Instrumentos Contratuais Vigentes (Contratos)

Razão Social/CNPJ Ano/Número.Aditivo Tipo Objeto Última Vigência Valor(R$)
CAIXA ECONOMICA FEDERAL

00.360.305/0001-04
2017/168Convênio MÚTUA COOPERAÇÃO PARA O APRIMORAMENTO DOS RESPECTIVOS PLANOS DE SAÚDE E COMPARTILHAMENTO DA REDE DE CREDENCIADOS DO SAÚDE CAIXA29/09/2017 a 28/09/2019445.285.216,55
2014/160Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados18/09/2014 a 17/09/20190,00
(Não gera despesa)
2006/48Acordo Prestação de serviços, por parte da Caixa Econômica Federal, dos serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros.09/11/2006 a 08/11/20800,00
(Não gera despesa)
2017/159Contrato Prestação de serviços de pagamento de remuneração e similares, mediante crédito, em todo o território nacional, em contas-salário de Deputados, servidores ativos efetivos ou comissionados, inativos e pensionistas; transferência dos valores relativos aos créditos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar; e concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico.13/09/2017 a 12/09/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 445.285.216,55
CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

07.522.669/0001-92
2017/59.2Contrato Compra de energia regulada para os prédios administrativos (Ed. Principal, Anexos I, II, III e IV)31/03/2017 a 30/03/202290.858.898,04
2016/74Contrato regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa de Baixa Tensão, o fornecimento de energia elétrica às áreas comuns e privativas dos blocos de apartamentos funcionais16/06/2016 a 15/06/202113.335.217,28
2017/43.1Contrato fornecimento de energia elétrica para uso nas unidades consumidoras: Garagem e CEFOR, CETEC Norte, SAAN, e CEAM, pertencentes ao grupo A, e uso da rede elétrica de propriedade da contratada.25/03/2017 a 24/03/202211.387.055,10
2017/32Contrato Fornecimento de energia elétrica (Palácio do Comércio e SAAN 2)01/05/2017 a 30/04/2022231.805,75
Total: 115.812.976,17
PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA

78.533.312/0001-58
2013/292.17Contrato Prestação de serviços continuados referentes à tecnologia da informação, nas áreas de apoio ao desenvolvimento, suporte e atendimento ao usuário e à infraestrutura, e documentação e operação de informática.28/12/2017 a 27/12/201841.539.660,13
2018/92Contrato prestação de serviços continuados de produção de programas e jornalismo, de programação, editoria de artes, portal de notícias e interação com o público para atender os veículos de comunicação da Câmara dos Deputados (TV, Rádio e Agência)26/07/2018 a 25/07/201916.454.071,69
2018/83Contrato Prestação de serviços continuados na área de operação técnica, arquivo integrados, bem como na área de assistência técnica em equipamentos de áudio e vídeo da TV e da Rádio Câmara, envolvendo serviços de manutenção preventiva e corretiva e de instalação26/07/2018 a 25/07/201915.781.957,14
Total: 73.775.688,96
GCE S/A

05.275.229/0001-52
2013/295.6Contrato Construção do Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais da Câmara dos Deputados (CEAM/SIA), no Trecho 5, Lotes de 10 a 60 do Setor de Abastecimento e Indústria (SIA), em Brasília-DF.30/12/2013 a 28/12/201845.512.819,39
Total: 45.512.819,39
CETRO RM SERVIÇOS LTDA

08.307.120/0001-48
2016/206.3Contrato prestação de serviços continuados nas áreas de copa, cozinha, limpeza e conservação nas dependências da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses22/12/2017 a 21/12/201814.033.484,28
2015/258.5Contrato Prestação de serviços continuados na área de condução de veículos.31/12/2017 a 30/12/20189.544.509,53
2016/8.5Contrato Prestação de serviços continuados na área de manutenção de instalações elétricas e hidrossanitárias, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL.01/08/2018 a 28/02/20195.574.021,75
2018/122Contrato prestação de serviços continuados na área de gráfica01/08/2018 a 31/07/20195.425.655,53
2016/152.3Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de design para publicidade, exposições, educação à distância e diagramação de produtos multimídia, pelo período de doze meses. 01/09/2018 a 31/08/20194.451.715,23
2017/183.1Contrato prestação de serviços continuados nas áreas de remoção e arrumação de cargas, móveis e assemelhados e serviços de padioleiro, pelo período de doze meses22/10/2018 a 21/01/20191.808.277,36
2016/151.3Contrato Prestação de serviços continuados na área de design gráfico e de multimídia para atuar na confecção de produtos editoriais da Câmara dos Deputados.01/09/2018 a 31/08/20191.491.740,61
2016/185.2Contrato prestação de serviços continuados na área de montagem de exposições e eventos21/02/2018 a 20/02/2019188.672,29
Total: 42.518.076,58
SOBERANA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA

01.066.493/0001-25
2017/12.3Contrato Prestação de serviços continuados na área de vigilância armada e desarmada em áreas internas e externas da CONTRATANTE e blocos de apartamentos funcionais da CONTRATANTE01/02/2018 a 31/01/201925.258.374,02
Total: 25.258.374,02
LENOVO TECNOLOGIA (BRASIL) LTDA

07.275.920/0001-61
2014/121Contrato Fornecimento de microcomputadores novos e para primeiro uso, incluindo instalação e garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses. 24/06/2014 a 04/02/201917.398.113,50
2015/187Contrato Fornecimento de 560 (quinhentos e sessenta) microcomputadores portáteis, notebook corporativo, com garantia mínima de 36 (trinta e seis) meses para o notebook e demais periféricos e 12 (doze) meses para a bateria28/12/2015 a 24/02/20191.978.939,20
2015/71Contrato Fornecimento de computadores novos e para primeiro uso, incluindo insta~lação e garantia de funcionamento com serviços de suporte técnico pelo período de 48 meses.22/04/2015 a 30/06/2019661.050,00
2014/301Contrato Fornecimento de microcomputadores novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento com serviços de suporte técnico, pelo período de 48 meses31/12/2014 a 11/03/2019570.009,00
Total: 20.608.111,70
QUALITECH TERCEIRIZACAO LTDA

04.798.395/0001-70
2018/53Contrato prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, nos Edifícios Anexos II e III da Câmara dos Deputados02/04/2018 a 01/04/201911.076.689,39
2018/190Contrato prestação de serviços gerais continuados na área de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, em prédios administrativos da Câmara dos Deputados24/09/2018 a 22/03/20195.287.934,49
Total: 16.364.623,88
EQS ENGENHARIA LTDA

80.464.753/0001-97
2013/149.8Contrato Prestação de serviços continuados na área de manutenção de edificações civis.18/06/2018 a 17/06/201912.994.313,55
Total: 12.994.313,55
DIGI SOLUÇÕES DE COMUNICAÇÃO LTDA

06.126.611/0001-67
2015/171.2Contrato Aquisição de solução de telefonia, incluindo fornecimento de núcleo IP; sistema de tarifação; gateway de entroncamento; gateway FXS; gateway remoto + switch; session border controller; aparelho telefônico IP; módulo expansor de teclas; licença de comunicação unificada por cliente; dispositivo de alimentação elétrica (POE); serviços de instalação; configuração; ativação e atualização; capacitação para operação e, ainda, garantia; manutenção e suporte técnico pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses01/10/2015 a 28/10/202011.699.440,00
Total: 11.699.440,00
INSPETORIA SÃO JOÃO BOSCO

33.583.592/0001-70
2015/7.4Contrato Promoção do desenvolvimento pessoal e profissional do menor.01/05/2018 a 30/04/201911.066.342,40
Total: 11.066.342,40
FORTALEZA SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA EPP

38.054.508/0001-45
2016/149.3Contrato prestação de serviços gerais continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais e equipamentos, no Edifício Principal, Edifício Anexo I e Unidades Avançadas da Câmara dos Deputados.01/09/2018 a 31/08/201910.798.885,24
Total: 10.798.885,24
CIDADE SERVIÇOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA LTDA

26.414.755/0001-26
2016/23.7Contrato Prestação de serviços continuados na área de limpeza e conservação e na área de portaria, zeladoria e garagem de blocos funcionais da Câmara dos Deputados.17/11/2018 a 16/08/20197.909.177,34
Total: 7.909.177,34
HITACHI KOKUSAI LINEAR EQUIPAMENTOS ELETRONICOS S.A

19.690.445/0001-79
2013/297Contrato Aquisição de sistemas de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da Câmara dos Deputados, nas cidades de Natal-RN, Salvador-BA, Rio Branco-AC, Recife-PE e Florianópolis-SC, incluindo serviços de instalação, ativação, treinamento e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses, bem como o fornecimento e a instalação de equipamentos complementares nas cidades de Palmas-TO, Goiânia-GO, Cuiabá-MT e Vitória-ES.31/12/2013 a 30/12/20187.737.811,00
Total: 7.737.811,00
DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA

72.381.189/0006-25
2016/213Contrato Fornecimento de 930 (novecentas e trinta) unidades de Registro de Preços de Computadores Desktop Tipo IV – marca DELL, modelo Optiplex 7040 Micro.06/12/2016 a 30/12/20204.082.700,00
2017/223.1Contrato Fornecimento de computadores servidores de arquitetura x86/64, novos e para primeiro uso, incluindo ativação e garantia de funcionamento on-site, pelo período mínimo de 60 (sessenta) meses.29/12/2017 a 28/12/20223.582.700,00
2016/192.1Contrato Fornecimento de computadores desktop marca Dell modelo Optiplex 7040 micro16/11/2016 a 24/12/20200,00
Total: 7.665.400,00
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

34.028.316/0007-07
2017/44.1Contrato prestação de serviços e venda de produtos postais03/05/2018 a 02/05/20197.500.000,00
2017/69.2Termo de Permissão de Uso Outorga de área de 227,53m2 no Edifício Anexo IV03/05/2018 a 02/05/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 7.500.000,00
ZOOM TECNOLOGIA LTDA

06.105.781/0001-65
2018/79Contrato Aquisição de solução corporativa de armazenamento de dados do tipo high-end, compreendendo subsistemas de armazenamento consolidado de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, ativação, migração de dados, capacitação operacional e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de, no mínimo, 60 (sessenta) meses.18/06/2018 a 17/06/20236.000.000,00
Total: 6.000.000,00
STAR ONE S.A.

03.964.292/0001-70
2018/25Contrato Cessão de capacidade de satélite destinada à transmissão do sinal analógico de vídeo e áudio associado gerado pela TV Câmara e do sinal de áudio analógico gerado pela Rádio Câmara FM12/01/2018 a 11/01/20194.664.786,04
2015/2.3Contrato Cessão de segmento espacial de satélite Geostacionário para tráfego de sinal da TV Câmara em formato digital.20/01/2018 a 19/01/20191.153.027,44
Total: 5.817.813,48
RCS TECNOLOGIA LTDA

08.220.952/0001-22
2015/161.6Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de orçamento, fiscalização, projeto e design, em apoio aos engenheiros e arquitetos da Câmara dos Deputados.01/10/2018 a 31/01/20193.331.921,05
2018/74Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de reparo e manutenção, com fornecimento de material, em imóveis funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL18/06/2018 a 17/06/20192.444.032,72
Total: 5.775.953,77
MICROSENS LTDA.

78.126.950/0003-16
2015/130.1Contrato Prestação de serviços de impressão corporativa, mediante disponibilização de equipamentos para impressão monocromática A4, incluindo instalação, configuração, treinamento dos usuários, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de todos os suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses.21/08/2015 a 20/08/20195.678.858,19
2015/257Contrato fornecimento de computadores pessoais do tipo tablet, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico31/12/2015 a 18/02/201987.642,00
Total: 5.766.500,19
SAGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ME

07.533.840/0001-69
2017/135.2Contrato Prestação de serviços continuados de recepcionistas nas dependências da Câmara dos Deputados e, eventualmente, em outros locais do Distrito Federal10/07/2018 a 09/07/20195.649.066,56
Total: 5.649.066,56
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DE BRASÍLIA

00.082.024/0001-37
2014/146.4Contrato Fornecimento de água e a coleta de esgotos sanitários nos Edifícios Administrativos e Residenciais e análise periódica de amostras de água no Edifícios Administrativos e na Residência Oficial do Presidente.01/09/2018 a 31/08/20195.310.966,48
Total: 5.310.966,48
AGÊNCIA AEROTUR LTDA

08.030.124/0001-21
2014/140.5Contrato Prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo cotação de preços, reserva, marcação/remarcação, emissão/cancelamento, reembolso e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, além de outras atividades correlatas.18/06/2018 a 17/06/20194.959.486,50
Total: 4.959.486,50
PRINTMAX COMÉRCIO DE CARTUCHOS E TONER EIRELI - EPP

07.492.789/0001-94
2018/124Contrato prestação de serviços continuados de impressão colorida e monocromática, por meio de disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito meses)31/07/2018 a 30/07/20224.594.972,64
Total: 4.594.972,64
LANLINK INFORMATICA LTDA

41.587.502/0001-48
2014/291Contrato Aquisição de solução corporativa de cópias de segurança e arquivamento para data center, compreendendo fornecimento de equipamentos novos, para primeiro uso, em seus últimos modelo e versão, pertencentes à atual linha de produção dos fabricantes, licenças definitivas de software, instalação, configuração, ativação, capacitação operacional e garantia de funcionamento por um período de 54 (cinquenta e quatro) meses.24/12/2014 a 23/12/20194.576.834,99
Total: 4.576.834,99
PROCLIMA ENGENHARIA LTDA

00.578.617/0001-99
2014/77.8Contrato Prestação de serviços continuados na área de manutenção preventiva e corretiva e de operação de sistemas de ar condicionado e de exaustão mecânica com fornecimento de material, ferramentas e equipamentos para a CONTRATANTE, em Brasília-DF.01/04/2018 a 31/03/20194.166.383,66
Total: 4.166.383,66
SOS-COMUNICAÇÃO E MARKETING LTDA

04.744.134/0001-78
2013/294.1Contrato Aquisição de solução integrada composta por suíte de Enterprise Content Management – ECM – para gestão de conteúdos, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses, e por sistema informatizado de gestão arquivística de documentos – SIGAD, com garantia pelo período de 36 (trinta e seis) meses, envolvendo serviços técnicos de instalação e configuração; operação assistida; capacitação operacional e serviços de manutenção adaptativa e perfectiva do SIGAD, sob demanda, com uso da técnica de Análise de Pontos de Função. 31/12/2013 a 30/12/20183.957.203,26
Total: 3.957.203,26
C&P SOLUÇÕES EM TELEMARKETING EIRELI

09.267.699/0001-25
2018/108Contrato Prestação de serviços continuados de operação de elevadores19/07/2018 a 18/07/20193.806.608,43
Total: 3.806.608,43
PANACOPY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS REPROGRÁFICOS LTDA

37.165.529/0001-75
2017/212Contrato prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses18/12/2017 a 17/12/20212.999.999,52
Total: 2.999.999,52
JME SERVIÇOS INTEGRADOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME

38.036.000/0001-14
2017/191.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados na área de manutenção de equipamentos de áudio e vídeo e de telecomunicações, pelo período de doze meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus anexos.17/11/2018 a 16/11/20192.940.344,31
Total: 2.940.344,31
SIEMENS LTDA.

44.013.159/0065-80
2014/292Contrato Aquisição de tomógrafo computadorizado heliocoidal, incluindo serviços de instalação, testes de funcionamento, treinamento operacional e garantia de funcionamento pelo período de 36 meses.26/12/2014 a 16/03/20192.590.400,00
Total: 2.590.400,00
HASKY AUTOMAÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA - EPP

11.896.375/0001-06
2018/80Contrato Aquisição de solução corporativa de armazenamento de dados do tipo high-end, compreendendo subsistemas de armazenamento consolidado de dados e rede de armazenamento de dados, incluindo serviços de instalação, configuração, ativação, migração de dados, capacitação operacional e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de, no mínimo, 60 (sessenta) meses.18/06/2018 a 17/06/20232.521.185,78
Total: 2.521.185,78
IMPERATRIZ TELE SERVIÇOS LTDA

16.853.728/0001-04
2018/119Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de call center receptivo e ativo e de atendimento pessoal à Câmara dos Deputados01/08/2018 a 31/07/20192.374.193,36
Total: 2.374.193,36
AMC INFORMÁTICA LTDA

62.541.735/0001-80
2017/210Contrato prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses18/12/2017 a 17/12/20212.226.980,00
Total: 2.226.980,00
CLARO S.A.

40.432.544/0001-47
2015/114.3Contrato Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Nacional – STFC LDN para a Região I, Região II e Região III; e Serviço Telefônico Fixo Comutado de Longa Distância Internacional – STFC LDI21/07/2018 a 20/07/20191.598.183,10
2014/175.5Contrato Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário, pelo período de 12 (doze) meses.18/11/2018 a 17/11/2019272.583,09
2016/88.2Contrato prestação de serviços de transporte de sinais de vídeo e áudio associados, em padrão broadcast, sob demanda, com cobertura em todo o território nacional, pelo período de 12 (doze) meses20/06/2018 a 19/06/201927.144,00
2015/163.3Contrato Prestação de serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional e de longa distância internacional.23/09/2018 a 22/09/201920.612,40
Total: 1.918.522,59
RICARDO DE SOUZA LIMA CAIAFA MANUTENÇÕES E SERVIÇOS

11.162.311/0001-73
2018/150Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de manutenção e instalação de equipamentos industriais, de refrigeração e de transporte vertical e horizontal, gestão informatizada da manutenção e controle da qualidade do ar interior17/09/2018 a 16/09/20191.647.515,46
2018/219Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva de sistemas de geração de energia, incluindo o fornecimento de materiais, componentes e peças de reposição, realização de serviços eventuais e abastecimento, pelo período de 12 (doze) meses05/11/2018 a 04/11/2019254.299,64
Total: 1.901.815,10
STN SERVIÇO DE ESTENOTIPIA LTDA

05.665.324/0001-62
2017/137.1Contrato Prestação de serviços de inserção de legenda oculta (closed caption), em tempo real, para programas ao vivo na programação da TV Câmara, pelo período de 12 (doze) meses.01/08/2018 a 31/07/20191.900.920,00
Total: 1.900.920,00
SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA

03.263.975/0001-09
2018/151Contrato Aquisição de solução para manutenção e aprimoramento da plataforma de virtualização da Câmara dos Deputados composta por licenças de produtos da suite VMware, incluindo licenças perpétuas de software (sendo possível o upgrade das existentes), serviços de instalação, capacitação operacional, configuração, ativação e, ainda, garantia de funcionamento, suporte técnico e atualização de software pelo período de 36 (trinta e seis) meses.10/09/2018 a 09/02/20221.786.571,00
Total: 1.786.571,00
STOQUE SOOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

05.388.674/0006-33
2017/211Contrato prestação de serviços de impressão monocromática e colorida, mediante disponibilização de equipamentos novos e para primeiro uso, incluindo instalação, configuração, treinamento, garantia de funcionamento da solução, suporte técnico e fornecimento de suprimentos, exceto papel, sem previsão de consumo mínimo, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses18/12/2017 a 17/12/20211.779.999,00
Total: 1.779.999,00
CONNECTOR ENGENHARIA LTDA

01.114.245/0001-02
2018/63Contrato Aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido de 375 TR, para a central de ar condicionado dos Edifícios Principal e Anexo I da Câmara dos Deputados, em Brasília – DF, incluindo componentes e serviços complementares e, ainda, garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses.21/05/2018 a 20/06/2020667.014,00
2017/67Contrato FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE AR-CONDICIONADO DO TIPO FANCOLETE HIDRÔNICO.12/04/2017 a 05/07/2019572.309,05
2017/130Contrato Aquisição e instalação de unidade resfriadora de líquido.11/07/2017 a 30/08/2019498.789,00
Total: 1.738.112,05
INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA

02.421.421/0001-11
2015/229.3Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviço telefônico fixo comutado na modalidade local STFC local por meio de PABX, de acordo com as especificações técnicas descritas no Anexo n. 1 ao Edital do Pregão Eletrônico n. 95/15 e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos.21/07/2018 a 20/07/20191.622.265,12
Total: 1.622.265,12
WORK LINK INFORMÁTICA LTDA

04.610.386/0001-04
2016/215.1Contrato prestação de serviços continuados de garantia de funcionamento dos ativos da Rede Corporativa da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses23/12/2017 a 22/12/2018827.230,35
2015/23Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de switches de rede HP com 48 portas PoE e de módulos de interface HP com 2 portas SFP+ de 10 GbE (Gigabit Ethernet), incluindo garantia de funcionamento pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.04/02/2015 a 03/05/2019776.200,60
Total: 1.603.430,95
TELEFÔNICA BRASIL S.A.

02.558.157/0001-62
2014/72.4Contrato Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário, pelo período de 12 (doze) meses.02/09/2018 a 01/09/20191.500.000,00
Total: 1.500.000,00
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA

00.038.174/0001-43
2017/8.1Convênio Concessão de estágio curricular estudantes de seus cursos de graduação.16/02/2018 a 15/02/20191.495.440,00
Total: 1.495.440,00
EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA

14.139.773/0001-68
2018/91Contrato Prestação de serviço de subscrição de licenças para utilização do sistema de Gestão do Relacionamento em nuvem RightNow Oracle Service Cloud, incluindo suporte técnico, garantia de funcionamento e manutenção evolutiva, pelo período de 12 (doze) meses17/06/2018 a 16/06/2019749.497,12
2018/59Contrato Aquisição de licenças de sistema gerenciados de bancos de dados Oracle e Options.06/04/2018 a 05/04/2019594.000,00
Total: 1.343.497,12
NCT INFORMÁTICA LTDA.

03.017.428/0001-35
2014/224.1Contrato O presente Contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos de rede sem fio com garantia e suporte técnico por um período de 60 meses, para atender as necessidades da CONTRATANTE.11/11/2014 a 10/11/20191.280.500,00
Total: 1.280.500,00
INSTITUTO UNIV PES RIO JANEIRO SERV TEC E CIENTIFICOS

74.050.360/0001-34
2013/218.2Contrato Realização de curso de Doutorado Interinstitucional (DINTER) em Ciência Política, para servidores da CÂMARA.31/12/2013 a 31/12/20181.241.561,84
Total: 1.241.561,84
DALETH VEICULOS LTDA EPP

04.515.963/0001-89
2015/30.4Contrato Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como vans executivas, sedans, furgões, pelo período de 12 (doze) meses.25/02/2018 a 24/02/2019734.794,65
2018/100Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para o transporte rodoviário de Deputados e servidores da CONTRANTANTE, em atividades parlamentares e administrativas, em deslocamento no Distrito Federal e Entorno (item 10), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos27/06/2018 a 26/06/2019472.749,12
Total: 1.207.543,77
PISOSAN PISOS E REVESTIMENTOS EIRELI - EPP

04.537.389/0001-60
2018/174Contrato Prestação de serviços de remoção e instalação de carpete, com fornecimento de carpete buclê em manta e perfil de alumínio.15/10/2018 a 14/10/20191.187.921,40
Total: 1.187.921,40
TERRA VIVA SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA - ME

02.843.567/0001-55
2015/165.4Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de manutenção, conservação e implantação dos jardins internos e externos, áreas não urbanizadas, vasos de plantas, área do Parque Bosque dos Constituintes, bem como produção de plantas e atividades de manejo no viveiro da Câmara dos Deputados, todos com fornecimento de materiais, equipamentos e ferramentas, pelo período de 12 meses.14/09/2018 a 13/03/20191.187.105,12
Total: 1.187.105,12
NETSAFE CORP LTDA.

03.476.184/0001-59
2016/158Contrato Fornecimento de solução de controle de acesso à INTERNET com dispositivos físicos (hardware) redundantes e com programas de filtragem de conteúdo WEB e verificação de existência de malware’s em páginas WEB, com garantia de funcionamento de 48 (quarenta e oito) meses, contemplando serviço de suporte técnico pelo prazo de 48 (quarenta e oito) meses e treinamento na solução fornecida.27/09/2016 a 26/09/20201.084.800,16
Total: 1.084.800,16
ALPHA VISION COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇOES LTDA

04.665.574/0001-30
2016/5.3Contrato prestação de serviços de transmissão de sinais digitais de áudio e vídeo, incluindo etapas de codificação, multiplexação e uplink para distribuição via satélite, pelo período de 12 (doze) meses28/04/2018 a 27/04/2019607.500,00
2016/61.2Contrato Prestação de serviços de uplink para transmissão, via satélite Star One C2, do sinal analógico de vídeo e de áudio associado gerado pela TV Câmara e do sinal analógico de áudio gerado pela Rádio Câmara FM, pelo período de doze meses07/04/2018 a 06/04/2019432.000,00
Total: 1.039.500,00
EFIX LTDA

01.442.871/0001-28
2015/107Contrato Aquisição de solução integrada de Tecnologia da Informação para automação do processo de gestão de educação corporativa do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (CEFOR), envolvendo capacitação e manutenção evolutiva, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses.08/09/2015 a 07/09/2019920.019,81
Total: 920.019,81
MASTERC MANUTENÇÃO PREDIAL OBRAS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA - EPP

12.164.385/0001-01
2017/33.4Contrato Prestação de serviços continuados nas áreas de almoxarifado, especificação e tombamento, pelo período de 12 (doze) meses03/11/2018 a 02/11/2019901.776,48
Total: 901.776,48
AUAD CORREA EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA

01.377.889/0002-74
2018/34Contrato Aquisição de sistema de transmissão de Rádio FM completo para cidade de Salvador/BA19/03/2018 a 23/12/2022799.700,97
Total: 799.700,97
SALUTE LOCAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA

05.466.147/0001-95
2018/98Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para o transporte rodoviário de Deputados e servidores da CONTRANTANTE, em atividades parlamentares e administrativas, em deslocamento no Distrito Federal e Entorno (Grupos 1 e 3), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos27/06/2018 a 26/06/2019761.298,00
Total: 761.298,00
TS LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME

09.463.607/0001-82
2015/31.3Contrato Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como ônibus e micro-ônibus, pelo período de 12 (doze) meses.25/02/2018 a 24/02/2019697.915,70
Total: 697.915,70
COPERSON ÁUDIO E VÍDEO LTDA

07.648.642/0001-40
2017/215Contrato O objeto do presente contrato é o fornecimento de equipamentos para estúdio de TV padrão XDCAM da marca Sony, com serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses.29/12/2017 a 05/03/2019264.737,13
2018/64Contrato O objeto do presente contrato é o fornecimento de equipamentos para estúdio de TV padrão XDCAM da marca Sony, com serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento.26/04/2018 a 30/06/2019264.737,13
2017/226Contrato Aquisição de sistema de transmissão óptico quádruplo e acessórios, com garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses.29/12/2017 a 28/04/2019154.999,98
2018/177Contrato Aquisição de câmera de vídeo de ombro marca SONY, de sistema de microfone de lapela sem fio digital marca SONY, de microfone de mão sem fio, de sistema de antena remota e distribuição de sinal, de sistema de microfone de lapela, de microfone de lapela, de microfone dinâmico e de gravador digital de áudio portátil.02/10/2018 a 30/12/20190,00
Total: 684.474,24
SAGA COM E SERV TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA

05.870.713/0001-20
2017/118.3Contrato O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de fornecimento e gerenciamento de Combustível05/07/2018 a 04/07/2019682.629,28
Total: 682.629,28
SUPERIOR TECNOLOGIA EM RADIODIFUSÃO LTDA

05.799.928/0001-00
2013/263Contrato Aquisição dos itens dos Grupos 1 e 2 a que se refere o Título 3 do Anexo n. 1 ao Edital do Pregão eletrônico n. 199/13, para a emissora de Rádio FM da Câmara dos Deputados, na cidade de Cuiabá-MT, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses.31/12/2013 a 28/04/2019670.450,00
Total: 670.450,00
ODEBRECHT COMERCIO E INDUSTRIA DE CAFÉ LTDA

78.597.150/0002-00
2018/1Contrato Fornecimento de café em pó categoria superior23/01/2018 a 22/01/2019663.484,50
Total: 663.484,50
APAE Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais do DF

00.643.692/0001-96
2014/191.3Contrato Prestação de serviços de higienização e pequenos restauros de livros e documentos que compõem o acervo do Centro de Documentação e Informação (CEDI), pelo período de 12 (doze) meses, com o fornecimento de material e equipamento de proteção individual.28/12/2017 a 27/12/2018407.986,81
2017/111.1Contrato Prestação de serviços em apoio administrativo por pessoa com deficiência intelectual, na modalidade de inserção do trabalho apoiado, a serem executados nas dependências da CONTRATANTE, em especial da Secretaria-Geral da Mesa e em órgãos da Mesa Diretora08/08/2018 a 07/08/2019233.088,36
Total: 641.075,17
SENIOR SISTEMAS SA

80.680.093/0001-81
2017/234Contrato Aquisição de solução para gestão de armazém Warehouse Management System – WMS, incluindo planejamento, implantação, configuração, ativação, parametrização, integração, treinamento, operação assistida e garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses, bem como aquisição de coletores de dados, incluindo treinamento, e de impressora térmica de código de barras em etiquetas.29/12/2017 a 28/09/2019637.000,00
Total: 637.000,00
SHALOM TAXI SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E INTERMEDIAÇÃO DE PAGAMENTO DE CORRIDAS DE TAXI LTDA-ME

24.427.002/0001-20
2018/106Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de agenciamento de transporte terrestre de servidores, empregados e colaboradores a serviço da CONTRATANTE, por meio de veículos por demanda, no âmbito do Distrito Federal - DF e entorno, com disponibilização de central telefônica e de solução tecnológica que possibilite a operação e a gestão das corridas, por meio de aplicação web e aplicativo para dispositivos móveis, pelo período de 12 (doze) meses09/07/2018 a 08/07/2019636.801,36
Total: 636.801,36
RIBAL LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA - EPP

07.605.506/0001-73
2015/32.4Contrato Prestação de serviços de locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, tais como caminhões, pelo período de 12 (doze) meses.25/02/2018 a 24/02/2019628.608,40
Total: 628.608,40
COMERCIAL LENÁ LTDA - ME

57.135.675/0001-65
2013/298Contrato aquisição de sistemas de transmissão de televisão digital para a emissora de TV da Câmara dos Deputados, nas cidades de Natal-RN, Salvador-BA, Rio Branco-AC, Recife-PE e Florianópolis-SC, incluindo serviços de instalação, ativação e garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses31/12/2013 a 14/12/2021624.996,60
Total: 624.996,60
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO

33.683.111/0002-80
2018/4Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E GERENCIAMENTO DE CONEXÕES À INFOVIA BRASÍLIA15/02/2018 a 14/02/2019591.774,72
Total: 591.774,72
ROCHA CONTROLS MONT E SERV ESPECIAL EM SIST DE SEG LTDA

14.417.648/0001-72
2018/107Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de instalação de sistema de detecção, alarme e combate de incêndio do edifício Anexo III da CONTRATANTE, com o fornecimento e instalação de central de incêndio e demais componentes, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e neste Contrato09/08/2018 a 08/04/2020588.077,05
Total: 588.077,05
UNIAO BRASILIENSE DE EDUCACAO E CULTURA

00.331.801/0001-30
2012/36.6Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da Câmara dos Deputados, a 29 (vinte e nove) estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UCB08/03/2018 a 07/03/2019578.880,00
Total: 578.880,00
SANTOS & CABRAL LONDON PISOS LTDA

08.240.183/0001-24
2018/197Contrato Fornecimento de carpete26/10/2018 a 25/10/2019565.978,21
Total: 565.978,21
ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA

59.456.277/0003-38
2018/26Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços continuados de suporte técnico oficial e fornecimento de atualização e correção de versões de licenças de software ORACLE abaixo descritas, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas neste contrato, na proposta da CONTRATADA e nos Anexos deste presente instrumento19/07/2018 a 18/07/2019562.940,03
Total: 562.940,03
J MACEDO PEREIRA ME

10.653.264/0001-06
2016/81.3Contrato Prestação de serviços continuados na área de higienização e lavagem dos veículos oficiais e locados da Câmara dos Deputados.27/04/2018 a 26/04/2019542.212,26
Total: 542.212,26
EMIBM ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

37.071.313/0001-40
2017/6.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e preditiva para sistemas de alimentação ininterrupta (SAI) da marca Newave/ABB, incluindo suporte técnico e fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses.16/01/2018 a 15/01/2019537.676,98
Total: 537.676,98
INTELIGÊNCIA DE NEGÓCIOS, SISTEMA E INFORMÁTICA LTDA.

06.984.836/0001-54
2017/236Contrato O objeto do presente pregão tem por objetivo a contratação de empresa para aquisição de solução da Plataforma Analítica Corporativo, 100% in memory, com serviços de mentoring para transferência tecnológica e uso de todas as funcionalidades dos produtos adquiridos, repasse das boas práticas de utilização e construção dos templates e dashboards durante a fase de implantação dos projetos previstos, repasse tecnológico aos analistas do EME e usuários especialistas das boas práticas de criação e administração do ambiente e dos programas conforme atribuições de cada um, incluindo suporte técnico, e updates por 12 meses para todos os softwares configurados e instalados, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.28/12/2017 a 27/12/2018531.428,00
Total: 531.428,00
INDUSTRIA DE AGUA MINERAL IBIA LTDA ME

05.655.158/0001-13
2017/229Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de água mineral com gás em garrafas plásticas de, no mínimo, 300ml, e de água mineral sem gás em garrafas plásticas de 1,5L, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL.29/12/2017 a 28/12/2018515.998,20
Total: 515.998,20
GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA

02.430.968/0003-45
2017/218Contrato Fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP a granel e de peças e acessórios para o sistema de gás dos blocos de apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva do sistema.22/12/2017 a 21/12/2018506.398,00
Total: 506.398,00
SEAL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES LTDA

58.619.404/0008-14
2018/5Contrato Execução de serviços de infraestrutura de rede de fibra ótica para realizar serviços de conexão física nas redes INFOVIA Brasília e Câmara dos Deputados12/01/2018 a 11/01/2019318.716,22
2017/163.1Contrato O presente Contrato tem por objeto a execução de serviços de infraestrutura de rede de fibra ótica, para realizar serviços de conexão física nas redes INFOVIA Brasília e da Câmara dos Deputados, abrangendo a instalação e a certificação de infraestrutura de fibras óticas com fornecimento de materiais29/12/2017 a 28/12/2018170.936,64
Total: 489.652,86
CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA - CESB

00.422.333/0001-09
2008/201.14Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 30 (trinta) estudantes regularmente matriculados e com freqüência comprovada nos cursos de graduação da CESB, destinados a proporcionar a complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.02/12/2018 a 01/12/2019482.400,00
Total: 482.400,00
MARIA DA SILVA SOARES EPP

02.729.231/0001-66
2016/105.2Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA DO MOBILIÁRIO DOS IMÓVEIS FUNCIONAIS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL10/06/2018 a 09/06/2019239.335,30
2015/11.3Contrato Serviços de confecção, instalação, substituição e reparo de armários em imóveis funcionais da Câmara dos Deputados, com fornecimento de material.23/01/2018 a 22/01/2019231.337,64
Total: 470.672,94
QUALITY ALUGUEL DE VEICULOS S/A

72.653.009/0001-02
2018/99Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de veículos automotores, sem motorista e sem combustível, para o transporte rodoviário de Deputados e servidores da CONTRANTANTE, em atividades parlamentares e administrativas, em deslocamento no Distrito Federal e Entorno (Grupo 2), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos27/06/2018 a 26/06/2019455.990,88
Total: 455.990,88
SCHNEIDER ELEC. IT BRASIL IND. E COM. DE EQUIP. ELETRÔNICOS

07.108.509/0002-82
2015/97.2Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de quaisquer tipos de peças e equipamentos necessários ao correto e seguro funcionamento de 7 (sete) sistemas de alimentação ininterrupta (S.A.I.) da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações e demais condições definidas na proposta da CONTRATADA e neste Contrato e em seus Anexos.21/12/2017 a 20/12/2018453.812,20
Total: 453.812,20
HUFFIX AMBIENTES EMPRESARIAIS IND E COM DE MOVEIS LTDA

05.238.556/0001-34
2014/157Contrato Aquisição e instalação de arquivos deslizantes, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses.28/07/2014 a 27/07/2019423.365,00
Total: 423.365,00
OI S.A.

76.535.764/0001-43
2015/162.3Contrato Prestação de serviço telefônico fixo comutado local e de conexão à internet de alta velocidade.23/09/2018 a 22/09/2019337.284,22
2015/254.3Contrato Prestação de serviço telefônico fixo comutado (STFC) destinado ao uso do público em geral, com chamadas franqueadas (locais e de longa distância) oriundas de terminais fixos, por meio de código não geográfico 0800, pelo período de 12 (doze) meses31/12/2017 a 30/12/201881.627,54
2013/53Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para a instalação de Telefones de Utilidade Pública (TUP).25/04/2013 a 24/04/20330,00
(Não gera despesa)
Total: 418.911,76
ESYWORLD SITEMAS E INFORMÁTICA LTDA

03.899.222/0001-86
2016/154Contrato Aquisição de Solução Corporativa de Antivírus Multiplataforma com Gerência Centralizada (SOLUÇÃO DE ANTIVÍRUS), com suporte e direito de atualização por 36 (trinta e seis) meses, bem como serviços de instalação, configuração e treinamentos.24/10/2016 a 23/10/2019404.350,00
Total: 404.350,00
ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA

00.028.986/0006-12
2018/210Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 34 (trinta e quatro) elevadores e 2 (duas) escadas rolantes instalados em edifícios administrativos da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses23/10/2018 a 22/10/2019209.065,08
(Não gera despesa)
2015/10.6Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 34 (trinta e quatro) elevadores e 2 (duas) escadas rolantes, instalados em edifícios administrativos da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses.01/02/2018 a 31/01/2019157.095,96
2015/96.3Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 16 (dezesseis) elevadores da marca Atlas/Schindler, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.22/07/2018 a 21/07/201936.997,21
Total: 403.158,25
SILT SELF SERVICE EIRELE - EPP

07.286.731/0002-75
2018/13Contrato concessão administrativa de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração mercantil das dependências dos restaurantes localizados no térreo e subsolo do Edifício Anexo III e das lanchonetes localizadas nos Edifícios Anexos I, II e III da Câmara dos Deputados; e fornecimento de alimentação para eventos realizados nas dependências da Câmara dos Deputados, ambos pelo período de 30 (trinta) meses31/01/2018 a 30/07/2020400.875,30
Total: 400.875,30
TOMADA 1 AUDIOVISUAL EIRELI

07.139.780/0001-02
2018/156Contrato aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo14/11/2018 a 13/02/2020396.624,98
Total: 396.624,98
Jose Martins Consultoria em Desenvolvimento Imobiliário Ltda

09.560.227/0001-66
2012/284.6Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de um galpão comercial, localizado no SAAN Quadra 1, Lote 105, Setor de Armazenamento e Abastecimento, Brasília-DF, com terreno de 2.000m² (dois mil metros quadrados) de área privativa e edificação de 1.540 m² (um mil e quinhentos e quarenta metros quadrados), composto por vão livre e área administrativa, pelo período de 12 (doze) meses, para armazenamento de bens de propriedade da LOCATÁRIA, de acordo com as exigências e demais condições e especificações constantes neste instrumento e na proposta da LOCADORA.28/10/2018 a 27/10/2019390.000,00
Total: 390.000,00
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

58.295.213/0018-16
2016/55Contrato Fornecimento de aparelho para diagnóstico e aquisição de imagens internas de estruturas do corpo humano por meio de ultrassom e efeito doppler, para exames de abdômen, medicina interna, urologia, pediatria, vascular, pequenas partes, mamas, cardiologia músculo-esquelético e neurologia com garantia 36 (três e seis) meses10/06/2016 a 01/08/2019380.000,00
Total: 380.000,00
ALT ENGENHARIA LTDA - EPP

12.995.779/0001-01
2018/111Contrato Prestação de serviços de adequação de guarda-corpos e corrimãos aos parâmetros atuais de acessibilidade e de segurança contra incêndio e pânico.06/08/2018 a 02/02/2019365.080,06
Total: 365.080,06
REALY PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS LTDA - EPP

13.001.933/0001-45
2017/165.2Contrato Prestação de serviços de fotodocumentação para cobertura de eventos jornalísticos e institucionais realizados nas dependências da CONTRATANTE, no Distrito Federal e, excepcionalmente, em qualquer local do território nacional e internacional, pelo período de 12 (doze) meses.26/09/2018 a 25/04/2019343.183,75
Total: 343.183,75
TIM CELULAR S.A.

04.206.050/0001-80
2014/119.4Contrato Prestação conjunta de serviços de telefonia a partir de terminais móveis, nas modalidades SMP e STFC na forma de um Plano Corporativo, envolvendo serviços de atendimento ao usuário, pelo período de 12 (doze) meses28/07/2018 a 27/07/2019322.851,24
Total: 322.851,24
LIG-MOBILE TELECOMUNICACOES LTDA

00.186.938/0001-48
2018/52Contrato Aquisição e configuração de Estações de Despacho para o sistema de radiocomunicação Rohill TETRANODE, existente na Câmara dos Deputados, com o respectivo treinamento e garantia de funcionamento de, no mínimo, 48 (quarenta e oito) meses.11/05/2018 a 10/08/2022310.474,00
Total: 310.474,00
RAPIDONET SISTEMAS E AUTOMAÇÃO LTDA - EPP

06.997.744/0001-09
2014/296.4Contrato prestação de serviços de suporte técnico e garantia de funcionamento para equipamentos da marca Task e para softwares Task Forponto que compõem a Solução de Registro de Ponto Eletrônico31/12/2018 a 30/12/2019303.600,00
Total: 303.600,00
FUNDAÇÃO E. J. ZERBINI

50.644.053/0001-13
2015/190.3Contrato Prestação de serviços de assistência e atendimento médico aos beneficiários da Câmara dos Deputados.31/12/2017 a 30/12/2018300.000,00
Total: 300.000,00
LIVE NEWS TECNOLOGIA EIRELI

24.416.285/0001-04
2018/191Contrato O objeto do presente Contrato é a locação de up-link móvel e segmento espacial para contribuição via satélite, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos22/10/2018 a 21/10/2019168.020,00
2018/192Contrato Locação de unidade móvel de transmissão e recepção de áudio e vídeo do tipo mochilink – modalidade contínua, pelo período de 12 (doze) meses.22/10/2018 a 21/10/2019111.020,00
Total: 279.040,00
REKIMAN EMPILHADEIRAS LTDA - EPP

02.930.523/0001-62
2016/236Contrato aquisição de empilhadeiras retráteis incluindo montagem e treinamento técnico-operacional, com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses30/12/2016 a 03/02/2020275.317,35
Total: 275.317,35
ESCRITÓRIO CENTAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO

00.474.973/0001-62
2017/4.1Contrato Estabelecer as condições de utilização pela CÂMARA, em caráter não exclusivo, das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas na RÁDIO CÂMARA.29/11/2018 a 28/11/2019151.890,24
2017/5.1Contrato Estabelecer as condições de utilização pela CÂMARA, em caráter não exclusivo, das obras musicais, lítero-musicais e de fonogramas na TV CÂMARA.29/11/2018 a 28/11/2019119.020,08
Total: 270.910,32
BSB TIC SOLUÇÕES LTDA - ME

04.202.019/0001-71
2014/251Contrato aquisição de sistema de rádio enlace digital, envolvendo serviços de instalação, ativação e garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses24/11/2014 a 23/08/2019269.998,83
Total: 269.998,83
SCANSYSTEM LTDA

01.464.579/0001-06
2018/209Contrato aquisição de processadora de microfilmes de 16mm e 35mm, com garantia de funcionamento18/10/2018 a 17/03/2023265.000,00
Total: 265.000,00
ECOS TURISMO LTDA

06.157.430/0001-06
2018/46.1Contrato prestação de serviços de hotelaria, pelo período de 12 (doze) meses, incluindo fornecimento de refeição (almoço/jantar), para acomodação de convidados de eventos institucionais da CONTRATANTE, entre os quais se incluem pessoas que participam de atividades das Comissões Temáticas e Temporárias e dos outros órgãos técnicos/legislativos da Casa, além de autoridades e servidores públicos nacionais ou internacionais, em visita oficial à CONTRATANTE23/03/2018 a 22/03/2019248.359,80
Total: 248.359,80
IDEAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ANTENAS LTDA

25.160.086/0001-40
2018/164Contrato Aquisição de sistema irradiante de Rádio FM para a emissora da Câmara dos Deputados na cidade de Salvador - BA, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses15/10/2018 a 29/10/2023248.000,00
Total: 248.000,00
VITTADELL CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TI LTDA.

10.821.928/0001-90
2016/201Contrato Fornecimento de workstations com garantia on site30/12/2016 a 01/02/2021245.820,00
Total: 245.820,00
COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES CAVALHEIROS LTDA - EPP

21.875.005/0001-38
2018/182Contrato Fornecimento de materiais de construção, tais como arame galvanizado, arame recozido, argamassas, cal hidratada, areia lavada, brita, tijolos cerâmicos, massas, rejuntes, argila e cimento, pelo período de 12 (doze) meses.19/11/2018 a 18/11/2019109.929,81
2018/102Contrato Fornecimento de laminados texturizados, laminados em tons de madeira, laminado de pau-ferro e laminado agreste, pelo período de 12 (doze) meses.20/08/2018 a 19/08/201979.673,00
2018/109Contrato Material de marcenaria24/07/2018 a 23/07/201933.722,81
2018/20Contrato Fornecimento de materiais de construção civil: barra de aço, arame galvanizado, arame recozido, argamassa, cimento, cal hidratada, areia lavada, brita, tijolo cerâmico, massa especial para colagem e rejuntamento, rejunte flexível, adesivo estrutural líquido e argila expandida em bolinhas, pelo período de 12 (doze) meses.13/03/2018 a 12/03/201913.340,60
2018/144Contrato Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses.03/10/2018 a 02/10/20190,00
Total: 236.666,22
IMPRENSA NACIONAL

04.196.645/0001-00
2014/9.4Contrato Prestação de serviços, pela CONTRATADA, de publicação de matérias no Diário Oficial da União, de interesse de diversos setores da CONTRATANTE.03/03/2018 a 02/03/2019217.580,00
2018/2119Nota de Empenho de Despesa Assinatura anual para fornecimento das seções I, II, III e de eventuais suplementos em modo eletrônico, no período de 16/11/2018 a 15/11/2019.16/11/2018 a 15/11/20190,00
Total: 217.580,00
VERT SOLUÇÕES EM INFORMATICA LTDA

02.277.205/0001-44
2014/242.4Contrato Aquisição, instalação, migração e configuração da suíte de ferramentas de inteligência de negócios da fabricante SAP BusinessObjects, incluindo licença definitiva de uso dos produtos BA&T SAP BusinessObjects BI Suite (Concurrent Sessions) e SAP Application Business Analytics Professional User, com garantia de funcionamento, suporte técnico e atualização, pelo período de 12 (doze) meses.06/02/2018 a 05/02/2019216.000,00
Total: 216.000,00
HEPTA TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA

37.057.387/0001-22
2016/204.1Contrato prestação de serviços especializados de subscrição de suporte técnico da solução de portal Liferay Portal Enterprise Edition, pelo período de 12 (doze) meses27/12/2017 a 26/12/2018212.000,00
Total: 212.000,00
MICROSOFT INFORMATICA LTDA

60.316.817/0001-03
2013/110.5Contrato Prestação de serviços de suporte técnico “Microsoft Services Premier Support”, prefazendo o total de 400 horas ao ano. 31/12/2017 a 30/12/2018210.960,62
Total: 210.960,62
INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA TECNOLÓGICA

37.174.034/0001-02
2011/172.7Convênio Proporcionar estágios curriculares, nas diversas áreas da CÂMARA, a 13 (treze) estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos de graduação da UNIEURO, destinados à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano.27/09/2018 a 26/09/2019208.910,00
Total: 208.910,00
CLARO S/A

40.432.544/0440-04
2017/30.3Contrato Prestação de serviços de TV por assinatura, pelo período de doze meses, com a cessão dos respectivos equipamentos sob regime de comodato, envolvendo instalação e manutenção técnica.07/02/2018 a 06/02/2019200.850,20
2018/139Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de TV por assinatura, incluindo cessão, sob regime de comodato, dos respectivos equipamentos, instalação e manutenção, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato27/11/2018 a 26/11/20196.395,88
Total: 207.246,08
PLANETA ÁGUA COMERCIO DE PRODUTOS NATURAIS EIRELI

05.052.920/0001-77
2018/121Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de perfuração de poço tubular profundo, incluindo o fornecimento e a instalação de bomba de recalque submersa, de instalações elétricas, de quadro de comando e de sistema hidráulico complementar, bem como as providências referentes à outorga de direito de uso de água subterrânea, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e neste Contrato30/07/2018 a 29/01/2020191.000,00
Total: 191.000,00
JULEAN DECORAÇÕES LTDA - ME

10.525.127/0001-88
2018/125Contrato Fornecimento e instalação de cortinas, forros e persianas, pelo período de 12 (doze) meses24/08/2018 a 23/08/2019190.584,00
Total: 190.584,00
PROQUEST LATIN AMERICA SERVIÇOS

05.775.256/0001-94
2017/42.1Contrato Licenciamento de uso, pelo período de 12 (doze) meses, das bases de dados de acesso multiusuário, via Intranet e Extranet, abaixo descritas, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas no Contrato, na proposta da CONTRATADA e no processo em referência: a) Coleção Ebooks Ebrary Academic Complete; b) Latin America Newsstand; c) Prisma Publicaciones Sociales Y Humanísticas; d) ProQuest Central; e) Safari Premium (10 acessos simultâneos e 50 slots); f) Eric A/I. 21/03/2018 a 20/03/2019188.709,00
Total: 188.709,00
Editora Fórum Ltda.

41.769.803/0001-92
2014/256.3Contrato Prestação de serviços relativos à assinatura anual do banco de dados Biblioteca Digital Fórum, composto por 33 (trinta e três) títulos de periódicos nacionais, especializados nos diversos ramos do Direito e da Gestão Pública, em texto integral, com acervo superior a 2.000 volumes, com acesso on-line ilimitado, simultâneo e permanente ao conteúdo contratado, pela intranet e extranet, pelo período de 12 (doze) meses.31/12/2017 a 30/12/2018101.874,00
2018/16Contrato assinatura da Biblioteca Digital Fórum de Livros18/06/2018 a 17/06/201976.982,00
Total: 178.856,00
META PLURAL COM SERV EQUIP ÁUDIO VÍDEO INFORMÁTICA LTDA EPP

09.196.543/0001-09
2017/224.1Contrato O objeto do presente contrato é a aquisição de matriz digital para sinais HD –SDI -72 x 72 e acessórios, com garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses (item 1 do objeto), de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL.29/12/2017 a 28/04/2019175.720,00
Total: 175.720,00
MV SISTEMAS LTDA.

91.879.544/0001-20
2014/122.4Contrato Prestação de serviços de suporte técnico remoto, garantia de funcionamento, atualização de licenças e operação assistida ao sistema MV (software para gestão de informações de saúde), pelo período de 12 (doze) meses.24/09/2018 a 23/09/2019173.835,60
Total: 173.835,60
AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.

26.308.513/0001-58
2018/8Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em 7 (sete) equipamentos de raio-x, da marca Smith Heimann, modelo HS5030si16/01/2018 a 15/01/2019167.384,72
Total: 167.384,72
PRESSIGRAF COM E SERV GRÁFICOS LTDA

01.812.762/0001-55
2014/216.4Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em sistema de geração de chapas tipo CtP (Computer to Plate), centrada na 'Platesetter' LUSCHER XPOSE! 75.14/04/2018 a 13/04/2019160.862,25
Total: 160.862,25
JT PISOS E REVESTIMENTOS LTDA

26.283.166/0001-56
2018/199Contrato Fornecimento de carpete01/11/2018 a 31/10/2019154.846,31
Total: 154.846,31
SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI

09.543.618/0001-72
2017/21.1Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de suporte técnico, com garantia de funcionamento, atualização de 15 (quinze) licenças do software Softwell Maker, para a versão mais recente existente durante a vigência do contrato, incluindo 3 (três) visitas técnicas e treinamento para 8 (oito) pessoas, pelo período de 12 (doze) meses09/02/2018 a 08/02/2019153.900,00
Total: 153.900,00
ARTHCO COMERCIO DE MÓVEIS E MATERIAIS PARA ESCRITORIO - EIRELI

23.908.807/0001-22
2018/123Contrato aquisição e instalação de arquivo deslizante para microfilmes e caixas arquivo, com garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses29/08/2018 a 09/05/2023153.000,00
Total: 153.000,00
ASSISTHERM ASSISTENCIA TERMICA LTDA - EPP

58.291.725/0001-66
2016/234Contrato FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA CENTRAL DE AQUECIMENTO DE ÁGUA POR GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP.30/12/2016 a 12/03/2020144.050,00
Total: 144.050,00
VIXTEAM CONSULTORIA E SISTEMAS S.A.

02.960.701/0001-06
2018/45Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de suporte técnico, manutenção, garantia de funcionamento e atualização de 15 (quinze) licenças da ferramenta Teamaudit Risk & Compliance, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses14/03/2018 a 13/03/2020143.520,00
Total: 143.520,00
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO - EBC

09.168.704/0001-42
2017/38.1Contrato Distribuição da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da Câmara dos Deputados.30/05/2018 a 29/05/2019140.739,96
Total: 140.739,96
INFORMA AUTOMAÇÃO DE EMISSORAS LTDA.

04.248.864/0001-88
2016/226Contrato aquisição de sistema de software para automação de processo de produção, gerenciamento e veiculação de emissora de rádio, incluindo licenças perpétuas, serviços de instalação, configuração, capacitação, ativação, operação assistida e garantia de funcionamento pelo período de 44 (quarenta e quatro) meses20/12/2016 a 29/12/2020137.500,00
Total: 137.500,00
AMBIENCE COMUNICAÇÃO LTDA

26.999.912/0001-02
2015/55.1Contrato Prestação de serviços de suporte técnico, abrangendo direito de uso, nanutenção corretiva e atualização de 30 licenças do software Legacy Burli Newsroom System07/07/2017 a 06/07/2019137.376,00
Total: 137.376,00
ESTERILAV

00.814.860/0001-69
2014/41.4Contrato Prestação de serviços de lavanderia hospitalar nas dependências da CONTRATADA, com lavagem e passagem de roupas hospitalares e com reparo de peças avariadas.13/02/2018 a 12/02/2019127.700,26
Total: 127.700,26
QUADRO CONSTRUÇÕES E ESTUDOS TECNICOS EIRELI

07.044.248/0001-01
2018/196Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de gerenciamento de resíduos sólidos urbanos não recicláveis e orgânicos, não perigosos, gerados e disponibilizados nas dependências da CONTRATANTE, abrangendo as etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação ou disposição final ambientalmente adequada dos resíduos, classificados como Classe II, segundo ABNT NBR 10004, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no ED09/10/2018 a 08/10/2019123.973,68
Total: 123.973,68
DALVA AGUIAR NASCIMENTO - ME INTRADOC BRASIL

11.182.905/0001-46
2017/188.1Contrato prestação de serviços de interpretação simultânea e/ou consecutiva nos idiomas inglês, espanhol, francês, italiano, alemão, mandarim e japonês e de locação de equipamentos, com o serviço de operação e manutenção durante o evento, para interpretação simultânea, em Brasília-DF e, eventualmente, em qualquer capital ou cidade brasileira cuja população ultrapasse 100.000 (cem mil) habitantes07/11/2018 a 06/11/2019123.735,00
Total: 123.735,00
THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A &

90.347.840/0006-22
2015/62.3Contrato Prestação de serviços de mautenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em esteiras rolaantes para pasageiros da marca Hallstage, pelo período de 12 meses.01/05/2018 a 30/04/2019123.313,72
Total: 123.313,72
ARF EMPREENDIMENTOS LTDA ME

20.327.444/0001-43
2018/32Contrato Aquisição de equipamentos de sistema CFTV.10/04/2018 a 25/07/2021123.274,17
Total: 123.274,17
TGV TECNOLOGIA LTDA

04.989.440/0001-74
2014/246.3Contrato Prestação de serviço de suporte técnico do hardware e software da solução de auditoria e segurança de bancos de dados, pelo período de doze meses 12 (doze) meses.31/03/2018 a 30/03/2019120.000,00
2014/245Contrato Aquisição de solução de proteção e auditoria para os bancos de dados corporativos da Câmara dos Deputados, compreendendo software, hardware, serviços de instalação, configuração, ativação da solução, capacitação operacional e operação assistida, incluindo garantia de funcionamento pelo período de 54 (cinquenta e quatro) meses.18/11/2014 a 17/11/20190,00
Total: 120.000,00
INTEROP INFORMATICA LTDA

86.703.337/0001-80
2017/181.1Contrato prestação de serviços de suporte técnico para o software OTRS (Open Technology Real Services), pelo período de 12 (doze) meses13/11/2018 a 12/11/2019112.000,00
Total: 112.000,00
MACRO PISOS E DIVISORIAS EIRELI - EPP

08.267.448/0001-88
2018/105Contrato Fornecimento de laminados texturizados, laminados em tons de madeira, laminado de pau-ferro e laminado agreste, pelo período de 12 (doze) meses.20/08/2018 a 19/08/2019108.597,25
Total: 108.597,25
4U DIGITAL COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP

21.982.891/0001-07
2016/182Contrato Aquisição de scanners de produção com garantia de funcionamento pelo período mínimo de 36 (trinta e seis) meses.11/11/2016 a 10/02/2020105.598,80
Total: 105.598,80
SOFTWARENEWS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA.

05.551.844/0001-44
2013/278.4Contrato Prestação de serviços de automação do processo de produção jornalística da TV Câmara, integrado ao sistema de teleprompter, compreendendo: implantação do serviço e capacitação na sua utilização, configuração do ambiente fornecido, software específico para automação de newsroom já instalado e configurado, incluindo serviço de suporte técnico e manutenção pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.21/03/2018 a 30/12/2018105.466,67
Total: 105.466,67
NUCTECH DO BRASIL LTDA

19.892.624/0001-99
2017/45.1Contrato Manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de inspeção de bagagens por Raios-X, com fornecimento de peças.30/06/2018 a 29/06/2019101.371,71
Total: 101.371,71
EBSCO BRASIL LTDA

42.356.782/0001-46
2018/51Contrato Prestação de serviço de descoberta, com busca integrada por meio de interface única, em bases bibliográficas e textuais, envolvendo assinatura, implantação e garantia de funcionamento com suporte técnico e atualização, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, para a Câmara dos Deputados e para o Senado Federal10/04/2018 a 12/08/202099.000,00
Total: 99.000,00
TRANSILVA LOCAÇÕES TRANSPORTE E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP

17.877.244/0001-50
2018/138Contrato Prestação de serviço de recolhimento de entulho, com disponibilização de contêiner, pelo período de doze meses.22/08/2018 a 21/08/201998.297,40
Total: 98.297,40
EDUCALIBRAS LTDA EPP

09.475.334/0001-96
2015/201.3Contrato Prestação de serviços de interpretação da língua brasileira de sinais (libras) para a língua portuguesa e vice-versa, com cessão de uso de imagem, dentro do distrito federal24/11/2018 a 23/11/201997.960,68
Total: 97.960,68
PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA

58.295.213/0021-11
2017/46Contrato Aquisição de desfibriladores automáticos, incluindo serviços de instalação, treinamento operacional e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 24 (vinte e quatro) meses.31/05/2017 a 25/07/201993.583,00
Total: 93.583,00
OVER ELEVADORES LTDA - ME

10.629.386/0001-59
2015/94.3Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 32 (trinta e dois) elevadores das marcas ThyssenKrupp e ThyssenSur, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.22/07/2018 a 21/07/201992.906,96
Total: 92.906,96
FERRAGENS LIDER GAMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP

19.915.068/0001-29
2018/103Contrato Fornecimento de laminados texturizados, laminados em tons de madeira, laminado de pau-ferro e laminado agreste, pelo período de 12 (doze) meses.20/08/2018 a 19/08/201972.800,00
2018/188Contrato Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses.12/11/2018 a 11/11/201912.922,38
2018/21Contrato Fornecimento de materiais de construção civil: barra de aço, arame galvanizado, arame recozido, argamassa, cimento, cal hidratada, areia lavada, brita, tijolo cerâmico, massa especial para colagem e rejuntamento, rejunte flexível, adesivo estrutural líquido e argila expandida em bolinhas, pelo período de 12 (doze) meses.13/03/2018 a 12/03/20192.210,74
Total: 87.933,12
AGÊNCIA ESTADO LTDA.

62.652.961/0001-38
2017/52Contrato O objeto do presente Contrato é o licenciamento de conteúdos noticiosos e informes políticos em tempo real dedicado à cobertura do cenário político com notícias, análises e vídeos, abrangendo os bastidores das três esferas do poder, 24 horas por dia, sete dias por semana, acessível por plataformas convencionais de desktop (navegadores de internet) ou plataformas móveis (tablets e smartphones), de acordo com as especificações e demais exigências e condições expressas neste instrumento.21/12/2017 a 20/12/201886.503,92
Total: 86.503,92
INFRAMERICA CONCESSIONÁRIA DO AERPORTO DE BRASÍLIA S/A

15.559.082/0001-86
2017/55.2Contrato Cessão do ESPAÇO no Aeroporto Internacional de Brasília cuja a área é de 20m² (vinte metros quadrados), incluindo a infraestrutura relativa à utilização de 2 (duas) linhas telefônicas e 1 (um) ponto de TV por assinatura/internet a cabo no espaço cedido – Área Interna do Aeroporto Juscelino Kubitschek.28/03/2018 a 27/03/201982.035,24
Total: 82.035,24
V3 SERVICES INFORMAÇÃO E CONSULTORIA LTDA

12.422.562/0001-02
2017/155Contrato Prestação de serviços de licenciamento de uso da base de dados estrangeira de publicações jurídicas vlex global.21/12/2017 a 20/12/201881.061,85
Total: 81.061,85
PRISMA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA EIRELI - EPP

24.583.804/0001-29
2018/159Contrato Aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo16/10/2018 a 15/01/202077.500,00
Total: 77.500,00
TELEMIKRO TELECOMUNICAÇÕES INFORMÁTICA E MICROELETRÔNICA S/A

24.904.526/0001-64
2017/178.1Contrato Prestação de serviços de auditoria e gestão de despesas de telefonia, pelo período de 12 (doze) meses.01/12/2018 a 30/11/201977.050,56
Total: 77.050,56
SUR DISTRIBUIDORA DE LIVROS JORNAIS E REVISTAS LTDA EPP

02.196.924/0001-30
2018/179Contrato Fornecimento de material informacional impresso - incluindo livros, dicionários, enciclopédias, entre outros - de procedência estrangeira, não disponível no Brasil, pelo período de 12 (doze) meses.25/10/2018 a 24/10/201976.708,11
Total: 76.708,11
VIDEO MART BROADCAST LTDA - EPP

00.323.487/0001-43
2017/216Contrato Fornecimento de equipamentos para estúdio de TV padrão XDCAM da marca Sony, com serviços de assistência técnica e garantia de funcionamento pelo período mínimo de 12 (doze) meses.29/12/2017 a 05/03/201975.800,00
Total: 75.800,00
COMPUVISION INFORMÁTICA LTDA ME

00.352.192/0001-03
2014/214.4Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de suporte técnico do Sistema Acervo, na modalidade Full (100 processos simultâneos), composto por solução de software para gerenciamento, empréstimo e programação de fitas de vídeo e seus conteúdos, de acordo com as especificações, quantidades e demais exigências e condições definidas no presente instrumento, na proposta da CONTRATADA e no processo em referência.21/12/2018 a 20/12/201974.160,00
Total: 74.160,00
DISTRIBUIDORA CUMMINS CENTRO OESTE LTDA.

01.475.599/0002-63
2014/176.6Contrato Prestação de serviços de locação e operação de três sistemas de geração de energia com potências mínimas de 80 KVA, 300 KVA e 500 KVA, respectivamente, pelo período de 12 (doze) meses.22/08/2018 a 21/08/201973.847,34
Total: 73.847,34
PESSOA JURÍDICA ESTRANGEIRA

32.164.742/0001-49
2016/68.2Contrato Base de dados estrangeira e publicações médicas ClinicalKey Flex, com acesso multiusuário e ilimitado, po IP.30/09/2018 a 29/09/201971.148,33
2018/169Termo de Licenciamento para Uso de Imagens Fazer uso das imagens a partir do livro "Os Palácio Originais de Brasília"28/09/2018 a 28/04/20190,00
(Não gera despesa)
2016/222Contrato Coleta e disponibilização de imagens dentro e fora da Câmara dos Deputados para o Google Cultural Institute16/11/2016 a 15/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 71.148,33
SOMPO SEGUROS S.A

61.383.493/0001-80
2018/216Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de seguro contra incêndio, descarga atmosférica, explosão e responsabilidade civil-operações para blocos de imóveis funcionais residenciais da União, administrados pela CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses23/10/2018 a 22/10/201969.550,00
(Não gera despesa)
2018/6Carta-Contrato Prestação de serviços de seguro de acidentes pessoais coletivo em favor dos estagiários da CONTRATANTE, de acordo com as especificações, condições e exigências constantes desta Carta-Contrato e da PROPOSTA da CONTRATADA.01/04/2018 a 31/03/20191.581,12
Total: 71.131,12
Marcos André Cerino de Lima

406.974.954-34
2011/56Contrato Cessão total, definitiva, irrevogável e irretratável, dos direitos autorais patrimoniais referentes aos personagens integrantes da Turma do Plenarinho, Ecologilda e Economildo por parte de Marcos André Cerino de Lima à Câmara dos Deputados, em caráter de exclusividade, desde a data de criação.26/05/2011 a 25/05/205070.000,00
Total: 70.000,00
VANGUARDA INFORMATICA LTDA - EPP

27.975.551/0001-27
2018/95Contrato Aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, tais como projetores multimídia, telas de projeção, suportes de parede e de teto, monitores de vídeo profissionais, fones de ouvido do tipo fechado, sistemas de microfone de lapela e earset sem fio e aparelhos telefônicos sem fio VOIP da marca YEALINK.09/07/2018 a 22/09/201969.921,00
Total: 69.921,00
ESTRUTURA CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

01.739.265/0001-79
2018/19.1Contrato Fornecimento de materiais de construção civil: barra de aço, arame galvanizado, arame recozido, argamassa, cimento, cal hidratada, areia lavada, brita, tijolo cerâmico, massa especial para colagem e rejuntamento, rejunte flexível, adesivo estrutural líquido e argila expandida em bolinhas, pelo período de 12 (doze) meses.19/02/2018 a 18/02/201969.626,20
Total: 69.626,20
GFK COMÉRCIO E CONTRUÇÃO LTDA-ME

10.943.754/0001-39
2018/18Contrato Fornecimento de materiais de construção civil: barra de aço, arame galvanizado, arame recozido, argamassa, cimento, cal hidratada, areia lavada, brita, tijolo cerâmico, massa especial para colagem e rejuntamento, rejunte flexível, adesivo estrutural líquido e argila expandida em bolinhas, pelo período de 12 (doze) meses.19/02/2018 a 18/02/201966.041,12
2018/146Contrato Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses.03/10/2018 a 02/10/20190,00
Total: 66.041,12
BOBSON BRASÍLIA HIGIENE LTDA ME#

10.991.299/0001-47
2015/188.3Contrato Prestação de serviços de desodorização de banheiros nas dependências da Câmara dos Deputados com a utilização de odorizadores de spray automáticos e de odorizadores de mictórios de dispersão por gravidade, com fornecimento e instalação de equipamento, substituição de refis, baterias e manutenção periódica dos equipamentos, pelo período de 12 (doze) meses.04/11/2018 a 03/11/201965.163,60
Total: 65.163,60
AIDC TECNOLOGIA LTDA

07.500.596/0001-38
2017/235Contrato Aquisição de coletores de dados, incluindo treinamento.29/12/2017 a 28/03/201964.999,00
Total: 64.999,00
MAQCENTER MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- ME

37.131.364/0001-10
2015/73.3Contrato Locação de balancim elétrico, pelo período de 12 (doze) meses.07/05/2018 a 06/05/201964.733,00
Total: 64.733,00
UNIÃO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL - UNIPLAC

00.720.144/0001-12
2009/108.9Convênio Proporcionar estágio profissionalizante nas diversas áreas da Câmara, destinado à complementação de ensino e aprendizado, por meio de treinamento prático, de aperfeiçoamento técnico-cultural e científico e de relacionamento humano a quatro estudantes regularmente18/05/2018 a 17/05/201964.320,00
Total: 64.320,00
LANSOL COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA

24.626.920/0001-88
2018/195Contrato aquisição de certificador de cabo de fibra optica16/10/2018 a 15/12/201963.311,00
Total: 63.311,00
SERRANA SISTEMAS DE ENERGIA EIRELI EPP

05.262.518/0001-17
2018/31Contrato Aquisição de equipamentos de sistema CFTV10/04/2018 a 26/05/202162.900,00
Total: 62.900,00
D.W.L. COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME

13.347.993/0001-14
2018/94Contrato Aquisição de equipamentos audiovisuais e acessórios, tais como projetores multimídia, telas de projeção, suportes de parede e de teto, monitores de vídeo profissionais, fones de ouvido do tipo fechado, sistemas de microfone de lapela e earset sem fio e aparelhos telefônicos sem fio VOIP da marca YEALINK.09/07/2018 a 22/09/201960.890,00
Total: 60.890,00
ESPAÇO DIGITAL COM. E LOCAÇÃO DE AUDIO, CINE, VÍDEO E ILUMINAÇÃO LTDA - ME

08.083.394/0001-09
2018/157Contrato Aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo16/10/2018 a 15/01/202060.845,00
Total: 60.845,00
ANTONIO UELESON MADUREIRA SAMPAIO-ME

05.473.908/0001-36
2017/166.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em impressoras de grande formato (plotters), pelo período de doze meses.27/09/2018 a 26/09/201960.499,98
Total: 60.499,98
FHB COMERCIAL ELETRONICA LTDA - EPP

09.534.916/0001-04
2018/158Contrato Aquisição de equipamentos e materiais para implantação de sistemas de áudio e vídeo16/10/2018 a 15/01/202059.995,00
Total: 59.995,00
A HOSPITALAR ASSISTENCIA TECNICA LTDA

00.797.514/0001-10
2016/132.2Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em duas autoclaves de esterilização, marca BAUMER, modelo HI-VAC B-255 e respectivos geradores de vapor, pelo período de doze meses08/08/2018 a 07/08/201956.898,32
Total: 56.898,32
ECOPETRO SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

15.687.449/0001-47
2018/120Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de coleta, transporte e destinação de resíduos líquidos não recicláveis e resíduos sólidos recicláveis e não recicláveis, gerados em processos gráficos, fotográficos, de microfilmagem e de restauração de bens culturais, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus anexos.31/07/2018 a 30/07/201956.480,00
Total: 56.480,00
LIVRARIA PRAÇA DE CASA FORTE LTDA - EPP

19.288.546/0001-18
2018/87Contrato Fornecimento de material informacional (livros e mapas) de procedência nacional e estrangeira, disponível no mercado nacional, para a Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses.19/06/2018 a 18/06/201953.943,41
Total: 53.943,41
ECO CLEAN CONTEINER E CACAMBAS EIRELI

21.579.850/0001-66
2018/71Contrato O objeto do presente contrato é a locação de contêineres para acondicionamento de resíduos urbanos produzidos pela CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e neste Contrato12/06/2018 a 11/06/201953.460,00
Total: 53.460,00
APIS SOLUÇÕES TECNOLOGIA DA INFORMÇÃO LTDA - EPP

01.432.068/0001-02
2017/225Contrato O objeto do presente contrato é a aquisição de sistema de transmissão óptico quádruplo e acessórios, com garantia de funcionamento pelo período de 12 (doze) meses (item 9 do objeto), de acordo com as especificações técnicas descritas no EDITAL.29/12/2017 a 28/04/201951.666,66
Total: 51.666,66
BOS SOLUCOES E SERVICOS LTDA - ME

21.777.585/0001-20
2017/231Contrato prestação de serviços, sob demanda, de audiodescrição em programas pré-gravados para a TV Câmara, pelo período de 12 (doze) meses28/12/2017 a 27/12/201850.889,60
Total: 50.889,60
COMERCIAL D.J LTDA-ME

20.496.995/0001-30
2018/23Contrato Fornecimento de materiais de construção civil: barra de aço, arame galvanizado, arame recozido, argamassa, cimento, cal hidratada, areia lavada, brita, tijolo cerâmico, massa especial para colagem e rejuntamento, rejunte flexível, adesivo estrutural líquido e argila expandida em bolinhas, pelo período de 12 (doze) meses.13/03/2018 a 12/03/201949.929,02
Total: 49.929,02
OW-ONWAY SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA

23.254.406/0001-04
2018/218Contrato prestação de serviços de e-commerce para publicações da Editora Câmara dos Deputados, incluindo implantação, hospedagem, treinamento e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses31/10/2018 a 30/01/202048.300,00
Total: 48.300,00
N.P EVENTOS E SERVIÇOS LTDA

07.797.967/0001-95
2014/99.4Contrato Prestação de serviços relativos à assinatura da ferramenta denominada Banco de Preços, acessível pela internet por meio de login e senha, permitindo pesquisas e comparações de preços praticados pela Administração Pública, em um total de 06 (seis) licenças. 25/06/2018 a 24/06/201947.940,00
Total: 47.940,00
AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETRO-ELETRÔNICO LTDA

06.926.223/0001-60
2017/133.1Contrato Prestação de serviços de suporte técnico e manutenção corretiva e evolutiva em subsistema de armazenamento Huawei S5600T, incluindo serviço de substituição do par de controladoras e fornecimento de peças.21/07/2018 a 20/07/201947.358,84
Total: 47.358,84
CISAB CLÍNICA ODONTOLÓGICA S/C LTDA

04.075.812/0001-57
2014/11.4Contrato Prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados.27/01/2018 a 26/01/201947.074,24
Total: 47.074,24
CLEAN DENT CLINICA ODONTOLOGICA LTDA

02.005.849/0001-83
2017/101.1Contrato prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados18/05/2018 a 17/05/201947.074,24
Total: 47.074,24
DAM ODONTOPEDIATRIA LTDA.

14.863.573/0001-53
2015/51.3Contrato Prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do programa de assistência à saúde (Pró-Saúde) da Câmara dos Deputados.17/04/2018 a 16/04/201947.074,24
Total: 47.074,24
GIL MONTENEGRO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO S/S LTDA

12.116.295/0001-45
2014/118.4Contrato Prestação de serviços de auditoria odontológica aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde – PRÓ-SAÚDE da Câmara dos Deputados.26/05/2018 a 25/05/201947.074,24
Total: 47.074,24
MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

61.074.175/0001-38
2018/211Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de seguro contra incêndio, queda de raio, explosão, vendaval, danos elétricos, roubo e furto para imóvel da CONTRATANTE, denominado Centro de Gestão e Armazenamento de Materiais, localizado no Setor de Indústria e Abastecimento, bem como de seus bens de informática, móveis diversos, eletrodomésticos, bens de consumo, pelo período de 12 (doze) meses01/11/2018 a 31/10/201946.963,44
Total: 46.963,44
RT MÁQUINAS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

01.444.608/0001-78
2017/125.1Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em leitores/scanners para microfilme de 16mm e 35mm e microfichas, de marca E-Imagedata, modelo ScanPro200030/06/2018 a 29/06/201946.350,52
Total: 46.350,52
AAE METALPARTES PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME

29.020.062/0001-47
2016/122.2Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva nos sistemas de oxigênio, vácuo e alarme de O2, e respectivas redes de distribuição para uso médico, pelo período de 12 (doze) meses.11/08/2018 a 10/08/201946.048,68
Total: 46.048,68
Biopure Com. de Prod. para Tratamento de Água ltda

13.332.007/0001-52
2016/15.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de pequeno porte de laboratório, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses.12/02/2018 a 11/02/201945.747,00
Total: 45.747,00
CDV COMERCIAL DE ALIMENTOS EIRELI

05.205.399/0001-60
2018/212Contrato fornecimento de chá23/10/2018 a 22/10/201945.405,90
Total: 45.405,90
SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA EPP

11.099.588/0001-07
2018/194Contrato Aquisição de certificador de cabo metálico16/10/2018 a 15/12/201944.999,50
Total: 44.999,50
AIG SEGUROS BRASIL S.A.

33.040.981/0001-50
2017/217Contrato prestação de serviços de seguro para equipamentos cinematográficos, em todo o território brasileiro, pelo período de 12 (doze) meses20/12/2017 a 19/12/201844.963,66
Total: 44.963,66
ANTONIO ATANIEL DA SILVA

18.571.690/0001-02
2017/41.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de lavadoras ultrassônicas LDM/PROSONIC PS 5020 JET, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses22/03/2018 a 21/03/201943.277,71
Total: 43.277,71
LUMICOM COMERCIAL LTDA-ME

13.649.368/0001-27
2017/20Contrato Aquisição de antena de transmissão para a Rádio Câmara FM de Cuiabá - MT, incluindo serviços de instalação, a realização de testes de performance e a garantia de funcionamento pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses.31/01/2017 a 30/09/202143.000,00
Total: 43.000,00
VR CONSULTORIA LTDA - EPP

17.278.191/0001-50
2017/48.1Contrato prestação de serviços de realização de pesquisas salariais de mercado regionalizadas, pelo período de 12 meses, com informações sobre salário nominal, remuneração variável e benefícios e com tratamento estatístico para se determinar média e quartis28/03/2018 a 27/03/201942.792,66
Total: 42.792,66
QUINOSAN LABORATÓRIO QUÍMICO LTDA.

01.784.926/0001-88
2013/264.4Contrato Prestação de serviços de coleta, transporte, armazenamento e análise microbiológica de alimentos, pelo período de 12 (doze) meses.26/12/2017 a 25/12/201837.894,29
2018/56Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química de amostras de água mineral, com e sem gás, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL24/05/2018 a 23/05/20192.828,56
Total: 40.722,85
EUROTOOLS MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI - EPP

17.978.903/0001-44
2018/168Contrato Aquisição e instalação, com serviços de treinamento e de garantia de funcionamento pelo período mínimo de doze meses, de plataforma para manuseio de estoque, transpalete elétrico, empilhadeira manual e envolvedora de paletes.08/10/2018 a 22/12/201940.675,67
Total: 40.675,67
FOLHA DEDETIZADORA LTDA - ME

15.539.906/0001-56
2016/108.2Contrato Prestação de serviços de desinsetização e desratização em áreas comuns e privativas dos 18 (dezoito) blocos de apartamentos funcionais ocupados por Parlamentares.23/06/2018 a 22/06/201919.836,08
2016/144.2Contrato Prestação de serviços de desinsetização e desratização em todas as dependências da CONTRATANTE.26/09/2018 a 25/09/201918.261,00
Total: 38.097,08
MARANGON E OLIVEIRA LTDA.

11.524.313/0001-65
2015/231.1Contrato Prestação de serviços de implantação da plataforma de educação à distância MOODLE, incluindo configuração, migração de dados (cursos e alunos), criação de relatórios gerenciais, hospedagem de sistemas na linguagem PHP e suporte técnico, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses.30/12/2017 a 29/12/201933.000,00
2016/146.2Contrato prestação de serviços de implantação, hospedagem e suporte técnico para o Sistema Eletrônico de Editoração de Revista (SEER), desenvolvido sobre as tecnologias PHP, MySQL e Apache, utilizado pela revista eletrônica e-LEGIS25/08/2018 a 24/08/20194.980,00
Total: 37.980,00
INTERCULT - GESTÃO E PRODUÇÃO EM PROJETOS LTDA EPP

12.910.861/0001-96
2018/41Contrato prestação de serviços de cerimonial pelo período de 12 (doze) meses12/03/2018 a 11/03/201937.734,00
Total: 37.734,00
EWERTON DIAS SILVA 01772977195

20.321.778/0001-00
2016/156.2Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, de portões automáticos instalados nas entradas e saídas das garagens dos blocos de apartamentos funcionais e em outras dependências da CONTRATANTE, pelo período de doze meses.07/10/2018 a 06/10/201937.033,98
Total: 37.033,98
MULTH-TEC ASSISTÊNCIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA

01.620.996/0001-09
2016/7.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e mão-de-obra especializada, em envelopadora de mesa DOCFINISH E20k30/12/2017 a 29/12/201836.408,36
Total: 36.408,36
BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL

18.607.653/0001-07
2018/30Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças à base de troca, para sistemas e equipamentos eletrônicos com tecnologia de RFID da marca 3M da Biblioteca da CONTRATANTE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato26/07/2018 a 25/07/201934.800,00
Total: 34.800,00
FENIX MATERIAIS DE CONSTRUCAO 168DF LTDA - ME

28.128.604/0001-37
2018/141Contrato Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses.19/10/2018 a 18/10/201934.549,86
Total: 34.549,86
JJ COMERCIO E SERVIÇOS MULTIPLOS LTDA - ME

11.235.610/0001-90
2013/265.4Contrato Prestação de serviços de chaveiro, com fornecimento, instalação e consertos de fechaduras; confecção de cópias de chaves; abertura de portas e cofres e troca de segredos nos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses29/12/2017 a 28/12/201833.999,26
Total: 33.999,26
MODULO ENGENHARIA CONSULTORIA E GERENCIA PREDIAL LTDA

05.926.726/0001-73
2017/180.1Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva genérica e corretiva específica, com fornecimento total de peças, em 12 (doze) elevadores da marca ORONA, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.26/10/2018 a 25/10/201932.890,93
2018/176Contrato prestação de serviços de substituição de 5 (cinco) elevadores e modernização de 2 (dois) elevadores instalados nas dependências da CONTRATANTE, incluindo projeto, desmontagem, fornecimento e instalação dos equipamentos e materiais, treinamento e garantia de funcionamento pelo período de 36 (trinta e seis) meses05/10/2018 a 04/06/20230,00
Total: 32.890,93
TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA

26.990.812/0001-15
2018/101Contrato Fornecimento, mediante Sistema de Registro de Preços, de subscrições do sistema operacional Red Hat Enterprise Linux, com suporte técnico standard, incluindo garantia de funcionamento e atualização de versões pelo período de 12 (doze) meses.27/06/2018 a 26/07/201931.950,00
Total: 31.950,00
MIX IMPORTACAO & EXPORTACAO DE BENS E SERVICOS LTDA - ME

22.465.238/0001-25
2016/214.2Contrato Prestação de serviços de afiação de lâminas de guilhotinas, pelo período de 12 (doze) meses.20/12/2018 a 19/12/201931.823,96
Total: 31.823,96
EXCIMER TECNOL. COM. E ASSIST. DE EQUIP. MÉD. E HOSP. LTDA.

10.293.515/0001-80
2016/82.3Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de fisioterapia, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses03/05/2018 a 02/05/201931.267,64
Total: 31.267,64
BIQUAD TECNOLOGIA LTDA

03.922.350/0001-01
2013/246Contrato Aquisição dos itens do Grupo 3 a que se refere o Título 3 do Anexo n. 1 ao Edital do Pregão Eletrônico n. 199/13, para a emissora de Rádio FM da CONTRATANTE, na cidade de Cuiabá-MT, incluindo serviços de instalação, ativação e aferição de desempenho, com garantia de funcionamento, pelo período mínimo de 54 (cinquenta e quatro) meses31/12/2013 a 24/12/201831.139,00
Total: 31.139,00
AMPLEX CONSULTORIA E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS SS#

74.050.519/0001-10
2018/7Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de garantia de atualização de licenças do pacote de solução fotoware, pelo período de 12 (doze) meses18/01/2018 a 17/01/201929.910,00
Total: 29.910,00
PMH - PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA

00.740.696/0001-92
2018/36Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar, tais como agulhas, escalpes, seringas, cateteres, luvas, fios de sutura, material descartável em TNT, lençóis descartáveis, embalagem para esterilização de artigos médico-hospitalares, material para manejo de resíduos de serviços de saúde, papel grau cirúrgico, lâmina de bisturi, gel de transmissão ultrassônica, fitas cirúrgicas, indicador biológico de leitura rápida, teste bowe-dick para monitorização de autoclave, eletrodo para ECG antissépticos, tira para glicemia, compressas, algodão, adesivo tópico para pele, equipo para bomba de infusão, pelo período de 12 (doze) meses14/03/2018 a 13/03/201928.848,48
Total: 28.848,48
AHC MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS ELÉTRICOS LTDA - ME

08.455.815/0001-77
2018/61Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em triciclos e cadeiras de rodas motorizadas da marca Freedom, pelo período de 12 (doze) meses.18/04/2018 a 17/04/201928.703,50
Total: 28.703,50
INTERATIVA SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA

09.589.945/0001-65
2015/68.3Contrato prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em digitalizadores de imagens de grandes formatos, marca Kodak, modelo I1420, pelo período de 12 (doze) meses20/04/2018 a 19/04/201928.477,72
Total: 28.477,72
J J MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIP. INDUSTRIAIS LTDA - EPP

11.692.131/0001-01
2014/141.4Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em quatro empilhadeiras tracionárias da marca PALETRANS, modelo PT1654, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações técnicas descritas no Anexo n. 1 ao EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumentos e em seus Anexos.14/07/2018 a 13/07/201927.550,00
Total: 27.550,00
MEDIMAC COMERCIO DE ARTIGOS MEDICOS LTDA- ME

03.596.923/0001-46
2017/194Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de materiais descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses.26/12/2017 a 25/12/201827.320,00
Total: 27.320,00
WTEC MÓVEIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS LTDA

05.634.834/0001-72
2017/19Contrato Fornecimento de Mobiliário de Biblioteca09/03/2017 a 08/05/201926.385,00
Total: 26.385,00
VIXBOT SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA - EPP

21.997.155/0001-14
2015/256Contrato fornecimento de computadores pessoais do tipo tablet, novos e para primeiro uso, incluindo garantia de funcionamento, com serviços de suporte técnico31/12/2015 a 18/02/201926.128,00
Total: 26.128,00
LEMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME

24.935.938/0001-61
2018/110Contrato Material de marcenaria24/07/2018 a 23/07/201919.293,20
2018/187Contrato Fornecimento de tintas para demarcação, esmalte sintético, tintas acrílicas, massa corrida PVA e acrílica, corantes e tinta spray, tinta epóxi e acessórios, rolos trinchas, fitas, solventes e lona, pelo período de 12 (doze) meses.12/11/2018 a 11/11/20195.812,53
Total: 25.105,73
ZIAD SOLUÇÕES MOBILE EIRELI - EPP

16.743.877/0001-02
2016/220.1Contrato Prestação de serviços de envio de mensagens curtas (short message service - SMS) para aparelhos móveis, compreendendo disponibilização dos serviços via web e suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.31/12/2017 a 30/12/201824.992,45
Total: 24.992,45
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA

35.820.448/0018-84
2018/86Contrato Fornecimento de oxigênio medicinal comprimido em cilindros, pelo período de 12 (doze) meses.12/07/2018 a 11/07/201924.703,36
Total: 24.703,36
ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS

00.580.696/0001-72
2018/40Contrato O objeto deste Contrato é a realização de curso de “Língua Brasileira de Sinais – Libras” para servidores da CONTRATANTE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato19/03/2018 a 18/03/201922.211,20
Total: 22.211,20
ENE Treinamentos, Cursos e Eventos Ltda

05.025.586/0001-62
2018/72Contrato O objeto deste Contrato é a prestação de serviços de treinamentos e aperfeiçoamenteo por meio de palestras de curta duração com profissionais especialistas em gestão no programa “Top 10 Empresarial” para servidores da CONTRATANTE, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas neste Contrato.20/09/2018 a 31/12/201822.000,00
Total: 22.000,00
PHELIPE E VASCONCELOS INFORMATICA LTDA - ME

17.572.003/0001-00
2018/55Contrato Aquisição de solução de software educativo no formato de game tipo quiz, com garantia de funcionamento e serviços de suporte técnico, pelo período de 12 (doze) meses.20/04/2018 a 08/08/201921.398,00
Total: 21.398,00
ELEVADORES OTIS LTDA &

29.739.737/0009-60
2015/95.3Contrato Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento total de peças, em 12 (doze) elevadores da marca Otis, instalados nos blocos funcionais da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses.22/07/2018 a 21/07/201921.280,00
Total: 21.280,00
SOLUS TECNOLOGIA EM SISTEMAS LTDA EPP

07.270.661/0001-86
2018/33Contrato Aquisição de equipamentos de sistema CFTV.10/04/2018 a 25/07/202121.268,00
Total: 21.268,00
YOKOGAWA AMERICA DO SUL LTDA

53.761.607/0001-50
2016/211Contrato Aquisição de máquina para fusão de fibra óptica, incluindo treinamento e garantia de funcionamento.30/12/2016 a 29/02/202020.800,00
Total: 20.800,00
CIRURGICA BIOMEDICA LTDA

11.215.901/0001-17
2017/196Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de luvas cirúrgicas e luvas descartáveis, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL. Parágrafo primeiro – Fazem parte do presente Contrato, para todos os efeitos: a) Edital de Retificação Consolidado do Pregão Eletrônico n. 92/17 e seus Anexos; b) Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 92/17; c) Proposta da CONTRATADA, datada de 11/09/17. Parágrafo segundo – No interesse da CONTRATANTE, o valor deste Contrato poderá ser aumentado ou diminuído em até 25% (vinte e cinco por cento), em razão de acréscimos ou exclusões de componentes do objeto, nas mesmas condições da proposta da CONTRATADA, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 65 da LEI, correspondente ao parágrafo 1º do artigo 113 do REGULAMENTO. 26/12/2017 a 25/12/201820.079,40
Total: 20.079,40
CAMPOS & MENEZES LTDA.

19.885.972/0001-39
2018/77Contrato Aquisição de licenças de software CAD (Computer-Aided Design), por subscrição, do tipo usuário único, versão mais recente, idioma português, com suporte e garantia de atualização e funcionamento pelo período de, no mínimo, 36 (trinta e seis) meses14/06/2018 a 13/07/202119.920,00
Total: 19.920,00
CIRÚRGICA SÃO BERNARDO LTDA

00.838.896/0001-82
2017/116.1Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos cardiológicos da marca Philips e Dixtal27/09/2018 a 26/09/201919.370,02
Total: 19.370,02
ZÊNITE INFORMAÇÕES E CONSULTORIA S.A.

86.781.069/0001-15
2018/68Contrato Assinatura dos produtos WEB Licitações e Contratos, leianotada.com - Contratação Pública e Revista Zênite - Informativo de Licitações e Contratos02/07/2018 a 01/07/201919.088,00
Total: 19.088,00
STARTEC CIENTIFICA LTDA

03.605.417/0001-76
2018/54Contrato prestação de serviços de manutenção e calibração de equipamentos de avaliação audiológica da fonoaudiologia, com fornecimento de peças, pelo período de 12 (doze) meses06/04/2018 a 05/04/201918.000,00
Total: 18.000,00
GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS LTDA - EPP

18.876.112/0001-76
2017/132.1Contrato Prestação de serviços de publicação de matérias relativas a editais de notificação ou de citação, intimações e convocações produzidos pela Comissão Permanente de Disciplina da CONTRATANTE, em veículos de divulgação impressa municipal, regional ou estadual.31/08/2018 a 30/08/201916.741,01
Total: 16.741,01
IMPÉRIO MDF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

02.815.283/0001-55
2018/104Contrato Fornecimento de laminados texturizados, laminados em tons de madeira, laminado de pau-ferro e laminado agreste, pelo período de 12 (doze) meses.20/08/2018 a 19/08/201915.893,00
Total: 15.893,00
QUALITE DISTRIBUIDORA EIRELI

16.754.240/0001-11
2018/167Contrato Aquisição e instalação, com serviços de treinamento e de garantia de funcionamento pelo período mínimo de doze meses, de niveladora de doca08/10/2018 a 22/12/201915.678,26
Total: 15.678,26
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

34.028.316/0001-03
2018/220Contrato Aquisição de selos e carimbos16/10/2018 a 15/10/202315.400,00
Total: 15.400,00
CCK COMERCIAL EIRELI

22.065.938/0001-22
2018/22Contrato Fornecimento de materiais de construção civil: barra de aço, arame galvanizado, arame recozido, argamassa, cimento, cal hidratada, areia lavada, brita, tijolo cerâmico, massa especial para colagem e rejuntamento, rejunte flexível, adesivo estrutural líquido e argila expandida em bolinhas, pelo período de 12 (doze) meses.13/03/2018 a 12/03/201915.356,37
Total: 15.356,37
CERTISIGN CERTIFICADORA DIGITAL S.A.

01.554.285/0001-75
2017/182.1Contrato Contratação de serviço de Emissão de Certificado Digital em Token Criptográfico.29/11/2017 a 28/11/202014.727,75
(Não gera despesa)
Total: 14.727,75
SX TECNOLOGIA E SERVIÇOS CORPORATIVOS EIRELI

14.278.276/0001-40
2018/96Contrato Prestação de serviços de acesso a Banco de Imagens on-line03/07/2018 a 02/07/201914.509,00
Total: 14.509,00
BELFORT GERENCIAMENTO DE RESIDUOS LTDA

10.865.146/0001-53
2014/293.5Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde (RSS) dos grupos “A”, “B” e “E”, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL, em seus Anexos e neste instrumento contratual.31/12/2018 a 30/12/201911.096,02
Total: 11.096,02
HELLEN JARJOUR

10.934.430/0001-34
2017/228Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de água mineral sem gás em garrafão de 20L, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e em seus Anexos.29/12/2017 a 28/12/201810.983,00
Total: 10.983,00
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS

33.402.892/0001-06
2018/73Contrato Prestação de serviço de assinatura de base de dados para o acesso às Normas Técnicas Brasileiras (NBR) e Mercosul (AMN), com pesquisa, visualização, atualização, impressão, gerenciamento e montagem de uma coleção atualizada automaticamente de 250 (duzentos e cinquenta) normas, com acesso ilimitado via IP, para atender aos usuários da Câmara dos Deputados, pelo período de 12 (doze) meses. Pregão04/06/2018 a 03/06/201910.350,00
Total: 10.350,00
EMEDCAL COMERCIO DE PROD. HOSPITALARES LTDA - ME

10.747.420/0001-90
2018/90Contrato Fornecimento de curativos14/08/2018 a 13/06/201910.307,25
Total: 10.307,25
NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA

52.202.744/0001-92
2017/221Contrato Fornecimento de curativos especiais (itens 1 e 2), pelo período de 12 (doze) meses.29/12/2017 a 28/12/20187.664,00
2017/209Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de álcool antisséptico a 70%, pelo período de 12 (doze) meses.26/12/2017 a 25/12/20182.630,70
Total: 10.294,70
AQUALIT TECNOLOGIA EM SANEAMENTO LTDA - EPP

01.657.265/0001-20
2018/70Contrato O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de análise microbiológica e físico-química de amostras de água mineral sem gás, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL24/05/2018 a 23/05/20199.799,00
Total: 9.799,00
MAXIMUS - CORTE E VINCO GRAFICOS LTDA ME

05.687.655/0001-01
2018/48Contrato prestação de serviços de aplicação de verniz localizado, com secagem ultravioleta, em impressos diversos, pelo período de doze meses28/03/2018 a 27/03/20199.315,00
Total: 9.315,00
SISPACK MEDICAL LTDA.

54.565.478/0001-98
2017/206Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento, pelo período de 12 (doze) meses, de materiais médicos hospitalares.26/12/2017 a 25/12/20189.100,00
Total: 9.100,00
ORIENTE-SE PRODUÇÕES LTDA - ME

16.894.574/0001-90
2017/68.1Contrato PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VERSÃO SIMPLES DE DOCUMENTOS INSTITUCIONAIS, MENSURADOS EM LAUDAS, DOS IDIOMAS INGLÊS, ESPANHOL E FRANCÊS.26/04/2018 a 25/04/20198.000,00
Total: 8.000,00
DMI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

37.109.097/0001-85
2018/89Contrato Fornecimento de curativos14/08/2018 a 13/08/20196.275,00
2018/37Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar, tais como agulhas, escalpes, seringas, cateteres, luvas, fios de sutura, material descartável em TNT, lençóis descartáveis, embalagem para esterilização de artigos médico-hospitalares, material para manejo de resíduos de serviços de saúde, papel grau cirúrgico, lâmina de bisturi, gel de transmissão ultrassônica, fitas cirúrgicas, indicador biológico de leitura rápida, teste bowe-dick para monitorização de autoclave, eletrodo para ECG antissépticos, tira para glicemia, compressas, algodão, adesivo tópico para pele, equipo para bomba de infusão, pelo período de 12 (doze) meses14/03/2018 a 13/03/2019789,60
2018/24Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de curativos especiais (item 3), pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL.15/03/2018 a 14/03/2019382,50
Total: 7.447,10
COLOPLAST DO BRASIL LTDA

02.794.555/0004-20
2018/88Contrato Fornecimento de curativos especiais diversos, pelo período de 12 (doze) meses.22/08/2018 a 21/08/20197.048,60
Total: 7.048,60
PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA

73.302.879/0001-08
2014/124.4Carta-Contrato Prestação de serviços de ensaio de proficiência no Laboratório de Análises Clínicas do Departamento Médico da CONTRATANTE, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas no Convite n. 1/14 e em seus Anexos, e de acordo com a proposta apresentada pela CONTRATADA, datada de 9/5/14.01/06/2018 a 31/05/20196.748,20
Total: 6.748,20
COMPEX TECNOLOGIA LTDA

03.391.625/0001-10
2018/84Contrato Aquisição de leitores de código de barra, por meio de adesão à ARP n. 19/2017 do BNB05/09/2018 a 04/11/20215.680,00
Total: 5.680,00
LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

57.532.343/0001-14
2018/163Contrato Fornecimento de curativos14/08/2018 a 13/08/20194.887,00
Total: 4.887,00
EXLBR Tecnologia Soluções e Serviços Ltda

07.475.870/0001-66
2014/201.4Contrato Prestação dos serviços de manutenção, suporte técnico e atualização de licença para o software EX LIBRIS/SIP2.01/12/2018 a 30/11/20194.627,80
Total: 4.627,80
COMUNIQUE-SE COMUNICAÇÃO CORPORATIVA LTDA

04.558.476/0001-01
2015/136.3Carta-Contrato Prestação de serviços de mailing de imprensa24/08/2018 a 23/08/20193.816,00
Total: 3.816,00
ALTERDATA TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA.

36.462.778/0001-60
2017/1.1Carta-Contrato Locação, pelo período de 12 (doze) meses, do módulo de Contabilidade do software PACK de automação contábil da CONTRATADA, incluindo manutenção composta por atualização de versão, atendimento telefônico e suporte remoto, para a CONTRATANTE, e de acordo com as especificações, exigências e demais condições definidas na PROPOSTA e no processo em referência05/01/2018 a 04/01/20193.600,00
Total: 3.600,00
TEC-RAD TECNOLOGIA EM RADIOPROTEÇÃO LTDA - ME

65.716.995/0001-37
2018/15Carta-Contrato Prestação de serviço de dosimetria radiológica para 23 monitores e concessão de direito de uso de porta-dosímetros.02/02/2018 a 01/02/20193.530,04
Total: 3.530,04
MEDCOMERCE COMERCIAL DE MED. E PROD. HOSPITALARES LTDA

37.396.017/0006-24
2017/205Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de adesivo tópico para a pele, pelo período de 12 (doze) meses.26/12/2017 a 25/12/20183.528,00
Total: 3.528,00
HELIANTO FARMACEUTICA LTDA - EPP

04.506.487/0001-30
2017/219Contrato Fornecimento de curativos especiais (itens 1 e 2), pelo período de 12 (doze) meses.29/12/2017 a 28/12/20183.461,00
Total: 3.461,00
INVESTMAR DE INTERCAMBIO COMERCIAL LTDA

61.595.732/0001-66
2017/198Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de papel grau cirúrgico com filme laminado, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL. Parágrafo primeiro – Fazem parte do presente Contrato, para todos os efeitos: a) Edital de Retificação Consolidado do Pregão Eletrônico n. 92/17 e seus Anexos; b) Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 92/17; c) Proposta da CONTRATADA, datada de 11/09/17. Parágrafo segundo – No interesse da CONTRATANTE, o valor deste Contrato poderá ser aumentado ou diminuído em até 25% (vinte e cinco por cento), em razão de acréscimos ou exclusões de componentes do objeto, nas mesmas condições da proposta da CONTRATADA, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 65 da LEI, correspondente ao parágrafo 1º do artigo 113 do REGULAMENTO. 26/12/2017 a 25/12/20182.852,20
Total: 2.852,20
VIVA PRODUTOS HOSP LTDA

07.173.013/0001-01
2018/93Contrato Fornecimento de curativos14/08/2018 a 13/08/20192.583,00
Total: 2.583,00
GUINEZ INTERNATIONAL COMERCIO REPRESENTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTD

03.215.031/0001-58
2018/162Contrato Fornecimento de curativos14/08/2018 a 13/08/20192.250,00
Total: 2.250,00
BHMED SUPRIMENTO HOSPITALAR EIRELI EPP

05.229.301/0001-05
2017/207Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento, pelo período de 12 (doze) meses, de produtos médicos hospitalares tais como fio de sutura em mononylon e escova cervical.26/12/2017 a 25/12/20181.904,56
Total: 1.904,56
EQUIPAR SUPRIMENTOS EIRELLI -EPP

17.530.495/0001-63
2018/39Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar, tais como agulhas, escalpes, seringas, cateteres, luvas, fios de sutura, material descartável em TNT, lençóis descartáveis, embalagem para esterilização de artigos médico-hospitalares, material para manejo de resíduos de serviços de saúde, papel grau cirúrgico, lâmina de bisturi, gel de transmissão ultrassônica, fitas cirúrgicas, indicador biológico de leitura rápida, teste bowe-dick para monitorização de autoclave, eletrodo para ECG antissépticos, tira para glicemia, compressas, algodão, adesivo tópico para pele, equipo para bomba de infusão, pelo período de 12 (doze) meses14/03/2018 a 13/03/20191.689,48
Total: 1.689,48
AMMER COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL - EIRELI-EPP

19.876.529/0001-00
2018/38Contrato Fornecimento de material médico-hospitalar, tais como agulhas, escalpes, seringas, cateteres, luvas, fios de sutura, material descartável em TNT, lençóis descartáveis, embalagem para esterilização de artigos médico-hospitalares, material para manejo de resíduos de serviços de saúde, papel grau cirúrgico, lâmina de bisturi, gel de transmissão ultrassônica, fitas cirúrgicas, indicador biológico de leitura rápida, teste bowe-dick para monitorização de autoclave, eletrodo para ECG antissépticos, tira para glicemia, compressas, algodão, adesivo tópico para pele, equipo para bomba de infusão, pelo período de 12 (doze) meses14/03/2018 a 13/03/20191.292,80
Total: 1.292,80
BRAKKO COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA

01.085.207/0001-79
2017/222Contrato Fornecimento de curativos especiais (itens 1 e 2), pelo período de 12 (doze) meses.29/12/2017 a 28/12/20181.004,50
Total: 1.004,50
HOSPMED COMERCIO EIRELI - EPP

18.224.182/0001-40
2017/197Contrato O objeto do presente Contrato é o fornecimento de gel de transmissão ultrassônica, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL. Parágrafo primeiro – Fazem parte do presente Contrato, para todos os efeitos: a) Edital de Retificação Consolidado do Pregão Eletrônico n. 92/17 e seus Anexos; b) Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico n. 92/17; c) Proposta da CONTRATADA, datada de 11/09/17. Parágrafo segundo – No interesse da CONTRATANTE, o valor deste Contrato poderá ser aumentado ou diminuído em até 25% (vinte e cinco por cento), em razão de acréscimos ou exclusões de componentes do objeto, nas mesmas condições da proposta da CONTRATADA, em conformidade com o parágrafo 1º do artigo 65 da LEI, correspondente ao parágrafo 1º do artigo 113 do REGULAMENTO. 26/12/2017 a 25/12/2018589,76
Total: 589,76
EUROFINS DO BRASIL ANÁLISES DE ALIMENTOS LTDA

04.329.668/0001-38
2017/113.1Carta-Contrato Prestação de serviço de análise microbiológica de 5 (cinco) amostras de açúcar cristal, no período de 12 (doze) meses, com a observância dos padrões estabelecidos pela Resolução de Diretoria Colegiada n. 12, de 2 de janeiro de 2001, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).11/09/2018 a 10/09/2019560,10
Total: 560,10
ADASA - AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS, ENERGIA E SANEAMENTO BÁ

07.007.955/0001-10
2014/97Acordo Desenvolvimento de atividades relacionadas à preservação dos recursos hídricos do Distrito Federal. 25/06/2014 a 24/06/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

26.994.558/0001-23
2011/73Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da AGU, em conformidade com o disposto no Acordo de Cooperação Técnica n. 2010/071.0.14/10/2011 a 13/10/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

04.898.488/0001-77
2014/266Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar da ANTT.09/12/2014 a 08/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ALGAR MULTIMÍDIA S/A

04.622.116/0001-13
2018/147Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da CÂMARA e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 (dois) enlaces de comunicação de dados, podendo ter velocidades de 1500 Mbps,1700 Mbps, 1900 Mbps, 2100 Mbps, 2300 Mbps, 2500 Mbps e 2700 Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos26/09/2018 a 25/09/20190,00
Total: 0,00
ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE LTDA

08.407.581/0001-92
2017/80.1Acordo Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.20/04/2017 a 19/04/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EM SAUDE LTDA

11.165.556/0001-54
2017/81Acordo Credenciamento de pessoas jurídicas devidamente autorizadas pela ANS para atuar como Administradora de Benefícios, visando à disponibilização de planos privados de assistência à saúde coletivos empresariais aos ocupantes dos cargos de Secretário Parlamentar e de Natureza Especial da Câmara dos Deputados.20/04/2017 a 19/04/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
AMERICEL S/A

01.685.903/0001-16
2009/24Termo de Permissão de Uso O presente Termo de Permissão de Uso tem por objetivo outorgar a utilização de uma área aproximada de 12m² (doze metros quadrados), localizada no subsolo técnico do Edifício Anexo II DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, à AMERICEL, para instalação de estação celular a fim de prover sinal celular da empresa nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS.20/05/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ANDI AGÊNCIA DE NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA

36.751.345/0001-24
2005/92Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da ANDI na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens.09/06/2005 a 08/06/20250,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ARQUIVO NACIONAL

04.374.067/0001-47
2017/27Acordo Cooperação técnica entre os Partícipes com o objetivo de viabilizar a cessão de reproduções de documentos sob guarda do Arquivo Nacional e cópias de material audiovisual produzido pela TV Câmara, bem como a troca de experiência e suporte técnicos na forma de programas de capacitação e atividades de reformatação de documentos.23/05/2017 a 22/05/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA BAHIA

14.674.337/0001-99
2007/92Acordo Cessão gratuita à ALBA do programa "Sistema de Controle de Verbas Parlamentares", desenvolvido pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.16/08/2007 a 15/08/20200,00
(Não gera despesa)
2016/62Acordo Implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Teixeira de Freitas.13/12/2016 a 12/12/20260,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS

17.516.113/0001-47
2009/68Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV ASSEMBLÉIA DE MINAS GERAIS na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.21/09/2009 a 20/09/20290,00
(Não gera despesa)
2017/37Acordo Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.26/12/2016 a 25/12/20210,00
(Não gera despesa)
2014/102Contrato Implantação do sistema de transmissão de TV Digital na cidade de Montes Claros.02/09/2014 a 01/09/20190,00
(Não gera despesa)
2016/14Acordo Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.26/12/2016 a 25/12/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS

02.474.419/0001-00
2017/61Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Goiânia/GO02/10/2017 a 01/10/20370,00
(Não gera despesa)
2014/23Acordo Colaboração entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando a elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.21/02/2014 a 20/02/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

11.426.103/0001-34
2014/219Acordo Adoção de ações conjuntas, visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Recife - PE, por meio do canal 61, consignado pelo Ministério das Comunicações à Câmara dos Deputados, correspondente à faixa de frequência de 752 a 758 MHz, mediante a cessão de subcanalizações de canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiodifusão naquela localidade.02/05/2014 a 01/05/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

59.952.259/0001-85
2014/128Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos participantes na cidade de Sorocaba-SP, por meio do canal a ser consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequencia que será fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de Radiofusão naquela localidade.04/11/2014 a 03/11/20190,00
(Não gera despesa)
2017/142Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 707, de 18 de dezembro de 2007, publicada no D.O.U de 28/12/2007, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade21/09/2017 a 20/09/20220,00
(Não gera despesa)
2014/145Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da TV Digital dos partícipes na cidade de São Paulo/SP, por meio de canal digital, consignado à CÂMARA, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação Radiodifusora naquela localidade.10/12/2014 a 09/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE

13.170.840/0001-44
2008/28Acordo Participação conjunta da TV Câmara e da TV Assembléia de Sergipe na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.04/12/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - ALES

36.046.217/0001-80
2017/64Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Vitória/ES, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 9 de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.16/10/2017 a 15/10/20350,00
(Não gera despesa)
2009/3Acordo Cessão de tempo na grade de programação da TV ASSEMBLEIA, emissora à cabo da estrutura administrativa da ALES para inserção de programas da TV CÂMARA.10/11/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO

05.294.848/0001-94
2015/195Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MARANHÃO, OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE SÃO LUÍS/MA.17/11/2015 a 16/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MATO GROSSO

03.929.049/0001-11
2015/25Acordo Tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM no canal 208 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 208, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 1/4/2010, na cidade de Cuiabá/MT, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.16/04/2015 a 15/04/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ

05.018.544/0001-02
2012/139.1Convênio Implantação de sistema de compensação financeira de contribuições previdenciárias parlamentares.19/07/2017 a 18/07/20220,00
(Não gera despesa)
2016/46Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO PARÁ OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE BELÉM/PA.24/02/2016 a 23/02/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

88.243.688/0001-81
2016/65Acordo O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.08/11/2016 a 07/11/20200,00
(Não gera despesa)
2016/54Acordo Implantar a transmissão de TV Digital na cidade de Passo Fundo/RS.24/11/2016 a 23/11/20260,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO TOCANTINS

25.053.125/0001-00
2017/63Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Palmas/TO, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.02/10/2017 a 01/10/20380,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO PARANÁ

77.799.542/0001-09
2008/91Acordo Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.27/08/2008 a 26/08/20280,00
(Não gera despesa)
2015/140Acordo Implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Arapongas.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO BRASIL CAIPIRA

10.844.582/0001-46
2010/171Acordo Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a Câmara e a Associação Amigos do Brasil Caipira para colaboração mútua no campo de atividade audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.28/09/2010 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO COORDENADORA DOS USUÁRIOS DO CANAL COMUNITÁRIO DE

10.371.708/0001-02
2009/121Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais e em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.06/10/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS CONGRESSISTAS DO BRASIL - ACB

03.637.444/0001-20
2014/69Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para funcionamento da ACB, que ocupará uma área total de aproximadamente 66,46m² (sessenta e seis vírgula quarenta e seis metros quadrados), localizada no 20º (vigésimo) pavimento do Edifício Anexo I, da CÂMARA.08/04/2014 a 07/04/20340,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - ASCADE

00.679.365/0001-94
2008/41Termo de Permissão de Uso Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados pela ASCADE.31/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

09.296.295/0001-60
2018/180Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (edoc n. 428.659/17)05/11/2018 a 04/11/20230,00
(Não gera despesa)
2018/180Acordo O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (edoc n. 428.659/18)05/11/2018 a 04/11/20190,00
(Não gera despesa)
2011/15Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 3,09m² (três vírgula zero nove metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.04/02/2011 a 03/02/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO ALFA S/A

03.323.840/0001-83
2015/159Convênio CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS06/10/2015 a 05/10/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA

07.207.996/0001-50
2014/3.1Convênio Consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros e de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados BENEFICIÁRIOS.06/02/2014 a 05/02/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO BRADESCO SA

60.746.948/0001-12
2018/27Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo ou financiamento, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores, inativos ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO20/06/2018 a 19/06/20230,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO CENTRAL DO BRASIL

00.038.166/0001-05
2011/144.1Acordo Promover a modernização e o desenvolvimento institucional, por meio: (a) da cooperação técnico-científica, social, museológica, histórica, artística e cultural; (b) do intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre a CÂMARA e o BACEN visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, bem como à implementação de projetos, programas, ações e/ou atividades complementares de interesse comum.26/12/2016 a 25/12/20210,00
(Não gera despesa)
2014/261Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BCB.31/12/2014 a 20/12/20240,00
(Não gera despesa)
2016/115Acordo O presente Acordo tem como objeto a autorização, concedida pel Banco Central à Câmara dos Deputados, para acessar o Sistema de Informações Banco Central - Sisbacen.18/07/2016 a 31/12/20400,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO DAYCOVAL S/A

62.232.889/0001-90
2018/28Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento para amortização de empréstimo, financiamento, arrendamento mercantil ou dívida de cartão de crédito consignado, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO25/04/2018 a 24/04/20230,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO DO BRASIL S.A

00.000.000/0001-91
2017/160Contrato Prestação de serviços de pagamento de remuneração e similares, mediante crédito, em todo o território nacional, em contas-salário de Deputados, servidores ativos efetivos ou comissionados, inativos e pensionistas; transferência dos valores relativos aos créditos da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar; e concessão administrativa onerosa de uso de espaço físico.13/09/2017 a 12/09/20220,00
(Não gera despesa)
2014/271Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do BB.05/12/2014 a 04/12/20200,00
(Não gera despesa)
2005/6Acordo Cooperação técnica entre o BANCO e a CÂMARA, através da Coordenação de Pagamento de Pessoal, para a troca de informações sobre o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PASEP, por meio magnético.19/01/2005 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO DO BRASIL S.A. / AGÊNCIA 3604-8 - PARLAMENTO BSB

00.000.000/3105-49
2005/71Acordo Prestação, por parte do Banco do Brasil, de serviços de pagamentos diversos por conta de terceiros.09/06/2005 a 08/06/20250,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BA

03.641.550/0001-88
2012/198Acordo Participação conjunta da CÂMARA e do BANCO MUNDIAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, entre elas para a realização de concurso de reportagens sobre a Lei Maria da Penha.07/08/2012 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BANCO SANTANDER MERIDIONAL S/A

90.400.888/0001-42
2016/43Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.27/07/2016 a 26/07/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BRASIL TELECOM CELULAR

05.423.963/0009-79
2007/19Termo de Autorização de Uso Autorização de uso de área para a instalação de sistema de telefonia móvel nas dependências da Câmara dos Deputados. A ocupação será onerosa e a BRASIL TELECOM CELULAR ressarcirá à Câmara dos Deputados o valor mensal de R$542,00, referente à taxa mensal de ocupação, consumo de energia elétrica dos equipamentos e despesas diversas.02/05/2007 a 01/05/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

00.000.208/0001-00
2015/9Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da Câmara dos Deputados.06/02/2015 a 05/02/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
BRB CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A.

33.136.888/0001-43
2016/72Convênio CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E O BRB – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS CONCEDIDOS AOS DEPUTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS.29/07/2016 a 24/07/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA DE PENÁPOLIS

47.756.440/0001-37
2014/126Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Leislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Penápolis, por meio do canal consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Counicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.18/11/2014 a 17/11/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA DE VEREADORES DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ

83.551.549/0001-00
2017/156Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 722, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de Balneário Camboriú/SC, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.11/12/2017 a 10/12/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

26.963.645/0001-13
2009/114.4Acordo Estabelecer parceria para realização do curso Especialização em Política e Representação Parlamentar visando capacitar os servidores da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa Federal no desenvolvimneto de competências na administração pública.16/06/2014 a 15/06/20340,00
(Não gera despesa)
2015/194Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BRASÍLIA.17/11/2015 a 16/11/20200,00
(Não gera despesa)
2018/12Acordo O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a Câmara Legislativa do Distrito Federal e a Câmara dos Deputados para estruturação e fortalecimento da gestão sustentável13/06/2018 a 12/06/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIAL DE PIRACICABA

46.341.038/0001-29
2017/76Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Piracicaba/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.22/12/2017 a 21/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE BRAGANÇA PAULISTA

47.015.532/0001-66
2017/85Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Bragança Paulista/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.26/12/2017 a 25/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT

26.802.330/0001-94
2015/138Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A CÂMARA MUNICIPAL DE ACORIZAL/MT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE ACORIZAL.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA

51.817.799/0001-44
2017/93Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Araraquara/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.27/11/2017 a 26/11/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAS

51.324.705/0001-03
2015/60Acordo Compartilhamento de programação de TV para exibição na operadora de TV a cabo (NET) na cidade de Araras/SP.05/05/2015 a 04/05/20200,00
(Não gera despesa)
2017/87Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Araras/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.21/12/2017 a 20/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BAGÉ

09.213.402/0001-49
2011/46Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.04/04/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
2015/216Acordo Acordo de cooperação técnica celebrado entre a Câmara dos Deputados, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul e a Câmara Municipal de Bagé, objetivando a implantação do sistema de transmissão de TV digital na cidade de Bagé/RS.15/12/2015 a 14/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT

00.088.714/0001-01
2015/139Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO/MT, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BARÃO DE MELGAÇO.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA

16.256.893/0001-70
2015/144Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE BARREIRAS/BA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BARREIRAS.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BARRETOS - SP

64.925.829/0001-88
2017/73Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Barretos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.19/12/2017 a 18/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU - SP

50.544.220/0001-54
2015/12Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM no canal 230 consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 75, de 21/2/14, publicada no D.O.U de 7/3/14, na cidade de BAURU/SP, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.13/03/2015 a 12/03/20200,00
(Não gera despesa)
2016/172Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE BAURU, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE BAURU/SP.10/11/2016 a 09/11/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE BOTUCATU

01.096.235/0001-91
2017/92Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Botucatu/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.13/12/2017 a 12/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMAÇARI

13.393.780/0001-29
2010/31Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da CÂMARA MUNICIPAL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibiblização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.26/03/2010 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

10.762.011/0001-62
2015/213Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE/PB.04/12/2015 a 03/12/20200,00
(Não gera despesa)
2010/70Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.07/05/2010 a 06/05/20300,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS - SP

49.425.994/0001-87
2016/171Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPINAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE CAMPINAS/SP.10/11/2016 a 09/11/20210,00
(Não gera despesa)
2015/26Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.15/05/2015 a 14/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

30.407.977/0001-99
2015/141Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Campos dos Goytacazes/RJ, por meio do canal n. 19/classe A consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.28/09/2015 a 27/09/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

50.444.108/0001-41
2017/88Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Caraguatatuba/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.29/12/2017 a 28/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL - RS

92.862.234/0001-66
2011/135Acordo Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa.17/08/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CHAPADINHA-MA

23.685.001/0001-12
2018/81Acordo Implantação da transmissão de rádio FM na cidade de Chapadinha/MA (edoc n. 389.244/18)09/11/2018 a 08/11/20230,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE COTIA/SP

02.404.006/0001-50
2015/27Acordo O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a CÂMARA MUNICIPAL, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.21/07/2015 a 20/07/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE CURRAIS NOVOS

08.470.502/0001-98
2017/140Acordo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 3.099/17, de 28 de junho de 2017, publicada no D.O.U de 07/07/2017, na cidade de Currais Novos/RN07/12/2017 a 06/12/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO

26.113.837/0001-30
2015/177Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE DESTERRO DO MELO/MG.17/11/2015 a 16/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE DOURADOS-MS

15.469.091/0001-86
2015/148Acordo Ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 14552/2015/SEI-MC, de 15/05/2015, na cidade de Dourados/MS, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA - BA

14.488.415/0001-60
2015/137Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA BAHIA E A CÂMARA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA – BA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU

75.914.051/0001-28
2014/55Acordo O presente Acordo objetiva a cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a CÂMARA MUNICIPAL, visando elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.20/08/2014 a 19/08/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE FRANCA/SP

49.219.538/0001-80
2017/83Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Franca/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.13/12/2017 a 12/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA - MG

20.570.842/0001-96
2017/152Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 1.016, de treze de março de dois mil e dezessete, publicada no D.O.U de 15/03/2017, na cidade de ITAMARANDIBA - MG, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade29/12/2017 a 28/12/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE ITU

50.234.632/0001-98
2017/79Acordo ADOÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS VISANDO À TRANSMISSÃO DA REDE DE TV DIGITAL E DA RÁDIO CÂMARA29/12/2017 a 28/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ - SP

50.437.516/0001-76
2016/170Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE JACAREÍ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE JACAREÍ/SP.10/11/2016 a 09/11/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JAHU - SP

49.895.378/0001-90
2017/75Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Jahu/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 79, de 27/03/2013, publicada no D.O.U de 15/04/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.13/12/2017 a 12/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JATAÍ/GO

24.858.805/0001-39
2015/149Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 4307/2014/SEI-MC, de 05/08/2014, na cidade de Jataí/GO, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
2015/199Acordo OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE JATAÍ/GO.17/11/2015 a 16/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA

09.283.482/0001-09
2017/115Acordo Implantar a transmissão de Rádio FM.31/05/2017 a 30/05/20270,00
(Não gera despesa)
2017/7Acordo Ações conjuntas visando à transmissão da rede de TV na cidade de João Pessoa.31/05/2017 a 30/05/20220,00
(Não gera despesa)
2014/103Acordo Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.13/06/2014 a 12/06/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC

83.545.244/0001-87
2016/58Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE JOINVILLE/SC OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE JOINVILLE/SC.08/03/2016 a 07/03/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA/MG

20.431.334/0001-27
2015/143Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Juiz de Fora/MG, por meio do canal n. 35/classe A consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ/SP

51.864.114/0001-10
2017/84Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Jundiaí/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.07/12/2017 a 06/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS-MG

19.092.071/0001-90
2016/166Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE LAVRAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE LAVRAS/MG.27/12/2016 a 26/12/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMEIRA

62.472.782/0001-19
2017/91Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Limeira/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.13/12/2017 a 12/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA-SP

44.478.196/0001-08
2017/82Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Marília/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.19/12/2017 a 18/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES

46.003.380/0001-19
2017/90Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Mogi das Cruzes/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n.487, de 18 de Dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2016, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.29/12/2017 a 28/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ/RN

08.208.597/0001-76
2015/160Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa em TV Digital dos partícipes na cidade de Mossoró/RN, por meio do canal n. 22/classe B consignado à CÂMARA, correspondente à faixa de frequência fornecida pelo Ministério das Comunicações, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiofusão naquela localidade.31/08/2015 a 30/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS - SP

54.710.595/0001-06
2016/60Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE OURINHOS OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE OURINHOS/SP.08/03/2016 a 07/03/20210,00
(Não gera despesa)
2017/94Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Ourinhos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487 de 18/12/2012 publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.26/12/2017 a 25/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS/PB

09.309.618/0001-02
2015/212Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DA PARAÍBA E A CÂMARA MUNICIPAL DE PATOS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE PATOS - PB04/12/2015 a 03/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS

92.242.080/0001-00
2016/38Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE PELOTAS/RS.12/04/2016 a 11/04/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE - CMPA

89.522.437/0001-07
2017/66Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Porto Alegre/RS, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 906, de 12/11/09, publicada no D.O.U de 13/11/09, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.26/09/2017 a 25/09/20370,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG

25.650.078/0001-82
2016/27Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE OBJETIVANDO IMPLANTAR A TRANSMISSÃO DE RÁDIO FM NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG. 08/03/2016 a 0,00
(Não gera despesa)
2016/175.1Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE POUSO ALEGRE/MG.26/12/2016 a 25/12/20260,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RECIFE

08.903.189/0001-34
2009/241Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Controle da utilização de verba indenizatória - Sistema de Cotas”, “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.14/12/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO PRETO - SP

49.217.383/0001-43
2017/74Contrato O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Ribeirão Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.13/12/2017 a 12/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CAMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE

88.981.659/0001-17
2015/198Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO GRANDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE RIO GRANDE/RS.17/11/2015 a 16/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO PARDO - RS

05.147.344/0001-41
2012/50Acordo Cessão gratuita à CÂMARA MUNICIPAL dos programas “Sistema de Taquigrafia - SITAQ” e “Sistema de Áudio - SISAUDIO”, doravante denominados simplesmente PROGRAMAS, desenvolvidos pela CÂMARA, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.08/03/2012 a 07/03/20320,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE

25.040.627/0001-05
2015/197Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE GOIÁS E A CÂMARA MUNICIPAL DE RIO VERDE, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE RIO VERDE/GO.17/11/2015 a 16/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SALVADOR-BA

14.674.402/0001-86
2017/99Acordo Adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em Frequência Modulada - FM em canal consignado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio da Portaria n. 204, de 24/03/2010, publicada no D.O.U de 01/04/2010, na cidade de Salvador/BA04/07/2017 a 03/07/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTOS

49.203.409/0001-02
2017/77Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Santos/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade19/12/2017 a 18/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - CMSJ

83.708.248/0001-39
2009/260Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV CÂMARA SÃO JOSÉ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.30/12/2009 a 29/12/20290,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

46.588.950/0001-80
2017/78Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de São jose do Rio Preto/SP, por meio do canal consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.11/12/2017 a 10/12/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS-MG

19.781.236/0001-30
2016/167Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE SETE LAGOAS, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE SETE LAGOAS/MG.10/11/2016 a 09/11/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

03.984.483/0001-02
2015/147Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão de rádio em frequência modulada - FM em canal indicado à Câmara dos Deputados pelo Ministério das Comunicações, por meio por meio do Ofício n. 7150/2015/SEI-MC, de 28/04/2015, na cidade de Teixeira de Freitas/BA, mediante a cessão de faixas de programação de rádio FM e a instalação de uma estação de radiodifusão sonora em frequência modulada naquela localidade.18/08/2015 a 17/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE TUPÃ - SP

51.507.085/0001-30
2016/173Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO E A CÂMARA MUNICIPAL DE INSTÂNCIA TURÍSTICA DE TUPÃ, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE TUPÃ/SP.10/11/2016 a 09/11/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERABA - MG

26.034.165/0001-78
2017/58Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberaba/MG, por meio do canal 61 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 487, de 18/12/2012, publicada no D.O.U de 19/12/2012, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.04/07/2017 a 03/07/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - MG

20.720.165/0001-45
2017/57Acordo O presente Acordo tem por objetivo adotar ações conjuntas visando à transmissão da Rede Legislativa de TV Digital dos partícipes na cidade de Uberlândia/MG, por meio do canal 45 consignado à CÂMARA pelo Ministério das Comunicações, conforme Portaria n. 09, de 01/02/2013, publicada no D.O.U de 14/02/2013, mediante a cessão de uma subcanalização do canal de televisão digital e a instalação de uma Estação de radiodifusão naquela localidade.04/07/2017 a 03/07/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA

04.366.790/0001-84
2016/24Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A CÂMARA DOS DEPUTADOS, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E A CÂMARA MUNICIPAL DE VARGINHA, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO DE TV DIGITAL NA CIDADE DE VARGINHA/MG.08/03/2016 a 07/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/A

08.602.745/0001-32
2014/153Convênio O objeto do presente Convênio é a consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros e de empréstimos concedidos pela CONSIGNATÁRIA a deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados simplesmente BENEFICIÁRIOS.09/09/2014 a 08/09/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CENTURYLINK COMUNICAÇÕES DO BRASIL LTDA

72.843.212/0001-41
2018/148Contrato O objeto do presente Contrato é a prestação de serviço de acesso IP permanente, dedicado e exclusivo entre a Rede de Dados da CÂMARA e a rede mundial de computadores (Internet), mediante implantação de 2 (dois) enlaces de comunicação de dados, podendo ter velocidades de 1500 Mbps,1700 Mbps, 1900 Mbps, 2100 Mbps, 2300 Mbps, 2500 Mbps e 2700 Mbps, compreendendo instalação, configuração, ativação, suporte técnico e gerenciamento, por meio de equipamentos roteadores de propriedade da CONTRATADA, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações técnicas descritas no EDITAL e nas demais exigências e condições expressas no referido instrumento e em seus Anexos.26/09/2018 a 25/09/20190,00
Total: 0,00
CITY SERVICE SEGURANÇA LTDA

37.077.716/0001-05
2018/161Contrato prestação de serviços continuados de bombeiro civil (brigada de incêndio) na área de segurança contra incêndio, pânico, abandono de edificações, primeiros socorros e desenvolvimento e implantação de política prevencionista de segurança contra incêndio para atuação nas Edificações da Câmara dos Deputadospr01/10/2018 a 30/09/20190,00
Total: 0,00
CLARO S/A

40.432.544/0759-02
2016/198Contrato Doação de prestação de serviço de cabeamento para distribuição do sinal de TV por assinatura, pacote "NET TOP HD"11/11/2016 a 10/11/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP

00.359.877/0001-73
1999/113.2Termo de Permissão de Uso Termo de Permissão de Uso, no qual o PROMITENTE faculta à PROMISSIONÁRIA o uso de uma área de 10.000 m² (dez mil metros quadrados), localizada no imóvel "Brejo ou Torto", situado entre a EPCT, EPPR, Balão do Colorarado e Academia Nacional de Polícia Federal.21/12/1999 a 20/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA

33.665.126/0001-34
2011/51Acordo Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas diversos, almejando o fomento de políticas públicas voltadas ao crescimento sócio-econômico e cultural do País, tais como: política econômica, defesa da concorrência, sistema tributário, defesa do contribuinte, direito de propriedade e contratos, propriedade industrial, direito comercial, recuperação judicial e falência de empresas, sistema financeiro, mercado de capitais, infra-estrutura (energia, telecomunicações, transportes, logística de transporte, saneamento), infra-estrutura tecnológica, inclusão digital, agências reguladoras, gestão ambiental, defesa do consumidor, microempresas e empresas de pequeno porte, acordos internacionais de comércio, investimentos e tecnologia, comércio exterior, integração internacional, desenvolvimento científico e tecnológico, inovação, desenvolvimento regional, reforma processual, relações de trabalho, política salarial, organização sindical, cooperativismo, previdência-social, previdência complementar, responsabilidade social, educação, empreendedorismo, capacitação profissional, estágio, desporto, saúde, desburocratização, sistema político, sistema eleitoral e gasto público. 30/05/2011 a 29/05/20310,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA

38.050.381/0001-96
2009/110Acordo Colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.01/10/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, DE BENS, SERVIÇOS E TURIS

33.423.575/0001-76
2008/151Acordo Realização de ações conjuntas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civeil, para debate de temas tais como: educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energiae outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltas ao crescimento socioeconômico e cultural do País.11/07/2008 a 10/07/20280,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO TURISMO - CNTUR

03.992.700/0001-06
2011/27Acordo Realização de ações conjugadas mediante a promoção de seminários, conferências, congressos, exposições, teleconferências e visitas técnicas, com a participação da sociedade civil, para debate de temas tais como: turismo, educação, formação profissional, cultura, desporto, meio ambiente, Amazônia, desenvolvimento sustentável, minas e energia, política urbana, viação e transportes, seguridade social, direito trabalhista, direito autoral, direitos humanos, segurança pública e privada, saúde, defesa do consumidor, comércio de bens e serviços, comércio exterior, Mercosul, relações exteriores, defesa nacional, direito financeiro, direito tributário, comunicações, tecnologia, informática, legislação participativa e outras matérias afins, com vistas ao fomento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da atividade turística nacional e ao crescimento sócio-econômico e cultural do País.14/03/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONSELHO FEDERAL DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

33.205.451/0001-14
2008/36Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e a OAB para a realização de ações conugadas visando à divulgação de notícias relativas ao tema "Direito e Justiça", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara, e ainda visando a ligações eletrônicas entre a OAB e o SIT-Câmara, com o objetivo de permitir que a OAB possa consumir informações sobre o trâmite de propostas legislativas.18/02/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGIC

33.654.831/0001-36
2008/38Acordo Colaboração mútua para a modernização tecnológica por meio do intercâmbio de recursos técnicos e de informática30/12/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

11.439.520/0001-11
2017/147Acordo cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o CNMP, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração18/08/2017 a 17/08/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
COORDENAÇÃO GERAL DE FINANCAS DO INSS NO DF

29.979.036/0001-40
2018/97Protocolo de Intenções Promoção do intercâmbio e da cooperação técnico-científica, cultural e operacional26/06/2018 a 25/06/20230,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA SOCIAL

42.422.253/0001-01
2007/60Acordo Transferência de tecnologia e colaboração mútua para fins de modernização administrativa.17/08/2007 a 16/08/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA

02.317.176/0001-05
2009/131.1Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando a formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesses comuns entre a CÂMARA e a ESAF.09/10/2009 a 08/10/20290,00
(Não gera despesa)
2018/2Termo de Execução Descentralizada O presente instrumento tem por objeto a descentralização de crédito entre a Câmara dos Deputados e a Escola de Administração Fazendária - ESAF para a disponibilização e custeio das despesas referentes à hospedagem de participantes durante os programas Parlamento Jovem Brasileiro e Estágio Participação.04/05/2018 a 31/12/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ESCOLA DE PAISAGISMO DE BRASIÍLIA

04.520.548/0001-13
2015/33Acordo Desenvolvimento de atividades relacionadas ao paisagismo do bosque dos constituintes.19/05/2015 a 18/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

00.627.612/0001-09
2018/1Termo de Execução Descentralizada A DISPONIBILIZAÇÃO DE ALOJAMENTO PARA ATENDER AOS PROGRAMAS ESTÁGIO-VISITA DE CURTA DURAÇÃO E MISSÃO PEDAGÓGICA NO PARLAMENTO09/03/2018 a 31/12/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
ESTADO DE PERNAMBUCO

10.571.982/0001-25
2014/274Convênio Implantação de sistema de compensação financeira das contribuições dos segurados por tempo de exercício de mandato, mediante repasse, de que trata o art. 6º da Lei n. 9.506, de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 31/10/97, regulamentado pelo Ato da Mesa n. 124, de 2002, da Câmara dos Deputados16/12/2014 a 15/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
EXITO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA

08.065.700/0001-76
2018/82Contrato Fornecimento de material informacional (livros e mapas) de procedência nacional e estrangeira, disponível no mercado nacional, para a Biblioteca Pedro Aleixo da Câmara dos Deputados, em Brasília-DF, pelo período de 12 (doze) meses.19/06/2018 a 18/06/20190,00
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO DISTRITO FEDERAL

00.349.084/0001-73
2008/66Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DA BAHIA - FIEB

15.171.150/0001-35
2008/56Acordo Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara.21/11/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SERGIPE

13.041.371/0001-63
2008/67Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE TOCANTINS - FIETO

25.063.421/0001-92
2008/63Acordo Realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia", por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara.21/11/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO AMAPÁ

34.871.889/0001-02
2008/72Acordo Realização de ações conjugadas com o objetivo de divulgar notícias relativas aos temas "Indústria" e "Economia" por meio do Boletim Eletrônico da Agência Câmara26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO MARANHÃO

06.299.713/0001-84
2008/59Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO PARANÁ

76.709.898/0001-33
2008/62Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DE INDÚSTRIAS DO ESTADO DE RONDÔNIA

14.661.557/0001-88
2008/57Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃO DEINDÚSTRIAS DO ESTADO DE RORAIMA

84.007.251/0001-98
2008/64Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando a divulgação de notícias, relativas aos temas "indústria" e "economia" produzidas pela Agência Câmara de Notícias.26/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FEDERAÇÃODAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

42.422.212/0001-07
2008/232Acordo Acordo para realização de ações conjugadas visando à divulgação de notícias relativas aos temas "economia" e "indústria" produzidas pela Agência CÂmara de notícias.21/11/2008 a 20/11/20300,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FERNANDO CÉZAR TOBIAS DA SILVA

410.917.951-34
2018/232Contrato O objeto do presente Contrato é a realização de leilões de bens inservíveis pertencentes à CONTRATANTE, em Brasília-DF16/11/2018 a 13/02/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

00.662.197/0001-24
2011/86.1Acordo Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, estudos e pesquisas de interesse comum e outras atividades complementares, bem como à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos da CÂMARA e da FUNAG.27/06/2011 a 26/06/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO - FAAP

61.451.431/0001-69
2006/185.3Acordo Estabelecer a promoção conjunta de programas de cooperação em atividades educaionais, culturais, técnicas e científicas, envolvendo áreas de interesse de ambas as partes, considerando-se as possibilidades técnicas e financeiras e os limites de disponibilidade de pessoal.10/11/2006 a 09/11/20260,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ASSIS CHATEAUBRIAND - FAC

03.657.848/0001-86
2012/105Acordo Elaborar e gerir projeto básico e executivo de exposição ou atividade interativa que contemple os espaços integrantes do Programa de Visitação Institucional da CÂMARA no Palácio do Congresso e seus prédios anexos.23/05/2012 a 22/05/20320,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL

01.641.000/0001-33
2005/85Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO BANCO DO BRASIL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, necessárias à realização dos documentários da série BRASILEIROS.01/06/2006 a 31/05/20260,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO CULTURAL SERRA AZUL

04.161.222/0001-47
2011/69Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da TV SERRA AZUL na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.05/09/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR PÚBLICO FED

17.312.597/0001-02
2013/126Convênio Formalização da situação jurídica do PATROCIONADOR do PLANO, sob a administração da ENTIDADE. O PLANO LEGISPREV, plano de benefícios previdenciários complementares, destina-se aos servidores públicos federais titulares de cargo efetivo da CÂMARA DOS DEPUTADOS, do SENADO FEDERAL e do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, e aos membros do TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.07/05/2013 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DO SUDOESTE MINEIRO

03.787.257/0001-23
2007/23Acordo Colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.08/02/2007 a 07/02/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO

09.773.169/0001-59
2009/115Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAJ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.11/12/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS

00.420.018/0001-42
2009/106Termo de Cessão de Uso Utilização de uma área de 46,02 m² localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO MILTON CAMPOS, para desenvolvimento de suas atividades estatutárias, em especial a de assessorar o Partido Progressista na formação de quadros necessários ao exercício consciente da cidadania democrática.12/05/2009 a 11/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

33.781.055/0001-35
2004/109Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e do CANAL SAÚDE da FIOCRUZ na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.03/08/2004 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TVEDUCATI

61.914.891/0001-86
2015/39Acordo Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva. 16/03/2015 a 15/03/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO PAULO JACKSON

10.225.759/0001-26
2013/61Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da FUNDAÇÃO PAULO JACKSON na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.28/02/2013 a 27/02/20330,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO RÁDIO E TELEVISÃO DEPUTADO HUMBERTO REIS DA SILVEIR

07.422.353/0001-29
2010/22Acordo Acordo de Cooperação Técnica entre a Câmara dos Deputados e a TV Assembléia do Piauí objetivando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.08/03/2010 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO SOCIEDADE COMUNICAÇÃO CULTURA E TRABALHO

67.179.200/0001-24
2010/170Acordo Cooperação entre a TV Câmara e a Fundação, visando a elaboração e o desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, de material informativo e de progeramas para difusão televisiva.09/12/2010 a 08/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES

00.628.131/0001-18
2009/107Termo de Cessão de Uso Utilização de uma área de 129,67 m², localizada no 26º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados à FUNDAÇÃO ULYSSES GUIMARÃES, para desenvolvimento de sua atividade estatutária de assessoramento a parlamentares, dirigentes partidários, militantes, correligionários e administradores públicos.26/05/2009 a 25/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
GOL LINHAS AÉREAS S.A.

07.575.651/0001-59
2009/38Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 92,49m² (noventa e dois vírgula quarenta e nove metros quadrados), localizada no térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados, à VRG - LINHAS AÉREAS S.A., para fins de fornecimento de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas desta Casa.27/05/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
GREMIO BENEFICENTE - GBOEX

92.872.100/0001-26
2014/13Convênio Consignação em folha de pagamento dos planos de previdência privada, seguros contratados, juntos à CONSIGNATÁRIA, por deputados, servidores e pensionistas da CONSIGNANTE, doravante denominados BENEFICIÁRIOS. 04/04/2014 a 03/04/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM

10.898.596/0001-42
2011/263.1Acordo Promover a modernização e o desenvolvimento institucional e profissional dos servidores e colaboradores de ambas as instituições.26/12/2016 a 25/12/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO BRASILIENSE DE DIREITO PÚBLICO IDP LTDA

02.474.172/0001-22
2009/41Acordo O presente Acordo tem por objeto a cooperação educacional para extensão de benefícios a deputados e servidores da CÂMARA e seus respectivos dependentes em cursos oferecidos pelo IDP.30/04/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA

33.892.175/0001-00
2015/19Acordo Estimular e promover o intercâmbio e desenvolvimento de projetos de estudos e pesquisas sobre temas de interesse mútuo.04/03/2015 a 03/03/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZAÇÃO E QUALIDADE I

00.662.270/0001-68
2011/17Termo de Permissão de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do INMETRO.19/05/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
INSTITUTO PRESBITERIANO MACKENZIE

60.967.551/0001-50
2004/258Acordo Cooperação educacional para extensão de benefícios a Deputados e servidores da Câmara dos Deputados e seus dependentes.23/12/2004 a 31/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
LEGISCRED

03.329.154/0001-10
2015/100Convênio Consignação em folha de pagamento dos empréstimos concedidos aos deputados, servidores e pensionistas da câmara dos deputados24/11/2015 a 23/11/20200,00
(Não gera despesa)
2008/121Termo de Permissão de Uso Permitir a utilização de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputado para instalação de Posto de Atendimento aos servidores da Casa associados à LEGISCRED. 02/07/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
LG COMÉRCIO ENGENHARIA E MANUTENÇÃO PREDIAL LTDA - ME

05.877.971/0001-38
2018/223Contrato Fornecimento e instalação e vidros, esquadrias de alumínio, boxes, acrílicos, espelhos e outros30/11/2018 a 29/11/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MALTA MATERIAIS ELETR. E HIDRAÚLICOS - EIRELI EPP

19.605.002/0001-32
2018/142Contrato Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses.03/10/2018 a 02/10/20190,00
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MINAPA

00.396.895/0001-25
2011/55Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINAPA.26/05/2011 a 25/05/20310,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - MINCT

03.132.745/0001-00
2011/70Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINCT. O espaço físico utilizado pelo MINCT ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA CULTURA

01.264.142/0002-00
2011/57Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bens móveis nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINC.07/04/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

00.394.445/0124-52
2014/263Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MEC.09/12/2014 a 08/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA FAZENDA

00.394.460/0001-41
2014/264Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MF.09/12/2014 a 08/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

00.394.494/0018-84
2008/3Acordo Cessão gratuita ao Ministério da Justiça do Programa "Banco de Talentos" desenvolvido pela Câmara para gestão de pessoal, bem como a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.19/05/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

00.394.528/0001-92
2014/267Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPS.03/12/2014 a 02/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DAS CIDADES

05.465.986/0001-99
2011/18Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério das Cidades.30/09/2011 a 29/09/20210,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME

05.756.246/0001-01
2008/70Termo de Autorização de Uso Utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da Câmara dos Deputados, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.02/05/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

00.394.478/0002-24
2014/265Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MDIC.28/11/2014 a 27/11/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MINE

02.961.362/0001-74
2011/71Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MINE. O espaço físico utilizado pelo MINE ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - MMA

37.115.375/0001-07
2011/72Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico e bem móvel nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MMA. O espaço físico utilizado pelo MMA ocupará uma área total de aproximadamente 2,39m² (dois inteiros vírgula trinta e nove metros quadrados), localizada no Edifício Anexo II, na sala 187-B da CÂMARA.16/06/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

00.489.828/0003-17
2014/268Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPOG.31/12/2014 a 20/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

37.115.367/0001-60
2014/269Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MTE.03/12/2014 a 02/12/20240,00
(Não gera despesa)
2014/96Acordo Acesso às informações do CAGED, disponibilizadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.29/07/2014 a 28/07/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES

37.115.342/0001-67
2014/270Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MT.01/12/2014 a 30/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

26.989.715/0001-02
2017/60.1Acordo O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a transferência de tecnologia para o recebimento e processamento de informações advindas do Sistema de Investigação de Movimentações Bancárias - SIMBA, o qual é composto de sistema de informática e de suporte técnico, capaz de auxiliar na análise de quebras de Sigilo Bancário com a utilização de relatórios parametrizados, agilizando os procedimentos investigativos01/12/2017 a 30/11/20220,00
(Não gera despesa)
2015/174Acordo O presente instrumento tem por objeto a cooperação técnico-científica, cultural e operacional e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de recursos humanos, por meio de cursos ou outras atividades afins, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações ligadas ao desenvolvimento de projetos e atividades de interesses comuns entre a CÂMARA e o MPDFT, obedecendo ao juízo de conveniência e oportunidade da Administração.24/11/2015 a 23/11/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

26.989.715/0005-36
2014/260Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPT.12/12/2014 a 27/11/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF

26.989.715/0050-90
2013/250Termo de Autorização de Uso Autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA DOS DEPUTADOS, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do MPF.30/12/2013 a 29/12/20330,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
MONGERAL PREVIDÊNCIA PRIVADA

33.608.308/0001-73
2018/85Convênio O objeto do presente CONVÊNIO é a consignação em folha de pagamento dos valores referentes a contribuição para previdência privada e a prêmio de seguro de vida, decorrentes de contratos celebrados entre a CONSIGNATÁRIA e deputados, servidores ou pensionistas da CONSIGNANTE, daqui por diante denominado BENEFICIÁRIO24/09/2018 a 23/09/20230,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA

66.970.229/0001-67
2009/30Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de aprox. 15m² à Nextel, para instalação de sistema interno de telefonia celular nas dependência da Câmara dos Deputados.01/04/2009 a 31/03/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
NOVIDADE TV LTDA ME.

13.321.125/0001-65
2014/15Acordo A concessão de licença para a exploração de direitos de propriedade intelectual e industrial, imagem e de qualqeur outra natureza necessários para a retransmissão por sistema broadcast, de programas televisivos, ao vivo ou gravados, exibidos pela TV CÂMARA.31/12/2014 a 30/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
OCEAN AIR LINHAS AÉREAS LTDA

02.575.829/0001-48
2008/147Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 15.60M², localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados.30/10/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
OIT-BRASIL ESCRITÓRIO DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABAL

04.091.201/0001-00
2011/111Acordo Desenvolvimento de ações conjuntas para a prevenção e eliminação do trabalho infantil no Brasil.30/11/2011 a 29/11/20310,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS LTDA

00.512.777/0001-35
2008/120Termo de Permissão de Uso Permissão de uso de uma área de 3,09m² localizada no pavimento térreo do Ed. Anexo IV da Câmara dos Deputados, para fins de forneciemnto de passagens aéreas a parlamentares por meio de sistema informatizado de gestão de cotas da Casa.29/07/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

37.115.482/0001-35
2015/125Acordo Colaboração mútua para segurança pública estratégica e especializada.04/09/2015 a 03/09/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

08.942.610/0001-16
2013/55.3Acordo Colaboração mútua entre a CÂMARA e a PMDF para o desenvolvimento, implantação, operacionalização e aperfeiçoamento de sistema integrado de policiamento ostensivo especializado e de segurança estratégica, de interesse comum, mediante o compartilhamento de recursos materiais e formação e aprimoramento técnico-profissional.23/08/2017 a 22/08/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
PORTELA LOGISTICA E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME

16.911.267/0001-70
2018/143Contrato Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses.03/10/2018 a 02/10/20190,00
Total: 0,00
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA

00.394.411/0001-09
2018/60Acordo O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições de cooperação mútua com vista ao desenvolvimento de ações que promovam a igualdade entre mulheres e homens, de modo a proporcionar a dignidade e a autonomia da mulher e contribuir para o desenvolvimento econômico e social do país, no âmbito da Rede Brasil Mulher, instituída por meio do Decreto n. 9.223, de 6 de dezembro de 2017.04/04/2018 a 03/04/20200,00
(Não gera despesa)
2018/49Acordo O presente Acordo tem por objetivo promover o intercâmbio de conhecimentos, informações, experiências, instalações e tecnologias que visem ao desenvolvimento humano e profissional, mediante a implementação de ações, programas, projetos, cursos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e a DIGEP/PR, conforme Plano de Trabalho constante do Anexo Único a este instrumento26/11/2018 a 25/11/20230,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
RÁDIO E TELEVISÃO EDUCATIVA DO PARANÁ

80.234.537/0001-55
2009/54Acordo Acordo de Cooperação Técnica visando a colaboração mútua no campo de suas atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.16/06/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
REDE LAGOS DE COMUNICAÇÃO - LAGOS TV

07.182.696/0001-63
2014/100Acordo Elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva. 27/05/2014 a 26/05/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
RODRIGO SIQUEIRA FERREIRA - MEI

18.434.707/0001-71
2014/68Acordo Regular a participação da SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS e da 7G DOCUMENTA na realização de documentário “´ÍNDIO CIDADÃO”.16/04/2014 a 15/04/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
S/A O ESTADO DE SÃO PAULO

61.533.949/0001-41
2007/216Acordo ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.03/12/2007 a 02/12/20270,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA EMPRESA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚ

18.299.670/0001-16
2015/37Acordo Acordo de Cooperação para acesso pelo Câmara dos Deputados, por meio da internet, ao Cadastro Nacional de Empresas Mercantis - CNE, mantido pelo Departamento de Registro Empresarial e Integração - DREI da Secretaria de Racionalização e Simplificação - SRS, com a finalidade de pesquisa, consulta a dados cadastrais e emissão de relatórios, sem valor de certidão, com vista à elaboração de políticas públicas relacionadas às suas atividades intitucionais.06/02/2015 a 05/02/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT-DF

03.658.028/0001-09
2017/108Acordo Promover o intercâmbio, a pesquisa e a cooperação técnico-científica, social, histórica, artística e cultural, visando ao desenvolvimento e à modernização institucional.24/08/2017 a 23/08/20220,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SENADO FEDERAL

00.530.279/0001-15
2012/40Acordo Adotar ações conjuntas visando a transmissão dos sinais da TV Câmara e da TV Senado, no sistema de TV Digital em todo o país, por meio dos canais consignados para este fim a essas Casas Legislativas, em resolução padrão (Standard Definition), mediante cessão, sem ônus, de uma subcanalização do canal digital, além dos recursos e dos equipamentos de transmissão local, reciprocamente, nas localidades em que se instalarem estações de radiodifusão digital, de cada Casa Legislativa.15/03/2012 a 0,00
(Não gera despesa)
2010/194Convênio Estabelecer e regular a participação da CASA LEGISLATIVA no PROGRAMA INTERLEGIS II.26/05/2010 a 0,00
(Não gera despesa)
2018/14Acordo O presente Acordo tem por objetivo a disponibilização do código-fonte do portal e-Democracia, sob licença GPLv3, para distribuição pelo Instituto Legislativo Brasileiro - ILB - a outros órgãos públicos, especialmente Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, com vistas a ampliar a sintonia da agenda do Legislativo com os anseios da sociedade, fortalecer a participação da sociedade nos processos legislativo e de fiscalização e controle e fomentar a educação política e a cidadania ativa22/10/2018 a 21/10/20230,00
(Não gera despesa)
2018/69Acordo PADRONIZAÇÃO, A INTEGRAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO COLABORATIVO ENTRE AS CASAS, DE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O ÂMBITO DO ATENDIMENTO AOS PLENÁRIOS DO CONGRESSO NACIONAL16/05/2018 a 15/05/20230,00
(Não gera despesa)
2018/75Acordo O presente Acordo tem por objetivo estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, aperfeiçoamento e especialização de recursos humanos, bem como ao desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a CÂMARA e o SENADO31/08/2018 a 30/08/20230,00
(Não gera despesa)
2018/215Convênio Recuperar e manter a cobertura do Palácio do Congresso Nacional, controlar acessos de veículos e realizar adequações de acessibilidade de calçadas no entorno da edificação22/10/2018 a 21/10/20230,00
(Não gera despesa)
2016/239Acordo Estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre o SENADO, a CÂMARA e o TCU, compreendendo o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos a ações conjuntas, bem como viabilizar o apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito da Ouvidoria de cada um dos partícipes11/01/2017 a 10/01/20190,00
(Não gera despesa)
2017/238Acordo Cooperação Técnica no âmbito da acessibilidade e da inclusão social da pessoa com deficiência14/12/2017 a 13/12/20220,00
(Não gera despesa)
2015/260.1Convênio Promoção de facilidades de reciprocidade de ambiente físico operacional - datacenter - para ativos de tecnologia da informação.30/01/2015 a 29/01/20200,00
(Não gera despesa)
2017/25.1Convênio Disponibilizar à CÂMARA DOS DEPUTADOS o Sistema Informatizado de Gerenciamento de Bibliotecas, do SENADO FEDERAL, possibilitando a alimentação e atualização das bases de dados bibliográficos e administrativos, com informações de sua Biblioteca, mediante utilização de equipamentos de processamento de dados de sua propriedade, ligados ao Sistema Central do PRODASEN, localizado em Brasília, Distrito Federal. (Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI).17/02/2019 a 16/02/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SENADO FEDERAL ( SEEP- SEC. ESP. DE EDITORAÇÃO E PUBLICAÇÃO)

00.530.279/0005-49
2011/121Termo de Cessão de Direitos Cessão ao Senado Federal, exclusivamente por intermédio de sua Secretária Especial de Editoração e Publicações (SEEP), o direito de republicar a obra “João Amazonas”, organizada por Pedro Oliveira no nº 57 da Série “Perfis Parlamentares”, da editora Edições Câmara, compreendendo a impressão e distribuição, observada a quantidade máxima de 4.000 (quatro mil) exemplares.25/10/2011 a 24/10/20310,00
(Não gera despesa)
2010/39Acordo Coedição, distribuição e disseminação conjunta de suas publicações08/11/2010 a 07/11/20500,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC

03.709.814/0001-98
2004/108Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e da STV na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.12/08/2004 a 0,00
(Não gera despesa)
2008/8.8Acordo a) promover ações educacionais, de forma continuada, com vistas ao desenvolvimento cultural e humano em nosso País; b) desenvolver em suas instalações atividades voltadas à educação profissional, transformando seus espaços gastronômicos em empresas pedagógicas, contribuindo, desse modo, decisivamente para a qualificação profissional e a inclusão social de jovens e adultos; e c) formalizar parcerias que contribuam para a inclusão social e a disseminação da cultura brasileira, em especial a representada por sua gastronomia. 30/01/2008 a 29/01/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-ADMIN REGIONAL DF

03.296.968/0001-03
2005/69Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SENAC/DF, para a realização de ações conjugadas na área de educação profissional.18/05/2005 a 17/05/20250,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SESC SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO DF

03.288.908/0001-30
2011/146Acordo Cooperação e parceria entre a CÂMARA e o SESC-DF, juntamente com o apoio da Associação dos Servidores Terceirizados do Congresso Nacional (ASTECON), visando à implementação de ações nas áreas de educação, cultura, saúde, lazer e esporte, destinadas aos empregados das pessoas jurídicas do setor de comércio de bens, serviços e turismo contratadas pela CÂMARA.24/08/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
2005/7Acordo Participação conjunta da TV CÂMARA e do SESC/DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa "Câmara Ligada", para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens.09/06/2005 a 09/09/20530,00
(Não gera despesa)
2014/190Acordo Promover o curso de ensino fundamental - séries iniciais - 1º segmento,com vistas à implementação do projeto pedagógico para jovens e adultos (EJA).21/11/2014 a 20/11/20190,00
(Não gera despesa)
2004/111.1Acordo Cooperação e parceria para a realização de ações conjugadas na área cultural, podendo estender-se a outros campos de atuação técnica.18/08/2004 a 17/08/21000,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SINDICATO DOS PREOFESSORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO DD - SINP

00.543.363/0001-73
2011/49Acordo participação conjunta da TV CÂMARA e do SINPRO - DF na elaboração e no desenvolvimento do Programa “Câmara Ligada”, para discussão de temas relevantes para a formação da consciência política dos jovens, obedecendo às seguintes linhas de ação:14/04/2011 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SINDICATO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO FEDERAL E TCU

03.656.493/0001-00
2008/44Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 27,44m² (vinte e sete vírgula quarenta e quatro metros quadrados), localizada no 27º andar do Edifício Anexo I da Câmara dos Deputados.14/03/2008 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
SOLUX DISTRIBUIDORA EIRELI

23.291.920/0001-01
2018/145Contrato Fornecimento de materiais hidrossanitários, tais como tubos e conexões de PVC soldável para água fria e para esgoto, tubos de cobre/bronze e de aço galvanizado, pelo período de 12 (doze) meses.03/10/2018 a 02/10/20190,00
Total: 0,00
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

00.531.640/0001-28
2007/37Acordo Colaboração mútua para fins de modernização tecnológica por meio de intercâmbio de recursos técnicos e de informática23/04/2007 a 22/04/20500,00
(Não gera despesa)
2015/81Acordo Promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica, cultural e operacional vidando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.04/05/2015 a 03/05/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TAL - TELEVISÃO AMÉRICA LATINA

05.576.331/0001-98
2015/41Acordo Participação e cessão mútua de direitos patrimoniais de obras audiovisuais para veiculação de programas05/05/2015 a 04/05/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TAM LINHAS AÉREAS SA

02.012.862/0001-60
2007/176Termo de Permissão de Uso Outorgar a utilização de uma área de 78,80m² (setenta e oito vírgula oitenta metros quadrados), localizada no pavimento térreo do Edifício Anexo IV da Câmara dos Deputados.30/11/2007 a 0,00
(Não gera despesa)
2018/213Contrato Credenciamento de empresas de transporte aéreo regular para fornecimento de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento (Processo n. 118.681/17)22/10/2018 a 21/10/20230,00
(Não gera despesa)
2018/213Acordo O presente Acordo tem por objeto estabelecer condições entre as partes para aquisição de passagens em linhas aéreas regulares domésticas, sem o intermédio de agência de viagem e turismo, incluindo reserva, emissão, remarcação e cancelamento de bilhete aéreo, marcação de assento e reembolso, conforme especificações e condições constantes deste documento22/10/2018 a 22/10/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

00.414.607/0001-18
2009/130Protocolo de Intenções Articulação de esforços, formação de parcerias estratégicas e definição de diretrizes em comum, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, com o objetivo de viabilizar o apoio a ações de fiscalização no âmbito de cada partícipe e a cooperação conjunta para estruturação e funcionamento de rede de relacionamento entre órgãos e entidades públicas voltada para a fiscalização e o controle da gestão pública.25/03/2009 a 0,00
(Não gera despesa)
2008/83.2Acordo Acordo para estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural, visando ao desenvolvimento institucional e de recursos humanos.03/07/2008 a 02/07/20200,00
(Não gera despesa)
2017/170Protocolo de Intenções Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando estudar, desenvolver e implementar ações em conjunto, a fim de promover a realização de Cursos de Pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização, a ser iniciado em 2018, sobre a temática principal inserida na proposta da Universidade Mundial de Segurança e Desenvolvimento Social das Nações Unidas.14/09/2017 a 13/09/20220,00
(Não gera despesa)
2017/109Acordo O presente ACORDO tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre os PARTÍCIPES para a definição e implementação de iniciativas que promovam melhorias nos mecanismos de fiscalização e avaliação da ação governamental de forma a contribuir para a qualidade e transparência do gasto público, na busca de um Estado mais estratégico, ágil, responsivo e inovador.13/09/2017 a 12/09/20200,00
(Não gera despesa)
2016/194Termo de Adesão Adesão à Rede Federal de Inovação no Setor Público25/01/2017 a 24/01/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

00.531.954/0001-20
2014/258Termo de Autorização de Uso autorizar a utilização, a título não oneroso, de espaço físico nas dependências da CÂMARA, para o funcionamento da Assessoria Parlamentar do TJDFT.31/12/2014 a 20/12/20240,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

00.509.968/0001-48
2013/229Acordo Cessão gratuita ao TST do programa “Sistema de Gestão Orçamentária (SIORC)”, desenvolvido pela CÂMARA, bem com a colaboração mútua para a modernização administrativa dos partícipes.24/12/2013 a 23/12/20330,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL

00.509.018/0001-13
2014/252Acordo A prestação, pelo TSE à CÂMARA, de informações relativas ao cumprimento das obrigações eleitorais das autoridades e servidores, ativos e inativos, da CÂMARA.10/09/2014 a 09/09/20190,00
(Não gera despesa)
2017/227Acordo Promoção do intercâmbio e da cooperação técnica visando ao desenvolvimento institucional.18/12/2017 a 17/12/20180,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TV ASSEMBLEIA DO RIO GRANDE DO NORTE

07.185.524/0001-43
2010/239Acordo colaboração mútua no campo de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais.13/12/2010 a 12/12/20200,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TV ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA

09.283.912/0001-92
2014/150Acordo A cooperação entre a CÂMARA, por intermédio de sua TV CÂMARA, e a ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA PARAÍBA, por intermédio de sua TV ASSEMBLEIA, visando a elaboração e desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, bem como o intercâmbio de imagens, materiais informativos e programas para difusão televisiva.31/12/2014 a 30/12/20190,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
TV VERDE VALE

06.749.188/0001-51
2007/208Acordo Participação conjunta da TV Câmara e da TV VERDE VALE na elaboração e no desenvolvimento de atividades audiovisuais, jornalísticas, educativas e culturais de mútuo interesse, em especial na disponibilização de imagens e de material informativo e na veiculação de programas para difusão televisiva.03/12/2007 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00
UNALE - UNIÃO NACIONAL DOS LEGISLATIVOS ESTADUAIS

00.627.992/0001-81
2018/42Acordo O presente Acordo tem por objeto o estabelecimento de cooperação educacional e técnico-científica entre os partícipes, possibilitando, entre outras ações afins, que membros da UNALE participem de cursos, treinamentos, programas de pós-graduação e congêneres oferecidos pelo Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da CÂMARA, assim como a participação de servidores e deputados da CÂMARA em cursos, palestras, seminários, conferências e outras atividades promovidos pela UNALE.13/04/2018 a 12/04/20200,00
(Não gera despesa)
2007/225Protocolo de Intenções O presente Protocolo de Intenções tem por objetivo a promoção de ações interinstitucionais visando a promover e estimular o debate sobre ética e cidadania em defesa dos valores maiores da sociedade brasileira.18/12/2007 a 0,00
(Não gera despesa)
Total: 0,00