(Última Atualização: 12/08/2024 19:41:56)

Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 5013, de 2013, do Senado Federal, que "estabelece normas gerais de política urbana e de proteção à saúde e ao meio ambiente associadas à implantação e ao compartilhamento da infraestrutura de telecomunicações" (altera a Lei nº 9.472, de 1997 e a Lei nº 11.934, de 2009), e apensados - PL501313

Presidente:
1º Vice-Presidente:
2º Vice-Presidente:
3º Vice-Presidente:

Secretário(a): Rosenildo Figueiredo Felinto
Local: Anexo II - Pavimento Superior - Sala 165-B
Telefones: (61) 3216-6205