CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 07/07/2015

LOCAL: Anexo II, Plenário 14
HORÁRIO: 14h30min

A -

Audiência Pública:


Tema:
Discutir sobre os impactos ambientais, financeiros e sociais do novo Código de Mineração e sobre a crise do Setor de Mineração, em atendimento ao Req. 17/2015 de autoria do Deputado Arnaldo Jordy.

Convidados:

  • Carlos Nogueira da Costa Júnior, Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia;

  • Sra. Maria Amélia Rodrigues da Silva Enríquez, Secretária Adjunta de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará - SEDEME/PA;

  • Sr. Rinaldo Mancin, Diretor de Assuntos Ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração - IBRAM; e o

  • Sr. José Eduardo Alves Martinez, Assessor do Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM.