor da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg - Compareceu

4 - Senhor Sérgio Amadeu da Silveira, representante da ACTANTES - Compareceu

5 - Senhor Bruno Bioni, pesquisador do Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas para o Acesso à Informação - GPOPAI/ USP - Compareceu

6 - Senhora Marília de Aguiar Monteiro, pesquisadora do Projeto "Privacidade Brasil" - Compareceu

7 - Senhora Vanessa Butalla, Diretora da Associação Nacional de Bureaus de Crédito - Compareceu

8 - Caio César Carvalho Lima, professor da Escola Paulista de Direito (EPD) e da Faculdade de Informática e Administração Paulista (FIAP) - Compareceu

 

Fase de Debates ao Público

1 - Senhor Luigi Braga - da Associação Internacional de Liberdade Religiosa - IRLA e 

2 - Senhor Vanderlei José Vianna - da Divisão Sul-Americana e da Associação Nacional de Entidades de Educação Adventista do Brasil

LOCAL: Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 09h