CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA
DIA 13/11/2013

LOCAL: Anexo II, Plenário 16
HORÁRIO: 11h

A -

Audiência Pública:


Requerimento nº 123/13, do Deputado Adrian.


Tema: debater os problemas ambientais e os efeitos à saúde relacionados à instalação de antenas de telefonia móvel, assunto tratado pelo Projeto de Lei nº 5.013/2013, que estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações.


Convidados:

  • Representante do Ministério da Saúde;

  • Representante do Ministério do Meio Ambiente;

  • Sr. Marconi Thomaz de Souza Maya, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL);

  • Sr. Álvaro Salles, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);

  • Sr. Gláucio Lima Siqueira, Professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.