Instrumentos Contratuais Vigentes (Contratos)

Razão Social/CNPJ Ano/Número.Aditivo Tipo Objeto Última Vigência Valor(R$)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL

00.360.305/0001-04
2017/168Convênio MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DOS RESPECTIVOS PLANOS DE SAÚDE E COMPARTILHAMENTO DA REDE DE CREDENCIADOS DO SAÚDE CAIXA29/09/2017 a 28/09/2019445.285.216,55
2014/160Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados18/09/2014 a 17/09/20190,00
(Não gera despesa)
2006/48Acordo Prestação de serviços, por parte da Caixa Econômica Federal, dos serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros.09/11/2006 a 08/11/20800,00
(Não gera despesa)
2017/159Contrato Prestação de serviços de pagamento de remuneração e similares, mediante crédito, em todo o território nacional, em contas-salário de Deputados, servidores ativos efetivos ou comissionados, inativos e pensionistas; transferência dos valores relativos aos créditos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar; e concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico.13/09/2017 a 12/09/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 445.285.216,55
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

07.522.669/0001-92
2017/59Contrato Compra de energia regulada para os prédios administrativos (Ed. Principal, Anexos I, II, III e IV)31/03/2017 a 30/03/202290.858.898,04
2016/74Contrato regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica às áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais16/06/2016 a 15/06/202113.335.217,28
2017/43Contrato fornecimento de energia elétrica para uso nas unidades consumidoras: Garagem e CEFOR, CETEC Norte, SAAN, e CEAM, pertencentes ao grupo A, e uso da rede elétrica de propriedade da contratada.25/03/2017 a 24/03/202211.387.055,10
2017/32Contrato Fornecimento de energia elétrica (Palácio do Comércio e SAAN 2)01/05/2017 a 30/04/2022231.805,75
Total: 115.812.976,17
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA

78.533.312/0001-58
2013/292.14Contrato Prestação de serviços continuados referentes à tecnologia da informação, nas áreas de apoio ao desenvolvimento, suporte e atendimento ao usuário e à infraestrutura, e documentação e operação de informática.28/12/2016 a 27/12/201739.324.191,12
2014/158.7Contrato Prestação de serviços na área de operação técnica integrada para os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados (TV, Rádio, Agência e Jornal).26/10/2017 a 25/07/201810.064.634,91
2013/160.10Contrato Prestação de serviços especializados na área de produção de programas e jornalismo para atender aos veículos de comunicação da CONTRATANTE (TV, Rádio, Agência e Jornal).26/10/2017 a 25/07/20187.261.721,47
2013/156.8Contrato Prestação de serviços especializados na área de conteúdo relacionado à produção de programas e jornalismo, nas atividades de programação e arquivo integrados, editoria de artes, portal convergente e interação com o público, para atender aos veículos de comunicação da Câmara dos Deputados (TV, Rádio, Agência e Jornal).26/10/2017 a 25/07/20186.647.444,98
2015/92.4Contrato prestação de serviços continuados na área gráfica01/06/2017 a 31/05/20185.550.294,27
2015/90.2Contrato Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de vídeo e geração de imagens de eventos para transmissão ao vivo, pelo período de 12 (doze) meses01/06/2017 a 31/05/20182.407.005,69
2016/186Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS NA ÁREAS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, DE CONSERVAÇÃO E DE RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS21/11/2016 a 20/11/20172.343.158,93
2016/83.2Contrato Serviços continuados na área de manutenção em equipamentos gráficos industriais, de refrigeração e de transporte vertical e horizontal16/05/2017 a 15/05/20181.674.191,85
2014/188.5Contrato Prestação de serviços continuados na área de operação de equipamentos de áudio e vídeo e de transmissão de rádio e televisão, pelo período de 12 (doze meses).01/09/2017 a 30/11/20171.016.777,80
Total: 76.289.421,02
CETRO RM SERVIÇOS LTDA

08.307.120/0001-48
2016/206.1Contrato prestação de serviços continuados nas áreas de copa, cozinha, limpeza e conservação nas dependências da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses22/12/2016 a 21/12/201713.471.363,68
2016/8.2Contrato Prestação de serviços continuados na área de manutenção de instalações elétricas e hidrossanitárias, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL.01/03/2017 a 28/02/20189.572.145,81
2015/258.2Contrato Prestação de serviços continuados na área de condução de veículos.31/12/2016 a 30/12/20179.205.061,92
2017/183Contrato prestação de serviços continuados nas áreas de remoção e arrumação de cargas, móveis e assemelhados e serviços de padioleiro, pelo período de doze meses22/10/2017 a 21/10/20186.979.865,16
2016/152.2Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, exposições, educação à distância e diagramação de produtos multimídia, pelo período de doze meses. 01/09/2017 a 31/08/20184.268.221,62
2016/151.1Contrato Prestação de serviços continuados na área de design gráfico e de multimídia para atuar na confecção de produtos editoriais da Câmara dos Deputados.01/09/2017 a 31/08/20181.619.966,19
2014/244.3Contrato Serviços continuados na área de operação de tráfego de veículos.01/12/2016 a 30/11/20171.033.247,81
2016/185Contrato prestação de serviços continuados na área de montagem de exposições e eventos21/11/2016 a 20/11/2017188.672,29
Total: 46.338.544,48
GCE S/A

05.275.229/0001-52
2013/295.2Contrato Construção do Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais da Câmara dos Deputados (CEAM/SIA), no Trecho 5, Lotes de 10 a 60 do Setor de Abastecimento e Indústria (SIA), em Brasília-DF.30/12/2013 a 29/01/201845.437.815,34
Total: 45.437.815,34
SOBERANA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

01.066.493/0001-25
2017/12Contrato Prestação de serviços continuados na área de vigilância armada e desarmada em áreas internas e externas da CONTRATANTE e blocos de apartamentos funcionais da CONTRATANTE01/02/2017 a 31/01/201823.779.479,87
Total: 23.779.479,87
LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA

07.275.920/0001-61
2014/121Contrato Fornecimento de microcomputadores novos e para primeiro uso, incluindo instalação e garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. 24/06/2014 a 04/02/201917.398.113,50
2015/187Contrato Fornecimento de 560 (quinhentos e sessenta) microcomputadores portáteis, notebook corporativo, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses para o notebook e demais periféricos e 12 (doze) meses para a bateria28/12/2015 a 24/02/20191.978.939,20
2015/71Contrato Fornecimento de computadores novos e para primeiro uso, incluindo insta~lação e garantia de funcionamento com serviços de suporte técnico pelo período de 48 meses.22/04/2015 a 30/06/2019661.050,00
2014/301Contrato Fornecimento de microcomputadores novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento com serviços de suporte técnico, pelo período de 48 meses31/12/2014 a 11/03/2019570.009,00
Total: 20.608.111,70
EQS ENGENHARIA LTDA

80.464.753/0001-97
2013/149.7Contrato Prestação de serviços continuados na área de manutenção de edificações civis.18/06/2017 a 17/06/201812.472.126,65
Total: 12.472.126,65
INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO

33.583.592/0001-70
2015/7.3Contrato Promoção do desenvolvimento pessoal e profissional do menor.01/05/2017 a 30/04/201812.238.444,80
Total: 12.238.444,80
HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S.A

19.690.445/0001-79
2013/297Contrato Aquisição de sistemas de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da Câmara dos Deputados, nas cidades de Natal-RN, Salvador-BA, Rio Branco-AC, Recife-PE e Florianópolis-SC, incluindo serviços de instalação, ativação, treinamento e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses, bem como o fornecimento e a instalação de equipamentos complementares nas cidades de Palmas-TO, Goiânia-GO, Cuiabá-MT e Vitória-ES.31/12/2013 a 30/12/20187.737.811,00
2012/301.1Contrato Aquisição de sistema de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da CONTRATANTE, nas cidades de Palmas-TO, Goiânia-GO, Cuiabá-MT e Vitória-ES, bem como a complementação de sistemas atualmente em funcionamento nas cidades de Belo Horizonte-MG e Brasília-DF, incluindo serviços de instalação, ativação, treinamento e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses31/12/2012 a 04/02/20184.074.300,00
Total: 11.812.111,00
PROGRESSO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP

07.200.004/0001-62
2014/183.5Contrato Prestação de serviços gerais continuados na área de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, em prédios administrativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.15/09/2017 a 14/09/201811.737.136,34
Total: 11.737.136,34
DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA

06.126.611/0001-67
2015/171.2Contrato Aquisição de solução de telefonia, incluindo fornecimento de núcleo IP; sistema de tarifação; gateway de entroncamento; gateway FXS; gateway remoto + switch; session border controller; aparelho telefônico IP; módulo expansor de teclas; licença de comunicação unificada por cliente; dispositivo de alimentação elétrica (POE); serviços de instalação; configuração; ativação e atualização; capacitação para operação e, ainda, garantia; manutenção e suporte técnico pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses01/10/2015 a 28/10/202011.699.440,00
Total: 11.699.440,00
FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA EPP

38.054.508/0001-45
2016/149.2Contrato prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, no Edifício Principal, Edifício Anexo I e Unidades Avançadas da Câmara dos Deputados.01/09/2017 a 31/08/201810.423.512,23
Total: 10.423.512,23
RCS TECNOLOGIA LTDA

08.220.952/0001-22
2015/161.4Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de orçamento, fiscalização, projeto e design, em apoio aos engenheiros e arquitetos da Câmara dos Deputados.01/10/2017 a 30/09/201810.234.226,48
Total: 10.234.226,48
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

34.028.316/0007-07
2017/44Contrato prestação de serviços e venda de produtos postais03/05/2017 a 02/05/201810.049.782,74
2017/69Termo de Permissão de Uso Outorga de área de 227,53m2 no Edifício Anexo IV19/09/2017 a 02/05/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 10.049.782,74
PRINTMAX COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER EIRELI - EPP

07.492.789/0001-94
2014/83.1Contrato Prestação de serviços de impressão colorida e monocromática, por meio de disponibilização dos equipamentos, incluindo entrega, instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel. 14/04/2014 a 13/04/20185.580.548,50
2015/40Contrato Prestação de serviços de impressão colorida e monocromática, por meio de disponibilização dos equipamentos, incluindo entrega, instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.24/02/2015 a 23/02/2019213.924,13
2014/193.1Contrato Prestação de serviços de impressão colorida e monocromática, por meio de disponibilização dos equipamentos, incluindo entrega, instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.01/10/2014 a 30/09/2018212.745,79
Total: 6.007.218,42
STAR ONE S.A.

03.964.292/0001-70
2012/283.4Contrato Cessão, pela CONTRATADA à CONTRATANTE, da capacidade de satélite no Sistema Brasileiro de Telecomunicações por Satélite – SBTS, a ser usada pela CONTRATANTE para a transmissão do sinal analógico de vídeo e áudio associado gerado pela TV Câmara e do sinal de áudio analógico gerado pela Rádio Câmara FM, para todo o território nacional, doravante denominada CESSÃO.14/12/2016 a 13/12/20174.664.786,13
2015/2.2Contrato Cessão de segmento espacial de satélite Geostacionário para tráfego de sinal da TV Câmara em formato digital.20/01/2017 a 19/01/20181.153.027,44
Total: 5.817.813,57
EMC COMPUTER SYSTEMS

01.462.017/0001-23
2013/272Contrato Implantação de solução corporativa de armazenamento de dados, composta de subsistemas de discos e de rede de armazenamento, incluindo componentes de hardware e software, com garantia de funcionamento, serviços de instalação, de manutenção e de capacitação operacional (itens 1 e 2 descritos no Título 3 do Anexo nº 1 ao EDITAL).31/12/2013 a 30/11/20185.802.000,00
Total: 5.802.000,00
MICROSENS LTDA.

78.126.950/0003-16
2015/130.1Contrato Prestação de serviços de impressão corporativa, mediante disponibilização de equipamentos para impressão monocromática A4, incluindo instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de todos os suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.21/08/2015 a 20/08/20195.612.495,73
2015/257Contrato fornecimento de computadores pessoais do tipo tablet, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico31/12/2015 a 18/02/201987.642,00
Total: 5.700.137,73
SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

07.533.840/0001-69
2017/135Contrato Prestação de serviços continuados de recepcionistas nas dependências da Câmara dos Deputados e, eventualmente, em outros locais do Distrito Federal10/07/2017 a 09/07/20185.445.865,08
Total: 5.445.865,08
AGÊNCIA AEROTUR LTDA

08.030.124/0001-21
2014/140.3Contrato Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, além de outras atividades correlatas.18/06/2017 a 17/06/20184.959.486,50
Total: 4.959.486,50
LANLINK INFORMATICA LTDA

41.587.502/0001-48
2014/291Contrato Aquisição de solução corporativa de cópias de segurança e arquivamento para data center, compreendendo fornecimento de equipamentos novos, para primeiro uso, em seus últimos modelo e versão, pertencentes à atual linha de produção dos fabricantes, licenças definitivas de software, instalação, configuração, ativação, capacitação operacional e garantia de funcionamento por um período de 54 (cinquenta e quatro) meses.24/12/2014 a 23/12/20194.576.834,99
Total: 4.576.834,99
CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA

37.077.716/0001-05
2014/63.4Contrato Prestação de serviços continuados de bombeiro civil (brigada de incêndio), na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança contra incêndio para atuação nas Edificações da CONTRATANTE. 08/04/2017 a 07/04/20184.191.762,38
Total: 4.191.762,38
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

72.381.189/0006-25
2016/213Contrato Fornecimento de 930 (novecentas e trinta) unidades de Registro de Preços de Computadores Desktop Tipo IV – marca DELL, modelo Optiplex 7040 Micro.06/12/2016 a 30/12/20204.082.700,00
2016/192.1Contrato Fornecimento de computadores desktop marca Dell modelo Optiplex 7040 micro16/11/2016 a 24/12/20200,00
Total: 4.082.700,00
REAL JG SERVIÇOS GERAIS LTDA

08.247.960/0001-62
2013/154.4Contrato Prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos Edifícios Anexos II e III da CONTRATANTE. 12/08/2017 a 11/12/20174.053.053,14
Total: 4.053.053,14
SOS-COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

04.744.134/0001-78
2013/294.1Contrato Aquisição de solução integrada composta por suíte de Enterprise Content Management – ECM – para gestão de conteúdos, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses, e por sistema informatizado de gestão arquivística de documentos – SIGAD, com garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, envolvendo serviços técnicos de instalação e configuração; operação assistida; capacitação operacional e serviços de manutenção adaptativa e perfectiva do SIGAD, sob demanda, com uso da técnica de Análise de Pontos de Função. 31/12/2013 a 30/12/20183.957.203,26
Total: 3.957.203,26
PROCLIMA ENGENHARIA LTDA

00.578.617/0001-99
2014/77.6Contrato Prestação de serviços continuados na área de manutenção preventiva e corretiva e de operação de sistemas de ar condicionado e de exaustão mecânica com fornecimento de material, ferramentas e equipamentos para a CONTRATANTE, em Brasília-DF.01/04/2017 a 31/03/20183.922.267,86
Total: 3.922.267,86
C&P SOLUÇÕES EM TELEMARKETING LTDA EPP

09.267.699/0001-25
2014/117.3Contrato Prestação de serviços continuados de operação de elevadores para a CONTRATANTE.19/05/2017 a 18/05/20183.917.697,16
Total: 3.917.697,16
OPIC TELECOM EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA ME

13.032.048/0001-23
2013/135.1Contrato Implantação de estúdios de emissora de rádio na modalidade turnkey, ou seja, com o fornecimento de solução de equipamentos, software e infraestrutura de conexão baseada em rede tipo IP, envolvendo a prestação de serviços de instalação, ativação, treinamento, operação assistida e, pelo período de quarenta e oito meses, serviços de garantia.08/07/2013 a 07/02/20183.848.999,98
Total: 3.848.999,98
COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA

07.648.642/0001-40
2013/201Contrato Fornecimento de sistema de captação e processamento de imagens padrão broadcast (itens 1, 2, 3, 9, 10 e 11), para os plenários das comissões e auditórios da Câmara dos Deputados, incluindo treinamento e garantia de funcionamento.27/09/2013 a 26/03/20182.848.121,80
2017/119Contrato Fornecimento de equipamentos para estúdio de TV padrão XDCAM da marca Sony, tais como: gravadores e reprodutores de vídeo e reprodutores de áudio e vídeo, com serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses. Item 1.11/07/2017 a 15/09/2018176.491,42
2016/197Contrato Aquisição de equipamentos de áudio e vídeo, tais como matrizes digitais, bastidores, câmeras de vídeo e controladores de câmera domo, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses01/12/2016 a 25/01/2018139.000,00
Total: 3.163.613,22
SIEMENS LTDA.

44.013.159/0065-80
2014/292Contrato Aquisição de tomógrafo computadorizado heliocoidal, incluindo serviços de instalação, testes de funcionamento, treinamento operacional e garantia de funcionamento pelo período de 36 meses.26/12/2014 a 04/10/20182.590.400,00
Total: 2.590.400,00
SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS HOSPITAL SÍRIO LIBANÊS

61.590.410/0001-24
2017/39Contrato Prestação de Serviços de Assistência e Atendimento Médico aos Beneficiários10/03/2017 a 09/03/20182.500.000,00
Total: 2.500.000,00
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS

33.641.663/0001-44
2017/174Contrato Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria na área de estudos estratégicos e análises de políticas públicas de interesse legislativo mediante a coleta, sistematização e análise de subsídios digitais para produção de insumos que permitam à CONTRATANTE desenvolver sua capacidade institucional de percepção de impacto das suas ações finalísticas25/10/2017 a 24/10/20182.400.000,00
Total: 2.400.000,00
TERRA VIVA SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - ME

02.843.567/0001-55
2015/165.3Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de manutenção, conservação e implantação dos jardins internos e externos, áreas não urbanizadas, vasos de plantas, área do Parque Bosque dos Constituintes, bem como produção de plantas e atividades de manejo no viveiro da Câmara dos Deputados, todos com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, pelo período de 12 meses.14/09/2017 a 13/09/20182.293.302,98
Total: 2.293.302,98
CLARO S.A.

40.432.544/0001-47
2015/114.2Contrato Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Nacional – STFC LDN para a Região I, Região II e Região III; e Serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Internacional – STFC LDI21/07/2017 a 20/07/20182.130.910,80
2016/88.1Contrato prestação de serviços de transporte de sinais de vídeo e áudio associados, em padrão broadcast, sob demanda, com cobertura em todo o território nacional, pelo período de 12 (doze) meses20/06/2017 a 19/06/201826.438,40
2015/163.2Contrato Prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional e de longa distância internacional.23/09/2017 a 22/09/201820.612,40
Total: 2.177.961,60
STN SERVIÇO DE ESTENOTIPIA LTDA

05.665.324/0001-62
2017/137Contrato Prestação de serviços de inserção de legenda oculta (closed caption), em tempo real, para programas ao vivo na programação da TV Câmara, pelo período de 12 (doze) meses.01/08/2017 a 31/07/20181.900.920,00
Total: 1.900.920,00
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA

14.139.773/0001-68
2015/208Contrato Prestação de serviços referentes à solução de Gerenciamento de Canal de Relacionamento na modalidade SaaS (Software as a Service), incluindo licenças para 169 (cento e sessenta e nove) usuários durante 24 (vinte e quatro) meses, serviços técnicos de parametrização da solução e treinamentos para operadores, gestores e equipe de TI da Câmara dos Deputados.27/11/2015 a 26/05/20181.780.000,00
Total: 1.780.000,00
INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA

02.421.421/0001-11
2015/229.2Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local STFC local por meio de PABX, de acordo com as especificações técnicas descritas no Anexo n. 1 ao Edital do Pregão Eletrônico n. 95/15 e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos.21/07/2017 a 20/07/20181.622.265,12
Total: 1.622.265,12
VERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA

02.277.205/0001-44
2014/299Contrato Aquisição de Solução de Gerenciamento e Virtualização de Datacenter, incluindo licenças perpétuas de software para gerenciamento de 60 (sessenta) servidores computacionais (máquinas físicas), serviços de capacitação operacional, instalação, configuração e ativação, e, ainda, garantia de funcionamento, suporte técnico e atualização, pelo período de 36 (trinta e seis) meses.31/12/2014 a 30/05/20181.389.979,13
2014/242.3Contrato Aquisição, instalação, migração e configuração da suíte de ferramentas de inteligência de negócios da fabricante SAP BusinessObjects, incluindo licença definitiva de uso dos produtos BA&T SAP BusinessObjects BI Suite (Concurrent Sessions) e SAP Application Business Analytics Professional User, com garantia de funcionamento, suporte técnico e atualização, pelo período de 12 (doze) meses.06/02/2017 a 05/02/2018219.404,28
Total: 1.609.383,41
DALETH VEICULOS LTDA EPP

04.515.963/0001-89
2012/187.11Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM MOTORISTAS NEM COMBUSTÍVEL.20/07/2017 a 19/01/2018888.666,84
2015/30.2Contrato Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como vans executivas, sedans, furgões, pelo período de 12 (doze) meses.25/02/2017 a 24/02/2018720.198,00
Total: 1.608.864,84
WORK LINK LTDA

04.610.386/0001-04
2016/215Contrato prestação de serviços continuados de garantia de funcionamento dos ativos da Rede Corporativa da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses23/12/2016 a 22/12/2017827.230,35
2015/23Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de switches de rede HP com 48 portas PoE e de módulos de interface HP com 2 portas SFP+ de 10 GbE (Gigabit Ethernet), incluindo garantia de funcionamento pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.04/02/2015 a 03/05/2019776.200,60
Total: 1.603.430,95
NCT INFORMÁTICA LTDA.

03.017.428/0001-35
2014/224.1Contrato O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de rede sem fio com garantia e suporte técnico por um período de 60 meses, para atender as necessidades da CONTRATANTE.11/11/2014 a 10/11/20191.280.500,00
2015/204Nota de Empenho de Despesa Aquisição de solução de equipamentos de rede sem fio com garantia e suporte técnico.10/10/2015 a 09/10/2018196.200,00
2015/205Nota de Empenho de Despesa Aquisição de solução de equipamentos de rede sem fio com garantia e suporte técnico.10/10/2015 a 09/10/20180,00
Total: 1.476.700,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

00.038.174/0001-43
2017/8Convênio Concessão de estágio curricular estudantes de seus cursos de graduação.16/02/2017 a 15/02/20181.446.336,00
Total: 1.446.336,00
INSTITUTO UNIV PES RIO JANEIRO SERV TEC E CIENTIFICOS

74.050.360/0001-34
2013/218Contrato Realização de curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Ciência Política, para servidores da CÂMARA.31/12/2013 a 31/08/20181.241.561,84
Total: 1.241.561,84
LIGHTING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP

04.401.412/0001-94
2016/76.1Contrato Fornecimento e a instalação de cabos, equipamentos, painéis elétricos e demais elementos de infraestrutura elétrica que compõem uma subestação elétrica compacta, além do fornecimento de equipamentos de segurança para a manobra da subestação e da energização da subestação do Centro de Gestão Armazenamento de Materiais (CEAM- SIA), em fase de construção, localizado no Trecho 5, lotes de 10 a 60 do Setor de Indústria e Abastecimento (SIA), em Brasília – DF.26/04/2016 a 15/12/20171.114.031,05
Total: 1.114.031,05
NETSAFE CORP LTDA.

03.476.184/0001-59
2016/158Contrato Fornecimento de solução de controle de acesso à INTERNET com dispositivos físicos (hardware) redundantes e com programas de filtragem de conteúdo WEB e verificação de existência de malware’s em páginas WEB, com garantia de funcionamento de 48 (quarenta e oito) meses, contemplando serviço de suporte técnico pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses e treinamento na solução fornecida.27/09/2016 a 26/09/20201.084.800,16
Total: 1.084.800,16
CONNECTOR ENGENHARIA LTDA

01.114.245/0001-02
2017/67Contrato FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO TIPO FANCOLETE HIDRÔNICO.12/04/2017 a 11/08/2019572.309,05
2017/130Contrato Aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido.11/07/2017 a 30/08/2019498.789,00
Total: 1.071.098,05
ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA

04.665.574/0001-30
2016/5.2Contrato prestação de serviços de transmissão de sinais digitais de áudio e vídeo, incluindo etapas de codificação, multiplexação e uplink para distribuição via satélite, pelo período de 12 (doze) meses28/04/2017 a 27/04/2018607.500,00
2016/61.1Contrato Prestação de serviços de uplink para transmissão, via satélite Star One C2, do sinal analógico de vídeo e de áudio associado gerado pela TV Câmara e do sinal analógico de áudio gerado pela Rádio Câmara FM, pelo período de doze meses07/04/2017 a 06/04/2018432.000,00
Total: 1.039.500,00
REAL E BENEMÉRITA ASSOCIAÇÃO PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA

61.599.908/0015-53
2017/17Contrato Serviço de assistência e atendimento médico aos beneficiários da Câmara dos Deputados.22/06/2017 a 21/06/20181.000.000,00
Total: 1.000.000,00
MECTRÔNICA MECÂNICA E ELETRÔNICA LTDA.

50.182.641/0001-82
2012/302.1Contrato Aquisição de sistema de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da CONTRATANTE, nas cidades de Palmas-TO, Goiânia-GO, Cuiabá-MT e Vitória-ES, bem como a complementação de sistemas atualmente em funcionamento nas cidades de Belo Horizonte-MG e Brasília-DF, incluindo serviços de instalação, ativação, treinamento e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses.31/12/2012 a 04/02/2018720.000,00
2013/123.1Contrato Aquisição de equipamento combinador de potência para a emissora de TV da Câmara dos Deputados, na cidade de Vitória - ES, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses.24/06/2013 a 09/03/2018248.539,00
Total: 968.539,00
EFIX LTDA

01.442.871/0001-28
2015/107Contrato Aquisição de solução integrada de Tecnologia da Informação para automação do processo de gestão de educação corporativa do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), envolvendo capacitação e manutenção evolutiva, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses.08/09/2015 a 07/09/2019920.019,81
Total: 920.019,81
SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS S.A.

01.449.930/0006-02
2017/110Contrato Aquisição de mamógrafo digital e acessórios, incluindo instalação e treinamento técnico-operacional, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses.13/06/2017 a 12/06/2018900.000,00
Total: 900.000,00
MASTERC MANUTENÇÃO PREDIAL OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP

12.164.385/0001-01
2017/33.1Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de almoxarifado, especificação e tombamento, pelo período de 12 (doze) meses03/04/2017 a 02/04/2018871.196,63
Total: 871.196,63
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA CEUB

00.059.857/0001-87
2005/209.15Convênio Proporcionar estágio profissionalizante, nas diversas áreas da CÂMARA, a estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação do CEUB.06/12/2016 a 05/12/2017854.716,00
Total: 854.716,00
VALLE LOCACOES E EVENTOS LTDA

12.434.523/0001-25
2013/1.5Contrato Prestação de serviços de uplink móvel de satélite para transmissão e recepção dos sinais da TV Câmara no Distrito Federal e Região do Entorno e em todo Território Nacional, mediante fornecimento de unidade móvel, composta de equipe técnica de apoio para cobertura dos eventos, e a locação de segmento espacial.11/01/2017 a 10/01/2018812.241,36
Total: 812.241,36
GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA

10.618.016/0001-16
2017/154Contrato O objeto do presente Contrato é a aquisição de Sistema de Geração de Emergência (SGE), incluindo serviços de instalação, testes de aceitação, treinamento e garantia de funcionamento, com manutenção corretiva e preventiva, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no Anexo n. 1 ao EDITAL e demais exigências e condições expressas no referido edital e seus Anexos.29/08/2017 a 28/08/2019812.000,00
Total: 812.000,00
ALGAR MULTIMÍDIA S/A

04.622.116/0001-13
2015/209.2Contrato Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da Câmara dos Deputados e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de enlace de comunicação de dados, podendo ter velocidades de 600 Mbps, 750 Mbps, 900 Mbps, 1050 Mbps, 1200 Mbps, 1350 Mbps e 1500 Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da empresa contratada.18/12/2016 a 17/12/2017793.260,00
Total: 793.260,00
MARUMBI TECNOLOGIA LTDA - ME

08.528.684/0001-00
2013/300Contrato Aquisição de painéis de visualização, compostos de monitores de cristal líquido. incluindo treinamento e garantia de funcionamento.31/12/2013 a 30/09/2018741.999,96
Total: 741.999,96
TS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME

09.463.607/0001-82
2015/31.2Contrato Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como ônibus e micro-ônibus, pelo período de 12 (doze) meses.25/02/2017 a 24/02/2018697.915,70
Total: 697.915,70
FINO SABOR IND COMERCIO LTDA

00.354.138/0001-99
2016/183Contrato Fornecimento de café em pó categoria superior, pelo período de 12 (doze) meses25/11/2016 a 24/11/2017689.220,00
Total: 689.220,00
SUPERIOR TECNOLOGIA EM RADIODIFUSÃO LTDA

05.799.928/0001-00
2013/263Contrato Aquisição dos itens dos Grupos 1 e 2 a que se refere o Título 3 do Anexo n. 1 ao Edital do Pregão eletrônico n. 199/13, para a emissora de Rádio FM da Câmara dos Deputados, na cidade de Cuiabá-MT, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses.31/12/2013 a 15/11/2018670.450,00
Total: 670.450,00
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

59.456.277/0001-76
2013/35.5Contrato Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de licenças ORACLE utilizadas pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.21/05/2017 a 20/05/2018644.142,62
Total: 644.142,62
RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP

07.605.506/0001-73
2015/32.2Contrato Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como caminhões, pelo período de 12 (doze) meses.25/02/2017 a 24/02/2018628.708,40
Total: 628.708,40
COMERCIAL LENÁ LTDA - ME

57.135.675/0001-65
2013/298Contrato aquisição de sistemas de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da Câmara dos Deputados, nas cidades de Natal-RN, Salvador-BA, Rio Branco-AC, Recife-PE e Florianópolis-SC, incluindo serviços de instalação, ativação e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses31/12/2013 a 30/12/2018624.996,60
Total: 624.996,60
SAGA COM E SERV TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

05.870.713/0001-20
2017/118.1Contrato O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Combustível05/07/2017 a 04/07/2018621.777,25
Total: 621.777,25
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF

00.643.692/0001-96
2014/191.2Contrato Prestação de serviços de higienização e pequenos restauros de livros e documentos que compõem o acervo do Centro de Documentação e Informação (CEDI), pelo período de 12 (doze) meses, com o fornecimento de material e equipamento de proteção individual.28/12/2016 a 27/12/2017407.986,81
2017/111Contrato Prestação de serviços em apoio administrativo por pessoa com deficiência intelectual, na modalidade de inserção do trabalho apoiado, a serem executados nas dependências da CONTRATANTE, em especial da Secretaria-Geral da Mesa e em órgãos da Mesa Diretora08/08/2017 a 07/08/2018202.321,44
Total: 610.308,25
J MACEDO PEREIRA ME

10.653.264/0001-06
2016/81.1Contrato Prestação de serviços continuados na área de higienização e lavagem dos veículos oficiais e locados da Câmara dos Deputados.27/04/2017 a 26/04/2018602.996,41
Total: 602.996,41
UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA

00.331.801/0001-30
2012/36.5Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da Câmara dos Deputados, a 29 (vinte e nove) estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UCB08/03/2017 a 07/03/2018575.137,33
Total: 575.137,33
EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

37.071.313/0001-40
2017/6Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva para sistemas de alimentação ininterrupta (SAI) da marca Newave/ABB, incluindo suporte técnico e fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses.16/01/2017 a 15/01/2018561.399,99
Total: 561.399,99
VECTRA CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA

41.249.921/0001-70
2014/297Contrato Fornecimento de software para gerenciamento de desempenho de aplicações com garantia de 36 meses.31/12/2014 a 25/02/2018530.800,00
Total: 530.800,00
REALY PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - EPP

13.001.933/0001-45
2017/165Contrato Prestação de serviços de fotodocumentação para cobertura de eventos jornalísticos e institucionais realizados nas dependências da CONTRATANTE, no Distrito Federal e, excepcionalmente, em qualquer local do território nacional e internacional, pelo período de 12 (doze) meses.26/09/2017 a 25/09/2018527.975,00
Total: 527.975,00
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB

00.422.333/0001-09
2008/201.11Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 30 (trinta) estudantes regularmente matriculados e com freqüência comprovada nos cursos de graduação da CESB, destinados a proporcionar a complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.02/12/2016 a 01/12/2017504.917,00
Total: 504.917,00
MARIA DA SILVA SOARES EPP

02.729.231/0001-66
2015/11.2Contrato Serviços de confecção, instalação, substituição e reparo de armários em imóveis funcionais da Câmara dos Deputados, com fornecimento de material.23/01/2017 a 22/01/2018243.513,31
2016/105.1Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MOBILIÁRIO DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL10/06/2017 a 09/06/2018239.335,30
Total: 482.848,61
SCHNEIDER ELEC. IT BRASIL IND. E COM. DE EQUIP. ELETRÔNICOS

07.108.509/0002-82
2015/97.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de quaisquer tipos de peças e equipamentos necessários ao correto e seguro funcionamento de 7 (sete) sistemas de alimentação ininterrupta (S.A.I.) da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e demais condições definidas na proposta da CONTRATADA e neste Contrato e em seus Anexos.21/12/2016 a 20/12/2017441.831,57
Total: 441.831,57
OI S.A.

76.535.764/0001-43
2015/162.2Contrato Prestação de serviço telefônico fixo comutado local e de conexão à internet de alta velocidade.23/09/2017 a 22/09/2018337.284,22
2015/254.2Contrato Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) destinado ao uso do público em geral, com chamadas franqueadas (locais e de longa distância) oriundas de terminais fixos, por meio de código não geográfico 0800, pelo período de 12 (doze) meses31/12/2016 a 30/12/201779.636,62
2015/70.2Contrato prestação de serviços de Linha Dedicada Digital – SLDD de 128 Kbps para conexão entre a Rádio Câmara e a Empresa Brasil de Comunicação S.A., para transmissão do programa “A Voz do Brasil”03/12/2016 a 02/12/201711.193,48
2013/53Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para a instalação de Telefones de Utilidade Pública (TUP).25/04/2013 a 24/04/20330,00
(Não gera despesa)
Total: 428.114,32
Jose Martins Consultoria em Desenvolvimento Imobiliário Ltda

09.560.227/0001-66
2012/284.4Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de um galpão comercial, localizado no SAAN Quadra 1, Lote 105, Setor de Armazenamento e Abastecimento, Brasília-DF, com terreno de 2.000m² (dois mil metros quadrados) de área privativa e edificação de 1.540 m² (um mil e quinhentos e quarenta metros quadrados), composto por vão livre e área administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, para armazenamento de bens de propriedade da LOCATÁRIA, de acordo com as exigências e demais condições e especificações constantes neste instrumento e na proposta da LOCADORA.28/12/2016 a 27/12/2017425.481,60
Total: 425.481,60
HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS IND E COM DE MOVEIS LTDA

05.238.556/0001-34
2014/157Contrato Aquisição e instalação de arquivos deslizantes, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses.28/07/2014 a 27/07/2019423.365,00
Total: 423.365,00
ESYWORLD SITEMAS E INFORMÁTICA LTDA

03.899.222/0001-86
2016/154Contrato Aquisição de Solução Corporativa de Antivírus Multiplataforma com Gerência Centralizada (SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS), com suporte e direito de atualização por 36 (trinta e seis) meses, bem como serviços de instalação, configuração e treinamentos.24/10/2016 a 23/10/2019404.350,00
Total: 404.350,00
MV SISTEMAS LTDA.

91.879.544/0001-20
2014/122.3Contrato Prestação de serviços de suporte técnico remoto, garantia de funcionamento, atualização de licenças e operação assistida ao sistema MV (software para gestão de informações de saúde), pelo período de 12 (doze) meses.24/09/2017 a 23/09/2018396.069,60
Total: 396.069,60
MAISDOISX TECNOLOGIA EM DOBRO LTDA

03.369.656/0001-74
2015/220.1Contrato Prestação de serviços de garantia de funcionamento, atualização e suporte técnico para a solução firewall Check Point Firewall-1, pelo período de 12 (doze) meses.10/12/2016 a 09/12/2017386.491,70
Total: 386.491,70
PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

00.740.696/0001-92
2017/172Contrato Fornecimento de kits laboratoriais para determinação quantitativa de marcadores tumorais, sorológicos e hormonais.02/10/2017 a 01/10/2018339.725,00
2017/134Contrato Fornecimento de materiais de laboratório, tais como coletores, kits para tipagem sanguínea, kits para determinação VDRL, lâminas, tubos para coleta de sangue, meios de cultura, swabs e, ainda, de reagentes para realização de hemograma, com a cessão, sob regime de comodato, de equipamento totalmente automatizado.18/07/2017 a 17/07/201845.540,00
2017/106Contrato FORNECIMENTO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.30/06/2017 a 29/06/2018318,00
Total: 385.583,00
SEISELLES DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA LTDA-ME

10.445.514/0001-04
2016/207Contrato fornecimento de jornais, revistas e periódicos, por meio de acesso eletrônico via internet, pelo período de 12 (doze) meses12/12/2016 a 11/12/2017382.500,00
Total: 382.500,00
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

58.295.213/0018-16
2016/55Contrato Fornecimento de aparelho para diagnóstico e aquisição de imagens internas de estruturas do corpo humano por meio de ultrassom e efeito doppler, para exames de abdômen, medicina interna, urologia, pediatria, vascular, pequenas partes, mamas, cardiologia músculo-esquelético e neurologia com garantia 36 (três e seis) meses10/06/2016 a 01/08/2019380.000,00
Total: 380.000,00
TOCCATO TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA.

08.689.089/0001-57
2016/231Contrato Contratação de solução de TI do tipo Data d=/Discovery (Qlikview) contemplando o fornecimento de licenças de software, serviços de implantação, suporte para o produto, atualização de versão, treinamento e suporte técnico especializado no uso da ferramenta.16/12/2016 a 15/12/2017378.394,73
Total: 378.394,73
FUNDAÇÃO E. J. ZERBINI

50.644.053/0001-13
2015/190.2Contrato Prestação de serviços de assistência e atendimento médico aos beneficiários da Câmara dos Deputados.31/12/2016 a 30/12/2017375.000,00
Total: 375.000,00
LEVEL 3 COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA.

72.843.212/0001-41
2015/210.1Contrato Prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da CONTRATANTE e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de enlace de comunicação de dados, a ser instalado no CETEC SUL, podendo ter velocidades de 600 Mbps, 750 Mbps, 900 Mbps, 1050 Mbps, 1200 Mbps, 1350 Mbps e 1500 Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da CONTRATADA18/12/2016 a 17/12/2017374.940,00
Total: 374.940,00
TIM CELULAR S.A.

04.206.050/0001-80
2014/119.3Contrato Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário, pelo período de 12 (doze) meses28/07/2017 a 27/07/2018322.851,24
Total: 322.851,24
DIGILAB S/A

01.499.085/0001-67
2014/154.3Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de captura, de armazenamento e de transmissão pela Intranet e pela Internet dos fluxos de áudio e vídeo gerados pela CONTRATANTE, incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, materiais para instalação, fornecimento de programas e scripts, configuração, ativação, capacitação operacional, garantia de funcionamento e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses - Solução WebCâmara, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e seus Anexos.29/01/2017 a 28/01/2018321.721,80
Total: 321.721,80
RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA - EPP

06.997.744/0001-09
2014/296.2Contrato prestação de serviços de suporte técnico e garantia de funcionamento para equipamentos da marca Task e para softwares Task Forponto que compõem a Solução de Registro de Ponto Eletrônico31/12/2016 a 30/12/2017318.790,08
Total: 318.790,08
ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

26.415.117/0001-20
2013/208.4Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistemas de geração de emergência, formados por quatro geradores portáteis e onze geradores fixos, incluindo o fornecimento de materiais, componentes e peças de reposição, inclusive óleo combustível, pelo período de doze meses.01/10/2017 a 30/09/2018318.237,82
Total: 318.237,82
SIGGRAF MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA EPP

37.118.817/0001-79
2016/221Contrato aquisição de rolos emborrachados das baterias de rolagem de tinta e de água da impressora offset KOMORI LITHRONE LS429P, incluindo instalação16/12/2016 a 15/12/2017305.481,00
Total: 305.481,00
MCR SISTEMAS E CONSULTORIA LTDA

04.198.254/0001-17
2014/247Contrato fornecimento de licenças de uso de software da marca Adobe, pelo período de 36 meses, para publicação e edição de imagens, edição de figuras vetoriais, edição de aquivos tipo PDF, edição de animações e recurso de interatividade para publicações digitais em PDF ou HTML.25/11/2014 a 11/01/2018299.700,00
Total: 299.700,00
MATOS E RANGEL LTDA - ME

38.055.117/0001-45
2016/131.2Contrato Prestação de serviços continuados na área de assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeo da TV e da Rádio Câmara, envolvendo serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação, pelo período de 12 (doze) meses.01/09/2017 a 31/12/2017283.431,72
Total: 283.431,72
REKIMAN EMPILHADEIRAS LTDA - EPP

02.930.523/0001-62
2016/236Contrato aquisição de empilhadeiras retráteis incluindo montagem e treinamento técnico-operacional, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses30/12/2016 a 03/02/2020275.317,35
Total: 275.317,35
BSB TIC SOLUÇÕES LTDA - ME

04.202.019/0001-71
2014/251Contrato aquisição de sistema de rádio enlace digital, envolvendo serviços de instalação, ativação e garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses24/11/2014 a 23/08/2019269.998,83
Total: 269.998,83
DAMOVO DO BRASIL S/A

56.795.362/0001-70
2013/114.4Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva e de gerenciamento e operação do sistema telefônico da Câmara dos Deputados, composto pela central telefônica: PABX MD110, marca Ericsson, versão BC12, com 8480 portas, 38 LIMs (armários) e demais componentes do sistema periférico.01/07/2017 a 31/12/2017249.763,86
Total: 249.763,86
VITTADELL CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TI LTDA.

10.821.928/0001-90
2016/201Contrato Fornecimento de workstations com garantia on site30/12/2016 a 29/12/2020245.820,00
Total: 245.820,00
VITALAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA

08.767.786/0001-89
2017/123Contrato Fornecimento de kits para determinação quantitativa de exames bioquímicos, pelo período de 12 (doze) meses, com a cessão, sob regime de comodato, de equipamento multiparamétrico totalmente automatizado, incluindo instalação, treinamento técnico-operacional e garantia de funcionamento.12/07/2017 a 11/07/2018239.815,11
Total: 239.815,11
FORUM EVENTOS EIRELI - EPP

13.020.511/0001-17
2017/50Contrato Prestação de serviço de hotelaria, pelo período de 12 meses.23/03/2017 a 22/03/2018227.896,00
Total: 227.896,00
FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE CARDIOLOGIA

92.898.550/0006-00
2015/101.2Contrato Prestação de serviços hospitalares, decorrentes de internações, pronto-socorro, atendimentos ambulatoriais e serviços auxiliares de diagnósticos e/ou tratamento (SADT), destinados aos deputados, servidores do quadro permanente ocupantes de cargo efetivo e aos inativos da Câmara, bem como aos seus dependentes legais, e, ainda, aos pensionistas titulares vinculados ao Plano de Seguridade Social dos Congressistas – PSSC, aos ex-parlamentares aposentados pelo PSSC e pelo extinto Instituto de Previdência dos Congressistas – IPC.24/11/2016 a 23/11/2017225.000,00
Total: 225.000,00
HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA

37.057.387/0001-22
2016/204Contrato prestação de serviços especializados de subscrição de suporte técnico da solução de portal Liferay Portal Enterprise Edition, pelo período de 12 (doze) meses12/12/2016 a 11/02/2018212.000,00
Total: 212.000,00
MICROSOFT INFORMATICA LTDA

60.316.817/0001-03
2013/110.4Contrato Prestação de serviços de suporte técnico “Microsoft Services Premier Support”, prefazendo o total de 400 horas ao ano. 31/12/2016 a 30/12/2017210.960,62
Total: 210.960,62
PRESSIGRAF COM E SERV GRÁFICOS LTDA

01.812.762/0001-55
2014/216.3Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistema de geração de chapas tipo CtP (Computer to Plate), centrada na 'Platesetter' LUSCHER XPOSE! 75.14/04/2017 a 13/04/2018210.000,00
Total: 210.000,00
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLÓGICA

37.174.034/0001-02
2011/172.7Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 13 (treze) estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UNIEURO, destinados à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.27/06/2017 a 26/09/2018209.040,00
Total: 209.040,00
IMPRENSA NACIONAL

04.196.645/0001-00
2014/9.3Contrato Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação de matérias no Diário Oficial da União, de interesse de diversos setores da CONTRATANTE.03/03/2017 a 02/03/2018200.000,00
2017/16Nota de Empenho de Despesa Assinatura do Diário Oficial da União - Seções 1, 2 e 3.01/01/2017 a 31/12/20175.502,40
2017/17Nota de Empenho de Despesa Assinatura do Diário Oficial da União, seções 1, 2 e 3 - Aquisições de edições extras.01/01/2017 a 31/12/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 205.502,40
META PLURAL COM SERV EQUIP ÁUDIO VÍDEO INFORMÁTICA LTDA EPP

09.196.543/0001-09
2017/121Contrato Fornecimento de equipamentos para estúdio de TV padrão XDCAM da marca Sony, tais como: gravadores e reprodutores de vídeo e reprodutores de áudio e vídeo, com serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses. Item 2.11/07/2017 a 15/09/2018200.000,00
Total: 200.000,00
PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS

05.775.256/0001-94
2017/42Contrato Licenciamento de uso, pelo período de 12 (doze) meses, das bases de dados de acesso multiusuário, via Intranet e Extranet, abaixo descritas, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas no Contrato, na proposta da CONTRATADA e no processo em referência: a) Coleção Ebooks Ebrary Academic Complete; b) Latin America Newsstand; c) Prisma Publicaciones Sociales Y Humanísticas; d) ProQuest Central; e) Safari Premium (10 acessos simultâneos e 50 slots); f) Eric A/I. 21/03/2017 a 20/03/2018199.000,00
Total: 199.000,00
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER S/A

00.028.986/0006-12
2015/10.5Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 34 (trinta e quatro) elevadores e 2 (duas) escadas rolantes, instalados em edifícios administrativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.01/02/2017 a 31/01/2018160.302,00
2015/96.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 16 (dezesseis) elevadores da marca Atlas/Schindler, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.22/07/2017 a 21/07/201837.489,51
Total: 197.791,51
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO UNIFICADO DO DISTRITO FEDERAL

00.078.220/0001-38
2008/202.9Convênio Proporcionar estágio profissionalizante, nas diversas áreas da CÂMARA, destinado à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano a 18 (dezoito) estudantes regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de graduação do UniDF.28/11/2017 a 27/11/2018192.795,40
Total: 192.795,40
CLARO S/A

40.432.544/0440-04
2017/30.1Contrato Prestação de serviços de TV por assinatura, pelo período de doze meses, com a cessão dos respectivos equipamentos sob regime de comodato, envolvendo instalação e manutenção técnica.07/02/2017 a 06/02/2018190.906,20
Total: 190.906,20
HOSPTECH IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - EPP

26.545.965/0001-53
2017/136Contrato Fornecimento de materiais de laboratório, tais como coletores, kits para tipagem sanguínea, kits para determinação VDRL, lâminas, tubos para coleta de sangue, meios de cultura, swabs e, ainda, de reagentes para realização de hemograma, com a cessão, sob regime de comodato, de equipamento totalmente automatizado.18/07/2017 a 17/07/2018186.905,29
Total: 186.905,29
GREEN AMBIENTAL E RECICLAGEM LTDA - ME

26.452.124/0001-00
2017/173Contrato Prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis e orgânicos, não perigosos, gerados e disponibilizados nas dependências da CONTRATANTE, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos, classificados como Classe II, segundo ABNT NBR 10004, pelo período de 12 (doze) meses02/10/2017 a 01/10/2018184.520,00
Total: 184.520,00
STEEL ENGENHARIA LTDA

24.916.496/0001-06
2014/162.1Contrato Locação de um galpão comercial, localizado no Setor de Armazenamento e Abastecimento (SAAN), Quadra 1, Lote 75, Brasília-DF, com área total construída de 848,38m² (oitocentos e quarenta e oito metros quadrados e trinta e oito centímetros quadrados), pelo período de 36 (trinta e seis) meses.21/10/2017 a 20/10/2018180.000,00
Total: 180.000,00
CDV COMERCIAL LTDA

05.205.399/0001-60
2017/164Contrato Fornecimento de açúcar cristal.26/09/2017 a 25/09/2018121.275,00
2017/151Contrato fornecimento de Chá18/09/2017 a 17/09/201847.306,10
Total: 168.581,10
SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI

09.543.618/0001-72
2017/21Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de suporte técnico, com garantia de funcionamento, atualização de 15 (quinze) licenças do software Softwell Maker, para a versão mais recente existente durante a vigência do contrato, incluindo 3 (três) visitas técnicas e treinamento para 8 (oito) pessoas, pelo período de 12 (doze) meses09/02/2017 a 08/02/2018163.435,65
Total: 163.435,65
LAICON COMERCIO E SERVIÇOS LTDA EPP

00.850.172/0001-54
2014/165.3Contrato Prestação de serviços de manutenção de veículos de propriedade da Câmara dos Deputados das marcas Chevrolet, Ford, Mercedes Benz, Renault e Volkswagen, incluindo fornecimento de peças genuínas e acessórios, óleos lubrificantes, fluidos e aditivos diversos, bem como serviços de funilaria, pintura, borracharia e de socorro mecânico (guincho), pelo período de 12 (doze) meses.07/08/2017 a 06/08/2018153.026,09
Total: 153.026,09
SIEMENS S.A.

44.013.159/0011-98
2014/203.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamento de Raios-X Telecomandado Digital, marca SIEMENS, modelo Axiom Luminos dRF e em duas Estações Digitais de Laudo, pelo período de 12 (doze) meses.19/12/2016 a 18/12/2017149.416,57
Total: 149.416,57
ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA - EPP

58.291.725/0001-66
2016/234Contrato FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA CENTRAL DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP.30/12/2016 a 12/03/2020144.050,00
Total: 144.050,00
JULEAN DECORAÇÕES LTDA - ME

10.525.127/0001-88
2016/237Contrato Fornecimento e instalação de cortinas, forros e persianas pelo período de 12 (doze) meses30/12/2016 a 29/12/2017143.604,50
Total: 143.604,50
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC

09.168.704/0001-42
2017/38Contrato Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Câmara dos Deputados.30/05/2017 a 29/05/2018140.739,44
Total: 140.739,44
INFORMA AUTOMAÇÃO DE EMISSORAS LTDA.

04.248.864/0001-88
2016/226Contrato aquisição de sistema de software para automação de processo de produção, gerenciamento e veiculação de emissora de rádio, incluindo licenças perpétuas, serviços de instalação, configuração, capacitação, ativação, operação assistida e garantia de funcionamento pelo período de 44 (quarenta e quatro) meses20/12/2016 a 29/12/2020137.500,00
Total: 137.500,00
AMBIENCE COMUNICAÇÃO LTDA

26.999.912/0001-02
2015/55.1Contrato Prestação de serviços de suporte técnico, abrangendo direito de uso, nanutenção corretiva e atualização de 30 licenças do software Legacy Burli Newsroom System07/07/2017 a 06/07/2019137.376,00
Total: 137.376,00
SOFTWARENEWS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.

05.551.844/0001-44
2013/278.3Contrato Prestação de serviços de automação do processo de produção jornalística da TV Câmara, integrado ao sistema de teleprompter, compreendendo: implantação do serviço e capacitação na sua utilização, configuração do ambiente fornecido, software específico para automação de newsroom já instalado e configurado, incluindo serviço de suporte técnico e manutenção pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.21/03/2017 a 20/03/2018135.600,00
Total: 135.600,00
LAPLACE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

20.947.386/0001-50
2016/212Contrato Aquisição de Sistema de Geração de Emergência Móvel, incluindo serviços de instalação, testes de funcionamento, treinamento e garantia de funcionamento, com manutenção corretiva e preventiva, pelo período de 12 (doze) meses30/12/2016 a 29/07/2018134.570,00
Total: 134.570,00
ESTERILAV

00.814.860/0001-69
2014/41.3Contrato Prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da CONTRATADA, com lavagem e passagem de roupas hospitalares e com reparo de peças avariadas.13/02/2017 a 12/02/2018132.739,23
Total: 132.739,23
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

33.469.172/0001-68
2013/6.7Contrato Prestação de serviço de refeição em eventos institucionais da Câmara dos Deputados.22/08/2017 a 21/08/2018131.535,90
2008/8.8Acordo a) promover ações educacionais, de forma continuada, com vistas ao desenvolvimento cultural e humano em nosso País; b) desenvolver em suas instalações atividades voltadas à educação profissional, transformando seus espaços gastronômicos em empresas pedagógicas, contribuindo, desse modo, decisivamente para a qualificação profissional e a inclusão social de jovens e adultos; e c) formalizar parcerias que contribuam para a inclusão social e a disseminação da cultura brasileira, em especial a representada por sua gastronomia. 30/01/2008 a 29/01/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 131.535,90
AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA

06.926.223/0001-60
2017/133Contrato Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva em subsistema de armazenamento Huawei S5600T, incluindo serviço de substituição do par de controladoras e fornecimento de peças.21/07/2017 a 20/07/2018131.373,16
Total: 131.373,16
TGV TECNOLOGIA LTDA

04.989.440/0001-74
2014/246.2Contrato Prestação de serviço de suporte técnico do hardware e software da solução de auditoria e segurança de bancos de dados, pelo período de doze meses 12 (doze) meses.31/03/2017 a 30/03/2018120.000,00
2014/245Contrato Aquisição de solução de proteção e auditoria para os bancos de dados corporativos da Câmara dos Deputados, compreendendo software, hardware, serviços de instalação, configuração, ativação da solução, capacitação operacional e operação assistida, incluindo garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses.18/11/2014 a 17/11/20190,00
Total: 120.000,00
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A &

90.347.840/0006-22
2015/62.2Contrato Prestação de serviços de mautenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em esteiras rolaantes para pasageiros da marca Hallstage, pelo período de 12 meses.01/05/2017 a 30/04/2018119.998,52
Total: 119.998,52
LA BELLA INFORMÁTICA E TECNOLOGIA LTDA - ME

38.042.933/0001-14
2014/300Contrato fornecimento de microcomputadores do tipo "all in one" com tela sensível ao toque, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento.31/12/2014 a 04/02/2018119.008,80
Total: 119.008,80
BORTOLAI LIVROS LTDA - EPP

09.096.717/0003-15
2017/18Contrato Fornecimento de material informacional (livros e mapas) de procedência nacional e estrangeira, disponível no mercado nacional, para a Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF.20/02/2017 a 19/02/2018117.499,00
Total: 117.499,00
DALVA AGUIAR NASCIMENTO - ME INTRADOC BRASIL

11.182.905/0001-46
2017/188Contrato prestação de serviços de interpretação simultânea e/ou consecutiva nos idiomas inglês, espanhol, francês, italiano, alemão, mandarim e japonês e de locação de equipamentos, com o serviço de operação e manutenção durante o evento, para interpretação simultânea, em Brasília-DF e, eventualmente, em qualquer capital ou cidade brasileira cuja população ultrapasse 100.000 (cem mil) habitantes07/11/2017 a 06/11/2018116.235,00
Total: 116.235,00
PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA

32.164.742/0001-49
2016/68.1Contrato Base de dados estrangeira e publicações médicas ClinicalKey Flex, com acesso multiusuário e ilimitado, po IP.30/09/2016 a 29/09/201871.148,33
2016/44.1Contrato BANCO DE DADOS MÉDICOS01/01/2017 a 31/12/201734.573,98
Total: 105.722,31
4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP

21.982.891/0001-07
2016/182Contrato Aquisição de scanners de produção com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses.11/11/2016 a 10/02/2020105.598,80
Total: 105.598,80
NUCTECH DO BRASIL LTDA

19.892.624/0001-99
2017/45Contrato Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de inspeção de bagagens por Raios-X, com fornecimento de peças.30/06/2017 a 29/06/2018101.371,71
Total: 101.371,71
CARDIO SISTEMAS COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA

51.961.258/0001-95
2015/102Contrato Aquisição de equipamentos de monitoramento da pressão arterial (MAPA), equipamentos de monitoramento cardíaco (HOLTER) e equipamentos de monitoramento cardiológico combinado (HOLTER/MAPA), com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses.21/07/2015 a 20/08/201898.239,50
Total: 98.239,50
Editora Fórum Ltda.

41.769.803/0001-92
2014/256.2Contrato Prestação de serviços relativos à assinatura anual do banco de dados Biblioteca Digital Fórum, composto por 33 (trinta e três) títulos de periódicos nacionais, especializados nos diversos ramos do Direito e da Gestão Pública, em texto integral, com acervo superior a 2.000 volumes, com acesso on-line ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado, pela intranet e extranet, pelo período de 12 (doze) meses.31/12/2016 a 30/12/201798.014,00
Total: 98.014,00
EDUCALIBRAS LTDA EPP

09.475.334/0001-96
2015/201.1Contrato Prestação de serviços de interpretação da língua brasileira de sinais (libras) para a língua portuguesa e vice-versa, com cessão de uso de imagem, dentro do distrito federal24/11/2016 a 23/11/201797.960,68
Total: 97.960,68
RT MÁQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

01.444.608/0001-78
2016/180.1Contrato Prestação de serviços de manutenção corretiva em digitalizador de microfilmes marca Kodak, com fornecimento de peças, e manutenção preventiva e corretiva em microfilmadora eletrônica, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses.11/11/2017 a 10/11/201850.297,59
2017/125Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em leitores/scanners para microfilme de 16mm e 35mm e microfichas, de marca E-Imagedata, modelo ScanPro200030/06/2017 a 29/06/201846.350,52
Total: 96.648,11
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

58.295.213/0021-11
2017/46Contrato Aquisição de desfibriladores automáticos, incluindo serviços de instalação, treinamento operacional e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.31/05/2017 a 25/07/201993.583,00
Total: 93.583,00
ALLIANZ SEGUROS S/A

61.573.796/0001-66
2013/182.4Contrato Prestação de serviços de seguro contra incêndio, queda de raio, explosão e responsabilidade civil-operações para blocos de imóveis funcionais residenciais da União, administrados pela CONTRATANTE.26/08/2017 a 25/08/201893.533,97
Total: 93.533,97
OVER ELEVADORES LTDA - ME

10.629.386/0001-59
2015/94.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 32 (trinta e dois) elevadores das marcas ThyssenKrupp e ThyssenSur, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.22/07/2017 a 21/07/201892.906,96
Total: 92.906,96
AUTOMATE ENGENHARIA LTDA - ME

21.418.150/0001-90
2016/159Contrato AQUISIÇÃO DE QUADROS ELÉTRICOS PADRÃO TTA, INCLUINDO MONTAGEM E FIXAÇÃO08/12/2016 a 07/06/201888.800,00
Total: 88.800,00
TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

26.990.812/0001-15
2015/63.2Contrato Contratação de subscrições de suporte técnico da Red Hat, Inc., ao software JBOSS Enterprise Application Platform with Management, 16 (dezesseis) núcleos (Core) cada, na modalidade STANDARD, pelo período de 12 (doze) meses27/04/2017 a 26/04/201885.347,48
Total: 85.347,48
INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AERPORTO DE BRASÍLIA S/A

15.559.082/0001-86
2017/55Contrato Cessão do ESPAÇO no Aeroporto Internacional de Brasília cuja a área é de 20m² (vinte metros quadrados), incluindo a infraestrutura relativa à utilização de 2 (duas) linhas telefônicas e 1 (um) ponto de TV por assinatura/internet a cabo no espaço cedido – Área Interna do Aeroporto Juscelino Kubitschek.28/03/2017 a 27/03/201882.035,24
Total: 82.035,24
AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS SS#

74.050.519/0001-10
2012/15.4Contrato prestação de serviços de suporte técnico remoto e atualização de licenças do software fotoware, ferramenta de tratamento e gestão de acervo de imagens digitais.30/11/2016 a 29/11/201777.670,24
Total: 77.670,24
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA

12.422.562/0001-02
2016/191Contrato Prestação de serviços de licenciamento de uso da base de dados estrangeira de publicações jurídicas Vlex Global, pelo período de 12 (doze) meses, com acesso multiusuário e ilimitado por IP, a ser disponibilizada aos usuários via intranet e extranet.21/12/2016 a 20/12/201775.200,00
Total: 75.200,00
COMPUVISION INFORMÁTICA LTDA ME

00.352.192/0001-03
2014/214.3Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de suporte técnico do Sistema Acervo, na modalidade Full (100 processos simultâneos), composto por solução de software para gerenciamento, empréstimo e programação de fitas de vídeo e seus conteúdos, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas no presente instrumento, na proposta da CONTRATADA e no processo em referência.21/12/2017 a 20/12/201874.160,00
Total: 74.160,00
TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA S/A

24.904.526/0001-64
2017/178Contrato Prestação de serviços de auditoria e gestão de despesas de telefonia, pelo período de 12 (doze) meses.27/10/2017 a 26/12/201873.950,00
Total: 73.950,00
CONFITECH ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA

12.419.502/0001-30
2013/157.4Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, em equipamentos médicos de pequeno porte: eletrocautério; aspirador de vapores; sonar e sonda; oxímetro de pulso; respiradores; foco cirúrgico; lupa iluminada; oto-oftalmoscópio; fotóforo para otorrino; seladora de papel grau cirúrgico; incubador para indicador biológico; medidor de pressão arterial; balança; maca hospitalar; mesa/divã; cadeira ginecológica/otorrino, poltrona reclinável, aspirador de secreções, serra para gesso, aspirador de pó de gesso e geladeira para vacinas.11/07/2017 a 10/07/201872.436,70
Total: 72.436,70
IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A

33.255.787/0001-91
2017/47Contrato FORNECIMENTO DE FILME RADIOGRÁFICO PARA IMPRESSORA A SECO, COM A CESSÃO DE EQUIPAMENTO SOB REGIME DE COMODATO.p07/04/2017 a 06/04/201871.940,00
Total: 71.940,00
DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA.

01.475.599/0002-63
2014/176.4Contrato Prestação de serviços de locação e operação de três sistemas de geração de energia com potências mínimas de 80 KVA, 300 KVA e 500 KVA, respectivamente, pelo período de 12 (doze) meses.22/08/2017 a 21/08/201870.678,40
Total: 70.678,40
Marcos André Cerino de Lima

406.974.954-34
2011/56Contrato Cessão total, definitiva, irrevogável e irretratável, dos direitos autorais patrimoniais referentes aos personagens integrantes da Turma do Plenarinho, Ecologilda e Economildo por parte de Marcos André Cerino de Lima à Câmara dos Deputados, em caráter de exclusividade, desde a data de criação.26/05/2011 a 25/05/205070.000,00
Total: 70.000,00
SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA EPP

02.196.924/0001-30
2017/51Contrato fornecimento de material informacional impresso de procedência estrangeira, não disponível no Brasil, para atender às demandas da Biblioteca Pedro Aleixo e das unidades administrativas da Câmara dos Deputados28/03/2017 a 27/03/201869.297,50
Total: 69.297,50
VIDEO MART BROADCAST LTDA - EPP

00.323.487/0001-43
2017/124Contrato Fornecimento de equipamentos para estúdio de TV padrão XDCAM da marca Sony, tais como: gravadores e reprodutores de vídeo e reprodutores de áudio e vídeo, com serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses. Itens 4, 6 e 7.11/07/2017 a 15/09/201869.183,00
Total: 69.183,00
SONY BRASIL LTDA

43.447.044/0004-10
2013/37.4Contrato Prestação de serviços de suporte técnico do sistema Network Solution, utilizado para gerenciamento do exibidor de programação da TV Câmara.08/10/2017 a 07/10/201868.400,00
Total: 68.400,00
MODULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

05.926.726/0001-73
2017/180Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva genérica e corretiva específica, com fornecimento total de peças, em 12 (doze) elevadores da marca ORONA, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.26/10/2017 a 25/10/201832.890,93
2016/16Contrato Prestação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, durante a vigência da garantia do fabricante dos equipamentos, em elevadores da marca ORONA, instalados no bloco funcional “E”, da SQN 302, de propriedade da CONTRATADA.26/02/2016 a 02/02/201832.526,72
Total: 65.417,65
BOBSON BRASÍLIA HIGIENE LTDA ME#

10.991.299/0001-47
2015/188.2Contrato Prestação de serviços de desodorização de banheiros nas dependências da Câmara dos Deputados com a utilização de odorizadores de spray automáticos e de odorizadores de mictórios de dispersão por gravidade, com fornecimento e instalação de equipamento, substituição de refis, baterias e manutenção periódica dos equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses.04/11/2017 a 03/11/201865.163,60
Total: 65.163,60
MAQCENTER MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- ME

37.131.364/0001-10
2015/73.2Contrato Locação de balancim elétrico, pelo período de 12 (doze) meses.07/05/2017 a 06/05/201864.733,00
Total: 64.733,00
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - UNIPLAC

00.720.144/0001-12
2009/108.8Convênio Proporcionar estágio profissionalizante nas diversas áreas da Câmara, destinado à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano a quatro estudantes regularmente18/05/2017 a 18/05/201864.498,68
Total: 64.498,68
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA

02.474.172/0001-22
2016/3.1Convênio Concessão de estágio curricular a estudantes de cursos de graduação.06/09/2017 a 05/09/201864.320,00
2009/41Acordo O presente Acordo tem por objeto a cooperação educacional para extensão de benefícios a deputados e servidores da CÂMARA e seus respectivos dependentes em cursos oferecidos pelo IDP.30/04/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 64.320,00
NEVE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CIRUGICOS LTDA

54.858.014/0001-70
2017/105Contrato FORNECIMENTO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.30/06/2017 a 29/06/201861.868,32
2017/14Contrato Fornecimento de curativos.15/02/2017 a 14/02/2018600,00
Total: 62.468,32
ANTONIO UELESON MADUREIRA SAMPAIO-ME

05.473.908/0001-36
2017/166Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em impressoras de grande formato (plotters), pelo período de doze meses.27/09/2017 a 26/09/201860.499,98
Total: 60.499,98
RECICLAR INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

05.144.182/0001-98
2015/180.1Contrato locação de containers para locação de resíduos urbanos produzidos pela Câmara dos Deputados31/12/2016 a 30/12/201760.264,00
Total: 60.264,00
BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA

57.142.978/0001-05
2014/303.3Contrato Fornecimento de licenças de softwares somente por Nota de Empenho. Obs: o objeto do Contrato nº 2014/303.0 foi agregado, no SIGMAS, ao objeto do Contrato nº 2014/302.0.31/12/2016 a 30/12/201719.445,40
2014/289.3Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de licenças de subscrição do software Microsoft Sharepoint Server, incluindo serviços de apoio para instalação, configuração, administração do serviço de armazenamento em nuvem e treinamento de administração do Sharepoint Server31/12/2016 a 30/12/201719.230,00
2014/302.3Contrato Fornecimento de 3 (três) licenças de subscrição do software Microsoft Sharepoint Server e fornecimento de licenças de subscrição do software Microsoft Lync Server, incluindo serviços de apoio para instalação e de configuração dos recursos de mensagens instantâneas, sensor de presença e demais serviços fornecidos pelo Lync Server, integração com o Exchange Server, e treinamento de administração do Lync Server.31/12/2016 a 30/12/201719.230,00
Total: 57.905,40
A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA

00.797.514/0001-10
2016/132.1Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em duas autoclaves de esterilização, marca BAUMER, modelo HI-VAC B-255 e respectivos geradores de vapor, pelo período de doze meses08/08/2017 a 07/08/201856.898,32
Total: 56.898,32
VR CONSULTORIA LTDA - EPP

17.278.191/0001-50
2017/48Contrato prestação de serviços de realização de pesquisas salariais de mercado regionalizadas, pelo período de 12 meses, com informações sobre salário nominal, remuneração variável e benefícios e com tratamento estatístico para se determinar média e quartis28/03/2017 a 27/03/201854.396,33
Total: 54.396,33
IOB INFORMAÇÕES OBJETIVAS E PUBLICAÇÕES JURÍDICAS LTDA

43.217.850/0001-59
2016/40.1Contrato Prestação de serviços relativos à assinatura anual de base de dados jurídica nacional SínteseNet – Acesso Simultâneo, com direito a 30 (trinta) acessos simultâneos, pelo período de 12 (doze) meses.22/09/2017 a 21/09/201834.722,00
2016/41.1Contrato Prestação de serviços de assinatura de periódicos jurídicos.10/06/2017 a 09/06/201819.371,00
Total: 54.093,00
M2RE COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA - ME

26.303.433/0001-00
2017/96Contrato Aquisição de coletores de dados com leitor de código de barras, com garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses.23/05/2017 a 22/06/201849.999,95
Total: 49.999,95
AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME

29.020.062/0001-47
2016/122.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de oxigênio, vácuo e alarme de O2, e respectivas redes de distribuição para uso médico, pelo período de 12 (doze) meses.11/08/2017 a 10/08/201848.472,24
Total: 48.472,24
N.P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

07.797.967/0001-95
2014/99.3Contrato Prestação de serviços relativos à assinatura da ferramenta denominada Banco de Preços, acessível pela internet por meio de login e senha, permitindo pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública, em um total de 06 (seis) licenças. 25/06/2017 a 24/06/201847.940,00
Total: 47.940,00
CISAB CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/C LTDA

04.075.812/0001-57
2014/11.3Contrato Prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados.27/01/2017 a 26/01/201847.074,24
Total: 47.074,24
CLEAN DENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

02.005.849/0001-83
2017/101Contrato prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados18/05/2017 a 17/05/201847.074,24
Total: 47.074,24
DAM ODONTOPEDIATRIA LTDA.

14.863.573/0001-53
2015/51.2Contrato Prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do programa de assistência à saúde (Pró-Saúde) da Câmara dos Deputados.17/04/2017 a 16/04/201847.074,24
Total: 47.074,24
GIL MONTENEGRO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO S/S LTDA

12.116.295/0001-45
2014/118.3Contrato Prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados.26/05/2017 a 25/05/201847.074,24
Total: 47.074,24
Biopure Com. de Prod. para Tratamento de Água ltda

13.332.007/0001-52
2016/15.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de pequeno porte de laboratório, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses.12/02/2017 a 11/02/201846.998,00
Total: 46.998,00
ALL LUX SERVIÇOS, COMERCIO E IMPORTAÇÃO LTDA - ME

17.178.064/0001-80
2016/202Contrato Aquisição de serrilhadeira automática, incluindo serviços de instalação, treinamento e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses.12/12/2016 a 21/03/201846.298,98
Total: 46.298,98
ANTONIO ATANIEL DA SILVA

18.571.690/0001-02
2017/41Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de lavadoras ultrassônicas LDM/PROSONIC PS 5020 JET, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses22/03/2017 a 21/03/201843.277,71
Total: 43.277,71
LUMICOM COMERCIAL LTDA-ME

13.649.368/0001-27
2017/20Contrato Aquisição de antena de transmissão para a Rádio Câmara FM de Cuiabá - MT, incluindo serviços de instalação, a realização de testes de performance e a garantia de funcionamento pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses.31/01/2017 a 30/09/202143.000,00
Total: 43.000,00
EWERTON DIAS SILVA 01772977195

20.321.778/0001-00
2016/156.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de portões automáticos instalados nas entradas e saídas das garagens dos blocos de apartamentos funcionais e em outras dependências da CONTRATANTE, pelo período de doze meses.07/10/2017 a 06/10/201841.961,14
Total: 41.961,14
EXCIMER TECNOL. COM. E ASSIST. DE EQUIP. MÉD. E HOSP. LTDA.

10.293.515/0001-80
2016/82.2Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses03/05/2017 a 02/05/201833.621,12
2016/235Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, DESEMPENO DE RODA E FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PEÇAS EM CADEIRAS DE RODAS MANUAIS30/12/2016 a 29/12/20176.278,98
Total: 39.900,10
YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA

53.761.607/0001-50
2016/211Contrato Aquisição de máquina para fusão de fibra óptica, incluindo treinamento e garantia de funcionamento.30/12/2016 a 29/02/202020.800,00
2016/210Contrato Aquisição de refletômetro óptico no domínio do tempo (OTDR) portátil, incluindo treinamento e garantia de funcionamento.30/12/2016 a 28/02/201818.800,00
Total: 39.600,00
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS

00.580.696/0001-72
2017/70Contrato Realização de curso de “Língua Brasileira de Sinais – Libras”17/04/2017 a 16/04/201838.400,00
Total: 38.400,00
MARANGON E OLIVEIRA LTDA.

11.524.313/0001-65
2015/231Contrato Prestação de serviços de implantação da plataforma de educação à distância MOODLE, incluindo configuração, migração de dados (cursos e alunos), criação de relatórios gerenciais, hospedagem de sistemas na linguagem PHP e suporte técnico, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.30/12/2015 a 29/12/201733.000,00
2016/146.1Contrato prestação de serviços de implantação, hospedagem e suporte técnico para o Sistema Eletrônico de Editoração de Revista (SEER), desenvolvido sobre as tecnologias PHP, MySQL e Apache, utilizado pela revista eletrônica e-LEGIS25/08/2017 a 24/08/20185.130,00
Total: 38.130,00
QUINOSAN LABORATÓRIO QUÍMICO LTDA.

01.784.926/0001-88
2013/264.4Contrato Prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento e análise microbiológica de alimentos, pelo período de 12 (doze) meses.26/12/2017 a 25/12/201837.894,29
Total: 37.894,29
PAES CONSULTORIA E INSTALAÇÕES LTDA ME

03.117.284/0001-99
2017/86Contrato Prestação de serviços de suporte técnico e atualização de preços de insumos constantes do Sistema Volare, por um período de 12 (doze) meses03/08/2017 a 02/08/201837.738,62
Total: 37.738,62
MULTH-TEC ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

01.620.996/0001-09
2016/7Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão-de-obra especializada, em envelopadora de mesa DOCFINISH E20k30/12/2016 a 29/12/201736.408,36
Total: 36.408,36
TRANSILVA LOCAÇÕES TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

17.877.244/0001-50
2017/128Contrato Locação de contêineres para recolhimento de entulho, pelo período de 12 (doze) meses.04/07/2017 a 03/07/201835.880,00
Total: 35.880,00
ATOMED PRODUTOS MÉDICOS E DE AUXÍLIO HUMANO LTDA

01.035.382/0001-51
2016/232Contrato Aquisição de audiômetro, incluindo instalação, testes e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses.28/12/2016 a 17/02/201835.300,00
Total: 35.300,00
NETWORLD PROVEDOR DE SERVIÇOS DE INTERNET LTDA ME

00.545.482/0001-65
2015/115.3Contrato Prestação de serviços de fornecimento de linhas de dados privativas de 2Mbps para interconexão de unidades remotas do PABX21/07/2017 a 20/07/201834.671,00
Total: 34.671,00
SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

58.619.404/0008-14
2017/122Contrato Fornecimento de equipamentos para estúdio de TV padrão XDCAM da marca Sony, com serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses. Item 3.11/07/2017 a 15/09/201834.167,90
Total: 34.167,90
MATRIZ FOTOGRAVURA LTDA

00.727.172/0001-61
2016/141Contrato Fornecimento de clichês e facas para máquina de relevo seco, corte e vinco.28/11/2016 a 27/11/201734.079,60
Total: 34.079,60
JJ COMERCIO E SERVIÇOS MULTIPLOS LTDA - ME

11.235.610/0001-90
2013/265.4Contrato Prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento, instalação e consertos de fechaduras; confecção de cópias de chaves; abertura de portas e cofres e troca de segredos nos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses29/12/2017 a 28/12/201833.999,26
Total: 33.999,26
FOLHA DEDETIZADORA LTDA - ME

15.539.906/0001-56
2016/144.1Contrato Prestação de serviços de desinsetização e desratização em todas as dependências da CONTRATANTE.26/09/2017 a 25/09/201818.261,00
2016/108.1Contrato Prestação de serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos 18 (dezoito) blocos de apartamentos funcionais ocupados por Parlamentares.23/06/2017 a 22/06/201815.737,00
Total: 33.998,00
DIAGLAB PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA - EPP

12.702.376/0001-27
2017/139Contrato Fornecimento de ensaios imunológicos para quantificação rápida dos marcadores cardíacos (Dímero D, BNP e CK-MB, Troponina e Mioglobina), pelo período de 12 (doze) meses, com a cessão de equipamento compatível com o objeto, sob regime de comodato.08/08/2017 a 07/08/201833.500,00
Total: 33.500,00
SAMIO BANDEIRA - ME

14.860.358/0001-07
2016/208Contrato fornecimento de jornais, revistas e periódicos impressos, pelo período de 12 (doze) meses12/12/2016 a 11/12/201732.001,00
Total: 32.001,00
MIX IMPORTACAO & EXPORTACAO DE BENS E SERVICOS LTDA - ME

22.465.238/0001-25
2016/214.1Contrato Prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas, pelo período de 12 (doze) meses.20/12/2017 a 19/12/201831.823,96
Total: 31.823,96
BHMED SUPRIMENTO HOSPITALAR EIRELI EPP

05.229.301/0001-05
2017/23Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de material médico-hospitalar de uso contínuo (cateteres intravenosos com conector fêmea em Y - grupo 2, escova cervical para colpocitologia estéril, pinça cheron descartável).21/02/2017 a 20/02/201831.782,00
Total: 31.782,00
BIQUAD TECNOLOGIA LTDA

03.922.350/0001-01
2013/246Contrato Aquisição dos itens do Grupo 3 a que se refere o Título 3 do Anexo n. 1 ao Edital do Pregão Eletrônico n. 199/13, para a emissora de Rádio FM da CONTRATANTE, na cidade de Cuiabá-MT, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses31/12/2013 a 30/10/201831.139,00
Total: 31.139,00
EDITORA NDJ LTDA.

54.102.785/0001-32
2015/75.2Contrato Prestação de serviços relativos à assinatura dos periódicos Boletim de Direito Municipal – BDM, Boletim de Direito Administrativo – BDA e Boletim de Licitações e Contratos – BLC, pelo período de 12 (doze) meses.14/08/2017 a 13/08/201828.350,00
Total: 28.350,00
INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

09.589.945/0001-65
2015/68.2Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em digitalizadores de imagens de grandes formatos, marca Kodak, modelo I1420, pelo período de 12 (doze) meses20/04/2017 a 19/04/201827.687,20
Total: 27.687,20
J J MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA - EPP

11.692.131/0001-01
2014/141.3Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em quatro empilhadeiras tracionárias da marca PALETRANS, modelo PT1654, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no Anexo n. 1 ao EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumentos e em seus Anexos.14/07/2017 a 13/07/201827.550,00
Total: 27.550,00
VS DATA COMERCIO & DISTRIBUICAO LTDA

07.268.152/0004-61
2016/217Contrato Prestação de serviços de subscrições de suporte técnico relativamente ao servidor de virtualização Oracle VM e ao sistema operacional Oracle Linux, e contratação de licenças do Oracle Database Standard Edition Two28/12/2016 a 27/12/201727.024,95
Total: 27.024,95
WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA

05.634.834/0001-72
2017/19Contrato Fornecimento de Mobiliário de Biblioteca09/03/2017 a 08/05/201926.385,00
Total: 26.385,00
VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP

21.997.155/0001-14
2015/256Contrato fornecimento de computadores pessoais do tipo tablet, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico31/12/2015 a 18/02/201926.128,00
Total: 26.128,00
KSS COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MÉDICO LTDA - EPP

79.805.263/0001-28
2017/31Contrato Aquisição de três focos cirúrgicos auxiliares com iluminação por LED, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses.20/02/2017 a 19/04/201825.999,98
Total: 25.999,98
ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A.

86.781.069/0001-15
2017/95Contrato Prestação de serviços relativos à assinatura anual da revista impressa Informativo de Licitações e Contratos, de circulação mensal, e da base de dados Web Licitações e Contratos30/06/2017 a 29/06/201825.700,00
Total: 25.700,00
VAINE ASSISTÊNCIA TÉCNICA EM COMPRESSORES LTDA

26.481.317/0001-80
2015/56.4Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, EM EQUIPAMENTOS DIVERSOS UTILIZADOS NA HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS06/04/2017 a 05/04/201825.542,00
Total: 25.542,00
FILAH SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTAO DE ATENDIMENTO LTDA

06.284.016/0001-50
2017/53Contrato aquisição de sistema eletrônico de atendimento por senha, incluindo instalação e treinamento técnico-operacional, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses10/04/2017 a 24/06/201825.000,00
Total: 25.000,00
RICARDO ALVES RAMOS DE BRITO EXTINTORES ME

19.897.713/0001-28
2017/161Contrato Prestação de serviços de manutenção, recarga e teste hidrostático em extintores de incêndio tipo CO2.19/09/2017 a 18/09/201824.491,86
Total: 24.491,86
ZIAD SOLUÇÕES MOBILE EIRELI - EPP

16.743.877/0001-02
2016/220.1Contrato Prestação de serviços de envio de mensagens curtas (short message service - SMS) para aparelhos móveis, compreendendo disponibilização dos serviços via web e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.31/12/2017 a 30/12/201824.310,80
Total: 24.310,80
MARCELLO FRECHIANI DALLA BERNARDINA ME

03.260.855/0001-40
2013/214.4Contrato Prestação de serviços de pós-produção de áudio para as produções audiovisuais da TV Câmara e da Rádio Câmara.07/10/2017 a 06/10/201823.400,00
Total: 23.400,00
MULTIMICROS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA

05.989.242/0001-73
2016/179.1Contrato Prestação de serviços de manutenção corretiva em digitalizador de microfilmes marca Canon, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses11/11/2017 a 10/11/201821.338,75
Total: 21.338,75
ELEVADORES OTIS LTDA &

29.739.737/0009-60
2015/95.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 12 (doze) elevadores da marca Otis, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.22/07/2017 a 21/07/201821.280,00
Total: 21.280,00
CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA

00.838.896/0001-82
2017/116Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos cardiológicos da marca Philips e Dixtal27/09/2017 a 26/09/201820.558,02
Total: 20.558,02
VETON ELETROMEDICINA EIRELI EPP

03.610.664/0001-60
2017/49Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistema completo para teste ergométrico, incluindo esteira ergométrica, modelo Centurion 300, e sistema de ECG, ambos da marca Micromed, pelo período de 12 (doze) meses.04/04/2017 a 03/04/201816.749,96
Total: 16.749,96
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP

18.876.112/0001-76
2017/132Contrato Prestação de serviços de publicação de matérias relativas a editais de notificação ou de citação, intimações e convocações produzidos pela Comissão Permanente de Disciplina da CONTRATANTE, em veículos de divulgação impressa municipal, regional ou estadual.31/08/2017 a 30/08/201816.741,01
Total: 16.741,01
ENG COMERCIO DE COMPUTADORES LTDA.

52.913.241/0001-25
2017/71Contrato Aquisição de 13 (treze) licenças do pacote de softwares Adobe Creative Cloud For Teams Educational Device, subscrição por 1 (um) ano, e 13 (treze) licenças do software Coreldraw Graphics Suite X8 Acadêmico, perpétuo, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL.23/10/2017 a 22/10/201816.510,00
Total: 16.510,00
INTERNACIONAL COMERCIO DE FLORES E PLANTAS LTDA

00.481.440/0001-08
2017/145Contrato fornecimento de arranjos florais e coroas de flores, pelo período de 12 (doze) meses15/08/2017 a 14/08/201816.317,45
Total: 16.317,45
SAUDE COMERCIO E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

33.498.171/0001-41
2017/107Contrato FORNECIMENTO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.30/06/2017 a 29/06/201810.800,00
2017/24Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de material médico-hospitalar de uso contínuo (espéculo vaginal descartável pequeno, fixador celular spray).21/02/2017 a 20/02/20184.477,60
Total: 15.277,60
ENDOCLEAR EQUIP. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA

54.907.449/0001-67
2017/35Contrato Aquisição e instalação de armário para endoscópios com garantia de funcionamento e manutenção corretiva pelo período mínimo de 12 meses.14/03/2017 a 28/05/201814.254,33
Total: 14.254,33
BHC COMERCIO DE GASES E TRASNPORTE LTDA-EPP

13.143.803/0001-47
2017/40Contrato fornecimento de oxigênio medicinal comprimido em cilindros, pelo período de 12 (doze) meses04/05/2017 a 03/05/201813.939,95
Total: 13.939,95
NAZIRA HUSNI CHAMAS ALVES- EPP

59.911.719/0001-27
2017/104Contrato FORNECIMENTO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.30/06/2017 a 29/06/201813.568,82
Total: 13.568,82
ECO SYSTEM PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE LTDA.

02.067.846/0001-74
2015/192.1Carta-Contrato Prestação de serviço de análise de água mineral com gás e sem gás, para a Câmara dos Deputados23/11/2016 a 22/11/201712.500,00
Total: 12.500,00
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

33.402.892/0001-06
2015/28.2Carta-Contrato Prestação de serviços de viabilização de consulta imediata ao conteúdo normativo da ABNT, pelo período de 12 (doze) meses, pela Câmara dos Deputados, conforme as exigências e demais condições e especificações constantes da proposta dessa empresa, datada de 9/2/15, e do processo 118.473/2014.16/03/2017 a 15/03/201812.481,02
Total: 12.481,02
MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S.A.

61.074.175/0001-38
2017/117Carta-Contrato Prestação de serviços de seguro para imóveis e materiais neles armazenados, pelo período de 12 meses.28/06/2017 a 27/06/201811.356,46
Total: 11.356,46
BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

10.865.146/0001-53
2014/293.4Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E”, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL, em seus Anexos e neste instrumento contratual.31/12/2017 a 30/12/201811.096,02
Total: 11.096,02
ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA - ME

16.894.574/0001-90
2017/68Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERSÃO SIMPLES DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, MENSURADOS EM LAUDAS, DOS IDIOMAS INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS.26/04/2017 a 25/04/20188.000,00
Total: 8.000,00
DIRECTREDE LEGISLAÇÃO BRASILEIRA INFORMATIZADA SA

04.257.307/0001-23
2017/129Contrato Aquisição de assinatura da base de dados Datalegis Gestão Pública.01/09/2017 a 31/08/20187.960,00
Total: 7.960,00
GILENO ALVES SANTA CRUZ FILHO

27.423.545/0001-67
2017/149Contrato Realização de curso de “Python para análise de dados” para servidores da Câmara dos Deputados25/09/2017 a 24/11/20177.800,00
Total: 7.800,00
LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

57.532.343/0001-14
2017/16Contrato Fornecimento de curativos diversos.15/02/2017 a 14/02/20187.760,20
Total: 7.760,20
SIMPRO PUBLICAÇÕES E TELEPROCESSAMENTO LTDA

52.704.921/0001-39
2017/112Contrato Prestação de serviços de assessoria mercadológica na área de saúde, por meio da cessão do uso do banco de dados relacional Videofarma, contendo informações sobre produtos farmacêuticos, de consumo e hospitalares, materiais médicos hospitalares, soluções, alimentação parental e enteral, próteses, órteses, materiais especiais e bens duráveis.30/08/2017 a 29/08/20187.312,00
Total: 7.312,00
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA

73.302.879/0001-08
2014/124.3Carta-Contrato Prestação de serviços de ensaio de proficiência no Laboratório de Análises Clínicas do Departamento Médico da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas no Convite n. 1/14 e em seus Anexos, e de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA, datada de 9/5/14.01/06/2017 a 31/05/20186.748,20
Total: 6.748,20
TOMADA 1 AUDIOVISUAL LTDA EPP

07.139.780/0001-02
2017/120Contrato Fornecimento de equipamentos para estúdio de TV padrão XDCAM da marca Sony, tais como: gravadores e reprodutores de vídeo e reprodutores de áudio e vídeo, com serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses. Item 5.11/07/2017 a 15/09/20185.880,00
Total: 5.880,00
CHIP7 DE INFORMÁTICA ELETRO ELETRÔNICOS LTDA ME

20.115.087/0001-50
2015/74.2Contrato Prestação de serviços de suporte técnico e de manutenção, com fornecimento de peças, em dois switches FC de rede de armazenamento (SAN) em funcionamento na Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.12/06/2017 a 11/06/20185.055,96
Total: 5.055,96
EXLBR Tecnologia Soluções e Serviços Ltda

07.475.870/0001-66
2014/201.3Contrato Prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de licença para o software EX LIBRIS/SIP2.01/12/2017 a 30/11/20184.560,00
Total: 4.560,00
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA

37.396.017/0006-24
2017/26Contrato Fornecimento de curativos diversos.15/02/2017 a 14/02/20184.477,40
Total: 4.477,40
LUDENS COMERCIAL LTDA ME

00.868.119/0001-80
2017/103Contrato FORNECIMENTO DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS.30/06/2017 a 29/06/20184.406,40
Total: 4.406,40
CESAR AUGUSTO MACHADO PELICIONE - EPP

12.007.807/0001-35
2016/56.2Contrato Prestação de serviços de solução e-commerce para comercialização eletrônica das publicações editadas pela Câmara compreendendo implantação da Livraria Virtual da Câmara dos Deputados, treinamento, hospedagem e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses25/08/2017 a 24/08/20184.200,00
Total: 4.200,00
COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA

04.558.476/0001-01
2015/136.2Carta-Contrato Prestação de serviços de mailing de imprensa24/08/2017 a 23/08/20184.116,00
Total: 4.116,00
ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

36.462.778/0001-60
2017/1Carta-Contrato Locação, pelo período de 12 (doze) meses, do módulo de Contabilidade do software PACK de automação contábil da CONTRATADA, incluindo manutenção composta por atualização de versão, atendimento telefônico e suporte remoto, para a CONTRATANTE, e de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas na PROPOSTA e no processo em referência05/01/2017 a 04/01/20183.773,28
Total: 3.773,28
DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

37.109.097/0001-85
2017/15Contrato Fornecimento de curativos, cobertura de alginato de cálcio 5cmx5cm.15/02/2017 a 14/02/20181.470,00
2017/22Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de material médico-hospitalar de uso contínuo (coletor citologia), pelo período de 12 (doze) meses.21/02/2017 a 20/02/20181.200,00
Total: 2.670,00
PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS

61.198.164/0001-60
2017/2Carta-Contrato Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo em favor dos estagiários da Câmara dos Deputados01/04/2017 a 31/03/20181.815,36
Total: 1.815,36
JAMC CONSULTORIA E REPRESENTACAO DE SOFTWARE LTDA - EPP

24.425.034/0001-96
2016/218Contrato Prestação de serviços de migração de licenças do Oracle Database Standard Edition One para Oracle Database Standard Edition Two com suporte técnico28/12/2016 a 27/12/20171.323,00
Total: 1.323,00
EUROFINS DO BRASIL ANÁLISES DE ALIMENTOS LTDA

04.329.668/0001-38
2017/113Carta-Contrato Prestação de serviço de análise microbiológica de 5 (cinco) amostras de açúcar cristal, no período de 12 (doze) meses, com a observância dos padrões estabelecidos pela Resolução de Diretoria Colegiada n. 12, de 2 de janeiro de 2001, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).11/09/2017 a 10/09/2018560,10
Total: 560,10
ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁ

07.007.955/0001-10
2014/97Acordo Desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação dos recursos hídricos do Distrito Federal. 25/06/2014 a 24/06/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

26.994.558/0001-23
2011/73Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da AGU, em conformidade com o disposto no Acordo de Cooperação Técnica n. 2010/071.0.14/10/2011 a 13/10/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

04.898.488/0001-77
2014/266Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar da ANTT.09/12/2014 a 08/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA

08.407.581/0001-92
2017/80Acordo Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.20/04/2017 a 19/04/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

11.165.556/0001-54
2017/81Acordo Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.20/04/2017 a 19/04/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
AMERICEL S/A

01.685.903/0001-16
2009/24Termo de Permissão de Uso O presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo outorgar a utilização de uma área aproximada de 12m² (doze metros quadrados), localizada no subsolo técnico do Edifício Anexo II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, à AMERICEL, para instalação de estação celular a fim de prover sinal celular da empresa nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS.20/05/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ANDI AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA

36.751.345/0001-24
2005/92Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da ANDI na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens.09/06/2005 a 08/06/20250,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ARQUIVO NACIONAL

04.374.067/0001-47
2017/27Acordo Cooperação técnica entre os Partícipes com o objetivo de viabilizar a cessão de reproduções de documentos sob guarda do Arquivo Nacional e cópias de material audiovisual produzido pela TV Câmara, bem como a troca de experiência e suporte técnicos na forma de programas de capacitação e atividades de reformatação de documentos.23/05/2017 a 22/05/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

14.674.337/0001-99
2007/92Acordo Cessão gratuita à ALBA do programa "Sistema de Controle de Verbas Parlamentares", desenvolvido pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.16/08/2007 a 15/08/20200,00
(Não gera despesa)
2013/51Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de SALVADOR-BA, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente á faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade. 28/02/2013 a 27/02/20180,00
(Não gera despesa)
2016/62Acordo Implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Teixeira de Freitas.13/12/2016 a 12/12/20260,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

17.516.113/0001-47
2009/68Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV ASSEMBLÉIA DE MINAS GERAIS na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.21/09/2009 a 20/09/20290,00
(Não gera despesa)
2017/37Acordo Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.26/12/2016 a 25/12/20210,00
(Não gera despesa)
2014/102Contrato Implantação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Montes Claros.02/09/2014 a 01/09/20190,00
(Não gera despesa)
2016/14Acordo Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.26/12/2016 a 25/12/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

02.474.419/0001-00
2017/61Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Goiânia/GO02/10/2017 a 01/10/20370,00
(Não gera despesa)
2014/23Acordo Colaboração entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando a elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.21/02/2014 a 20/02/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11.426.103/0001-34
2014/219Acordo Adoção de ações conjuntas, visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Recife - PE, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações de canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.02/05/2014 a 01/05/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

83.599.191/0001-87
2013/46Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a ALESC.30/04/2013 a 29/04/20180,00
(Não gera despesa)
2013/121Acordo Adotar ações conjuntas para visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Florianópolis - SC, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade.28/05/2013 a 27/05/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

59.952.259/0001-85
2014/128Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos participantes na cidade de Sorocaba-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequencia que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.04/11/2014 a 03/11/20190,00
(Não gera despesa)
2014/145Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio de canal digital, consignado à CÂMARA, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade.10/12/2014 a 09/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

13.170.840/0001-44
2008/28Acordo Participação conjunta da TV Câmara e da TV Assembléia de Sergipe na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.04/12/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ

06.750.525/0001-20
2012/196Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV ASSEMBLÉIA DO CEARÁ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.20/12/2012 a 19/12/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES

36.046.217/0001-80
2009/3Acordo Cessão de tempo na grade de programação da TV ASSEMBLEIA, emissora à cabo da estrutura administrativa da ALES para inserção de programas da TV CÂMARA.10/11/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03.929.049/0001-11
2015/25Acordo Tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM no canal 208 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 208, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 1/4/2010, na cidade de Cuiabá/MT, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.16/04/2015 a 15/04/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

05.018.544/0001-02
2012/139.1Convênio Implantação de sistema de compensação financeira de contribuições previdenciárias parlamentares.19/07/2017 a 18/07/20220,00
(Não gera despesa)
2016/46Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE BELÉM/PA.24/02/2016 a 23/02/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

08.493.371/0001-64
2013/44Acordo Adotar ações visando à transmissão dos sinais das emissoras dos partícipes na cidade de Natal, por meio do canal 50 consignado à CÂMARA pelo MINISTÉRIODAS COMUNICAÇÕES, mediante o compartilhamento de grade de programação do canal de televisão analógico e a instalação de Estação de Radiofusão naquela localidade.19/04/2013 a 18/04/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

88.243.688/0001-81
2016/65Acordo O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.08/11/2016 a 07/11/20200,00
(Não gera despesa)
2016/54Acordo Implantar a transmissão de TV Digital na cidade de Passo Fundo/RS.24/11/2016 a 23/11/20260,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

25.053.125/0001-00
2017/63Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Palmas/TO, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.02/10/2017 a 01/10/20380,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

77.799.542/0001-09
2008/91Acordo Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.27/08/2008 a 26/08/20280,00
(Não gera despesa)
2015/140Acordo Implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Arapongas.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL CAIPIRA

10.844.582/0001-46
2010/171Acordo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara e a Associação Amigos do Brasil Caipira para colaboração mútua no campo de atividade audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.28/09/2010 a 0,00
(Não gera despesa)
2017/3Contrato LICENCIAMENTO DA MARCA “BRASIL CAIPIRA”.23/02/2017 a 22/02/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO COORDENADORA DOS USUÁRIOS DO CANAL COMUNITÁRIO DE

10.371.708/0001-02
2009/121Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais e em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.06/10/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS DO BRASIL - ACB

03.637.444/0001-20
2014/69Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para funcionamento da ACB, que ocupará uma área total de aproximadamente 66,46m² (sessenta e seis vírgula quarenta e seis metros quadrados), localizada no 20º (vigésimo) pavimento do Edifício Anexo I, da CÂMARA.08/04/2014 a 07/04/20340,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ASCADE

00.679.365/0001-94
2008/41Termo de Permissão de Uso Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados pela ASCADE.31/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

09.296.295/0001-60
2011/15Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 3,09m² (três vírgula zero nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.04/02/2011 a 03/02/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO ALFA S/A

03.323.840/0001-83
2015/159Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS06/10/2015 a 05/10/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

07.207.996/0001-50
2014/3Convênio Consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros e de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados BENEFICIÁRIOS.06/02/2014 a 05/02/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO BRADESCO SA

60.746.948/0001-12
2013/7Convênio Consignação em folha de pagamento de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE.19/02/2013 a 18/02/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO CENTRAL DO BRASIL

00.038.166/0001-05
2011/144.1Acordo Promover a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio: (a) da cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural; (b) do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a CÂMARA e o BACEN visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à implementação de projetos, programas, ações e/ou atividades complementares de interesse comum.26/12/2016 a 25/12/20210,00
(Não gera despesa)
2014/261Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BCB.31/12/2014 a 20/12/20240,00
(Não gera despesa)
2016/115Acordo O presente Acordo tem como objeto a autorização, concedida pel Banco Central à Câmara dos Deputados, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen.18/07/2016 a 31/12/20400,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO DAYCOVAL S/A

62.232.889/0001-90
2012/285Convênio Consignação em folha de pagamento de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominados BENEFICIÁRIOS.31/12/2012 a 30/12/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO DO BRASIL S.A

00.000.000/0001-91
2017/160Contrato Prestação de serviços de pagamento de remuneração e similares, mediante crédito, em todo o território nacional, em contas-salário de Deputados, servidores ativos efetivos ou comissionados, inativos e pensionistas; transferência dos valores relativos aos créditos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar; e concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico.13/09/2017 a 12/09/20220,00
(Não gera despesa)
2014/271Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BB.05/12/2014 a 04/12/20200,00
(Não gera despesa)
2005/6Acordo Cooperação técnica entre o BANCO e a CÂMARA, através da Coordenação de Pagamento de Pessoal, para a troca de informações sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, por meio magnético.19/01/2005 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO DO BRASIL S.A. / AGÊNCIA 3604-8 - PARLAMENTO BSB

00.000.000/3105-49
2005/71Acordo Prestação, por parte do Banco do Brasil, de serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros.09/06/2005 a 08/06/20250,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BA

03.641.550/0001-88
2012/198Acordo Participação conjunta da CÂMARA e do BANCO MUNDIAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, entre elas para a realização de concurso de reportagens sobre a Lei Maria da Penha.07/08/2012 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO PANAMERICANO

59.285.411/0001-13
2013/79Convênio Consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros e de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados BENEFICIÁRIOS. 01/11/2013 a 31/10/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A

90.400.888/0001-42
2016/43Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.27/07/2016 a 26/07/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BRASIL TELECOM CELULAR

05.423.963/0009-79
2007/19Termo de Autorização de Uso Autorização de uso de área para a instalação de sistema de telefonia móvel nas dependências da Câmara dos Deputados. A ocupação será onerosa e a BRASIL TELECOM CELULAR ressarcirá à Câmara dos Deputados o valor mensal de R$542,00, referente à taxa mensal de ocupação, consumo de energia elétrica dos equipamentos e despesas diversas.02/05/2007 a 01/05/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

00.000.208/0001-00
2015/9Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.06/02/2015 a 05/02/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

33.136.888/0001-43
2016/72Convênio CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O BRB – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.29/07/2016 a 24/07/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA DE PENÁPOLIS

47.756.440/0001-37
2014/126Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Leislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Penápolis, por meio do canal consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Counicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.18/11/2014 a 17/11/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

26.963.645/0001-13
2009/114.4Acordo Estabelecer parceria para realização do curso Especialização em Política e Representação Parlamentar visando capacitar os servidores da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa Federal no desenvolvimneto de competências na administração pública.16/06/2014 a 15/06/20340,00
(Não gera despesa)
2015/194Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BRASÍLIA.17/11/2015 a 16/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT

26.802.330/0001-94
2015/138Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE ACORIZAL.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

51.817.799/0001-44
2013/124Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. 07/10/2013 a 06/10/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

51.324.705/0001-03
2015/60Acordo Compartilhamento de programação de TV para exibição na operadora de TV a cabo (NET) na cidade de Araras/SP.05/05/2015 a 04/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ASSIS - SP

49.898.521/0001-05
2013/69Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de ASSIS - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade21/03/2013 a 20/03/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ

09.213.402/0001-49
2011/46Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.04/04/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
2015/216Acordo Acordo de cooperação técnica celebrado entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Bagé, objetivando a implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Bagé/RS.15/12/2015 a 14/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT

00.088.714/0001-01
2015/139Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BARÃO DE MELGAÇO.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

16.256.893/0001-70
2015/144Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BARREIRAS.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP

50.544.220/0001-54
2015/12Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM no canal 230 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 75, de 21/2/14, publicada no D.O.U de 7/3/14, na cidade de BAURU/SP, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.13/03/2015 a 12/03/20200,00
(Não gera despesa)
2016/172Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BAURU/SP.10/11/2016 a 09/11/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE

17.316.563/0001-96
2013/119Acordo Dar continuidade às ações adotadas pelo Acordo nº 2010/118.0, assinado pela Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital da cidade de Belo Horizonte – MG, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital, e incluir a CÂMARA DE BELO HORIZONTE entre os partícipes da Rede Legislativa de TV Digital.25/09/2013 a 24/09/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

13.393.780/0001-29
2010/31Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.26/03/2010 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

10.762.011/0001-62
2015/213Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB.04/12/2015 a 03/12/20200,00
(Não gera despesa)
2010/70Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.07/05/2010 a 06/05/20300,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

49.425.994/0001-87
2015/69Termo de Cessão de Uso TERMO DE CESSÃO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, OBJETIVANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E A COLABORAÇÃO MÚTUA PARA FINS DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA.23/12/2015 a 22/12/20190,00
(Não gera despesa)
2016/171Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CAMPINAS/SP.10/11/2016 a 09/11/20210,00
(Não gera despesa)
2015/26Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.15/05/2015 a 14/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

30.407.977/0001-99
2015/141Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, por meio do canal n. 19/classe A consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.28/09/2015 a 27/09/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS

92.862.234/0001-66
2011/135Acordo Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa.17/08/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA/SP

02.404.006/0001-50
2015/27Acordo O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a CÂMARA MUNICIPAL, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.21/07/2015 a 20/07/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT

33.710.823/0001-60
2013/62.1Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de CUIABÁ-NT, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente á faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.28/02/2013 a 27/02/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO

26.113.837/0001-30
2015/177Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE DESTERRO DO MELO/MG.17/11/2015 a 16/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS

15.469.091/0001-86
2015/148Acordo Ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 14552/2015/SEI-MC, de 15/05/2015, na cidade de Dourados/MS, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA

14.488.415/0001-60
2015/137Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA – BA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU

75.914.051/0001-28
2014/55Acordo O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a CÂMARA MUNICIPAL, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.20/08/2014 a 19/08/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP

50.437.516/0001-76
2016/170Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE JACAREÍ/SP.10/11/2016 a 09/11/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO

24.858.805/0001-39
2015/149Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 4307/2014/SEI-MC, de 05/08/2014, na cidade de Jataí/GO, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
2015/199Acordo OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE JATAÍ/GO.17/11/2015 a 16/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

09.283.482/0001-09
2014/103Acordo Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.13/06/2014 a 12/06/20190,00
(Não gera despesa)
2017/7Acordo Ações conjuntas visando à transmissão da rede de TV na cidade de João Pessoa.31/05/2017 a 30/05/20220,00
(Não gera despesa)
2017/115Acordo Implantar a transmissão de Rádio FM.31/05/2017 a 30/05/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG

20.431.334/0001-27
2015/143Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Juiz de Fora/MG, por meio do canal n. 35/classe A consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS-MG

19.092.071/0001-90
2016/166Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE LAVRAS/MG.27/12/2016 a 26/12/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN

08.208.597/0001-76
2015/160Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Mossoró/RN, por meio do canal n. 22/classe B consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.31/08/2015 a 30/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS/PB

09.309.618/0001-02
2015/212Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE PATOS - PB04/12/2015 a 03/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS

92.242.080/0001-00
2016/38Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE PELOTAS/RS.12/04/2016 a 11/04/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

89.522.437/0001-07
2013/42Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a CMPA.14/05/2013 a 13/05/20180,00
(Não gera despesa)
2013/148Acordo Dar continuidade às ações adotadas pelo Acordo nº 2011/216.0, que adotou ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre – RS, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital, e incluir a CÂMARA DE PORTO ALEGRE entre os partícipes da Rede Legislativa de TV Digital.21/10/2013 a 20/10/20180,00
(Não gera despesa)
2017/66Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre/RS, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 906, de 12/11/09, publicada no D.O.U de 13/11/09, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.26/09/2017 a 25/09/20370,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG

25.650.078/0001-82
2016/27Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG. 08/03/2016 a 0,00
(Não gera despesa)
2016/175.1Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG.26/12/2016 a 25/12/20260,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP

67.662.726/0001-60
2013/70Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de PRESIDENTE PRUDENTE - SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.21/03/2013 a 20/03/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RECIFE

08.903.189/0001-34
2009/241Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Controle da utilização de verba indenizatória - Sistema de Cotas”, “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.14/12/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO - RS

05.147.344/0001-41
2012/50Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.08/03/2012 a 07/03/20320,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE

25.040.627/0001-05
2015/197Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE RIO VERDE/GO.17/11/2015 a 16/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA

14.674.402/0001-86
2017/99Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 204, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 01/04/2010, na cidade de Salvador/BA04/07/2017 a 03/07/20220,00
(Não gera despesa)
2013/52Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de SALVADOR-BA, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à CÂMARA, correspondente á faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.28/02/2013 a 27/02/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - CMSJ

83.708.248/0001-39
2009/260Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV CÂMARA SÃO JOSÉ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.30/12/2009 a 29/12/20290,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

50.448.935/0001-03
2013/125Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais. 01/11/2013 a 31/10/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG

19.781.236/0001-30
2016/167Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG.10/11/2016 a 09/11/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03.984.483/0001-02
2015/147Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 7150/2015/SEI-MC, de 28/04/2015, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - SP

51.507.085/0001-30
2016/173Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE INSTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE TUPÃ/SP.10/11/2016 a 09/11/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG

26.034.165/0001-78
2017/58Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberaba/MG, por meio do canal 61 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.04/07/2017 a 03/07/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG

20.720.165/0001-45
2017/57Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberlândia/MG, por meio do canal 45 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 09, de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.04/07/2017 a 03/07/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

04.366.790/0001-84
2016/24Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE VARGINHA/MG.08/03/2016 a 07/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

08.602.745/0001-32
2014/153Convênio O objeto do presente Convênio é a consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros e de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados simplesmente BENEFICIÁRIOS.09/09/2014 a 08/09/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

00.359.877/0001-73
1999/113.2Termo de Permissão de Uso Termo de Permissão de Uso, no qual o PROMITENTE faculta à PROMISSIONÁRIA o uso de uma área de 10.000 m² (dez mil metros quadrados), localizada no imóvel "Brejo ou Torto", situado entre a EPCT, EPPR, Balão do Colorarado e Academia Nacional de Polícia Federal.21/12/1999 a 20/12/20190,00
(Não gera despesa)
2008/92.1Convênio Definir os deveres e a responsabilidade das partes convenentes, na operacionalização de financiamento de terrenos residenciais adquiridos da CONVENENTE em processo licitatório, permitindo o pagamento das prestações por meio de consignação em folha de pagamento dos servidores públicos da CONVENIADA, respeitadas as normas constantes dos Editais de Licitação Pública - Imóveis - Terracap. 28/08/2013 a 27/08/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO DENASA

03.658.457/0001-86
2017/289Nota de Empenho de Despesa Pagamento de taxa de condomínio relativa a utilização de SALAS no Edifício DENASA.01/01/2017 a 31/12/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO PALÁCIO DO COMÉRCIO

26.445.478/0001-19
2017/288Nota de Empenho de Despesa Taxa de condomínio do edifício Palácio do Comércio.01/01/2017 a 31/12/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

33.665.126/0001-34
2011/51Acordo Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas diversos, almejando o fomento de políticas públicas voltadas ao crescimento sócio-econômico e cultural do País, tais como: política econômica, defesa da concorrência, sistema tributário, defesa do contribuinte, direito de propriedade e contratos, propriedade industrial, direito comercial, recuperação judicial e falência de empresas, sistema financeiro, mercado de capitais, infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, logística de transporte, saneamento), infra-estrutura tecnológica, inclusão digital, agências reguladoras, gestão ambiental, defesa do consumidor, microempresas e empresas de pequeno porte, acordos internacionais de comércio, investimentos e tecnologia, comércio exterior, integração internacional, desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, desenvolvimento regional, reforma processual, relações de trabalho, política salarial, organização sindical, cooperativismo, previdência-social, previdência complementar, responsabilidade social, educação, empreendedorismo, capacitação profissional, estágio, desporto, saúde, desburocratização, sistema político, sistema eleitoral e gasto público. 30/05/2011 a 29/05/20310,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA

38.050.381/0001-96
2009/110Acordo Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.01/10/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, DE BENS, SERVIÇOS E TURIS

33.423.575/0001-76
2008/151Acordo Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civeil, para debate de temas tais como: educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energiae outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltas ao crescimento socioeconômico e cultural do País.11/07/2008 a 10/07/20280,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO - CNTUR

03.992.700/0001-06
2011/27Acordo Realização de ações conjugadas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas tais como: turismo, educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energia, política urbana, viação e transportes, seguridade social, direito trabalhista, direito autoral, direitos humanos, segurança pública e privada, saúde, defesa do consumidor, comércio de bens e serviços, comércio exterior, Mercosul, relações exteriores, defesa nacional, direito financeiro, direito tributário, comunicações, tecnologia, informática, legislação participativa e outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade turística nacional e ao crescimento sócio-econômico e cultural do País.14/03/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NO COMÉRCIO - CNTC

33.636.762/0001-38
2014/134Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a CNTC. 03/07/2014 a 02/07/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

33.205.451/0001-14
2008/36Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e a OAB para a realização de ações conugadas visando à divulgação de notícias relativas ao tema "Direito e Justiça", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara, e ainda visando a ligações eletrônicas entre a OAB e o SIT-Câmara, com o objetivo de permitir que a OAB possa consumir informações sobre o trâmite de propostas legislativas.18/02/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGIC

33.654.831/0001-36
2008/38Acordo Colaboração mútua para a modernização tecnológica por meio do intercâmbio de recursos técnicos e de informática30/12/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

11.439.520/0001-11
2017/147Acordo cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o CNMP, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração18/08/2017 a 17/08/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU

05.914.685/0001-03
2014/19Acordo Cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos, inclusive pós-graduação, ou outras atividades afins, bem como o desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e a CGU. 13/05/2014 a 12/05/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
COOPERATIVA DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS - RENASCER

16.604.221/0001-09
2017/171Contrato Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de recolhimento diário e a correta destinação dos resíduos sólidos recicláveis, classificados pela ABNT NBR 10004, de 2004, como de origem doméstica – Classe II B – inertes (papéis, papelões, plásticos, vidros, metais, etc.), gerados nas dependências da CONTRATANTE.02/10/2017 a 01/10/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA

00.348.003/0129-84
2015/52Acordo Estabelecer condições básicas pertinentes ao licenciamento, sem exclusivade, a título gratuito, por parte da Embrapa, à TV CÂMARA, e respectivos canais de televisão a ela vinculados, do direito de exibir os programas e matérias do "Dia de Campo na TV", em datas e em horários de sua escolha, em grade de programação a ser expressa e previamente informada à Embrapa.04/02/2015 a 03/02/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL

42.422.253/0001-01
2007/60Acordo Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa.17/08/2007 a 16/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

02.317.176/0001-05
2009/131.1Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a ESAF.09/10/2009 a 08/10/20290,00
(Não gera despesa)
2017/2Termo de Execução Descentralizada Disponibilização de alojamento e promoção de palestras de educação fiscal.15/05/2017 a 31/12/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ESCOLA DE PAISAGISMO DE BRASIÍLIA

04.520.548/0001-13
2015/33Acordo Desenvolvimento de atividades relacionadas ao paisagismo do bosque dos constituintes.19/05/2015 a 18/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

00.627.612/0001-09
2017/1Termo de Execução Descentralizada Descentralização de crédito entre a Câmara e ENAP 22para a disponibilização e custeio das despesas referentes a hospedagem de participantes durante o programa Estágio-Visita.22/03/2017 a 31/12/20170,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ESTADO DE PERNAMBUCO

10.571.982/0001-25
2014/274Convênio Implantação de sistema de compensação financeira das contribuições dos segurados por tempo de exercício de mandato, mediante repasse, de que trata o art. 6º da Lei n. 9.506, de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/97, regulamentado pelo Ato da Mesa n. 124, de 2002, da Câmara dos Deputados16/12/2014 a 15/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL

00.349.084/0001-73
2008/66Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA - FIEB

15.171.150/0001-35
2008/56Acordo Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara.21/11/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17.212.069/0001-81
2008/65Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e a FIEMG para a realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas “Indústria” e “Economia”.06/06/2008 a 05/06/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SERGIPE

13.041.371/0001-63
2008/67Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE TOCANTINS - FIETO

25.063.421/0001-92
2008/63Acordo Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara.21/11/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO ACRE

14.366.215/0001-35
2008/77Acordo Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "INDÚSTRIA" e "ECONOMIA" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.29/07/2008 a 29/07/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAPÁ

34.871.889/0001-02
2008/72Acordo Realização de ações conjugadas com o objetivo de divulgar notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia" por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO

06.299.713/0001-84
2008/59Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ

76.709.898/0001-33
2008/62Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DE INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

14.661.557/0001-88
2008/57Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DEINDÚSTRIAS DO ESTADO DE RORAIMA

84.007.251/0001-98
2008/64Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃODAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

42.422.212/0001-07
2008/232Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "economia" e "indústria" produzidas pela Agência CÂmara de notícias.21/11/2008 a 20/11/20300,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

00.662.197/0001-24
2011/86.1Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, estudos e pesquisas de interesse comum e outras atividades complementares, bem como à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos da CÂMARA e da FUNAG.27/06/2011 a 26/06/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO - FAAP

61.451.431/0001-69
2006/185.3Acordo Estabelecer a promoção conjunta de programas de cooperação em atividades educaionais, culturais, técnicas e científicas, envolvendo áreas de interesse de ambas as partes, considerando-se as possibilidades técnicas e financeiras e os limites de disponibilidade de pessoal.10/11/2006 a 09/11/20260,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND - FAC

03.657.848/0001-86
2012/105Acordo Elaborar e gerir projeto básico e executivo de exposição ou atividade interativa que contemple os espaços integrantes do Programa de Visitação Institucional da CÂMARA no Palácio do Congresso e seus prédios anexos.23/05/2012 a 22/05/20320,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

01.641.000/0001-33
2005/85Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização dos documentários da série BRASILEIROS.01/06/2006 a 31/05/20260,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO CULTURAL SERRA AZUL

04.161.222/0001-47
2011/69Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV SERRA AZUL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.05/09/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FED

17.312.597/0001-02
2013/126Convênio Formalização da situação jurídica do PATROCIONADOR do PLANO, sob a administração da ENTIDADE. O PLANO LEGISPREV, plano de benefícios previdenciários complementares, destina-se aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da CÂMARA DOS DEPUTADOS, do SENADO FEDERAL e do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, e aos membros do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.07/05/2013 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23
2007/23Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.08/02/2007 a 07/02/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

09.773.169/0001-59
2009/115Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAJ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.11/12/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS

00.420.018/0001-42
2009/106Termo de Cessão de Uso Utilização de uma área de 46,02 m² localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, para desenvolvimento de suas atividades estatutárias, em especial a de assessorar o Partido Progressista na formação de quadros necessários ao exercício consciente da cidadania democrática.12/05/2009 a 11/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

33.781.055/0001-35
2004/109Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e do CANAL SAÚDE da FIOCRUZ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.03/08/2004 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TVEDUCATI

61.914.891/0001-86
2015/39Acordo Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva. 16/03/2015 a 15/03/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO PAULO JACKSON

10.225.759/0001-26
2013/61Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO PAULO JACKSON na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.28/02/2013 a 27/02/20330,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIR

07.422.353/0001-29
2010/22Acordo Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara dos Deputados e a TV Assembléia do Piauí objetivando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.08/03/2010 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO

67.179.200/0001-24
2010/170Acordo Cooperação entre a TV Câmara e a Fundação, visando a elaboração e o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, de material informativo e de progeramas para difusão televisiva.09/12/2010 a 08/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES

00.628.131/0001-18
2009/107Termo de Cessão de Uso Utilização de uma área de 129,67 m², localizada no 26º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES, para desenvolvimento de sua atividade estatutária de assessoramento a parlamentares, dirigentes partidários, militantes, correligionários e administradores públicos.26/05/2009 a 25/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
GREMIO BENEFICENTE - GBOEX

92.872.100/0001-26
2014/13Convênio Consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros contratados, juntos à CONSIGNATÁRIA, por deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados BENEFICIÁRIOS. 04/04/2014 a 03/04/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

10.898.596/0001-42
2011/263.1Acordo Promover a modernização e o desenvolvimento institucional e profissional dos servidores e colaboradores de ambas as instituições.26/12/2016 a 25/12/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO DA ACESSIBILIDADE PARA DIVERSIDADE – IAD

11.346.868/0001-64
2013/127Acordo Disponibilizar em sítio eletrônico do IAD programação da TV Câmara produzida com recurso de acessibilidade da legenda oculta.09/07/2013 a 08/07/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA

33.892.175/0001-00
2015/19Acordo Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos de estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.04/03/2015 a 03/03/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE I

00.662.270/0001-68
2011/17Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do INMETRO.19/05/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

60.967.551/0001-50
2004/258Acordo Cooperação educacional para extensão de benefícios a Deputados e servidores da Câmara dos Deputados e seus dependentes.23/12/2004 a 31/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
LEGISCRED

03.329.154/0001-10
2015/100Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da câmara dos deputados24/11/2015 a 23/11/20200,00
(Não gera despesa)
2008/121Termo de Permissão de Uso Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputado para instalação de Posto de Atendimento aos servidores da Casa associados à LEGISCRED. 02/07/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINAPA

00.396.895/0001-25
2011/55Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINAPA.26/05/2011 a 25/05/20310,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MINCT

03.132.745/0001-00
2011/70Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINCT. O espaço físico utilizado pelo MINCT ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA CULTURA

01.264.142/0002-00
2011/57Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bens móveis nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINC.07/04/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

00.394.445/0124-52
2014/263Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MEC.09/12/2014 a 08/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA FAZENDA

00.394.460/0001-41
2014/264Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MF.09/12/2014 a 08/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

00.394.494/0018-84
2008/3Acordo Cessão gratuita ao Ministério da Justiça do Programa "Banco de Talentos" desenvolvido pela Câmara para gestão de pessoal, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.19/05/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

00.394.528/0001-92
2014/267Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPS.03/12/2014 a 02/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DAS CIDADES

05.465.986/0001-99
2011/18Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades.30/09/2011 a 29/09/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

05.756.246/0001-01
2008/70Termo de Autorização de Uso Utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.02/05/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

00.394.478/0002-24
2014/265Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MDIC.28/11/2014 a 27/11/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MINE

02.961.362/0001-74
2013/3Acordo Participação conjunta da CÂMARA, por intermédio da RADIO CÂMARA e da TV CÂMARA, e do MINISTÉRIO, na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas, e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização, não exclusiva, de imagens e de material informativo para difusão televisiva. 01/02/2013 a 31/01/20180,00
(Não gera despesa)
2011/71Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINE. O espaço físico utilizado pelo MINE ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

37.115.375/0001-07
2011/72Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MMA. O espaço físico utilizado pelo MMA ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

00.489.828/0001-55
2014/222Acordo A cooperação técnica-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e a SEGEP.24/10/2014 a 23/10/20180,00
(Não gera despesa)
2014/268Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPOG.31/12/2014 a 20/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

37.115.367/0001-60
2014/269Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MTE.03/12/2014 a 02/12/20240,00
(Não gera despesa)
2014/96Acordo Acesso às informações do CAGED, disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.29/07/2014 a 28/07/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

37.115.342/0001-67
2014/270Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MT.01/12/2014 a 30/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26.989.715/0001-02
2015/174Acordo O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o MPDFT, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.24/11/2015 a 23/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

26.989.715/0005-36
2014/260Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPT.12/12/2014 a 27/11/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

26.989.715/0050-90
2013/250Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPF.30/12/2013 a 29/12/20330,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA

33.608.308/0001-73
2013/67Convênio Consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros e de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados BENEFICIÁRIOS. 23/09/2013 a 22/09/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

66.970.229/0001-67
2009/30Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de aprox. 15m² à Nextel, para instalação de sistema interno de telefonia celular nas dependência da Câmara dos Deputados.01/04/2009 a 31/03/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
NOVIDADE TV LTDA ME.

13.321.125/0001-65
2014/15Acordo A concessão de licença para a exploração de direitos de propriedade intelectual e industrial, imagem e de qualqeur outra natureza necessários para a retransmissão por sistema broadcast, de programas televisivos, ao vivo ou gravados, exibidos pela TV CÂMARA.31/12/2014 a 30/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
OCEAN AIR LINHAS AÉREAS LTDA

02.575.829/0001-48
2008/147Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 15.60M², localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados.30/10/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
OIT-BRASIL ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABAL

04.091.201/0001-00
2011/111Acordo Desenvolvimento de ações conjuntas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil.30/11/2011 a 29/11/20310,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA

00.512.777/0001-35
2008/120Termo de Permissão de Uso Permissão de uso de uma área de 3,09m² localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados, para fins de forneciemnto de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas da Casa.29/07/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

37.115.482/0001-35
2015/125Acordo Colaboração mútua para segurança pública estratégica e especializada.04/09/2015 a 03/09/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

08.942.610/0001-16
2013/55.3Acordo Colaboração mútua entre a CÂMARA e a PMDF para o desenvolvimento, implantação, operacionalização e aperfeiçoamento de sistema integrado de policiamento ostensivo especializado e de segurança estratégica, de interesse comum, mediante o compartilhamento de recursos materiais e formação e aprimoramento técnico-profissional.23/08/2017 a 22/08/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

80.234.537/0001-55
2009/54Acordo Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.16/06/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
REDE DE SEMENTES DO CERRADO

06.941.500/0001-04
2013/144Acordo Cooperação mútua entre a CÂMARA e a REDE DE SEMENTES DO CERRADO, para o desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação do meio ambiente. 05/09/2013 a 04/09/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
REDE LAGOS DE COMUNICAÇÃO - LAGOS TV

07.182.696/0001-63
2014/100Acordo Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva. 27/05/2014 a 26/05/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
RODRIGO SIQUEIRA FERREIRA - MEI

18.434.707/0001-71
2014/68Acordo Regular a participação da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e da 7G DOCUMENTA na realização de documentário “´ÍNDIO CIDADÃO”.16/04/2014 a 15/04/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
S/A O ESTADO DE SÃO PAULO

61.533.949/0001-41
2007/216Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.03/12/2007 a 02/12/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ

18.299.670/0001-16
2015/37Acordo Acordo de Cooperação para acesso pelo Câmara dos Deputados, por meio da internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI da Secretaria de Racionalização e Simplificação - SRS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades intitucionais.06/02/2015 a 05/02/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF

03.658.028/0001-09
2017/108Acordo Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, histórica, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional.24/08/2017 a 23/08/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SENADO FEDERAL

00.530.279/0001-15
2012/40Acordo Adotar ações conjuntas visando a transmissão dos sinais da TV Câmara e da TV Senado, no sistema de TV Digital em todo o país, por meio dos canais consignados para este fim a essas Casas Legislativas, em resolução padrão (Standard Definition), mediante cessão, sem ônus, de uma subcanalização do canal digital, além dos recursos e dos equipamentos de transmissão local, reciprocamente, nas localidades em que se instalarem estações de radiodifusão digital, de cada Casa Legislativa.15/03/2012 a 0,00
(Não gera despesa)
2010/194Convênio Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA no PROGRAMA INTERLEGIS II.26/05/2010 a 0,00
(Não gera despesa)
2015/260.1Convênio Promoção de facilidades de reciprocidade de ambiente físico operacional - datacenter - para ativos de tecnologia da informação.30/01/2015 a 29/01/20200,00
(Não gera despesa)
2017/25Convênio Disponibilizar à CÂMARA DOS DEPUTADOS o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas, do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN, localizado em Brasília, Distrito Federal. (Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI).17/02/2017 a 16/02/20190,00
(Não gera despesa)
2016/239Acordo Estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre o SENADO, a CÂMARA e o TCU, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos a ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes11/01/2017 a 10/01/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SENADO FEDERAL ( SEEP- SEC. ESP. DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO)

00.530.279/0005-49
2011/121Termo de Cessão de Direitos Cessão ao Senado Federal, exclusivamente por intermédio de sua Secretária Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o direito de republicar a obra “João Amazonas”, organizada por Pedro Oliveira no nº 57 da Série “Perfis Parlamentares”, da editora Edições Câmara, compreendendo a impressão e distribuição, observada a quantidade máxima de 4.000 (quatro mil) exemplares.25/10/2011 a 24/10/20310,00
(Não gera despesa)
2010/39Acordo Coedição, distribuição e disseminação conjunta de suas publicações08/11/2010 a 07/11/20500,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

03.709.814/0001-98
2004/108Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da STV na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.12/08/2004 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMIN REGIONAL DF

03.296.968/0001-03
2005/69Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SENAC/DF, para a realização de ações conjugadas na área de educação profissional.18/05/2005 a 17/05/20250,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF

03.288.908/0001-30
2011/146Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SESC-DF, juntamente com o apoio da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON), visando à implementação de ações nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e esporte, destinadas aos empregados das pessoas jurídicas do setor de comércio de bens, serviços e turismo contratadas pela CÂMARA.24/08/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
2005/7Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e do SESC/DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens.09/06/2005 a 09/09/20530,00
(Não gera despesa)
2014/190Acordo Promover o curso de ensino fundamental - séries iniciais - 1º segmento,com vistas à implementação do projeto pedagógico para jovens e adultos (EJA).21/11/2014 a 20/11/20190,00
(Não gera despesa)
2004/111.1Acordo Cooperação e parceria para a realização de ações conjugadas na área cultural, podendo estender-se a outros campos de atuação técnica.18/08/2004 a 17/08/21000,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SINDICATO DOS PREOFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DD - SINP

00.543.363/0001-73
2011/49Acordo participação conjunta da TV CÂMARA e do SINPRO - DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa “Câmara Ligada”, para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens, obedecendo às seguintes linhas de ação:14/04/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

03.656.493/0001-00
2008/44Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 27,44m² (vinte e sete vírgula quarenta e quatro metros quadrados), localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados.14/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00.531.640/0001-28
2007/37Acordo Colaboração mútua para fins de modernização tecnológica por meio de intercâmbio de recursos técnicos e de informática23/04/2007 a 22/04/20500,00
(Não gera despesa)
2015/81Acordo Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica, cultural e operacional vidando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.04/05/2015 a 03/05/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TAL - TELEVISÃO AMÉRICA LATINA

05.576.331/0001-98
2015/41Acordo Participação e cessão mútua de direitos patrimoniais de obras audiovisuais para veiculação de programas05/05/2015 a 04/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TAM LINHAS AÉREAS SA

02.012.862/0001-60
2007/176Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 78,80m² (setenta e oito vírgula oitenta metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados.30/11/2007 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

00.414.607/0001-18
2009/130Protocolo de Intenções Articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicas voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública.25/03/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
2008/83.2Acordo Acordo para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.03/07/2008 a 02/07/20200,00
(Não gera despesa)
2015/217Acordo Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Tribunal de Contas da União e a Câmara dos Deputados com objetivo de compartilhamento de práticas de política e gestão sustentável.02/12/2015 a 01/12/20170,00
(Não gera despesa)
2017/170Protocolo de Intenções Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando estudar, desenvolver e implementar ações em conjunto, a fim de promover a realização de Cursos de Pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização, a ser iniciado em 2018, sobre a temática principal inserida na proposta da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas.14/09/2017 a 13/09/20220,00
(Não gera despesa)
2017/109Acordo O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a definição e implementação de iniciativas que promovam melhorias nos mecanismos de fiscalização e avaliação da ação governamental de forma a contribuir para a qualidade e transparência do gasto público, na busca de um Estado mais estratégico, ágil, responsivo e inovador.13/09/2017 a 12/09/20200,00
(Não gera despesa)
2016/194Termo de Adesão Adesão à Rede Federal de Inovação no Setor Público25/01/2017 a 24/01/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

00.531.954/0001-20
2014/258Termo de Autorização de Uso autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do TJDFT.31/12/2014 a 20/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

00.509.968/0001-48
2013/229Acordo Cessão gratuita ao TST do programa “Sistema de Gestão Orçamentária (SIORC)”, desenvolvido pela CÂMARA, bem com a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.24/12/2013 a 23/12/20330,00
(Não gera despesa)
2008/136Acordo Cessão gratuita ao TST do programa "Sistema de Declaração de Imposto de Renda", desenvolvido pela Câmara dos Deputados para Aplicativo de Auditoria de Declaração de Imposto de Renda, bem como a colaboração mútua para modernização administrativa dos partícipes.22/09/2008 a 21/09/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

00.509.018/0001-13
2014/252Acordo A prestação, pelo TSE à CÂMARA, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais das autoridades e servidores, ativos e inativos, da CÂMARA.10/09/2014 a 09/09/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TV ASSEMBLEIA DO RIO GRANDE DO NORTE

07.185.524/0001-43
2010/239Acordo colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.13/12/2010 a 12/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TV ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

09.283.912/0001-92
2014/150Acordo A cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando a elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.31/12/2014 a 30/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TV VERDE VALE

06.749.188/0001-51
2007/208Acordo Participação conjunta da TV Câmara e da TV VERDE VALE na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.03/12/2007 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS

00.627.992/0001-81
2007/225Protocolo de Intenções O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a promoção de ações interinstitucionais visando a promover e estimular o debate sobre ética e cidadania em defesa dos valores maiores da sociedade brasileira.18/12/2007 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
VIVO S.A

02.449.992/0155-10
2009/23Termo de Permissão de Uso O presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo outorgar a utilização de uma área aproximada de 46m² (doze metros quadrados), localizada no subsolo técnico do Edifício Anexo II da Câmara dos Deputados, à VIVO, para instalação de estação celular a fim de prover sinal celular da empresa nas dependências da Câmara dos Deputados.05/08/2009 a 04/08/20300,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00