CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA
DIA 04/12/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 03
HORÁRIO: 09h

A -

Seminário:


PRIMEIRO SEMINÁRIO DE PARLAMENTARES DA AMÉRICA LATINA E CARIBE PARA DEBATER A SAÚDE REPRODUTIVA, MATERNA, NEONATAL E INFANTIL

Data: 04 e 05 de dezembro de 2013
Local: Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 3.

INSCRIÇÕES PRESENCIAIS
Data 04 de dezembro de 2013 (quarta-feira),
Horário das 9h às 9h30

CERIMÔNIA DE ABERTURA

EXMO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS -DEPUTADO HENRIQUE EDUARDO ALVES

EXMO. SR. MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - ALEXANDRE PADILHA

REPRESENTANTE DA OMS - DRA. MARLEEN TEMMERMAN

EXMO SR. VICE- MINISTRO DO URUGUAI - PROF. DR. LEONEL BRIOZZO

VICE-DIRETOR DA OPS - DR. LUIZ GALVÃO

EXMO SR. PRESIDENTE DA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA - DEPUTADO DOUTOR ROSINHA

EXMO SR. PRESIDENTE DO PARLATINO - DEPUTADO ELIAS CASTILLO

EXMO SR. PRESIDENTE DO PARLASUL - DEPUTADO NEWTON LIMA

EXMO SR. PRESIDENTE DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A TRATAR DO FORTALECIMENTO DA INFORMAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS SOBRE A SAÚDE DAS MULHERES E DAS CRIANÇAS E REQUERENTE DO SEMINÁRIO - DEPUTADO JOÃO ANANIAS

EXMA SRA. DEPUTADA CARMEN ZANOTTO REQUERENTE DO SEMINÁRIO

REPRESENTANTE OPAS NO BRASIL - DR. JOAQUIN MOLINA

09h25 - 9h30 - APRESENTAÇÃO DO OBJETIVO GERAL E ESPECÍFICO DO SEMINÁRIO

DEPUTADO JOÃO ANANIAS
DEPUTADA CARMEN ZANOTTO

CONFERÊNCIA MAGNA
9h30 - 9h55 MODERADOR: DEPUTADO DR. ROSINHA

CONFERENCISTA
" CARMEN BARROSO - Membro do Grupo Independente de Especialistas (iERG), da
Comissão de Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças (CoIA) e Diretora Regional do Federação Internacional de Planejamento Paternal para o Hemisfério Ocidental (IPPF).

Objetivo: proporcionar o marco de referência para o seminário. Destacará o quadro de prestação de contas elaborado pela Coia, sua relevância para a região e sua relação com outras iniciativas para proteger a saúde de mulheres e crianças.

9h45 - 09h55 DEBATES

09h55 - 10h10 INTERVALO PARA O CAFÉ

PAINEL 1

10h10 - 11h35 - TEMA: A SAÚDE DA MULHER COMO UM DIREITO HUMANO

MODERADOR: DEPUTADO GERALDO RESENDE
Objetivo: Apresentar os princípios do direito internacional e diretrizes a nível global e regional, a fim de iniciar uma discussão sobre o papel dos parlamentos e parlamentares para facilitar a garantia do direito à saúde de mulheres e crianças.
EXPOSITORES:
" DANIELA KRAIEM - Sub-diretora do Programa Mulher e Legislação da American University
Subtema: "O marco do direito internacional e o papel dos parlamentares"

" FRANÇOISE ROTH - Escritório do Alto Comissariado de Direitos Humanos para a América Latina.
Subtema - Orientações técnicas específicas para
políticas e programas de redução de mortalidade e
morbidade materna, em consonância com os padrões
de direitos humanos.

" PROF. DR. LEONEL BRIOZZO - Presidente da Primeira Conferência Regional de População e Desenvolvimento - CEPAL e Vice - Ministro de Saúde do Uruguai.
Subtema: O Consenso de Montevidéu sobre População e Desenvolvimento

11h35 - 11h45 DEBATES

PAINEL 2

11h45 - 13h10
TEMA: BRECHAS NAS LEGISLAÇÕES NACIONAIS
MODERADOR: DEPUTADO NELSON PELEGRINO
Objetivo: Identificar ações para abordar as limitações de acesso SRMNI decorrentes da legislação (ou a falta dela para corrigir práticas inadequadas) e que atrasam o cumprimento dos compromissos internacionais assumidos pelos Estados.
EXPOSITORES:

" BREMEN DE MÚCIO - Assessor regional em Saúde Sexual e Reprodutiva - Centro Latino Americano de Perinatologia - CLAP - OPS
Subtema: Compromissos assumidos no Plano de Ação para acelerar a redução da mortalidade materna e morbidade materna grave.

" JAVIER VASQUEZ - Assessor em Direitos Humanos OPS
Subtema: Marcos legislativos nacionais, relacionados ao direito internacional do direito de SRMNI.

" SENADORA CONSTANZA MOREIRA - Câmara de Senadores do Uruguai.
Subtema: Avanços no Uruguai com a Lei de Saúde Reprodutiva.

13h10 - 13h25
DEBATES

13h25 - 14h25 INTERVALO PARA O ALMOÇO

PAINEL 3

14h25 - 16h25 TEMA: Elementos a considerar em uma legislação para garantir o direito a uma maternidade saudável
MODERADOR: DEPUTADO ROGÉRIO CARVALHO
Objetivo: discutir os princípios e diretrizes para uma legislação nacional para o impacto sobre a maternidade segura.
EXPOSITORES:
" KARLA SHAEFER - Membro da iREDEM - Rede Hemisférica de Parlamentares e ex-parlamentares para a Primeira Infância e ex-presidente da Comissão de Saúde do Parlamento do Perú.
Subtema: Impacto legislação nacional sobre a maternidade segura. (a confirmar)

" ZURY RIOS - ex-deputada da Guatemala
Subtema: O processo de aprovação da Lei de maternidade segura na Guatemala.

" DÁRIO PASCHE - Diretor do Departamento de Ações Programáticas estratégicas da Secretaria de Atenção a Saúde - Ministério da Saúde - Brasil
Subtema: A Rede Cegonha: Respondendo à promessa de mulheres e crianças no Brasil.

" MIRNA MONTENEGRO - Observatório de Saúde Reprodutiva (OSAR).
Subtema: O impacto da lei para a maternidade segura na comunidade da Guatemala.

16h25 - 16h30 DEBATES

GRUPOS DE TRABALHO


16h30 - 18h30
ATIVIDADES: Composição de grupos de discussão dos temas relacionados aos painéis para apresentação de documento final.


18h00 - 19h30
RECEPÇÃO OFICIAL AOS CONVIDADOS

Salão Nobre da Câmara dos Deputados